ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MONTE CARMELO

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025.

A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de chamamento público nº 02/2025 - Rede municipal de pontos e pontões de cultura de Monte Carmelo/MG, elaborado em conformidade com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.409 de 13 de março de 2025, a Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023, alterada pelas Portarias MinC nº 105, de 28 de dezembro de 2023 e MinC nº 195, de 24 de março de 2025, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Lei 14.903, de 27 de junho de 2024, na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor. O objeto deste edital é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições ficam abertas entre o dia 18/09/2025 e o dia 10/10/2025. O edital completo e seus anexos podem ser acessados em https://www.montecarmelo.mg.gov.br/pnab. Monte Carmelo/MG, 18 de setembro de 2025. 

Publicado por:
Denner Cândido Lima
Código Identificador:4FF202D8