ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Diamantina torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio de manutenção com recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

 

A retificação consiste na prorrogação do prazo final de inscrições até 23h59 do dia 25 de maio de 2025 (domingo) e na atualização do cronograma, conforme segue:

Etapa

Data Inicial

Data Final

Dias Corridos

Dias Úteis

Atividade / Entregável

Responsável

1

05/05/2025 (seg)

25/05/2025 (dom) 23h59

21

15

Envio do Plano de Trabalho e anexos via formulário eletrônico

Proponentes

2

26/05/2025 (seg)

31/05/2025 (sáb)

6

5

Triagem documental + Seleção da Comissão

Comissão / SMCP

3

02/06/2025 (seg)

02/06/2025 (seg)

1

1

Publicação do resultado preliminar

SMCP

4

03/06/2025 (ter)

05/06/2025 (qui)

3

3

Interposição de recursos (Anexo III via e-mail)

Proponentes

5

06/06/2025 (sex)

06/06/2025 (sex)

1

1

Análise dos recursos

Comissão de Seleção

6

09/06/2025 (seg)

09/06/2025 (seg)

1

1

Resultado final da seleção

SMCP

7

10/06/2025 (ter)

12/06/2025 (qui)

3

3

Envio de documentos de habilitação

Classificados

8

13/06/2025 (sex)

16/06/2025 (seg)

4

2

Análise de habilitação

Comissão / Procuradoria

9

17/06/2025 (ter)

17/06/2025 (ter)

1

1

Resultado preliminar da habilitação

SMCP

10

18/06/2025 (qua)

20/06/2025 (sex)

3

3

Recurso da habilitação

Proponentes

11

23/06/2025 (seg)

23/06/2025 (seg)

1

1

Análise dos recursos de habilitação

Comissão

12

24/06/2025 (ter)

24/06/2025 (ter)

1

1

Homologação final e convocação

SMCP

13

25/06/2025 (qua)

28/06/2025 (sáb)

4

3

Assinatura do Termo de Execução Cultural

Beneficiários / SMCP

14

27/06/2025 (sex)

01/07/2025 (ter)

5

3

Liberação dos recursos

Tesouraria / SMCP

 

Demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas.

 

Diamantina, 22 de maio de 2025.

 

ALBERIS VINICIUS C. MAFRA

Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio


Publicado por:
Kassiomara Reijane Figueiredo
Código Identificador:504EB4F9