ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PRC nº 1450/2026
CONCORRÊNCIA nº 004/2026
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO POLIESPORTIVO GUGLIELMO NECCI, LOCALIZADO NA PRAÇA DONA CAROLINA, NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG”, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a me conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, objeto do processo PRC Nº 1450/2026 – Concorrência nº. 004/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 725/2026 de 04 de setembro de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz, sendo a Licitante abaixo relacionada:
CIC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 08.768.188/0001-24
Valor global do processo: R$ 456.299,00 (Quatrocentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais)
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 08 de setembro de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:527BC6DD