ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 0072024 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros provenientes do município, aprovado legalmente (Lei nº 3296/2024) pela Câmara Municipal e já sancionado.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 007/2024. Processo de chamamento público inexigível nº 003/2024– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 31.

 

Objeto Proposto: objeto proposto oferecer melhor comodidade aos usuários do espaço interno da associação visando a harmonização do ambiente e melhorias na pratica de esporte.

 

Justificativa: a Associação Atlética União da Granja possui o título de Utilidade Pública Municipal e exerce seu papel social junto a comunidade tupaciguarense, incentivando a prática de futebol através da cessão do seu espaço para realização de campeonatos, partidas beneficentes, amistosos e jogos de crianças/adolescentes que adotaram o futebol como modalidade esportiva.

Valor Total Do Repasse: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

 

Data de início da vigência: 20/05/2024

 

Data do termino da vigência: 31/10/2024.

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

 


Publicado por:
Henrique Alves Faria
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