ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 5987/2026

PORTARIA Nº 5987/2026

 

Exonera Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Rodeiro.

 

O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5° do Art. 29 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar);

 

Resolve:

 

Art. 1º Exonerar o servidor, Luciano Oliveira de Assumpção, matrícula nº 1311, inscrito no CPF sob o nº 043.***.***-42, da função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

 

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro, MG, 23 de setembro de 2026.

 

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:511935DC