ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Diamantina torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para recebimento de subsídio de manutenção com recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A retificação consiste na prorrogação do prazo final de inscrições até 23h59 do dia 25 de maio de 2025 (domingo) e na atualização do cronograma, conforme segue:
|
Etapa |
Data Inicial |
Data Final |
Dias Corridos |
Dias Úteis |
Atividade / Entregável |
Responsável |
|
1 |
05/05/2025 (seg) |
25/05/2025 (dom) 23h59 |
21 |
15 |
Envio do Plano de Trabalho e anexos via formulário eletrônico |
Proponentes |
|
2 |
26/05/2025 (seg) |
31/05/2025 (sáb) |
6 |
5 |
Triagem documental + Seleção da Comissão |
Comissão / SMCP |
|
3 |
02/06/2025 (seg) |
02/06/2025 (seg) |
1 |
1 |
Publicação do resultado preliminar |
SMCP |
|
4 |
03/06/2025 (ter) |
05/06/2025 (qui) |
3 |
3 |
Interposição de recursos (Anexo III via e-mail) |
Proponentes |
|
5 |
06/06/2025 (sex) |
06/06/2025 (sex) |
1 |
1 |
Análise dos recursos |
Comissão de Seleção |
|
6 |
09/06/2025 (seg) |
09/06/2025 (seg) |
1 |
1 |
Resultado final da seleção |
SMCP |
|
7 |
10/06/2025 (ter) |
12/06/2025 (qui) |
3 |
3 |
Envio de documentos de habilitação |
Classificados |
|
8 |
13/06/2025 (sex) |
16/06/2025 (seg) |
4 |
2 |
Análise de habilitação |
Comissão / Procuradoria |
|
9 |
17/06/2025 (ter) |
17/06/2025 (ter) |
1 |
1 |
Resultado preliminar da habilitação |
SMCP |
|
10 |
18/06/2025 (qua) |
20/06/2025 (sex) |
3 |
3 |
Recurso da habilitação |
Proponentes |
|
11 |
23/06/2025 (seg) |
23/06/2025 (seg) |
1 |
1 |
Análise dos recursos de habilitação |
Comissão |
|
12 |
24/06/2025 (ter) |
24/06/2025 (ter) |
1 |
1 |
Homologação final e convocação |
SMCP |
|
13 |
25/06/2025 (qua) |
28/06/2025 (sáb) |
4 |
3 |
Assinatura do Termo de Execução Cultural |
Beneficiários / SMCP |
|
14 |
27/06/2025 (sex) |
01/07/2025 (ter) |
5 |
3 |
Liberação dos recursos |
Tesouraria / SMCP |
Demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas.
Diamantina, 22 de maio de 2025.
ALBERIS VINICIUS C. MAFRA
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
Publicado por:
Kassiomara Reijane Figueiredo
Código Identificador:504EB4F9