ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025
CONTRATADA: FJC ALVES , inscrito no CNPJ 57.080.860/0001-08
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PRESENTES NO T.R., decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 047/2024, processo licitatório nº 016/2024
Fundamentação Legal: A prorrogação da Ata de Registro de Preço possui fundamento legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68, § 1º do Decreto Municipal 1.326/2023,bem como na Cláusula Nona da Ata de RP 006/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 006/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 22 de JANEIRO de 2026, ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2027, bem como a utilização do saldo.
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins, pelo atual Secretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos, pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Sâmara Angélica Gonçalves Araújo Chalita e pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus.
CONTRATADA: Sr. Felipe José Cunha Alves RG: 044.842.122.012-0 SSP/MA e CPF: 610.843.673-51
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/05/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:4E9139CD