ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LARANJAL
comissão de licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 133/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, Fernando Gonçalves dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 946 de 15 de dezembro de 2009. RESOLVE:
Art. 1º Fica desmembrado/alterado o quadro de membros do Conselho Municipal de Cultura – COMPAC, instituído pelas portarias anteriores nº 16 /2025, e 117/2026 passando a vigorar com as seguintes modificações: II - Fica desligado o membro Geovane Carneiro da Rocha, entrando em sua vaga Gustavo Olimpio Proêncio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Laranjal
Publicado por:
Araci Silva de Mello Paula
Código Identificador:52144ACB