ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O CONVÊNIO Nº 022/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

CONVÊNIO Nº 022/2026

 

OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos à Santa Casa de Caridade de Diamantina, Instituição integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), o repasse de recurso financeiro à Santa Casa de Caridade de Diamantina (SCCD), para adesão, execução e monitoramento do Programa VigiMinas, conforme plano de trabalho aprovado (SEI nº 0308058).

 

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA

 

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DOTAÇÃO: 01.1624.10.0305.0010.2131.3.3.50.41.00.00, Fonte: 2.621.000.0000.000, Ficha: 1719

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2026

VIGÊNCIA: 18/12/2026


Publicado por:
Patrícia Aparecida Dias Miranda
Código Identificador:50DFA3F8