ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
COMUNICADO 04/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
(MAPEAMENTO, DIAGNÓSTICO E PAINEL DE DADOS CULTURAIS)
1 – A Secretaria Municipal de Cultura torna público, por meio deste comunicado, o encerramento do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
2 – Considerando o encerramento do prazo de inscrições previsto no edital e a constatação de que não houve inscrições de proponentes durante o período estabelecido, informa-se que o referido chamamento público restou deserto.
3 – Dessa forma, fica declarado o encerramento do Edital nº 004/2026, sem seleção de propostas ou distribuição dos recursos financeiros previstos, em razão da ausência de interessados inscritos.
4 – Eventual destinação dos recursos não utilizados será objeto de análise e deliberação pela Administração Pública Municipal, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
5 – O presente comunicado é publicado para fins de publicidade, transparência e ciência dos interessados.
São Sebastião do Paraíso/MG, 05 de Novembro de 2026.
VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de São Sebastião do Paraíso/MG
Publicado por:
Adriano Rosa da Silva
Código Identificador:4F1E4B9D