ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA

PROCURADORIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2026 - Processo nº 020/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUNINHO ACÚSTICO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO FESTIVAL DO QUEIJO E AZEITE DE 2026 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa JOÃO BATISTA NETTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 49.218.379/0001-08. Valor Total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

 

Alagoa, 29 de abril de 2026.

 

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.  

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:4F238319