ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.625/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

PROGEM-SUB-PROD-LEG - Subprocuradoria de Produção Legislativa

 

LEI ORDINÁRIA - PROGEM-PGM/PROGEM-SUB-PROD-LEG

 

LEI Nº 4.625/2026.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, e dá outras providências.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PPA

 

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Ribeirão das Neves para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, e no art. 131, da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves, estabelecendo, para o referido período, os programas com seus respectivos objetivos, diretrizes, justificativas e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

 

Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, poderão ser propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específica.

 

Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA 2026-2029 poderão ocorrer por intermédio da LDO, da LOA ou de seus créditos adicionais especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.

 

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LDO e na LOA.

 

Art. 4º Os programas de ação da Administração Pública Municipal, restritos aqueles constantes desta Lei, constituem os instrumentos de organização das ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no período compreendido neste Plano Plurianual.

 

Art. 5º As estimativas de valores de receitas e despesas constantes do Anexo desta Lei e suas metas físicas foram fixadas de modo a conferir consistência ao PPA, não se constituindo em obrigatoriedade ou limites à programação das despesas nas Leis Orçamentárias Anuais.

 

§ 1º As Leis de Diretrizes Orçamentárias estabelecerão as prioridades para cada ano do período a que se refere o caput deste artigo, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao PPA.

 

§ 2º As Leis Orçamentárias Anuais para o período de 2026 a 2029 devem ser compatíveis com os programas e metas constantes desta Lei, podendo criar, alterar ou excluir ações orçamentárias para o ano de sua vigência.

 

§ 3º As metas físicas referidas no caput norteiam as ações da administração pública municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do PPA.

 

Art. 6º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada.

 

CAPÍTULO II

DA GESTÃO DO PPA

 

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do PPA 2026-2029, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos dos Programas.

 

Art. 8º A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas.

 

Art. 9º O Executivo poderá estabelecer normas complementares para a gestão do PPA 2026-2029.

 

Art. 10 As Leis de Diretrizes Orçamentárias, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, poderão promover ajustes no Plano Plurianual, desde que guardem consonância com suas diretrizes estratégicas e com seu cenário de financiamento, mantendo-se os ajustes efetuados nos exercícios subsequentes.

 

Art. 11 As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada Lei Orçamentária Anual e em seus créditos adicionais.

 

Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam.

 

Art. 12. O Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente acompanhados e anualmente avaliados.

 

§1º O acompanhamento da execução do Plano Plurianual será feito com base na evolução da realização das ações previstas para cada programa, tendo, para tal, como subsídios, entre outros, o plano gerencial de execução e as informações de execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução de cada Órgão.

 

§2º A avaliação do Plano Plurianual será realizada com base nos objetivos, no desempenho dos indicadores previstos em cada programa e no atendimento das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas pelos responsáveis pela execução, nos termos estabelecidos nesta Lei, e outras determinações complementares operacionais.

 

§3º Para o atendimento do disposto neste artigo, o Poder Executivo poderá instituir Sistema de Acompanhamento e de Avaliação do Plano Plurianual.

 

Art. 13 Os Órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do Plano.

 

Art. 14. O Poder Executivo divulgará, por meio eletrônico, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, a íntegra desta Lei, bem como as alterações consolidadas e os relatórios anuais.

 

Art. 15. Integram esta Lei, em forma de anexos, os seguintes demonstrativos:

 

I – Anexo I - Orçamento da Receita;

 

II – Anexo II - Planilha de Despesa por Programa e Ações;

 

III – Anexo III - Demonstrativo da Consolidação da Despesa por Programas;

 

IV – Planejamento das despesas do PPA;

 

V – Programação das Receitas;

 

VI – Relação de Ações;

 

VII – Relatório de Metas e Prioridades das Despesas por Programa;

 

VIII – Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção.

 

Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ribeirão das Neves/MG, 06 de Janeiro de 2026.

 

TÚLIO MARTINS RAPOSO

Prefeito

 

Documento assinado eletronicamente por Ludmyla Cristina dos Anjos, Servidor (a) Público (a), em 06/01/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

 

Documento assinado eletronicamente por Daniel Baliza Dias, Procurador-Geral do Município, em 08/01/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

 

Documento assinado eletronicamente por Túlio Martins Raposo, Prefeito (a), em 08/01/2026, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

 

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ribeiraodasneves.sei.mg.gov.br/verificarautenticidade informando o código verificador 0174819 e o código CRC B9EB3F2B.

 

456.333.027879/2025-05

0174819v2

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

32.014.331,62

33.454.976,55

34.793.175,61

36.115.316,18

136.377.799,96

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros

1.520.122,52

1.588.528,04

1.652.069,16

1.714.847,79

6.475.567,51

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa

12.613.135,23

13.180.726,33

13.707.955,38

14.228.857,69

53.730.674,63

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa - Multas

4.259.540,28

4.451.219,60

4.629.268,39

4.805.180,59

18.145.208,86

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - ITBI - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

10.262.581,77

10.724.397,96

11.153.373,87

11.577.202,08

43.717.555,68

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - ITBI - Multas e Juros

10.475,41

10.946,82

11.384,69

11.817,31

44.624,23

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa

9.143,00

9.554,45

9.936,62

10.314,22

38.948,29

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.106,68

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,38

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

32.952.513,14

34.435.376,24

35.812.791,29

37.173.677,36

140.374.358,03

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

11.992.009,16

12.531.649,57

13.032.915,55

13.528.166,34

51.084.740,62

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

47.884.970,89

51.011.859,49

54.495.969,49

58.218.044,21

211.610.844,08

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISSQN - Multas e Juros

45.354,05

47.394,98

49.290,78

51.163,83

193.203,64

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa

1.664.738,72

1.739.651,96

1.809.238,04

1.877.989,09

7.091.617,81

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros.

418.062,80

436.875,63

454.350,65

471.615,98

1.780.905,06

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Atividades Comerciais

1.999.791,03

2.084.556,63

2.167.938,90

2.250.320,57

8.502.607,13

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Trânsito e Transporte

12.849,06

13.427,27

13.964,36

14.495,01

54.735,70

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Obras

444.152,38

464.139,24

482.704,81

501.047,59

1.892.044,02

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Outras

986.061,07

1.030.433,81

1.071.651,17

1.112.373,91

4.200.519,96

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

433.619,45

453.132,32

471.257,61

489.165,40

1.847.174,78

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

452.848,87

473.227,06

492.156,15

510.858,08

1.929.090,16

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

339.536,25

354.815,38

369.008,00

383.030,30

1.446.389,93

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1.167.000,00

1.248.690,00

1.311.124,50

1.376.680,73

5.103.495,23

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

91.550,69

95.670,47

99.497,29

103.278,19

389.996,64

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

90.190,59

94.249,17

98.019,13

101.743,86

384.202,75

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

58.838,75

61.486,49

63.945,95

66.375,90

250.647,09

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

22.051,10

23.043,40

23.965,14

24.875,81

93.935,45

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos

248.215,46

259.385,16

269.760,57

280.011,47

1.057.372,66

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Cemitério

184.589,14

192.895,65

200.611,47

208.234,71

786.330,97

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Servicos de Trânsito

712,84

744,92

774,72

804,16

3.036,64

1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

918.118,56

959.433,89

997.811,25

1.035.728,08

3.911.091,78

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

21.133,93

22.084,96

22.968,36

23.841,16

90.028,41

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

558.530,11

583.663,96

607.010,52

630.076,92

2.379.281,51

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

229.229,18

239.544,50

249.126,28

258.593,08

976.493,04

1.1.2.2.52.0.1.00.00.00 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal

2.376.609,88

2.542.972,57

2.670.121,20

2.803.627,26

10.393.330,91

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos - Principal

13.162.212,32

13.754.511,88

14.304.692,35

14.848.270,66

56.069.687,21

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros

122.345,50

127.851,05

132.965,09

138.017,76

521.179,40

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Dívida Ativa

3.233.361,10

3.378.862,35

3.514.016,85

3.647.549,49

13.773.789,79

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros da Dívida Ativa

1.327.020,20

1.386.736,11

1.442.205,55

1.497.009,36

5.652.971,22

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para Custeio Serviço Iluminação Pública - Principal

32.788.311,51

9.105.207,65

9.469.415,95

9.829.253,76

61.192.188,87

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal

3.384.785,81

1.258.896,67

1.309.252,54

1.359.004,14

7.311.939,16

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal

40.000,00

42.800,00

44.940,00

47.187,00

174.927,00

1.3.4.9.01.0.1.00.00.00 - Compensações Ambientais - Principal

100.000,00

107.000,00

112.350,00

117.967,50

437.317,50

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota Mensal - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal

203.223.970,13

215.823.856,28

228.773.287,65

242.042.138,34

889.863.252,40

( - ) 95 – FUNDEB

-40.644.793,92

-43.164.771,14

-45.754.657,41

-48.408.427,53

-177.972.650,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - FPM - Cota Extraordinária Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

18.234.025,78

19.364.535,38

20.526.407,50

21.716.939,13

79.841.907,79

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

152.671,46

162.137,09

171.865,31

181.833,50

668.507,36

( - ) 95 – FUNDEB

-30.534,18

-32.427,30

-34.372,94

-36.366,58

-133.701,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - CFEM - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Principal

277.995,45

123.187,17

130.578,40

138.151,94

669.912,96

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - FEP - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Principal

3.183.000,00

3.405.810,00

3.576.100,50

3.754.905,53

13.919.816,03

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS

10.858.937,58

11.619.063,21

12.200.016,37

12.810.017,19

47.488.034,35

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Captação Ponderada

21.751.087,40

23.273.663,52

24.437.346,69

25.659.214,03

95.121.311,64

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - PER CAPTA TRANSIÇÃO

6.052.000,00

6.475.640,00

6.799.422,00

7.139.393,10

26.466.455,10

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Ações Estratégicas

1.500.000,00

1.605.000,00

1.685.250,00

1.769.512,50

6.559.762,50

1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Desempenho

3.805.000,00

4.071.350,00

4.274.917,50

4.488.663,38

16.639.930,88

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Saúde Bucal

2.860.000,00

3.060.200,00

3.213.210,00

3.373.870,50

12.507.280,50

1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - BLMAC

62.500.000,00

66.875.000,00

70.218.750,00

73.729.687,50

273.323.437,50

1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada FAEC

1.830.000,00

1.958.100,00

2.056.005,00

2.158.805,25

8.002.910,25

1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - SAMU

1.600.000,00

1.712.000,00

1.797.600,00

1.887.480,00

6.997.080,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Despesas Diversas

8.660.000,00

9.266.200,00

9.729.510,00

10.215.985,50

37.871.695,50

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Doenças Virais/ARDIP

1.315.000,00

1.407.050,00

1.477.402,50

1.551.272,63

5.750.725,13

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude- Agentes Combates de Endemias

6.799.976,49

7.275.974,84

7.639.773,59

8.021.762,27

29.737.487,19

1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Açoes Vigilancia Sanitaria

610.000,00

652.700,00

685.335,00

719.601,75

2.667.636,75

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.796.000,00

5.131.720,00

5.388.306,00

5.657.721,30

20.973.747,30

1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.707.658,86

9.317.194,98

9.783.054,73

10.272.207,47

38.080.116,04

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - QSE - Transferências do Salário-Educação - Principal

19.880.000,00

21.271.600,00

22.335.180,00

23.451.939,00

86.938.719,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - PNAE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Principal

4.770.000,00

5.103.900,00

5.359.095,00

5.627.049,75

20.860.044,75

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - PNATE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -

9.900,00

10.593,00

11.122,65

11.678,78

43.294,43

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - FNDE - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

6.000.000,00

6.420.000,00

6.741.000,00

7.078.050,00

26.239.050,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - VAAT - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal

60.021.000,00

64.222.470,00

67.433.593,50

70.805.273,18

262.482.336,68

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

9.475.000,00

10.138.250,00

10.645.162,50

11.177.420,63

41.435.833,13

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

15.318.500,01

16.390.795,01

17.210.334,76

18.070.851,50

66.990.481,28

1.7.1.9.54.2.1.00.00.00 - FNSP - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas

330.000,00

353.100,00

370.755,00

389.292,75

1.443.147,75

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal

1.169.000,00

1.250.830,00

1.313.371,50

1.379.040,08

5.112.241,58

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal

1.283.888,10

1.363.489,16

1.445.298,51

1.529.125,82

5.621.801,59

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 -

2.206.533,00

2.360.990,31

2.479.039,83

2.602.991,82

9.649.554,96

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

500.000,00

535.000,00

561.750,00

589.837,50

2.186.587,50

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal

201.303.476,50

213.784.292,04

226.611.349,57

239.754.807,84

881.453.925,95

( - ) 95 – FUNDEB

-40.260.695,26

-42.756.858,36

-45.322.269,87

-47.950.961,51

-176.290.785,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal

49.586.908,94

52.661.297,29

55.820.975,13

59.058.591,69

217.127.773,05

( - ) 95 – FUNDEB

-9.917.381,88

-10.532.259,55

-11.164.195,13

-11.811.718,44

-43.425.555,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.420.323,68

2.570.383,75

2.724.606,77

2.882.633,97

10.597.948,17

( - ) 95 – FUNDEB

-484.064,82

-514.076,84

-544.921,45

-576.526,89

-2.119.590,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - CIDE - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

300.000,00

321.000,00

337.050,00

353.902,50

1.311.952,50

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Assistencia Farmaceutica

3.975.119,00

4.253.377,33

4.466.046,20

4.689.348,51

17.383.891,04

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Pro. Hosp/Valore

7.625.000,00

8.158.750,00

8.566.687,50

8.995.021,88

33.345.459,38

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Rede de Urgencia/VPA

16.283.121,01

17.422.939,48

18.294.086,45

19.208.790,78

71.208.937,72

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Financiamento CEAE

2.723.388,76

2.914.025,97

3.059.727,27

3.212.713,64

11.909.855,64

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Atenção Primaria/POEPS

9.154.640,96

9.795.465,83

10.285.239,12

10.799.501,07

40.034.846,98

1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Resoluções

25.961.315,31

27.778.607,38

29.167.537,75

30.625.914,64

113.533.375,08

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

107.900.000,00

115.453.000,00

121.225.650,00

127.286.932,50

471.865.582,50

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

6.435.450,00

6.885.931,50

7.230.228,08

7.591.739,48

28.143.349,06

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

2.075.000,00

2.220.250,00

2.331.262,50

2.447.825,63

9.074.338,13

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal

560.000,00

599.200,00

629.160,00

660.618,00

2.448.978,00

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

4.000.000,00

4.280.000,00

4.494.000,00

4.718.700,00

17.492.700,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências Recursos Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Valoriz.

260.406.000,00

278.634.420,00

292.566.141,00

307.194.448,05

1.138.801.009,05

1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal

6.220.000,00

6.655.400,00

6.988.170,00

7.337.578,50

27.201.148,50

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente - Principal

2.155.000,00

2.305.850,00

2.421.142,50

2.542.199,63

9.424.192,13

1.7.9.2.01.0.1.00.00.00 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Infrações de Trânsito

34.210.000,00

36.604.700,00

38.434.935,00

40.356.681,75

149.606.316,75

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Penalidades tributárias

189.924,85

93.971,47

97.730,33

101.444,08

483.070,73

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Outras

1.055,70

1.103,21

1.147,33

1.190,93

4.497,17

1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 - FUMDUR - Multa de Regularização Onerosa

640.000,00

684.800,00

719.040,00

754.992,00

2.798.832,00

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros

1.276,38

1.333,82

1.387,17

1.439,88

5.437,25

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

86.527,58

90.421,32

94.038,17

97.611,62

368.598,69

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros

16.523,11

17.266,65

17.957,31

18.639,69

70.386,76

1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal

1.100.000,00

1.177.000,00

1.235.850,00

1.297.642,50

4.810.492,50

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

45.792,17

47.852,81

49.766,93

51.658,07

195.069,98

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal

281.285,75

293.943,61

305.701,35

317.318,00

1.198.248,71

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.055,70

1.103,21

1.147,33

1.190,93

4.497,17

1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal

615.778,38

643.488,41

669.227,94

694.658,61

2.623.153,34

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal

175.303,41

183.192,06

190.519,74

197.759,49

746.774,70

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

196.989,89

205.854,44

214.088,61

222.223,98

839.156,92

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.106,69

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,39

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa

1.106,69

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,39

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros da Divida Ativa

1.106,69

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,39

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

1.106,69

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,39

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

80.300.000,00

85.921.000,00

35.674.140,54

54.042.797,72

255.937.938,26

2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal

30.000.000,00

32.100.000,00

25.900.000,00

0,00

88.000.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

200.000,00

214.000,00

224.700,00

235.935,00

874.635,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

40.188.846,17

14.785.359,87

0,00

0,00

54.974.206,04

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

160.000,00

171.200,00

179.760,00

188.748,00

699.708,00

2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

16.050,00

16.852,50

17.695,13

65.597,63

2.4.1.1.51.1.1.03.00.00 - Recursos SUS - Investimento: Assistência Farmacêutica

24.000,00

25.680,00

26.964,00

28.312,20

104.956,20

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

40.475.000,00

43.308.250,00

45.473.662,50

47.747.345,63

177.004.258,13

2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal

10.000.000,00

10.700.000,00

11.235.000,00

11.796.750,00

43.731.750,00

2.4.1.9.54.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas -

170.000,00

181.900,00

190.995,00

200.544,75

743.439,75

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Primária

240.000,00

256.800,00

269.640,00

283.122,00

1.049.562,00

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Especializada

1.757.000,00

1.879.990,00

1.973.989,50

2.072.688,98

7.683.668,48

2.4.2.1.50.0.1.03.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Urgência e Emergência

48.361,79

51.747,12

54.334,47

57.051,19

211.494,57

2.4.2.1.50.0.1.04.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - VISA

1.287.000,00

1.377.090,00

1.445.944,50

1.518.241,73

5.628.276,23

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

500.000,00

535.000,00

561.750,00

589.837,50

2.186.587,50

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

2.500.000,00

2.675.000,00

2.808.750,00

2.949.187,50

10.932.937,50

Total Geral:

1.573.316.316,05

1.619.944.047,96

1.626.584.111,73

1.699.887.445,07

6.519.731.920,81

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS

Objetivos

ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Justificativas:

Garantir a adequada previsão orçamentária, alocação de recursos e execução financeira das despesas obrigatórias decorrentes de decisões judiciais e operações financeiras contratadas

Diretrizes (Forma de implementação)

Assegurar o equilíbrio fiscal, a transparência e o respeito aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

0009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

4.310.125,00

0010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

52.109.411,25

0012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

47.411.375,00

0014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

7.111.706,25

0018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)

Pagamento mensal (PAG)

 

22,00

4.500.000,00

0019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

29.567.457,50

0020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

35.558.531,25

0021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

25.860.750,00

0022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862

Pagamento mensal (PAG)

 

33,00

5.523.600,00

0023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

10.258.097,50

0024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO

Pagamento mensal (PAG)

 

28,00

6.527.250,00

0025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Pagamento mensal (PAG)

 

43,00

11.206.325,00

0026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

13.361.387,50

0027 - FINANCIAMENTO BDMG 5

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

21.550.625,00

0028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

59.479.725,00

0029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS

-

 

0,00

44.744.939,00

0030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

38.241.125,00

0031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

45.549.350,00

 

 

 

Total:

462.871.780,25

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO

Objetivos

EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS

Justificativas:

Cumprimento de decisões judiciais

Diretrizes (Forma de implementação)

Garantir a proteção e promoção dos direitos e interesses coletivos e difusos da sociedade e do município

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL

Percentual (%)

 

100,00

5.920.000,00

 

 

 

Total:

5.920.000,00

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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Objetivos

ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

Aumento da eficiência dos gastos públicos , valorização dos servidores e estimulo a captação de recursos

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL

Percentual (%)

 

100,00

136.200,00

1835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Unidade (UND)

 

2.000,00

137.304.194,14

1845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO

Unidade (UND)

 

131.000,00

83.000.000,00

1848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS

Percentual (%)

 

100,00

4.500.000,00

1853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS

Percentual (%)

 

100,00

48.655.157,80

2001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO

Percentual (%)

 

100,00

1.364.759,00

2006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO

Percentual (%)

 

100,00

687.464,94

2020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA

Percentual (%)

 

100,00

12.901.204,13

2028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO

Percentual (%)

 

100,00

19.384.800,00

2030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Percentual (%)

 

100,00

1.096.500,00

2040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS

Percentual (%)

 

100,00

5.281.300,00

2073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO

Capacitação (CAP)

 

40,00

630.000,00

2117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS

Percentual (%)

 

100,00

324.870,00

2118 - REGIONAL DE VENEZA

Percentual (%)

 

100,00

474.350,00

2120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO

Percentual (%)

 

100,00

1.147.873,00

2131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE

Percentual (%)

 

100,00

5.341.368,68

2182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

Percentual (%)

 

100,00

8.327.150,00

2185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA

Percentual (%)

 

100,00

6.387.947,00

2214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS

Percentual (%)

 

100,00

21.134.727,52

2218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO

Alunos (ALN)

 

131.000,00

428.000.000,00

2219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS

Unidade (UND)

 

16,00

70.000.000,00

2255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Percentual (%)

 

100,00

30.400.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

2270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

14.306.450,00

2273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

8.925.250,00

2274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

59.821.750,00

2283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

3.017.087,50

2289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA

Percentual (%)

 

100,00

195.000,00

2290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES

Percentual (%)

 

100,00

978.500,00

2297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI

Unidade (UND)

 

48,00

1.617.847,50

2309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO

Percentual (%)

 

100,00

14.206.342,88

2312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL

Percentual (%)

 

100,00

2.913.644,50

2315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA

Percentual (%)

 

100,00

633.588,38

2412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Percentual (%)

 

100,00

1.937.780,00

2413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE

Percentual (%)

 

100,00

9.411.439,92

2414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Percentual (%)

 

100,00

5.281.365,84

2617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Percentual (%)

 

100,00

218.000,00

2623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS

Percentual (%)

 

100,00

7.523.185,71

2625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL

Percentual (%)

 

100,00

15.215.018,40

2633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO

Percentual (%)

 

100,00

1.209.158,96

2634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS

Percentual (%)

 

100,00

2.744.000,00

2635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS

Percentual (%)

 

100,00

903.812,56

2662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA

Percentual (%)

 

100,00

1.078.000,00

2664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

17.844.043,75

2665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

22.256.494,18

2666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

72.355.000,00

2667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

62.475.925,00

2668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

42.271.000,00

2669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

43.308.900,79

2670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

41.525.457,33

2671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

23.261.744,63

2672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

51.701.500,00

2673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E

Unidade (UND)

 

52,00

25.169.872,25

2680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

18.270.000,00

2728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE

Unidade (UND)

 

60,00

2.816.518,75

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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

2753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA

Percentual (%)

 

100,00

300.000,00

2759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

48.996.388,86

2762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO

Percentual (%)

 

100,00

3.040.000,00

2766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS

Percentual (%)

 

100,00

198.265,75

2767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)

Percentual (%)

 

100,00

413.772,00

2768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

Percentual (%)

 

100,00

323.259,38

2769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

Percentual (%)

 

100,00

43.101,25

2770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC

Unidade (UND)

 

72,00

748.400,00

2778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

1.718.543,75

2779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

12.230.375,00

2782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP.

Unidade (UND)

 

48,00

1.418.847,50

2783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

Unidade (UND)

 

48,00

2.967.087,50

2788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Percentual (%)

 

100,00

4.641,00

2796 - ESPORTE E CULTURA

Percentual (%)

 

100,00

15.749.543,00

2807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

Percentual (%)

 

100,00

172.405,00

2808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

Percentual (%)

 

100,00

43.101,25

2823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO

Percentual (%)

 

100,00

2.580.000,00

2826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E

Percentual (%)

 

100,00

3.726.729,20

2830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP

Unidade (UND)

 

48,00

1.617.847,50

2845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E

Percentual (%)

 

100,00

58.181.320,20

2846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

Percentual (%)

 

100,00

16.232.000,00

2852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Percentual (%)

 

100,00

13.980.860,00

2853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

18.385.562,50

2859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO

Percentual (%)

 

100,00

484.889,06

2860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

7.443.731,25

2862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E

Percentual (%)

 

100,00

724.271,88

2865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Unidade (UND)

 

3,00

6.344.504,00

2875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL

Percentual (%)

 

100,00

994.975,55

2876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

7.708.743,25

 

 

 

Total:

1.688.646.710,67

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Objetivos

REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

Justificativas:

Requalificar e manter prédios e espaços públicos é essencial para preservar o patrimônio, melhorar a qualidade de vida da população e promover o uso seguro e adequado desses locais. Essas ações valorizam o ambiente urbano, fortalecem o convívio social, estimulam a economia local e refletem o compromisso do poder público com o bem-estar coletivo e a gestão responsável dos recursos públicos

Diretrizes (Forma de implementação)

Promover a conservação, revitalização e modernização dos espaços públicos, com foco na acessibilidade e melhoria da qualidade de vida da população

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Unidade (UND)

 

1,00

6.000.000,00

2019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES

Percentual (%)

 

100,00

4.628.200,00

2193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Percentual (%)

 

100,00

126.885.608,29

2631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS

Unidade (UND)

 

10,00

25.464.200,00

 

 

 

Total:

162.978.008,29

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Objetivos

REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Justificativas:

Fortalecer os canais de diálogo entre o Governo, Sociedade Civil e demais instituições, promovendo maior participação popular, transparência e legitimidade das ações publicas. Fortalecimento do diálogo entre o Governo e Sociedade e indispensável para uma gestão participativa e democrática

Diretrizes (Forma de implementação)

IV - efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação da participação popular

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2842 - PREFEITURA NO BAIRRO

Unidade (UND)

 

40,00

584.968,13

2861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO

Percentual (%)

 

100,00

24.777.381,63

 

 

 

Total:

25.362.349,76

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

Objetivos

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Justificativas:

Garantir o direito e acesso as politicas publicas vigentes

Diretrizes (Forma de implementação)

Garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero. A erradicação da extrema pobreza no Município. Realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1850 - PROJETO SALÃO ESCOLA

Capacitação (CAP)

 

295,00

245.000,00

2239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO

Unidade (UND)

 

138.000,00

6.000.000,00

2243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Unidade (UND)

 

78.000,00

12.068.000,00

2245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Unidade (UND)

 

192,00

1.158.000,00

2253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA

Unidade (UND)

 

6.000,00

44.898.300,00

2435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Unidade (UND)

 

40,00

523.740,00

2636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD

Percentual (%)

 

100,00

218.000,00

2637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Unidade (UND)

 

103.000,00

25.104.000,00

2785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ

Unidade (UND)

 

79.000,00

5.380.000,00

2812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE

Unidade (UND)

 

122.000,00

5.935.000,00

2813 - CONSELHOS TUTELARES

Unidade (UND)

 

63.000,00

9.275.000,00

2832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM

Percentual (%)

 

100,00

21.800,00

2854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS

Percentual (%)

 

100,00

225.000,00

2855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTADUAL

Percentual (%)

 

100,00

5.100.000,00

2856 - PROCADSUAS

Percentual (%)

 

80,00

4.947.000,00

 

 

 

Total:

121.098.840,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivos

PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

Justificativas:

A saúde é um direito fundamental e garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde é um compromisso essencial do município. Atualmente, há desafios como a precariedade da infraestrutura, falta de profissionais qualificados e baixa cobertura de ações preventivas. É necessário fortalecer a Atenção Básica, porta de entrada do SUS, e melhorar a rede de urgência e emergência, diante do aumento de doenças crônicas, acidentes e outras situações que exigem resposta rápida

Diretrizes (Forma de implementação)

Garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua classe social, etnia ou local de residência, tenham acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, com foco na Atenção Básica e em serviços especializados

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL

Percentual (%)

 

100,00

88.000.000,00

2397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Percentual (%)

 

100,00

99.056.873,68

2398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Percentual (%)

 

100,00

61.053.928,36

2399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL

Percentual (%)

 

100,00

53.675.000,80

2400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO

Pessoas (PES)

 

20.736,00

41.154.441,20

2401 - MANUT. ATIVIDADES UPA

Pessoas (PES)

 

648.000,00

226.370.426,56

2402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS

Percentual (%)

 

100,00

24.642.559,24

2403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL

Percentual (%)

 

100,00

46.284.780,16

2406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

Percentual (%)

 

100,00

10.885.292,32

2407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES

Percentual (%)

 

100,00

56.300.643,36

2408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Percentual (%)

 

100,00

16.542.954,00

2409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Percentual (%)

 

100,00

764.000,00

2410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS -

Percentual (%)

 

100,00

8.235.132,28

2416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO

Percentual (%)

 

100,00

6.416.634,80

2417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Percentual (%)

 

100,00

100.801.618,04

2418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD

Percentual (%)

 

100,00

464.000,00

2438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO

Percentual (%)

 

100,00

12.677.003,28

2521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU

Pessoas (PES)

 

40.992,00

20.662.412,92

2622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES

Percentual (%)

 

100,00

31.808.398,04

2626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL

Pessoas (PES)

 

480.000,00

271.329.164,36

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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

2639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Percentual (%)

 

100,00

440.972,76

2640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO

Pessoas (PES)

 

3.120,00

15.800.669,92

2656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE -

Percentual (%)

 

100,00

82.983.367,72

2661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE

Percentual (%)

 

100,00

18.711.726,24

2763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Percentual (%)

 

100,00

24.220.534,28

2824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS

Percentual (%)

 

100,00

3.412.977,76

2825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Percentual (%)

 

100,00

1.012.000,00

2827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA

Percentual (%)

 

100,00

33.389.814,44

2828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE

Percentual (%)

 

100,00

340.000,00

2844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS

Percentual (%)

 

100,00

536.000,00

2847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E

Percentual (%)

 

100,00

13.100.000,00

2848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO

Percentual (%)

 

100,00

1.224.000,00

2851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO

Percentual (%)

 

100,00

120.000,00

2884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-

Percentual (%)

 

100,00

10.600.000,00

2885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

Pessoas (PES)

 

32,00

808.000,00

2887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

Percentual (%)

 

100,08

7.550.000,00

2888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE

Percentual (%)

 

100,00

14.090.000,00

2889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA

Percentual (%)

 

99,99

3.476.000,00

 

 

 

Total:

1.408.941.326,52

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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

Objetivos

MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

Justificativas:

Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes

Diretrizes (Forma de implementação)

O estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E

Unidade (UND)

 

16,00

150.400.000,00

2084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO

Alunos (ALN)

 

131.000,00

28.620.000,00

2092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

609.800.000,00

2151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR

Alunos (ALN)

 

8.000,00

41.400.000,00

2439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR

Combustível (LT)

 

5.800,00

40.000,00

2776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES

Unidade (UND)

 

264,00

35.500.000,00

2789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

Unidade (UND)

 

12.800,00

23.500.000,00

2790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL -

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

264.142.000,00

2791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL -

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

342.080.000,00

2792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

115.005.000,00

2793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

9.500.000,00

2794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR

Unidade (UND)

 

60,00

125.000.000,00

2843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL

Alunos (ALN)

 

9.200,00

28.100.000,00

 

 

 

Total:

1.773.087.000,00

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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER

Objetivos

FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS

Justificativas:

Promover a melhoria da saúde física e mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, alto estima e bem estar

Diretrizes (Forma de implementação)

Promoção ao esporte e lazer visam democratizar o acesso a atividade físicas e de lazer, promover a inclusão e o respeito as diferenças, além de melhor a qualidade vida da população

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

Unidade (UND)

 

100,00

4.500.000,00

2269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12

Percentual (%)

 

100,00

333.000,00

2773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02

Unidade (UND)

 

28,00

110.000,00

2809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE

Unidade (UND)

 

70,00

3.551.000,00

 

 

 

Total:

8.494.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL

Objetivos

MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL

Justificativas:

Fazer cumprir as legislações de ordenação do território; orientar o crescimento da cidade, evitando ocupações irregulares, assegurando infraestrutura

Diretrizes (Forma de implementação)

A excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade; Promover a fiscalização para controle do uso e ocupação do território; promover a ocupação ordenada do solo, preservar áreas ambientalmente sensíveis, garantir infraestrutura urbana básica, respeitar o planejamento territorial e fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN

Unidade (UND)

 

4,00

9.506.439,52

2797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL

Unidade (UND)

 

12.000,00

24.303.689,06

2858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS

Unidade (UND)

 

38.265,00

3.294.133,05

 

 

 

Total:

37.104.261,63

 

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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Objetivos

MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA

Justificativas:

Manter e ampliar a rede viária e de saneamento é essencial para atender à expansão urbana com qualidade. Melhorias na mobilidade, trânsito, transporte e fiscalização aumentam a segurança e eficiência dos deslocamentos. A requalificação dos espaços públicos e a limpeza urbana promovem bem-estar, saúde e valorização do ambiente, refletindo o compromisso com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município

Diretrizes (Forma de implementação)

Promover a melhoria e expansão da infraestrutura urbana de forma sustentável, segura e eficiente, visando facilitar o deslocamento e melhorar a qualidade de vida no município

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

50.271.500,00

1862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO

Percentual (%)

 

100,00

183.232.256,01

1863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO -

Percentual (%)

 

100,00

32.000.000,00

2191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

Percentual (%)

 

100,00

157.794.000,00

2814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

6.026.200,00

2815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

8.620.250,00

2822 - USINA DE ASFALTO

Percentual (%)

 

100,00

12.868.400,00

2879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO

Percentual (%)

 

100,00

14.373.300,00

2882 - PPP - LIMPEZA URBANA

Percentual (%)

 

100,00

27.846.000,00

2883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Percentual (%)

 

100,00

928.200,00

 

 

 

Total:

493.960.106,01

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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0110 - VERDE NEVES

Objetivos

DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Justificativas:

Promover um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo e sustentável, por meio de políticas públicas integradas. Prioriza a requalificação de áreas urbanas, o direito à cidade, a educação ambiental, a gestão participativa e a economia sustentável, visando melhorar a qualidade de vida, fortalecer a cidadania e tornar a cidade mais resiliente e acessível

Diretrizes (Forma de implementação)

Integrar educação ambiental e sanitária, desenvolver projetos de meio ambiente e saneamento, incentivar a inclusão produtiva e cooperativismo, e fomentar a recuperação socioambiental de áreas. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável, respeitando a conservação ambiental e o direito à cidade

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Extensão (m) (EXT)

 

400,00

5.042.846,25

2866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO

-

 

1.610,00

262.917,63

2867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO

Unidade (UND)

 

800,00

650.828,88

2868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL

Unidade (UND)

 

3,00

439.632,75

2869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA

-

 

264,00

47.411,38

 

 

 

Total:

6.443.636,89

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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA

Objetivos

POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS

Justificativas:

A promoção da segurança pública deve ser tratada de forma estratégica e integrada, considerando os pilares da prevenção, proteção e segurança como fundamentos essenciais para a construção de comunidades mais seguras, resilientes e com maior qualidade de vida

Diretrizes (Forma de implementação)

Promover ações integradas de prevenção, proteção e segurança pública, incluindo a defesa civil, com foco na redução de riscos, no enfrentamento à violência, na preservação da vida e na proteção da população, por meio do fortalecimento institucional, da articulação intersetorial, da participação comunitária e do uso de tecnologias, assegurando uma atuação eficaz, preventiva e resiliente diante de ameaças naturais, sociais e urbanas

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

37.658.625,00

1841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE

Pagamento mensal (PAG)

 

48,00

65.588.375,00

 

 

 

Total:

103.247.000,00

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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0112 - PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivos

Justificativas:

A manutenção e o aprimoramento das atividades do Legislativo Municipal exigem suporte técnico, logístico e financeiro compatível com sua importância institucional

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

 

 

Física

Financeira

1002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

-

 

0,00

1.400.000,00

1003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL

-

 

0,00

900.000,00

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL -

 

 

0,00

21.700.000,00

2004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS

-

 

0,00

200.000,00

2007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS

-

 

0,00

200.000,00

2008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS

-

 

0,00

200.000,00

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO

-

 

0,00

6.300.000,00

2018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E

-

 

0,00

600.000,00

 

 

 

Total:

31.500.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA

Objetivos

AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO

Justificativas:

Garantir direitos e promover o bem estar social

Diretrizes (Forma de implementação)

Contribuir para construção de uma sociedade mais inclusiva mediante participação ativa do cidadão com direito a exercer plenamente sua cidadania, cumprir suas responsabilidades permitindo que os indivíduos possam viver com dignidade e autonomia

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA

Percentual (%)

 

100,00

11.200.000,00

2886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Percentual (%)

 

100,00

10.790.000,00

 

 

 

Total:

21.990.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

Objetivos

PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.

Justificativas:

Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeita a diversidade. A promoção cultura contribui para geração de renda, fortalecendo a economia criativa

Diretrizes (Forma de implementação)

Fortalecer a cultura como direito de cidadania e como um potencial de desenvolvimento econômico, cultural e social. Incluir a promoção da diversidade, o acesso universal aos bens e serviços culturais, a participação da sociedade civil na gestão da politicas públicas culturais e o fomento a criação e expressão artística

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL

Percentual (%)

 

100,00

4.000.000,00

2093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03

Percentual (%)

 

100,00

28.000,00

2225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-

Unidade (UND)

 

8,00

3.258.000,00

2774 - EVENTOS MUNICIPAIS

Unidade (UND)

 

70,00

29.391.540,00

2810 - LEI ALDIR BLANC

Percentual (%)

 

100,00

6.806.533,00

2829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA

Unidade (UND)

 

100,00

1.647.000,00

 

 

 

Total:

45.131.073,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL

Objetivos

PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Justificativas:

Estruturar ações permanentes de proteção, controle populacional e promoção da adoção responsável de animais. Necessidade de castração de cães e gatos, além do acolhimento temporário de animais de médio e grande porte em situação de soltura, respeitando a legislação vigente

Diretrizes (Forma de implementação)

Recolhimento de animais de grande porte, domésticos e em estado de soltura, o controle populacional de cães e gatos, e o acolhimento provisório com foco no bem-estar animal. Também promove a adoção responsável, a educação para a guarda responsável e proteção animal, além de práticas para o reconhecimento e preservação da fauna local, fortalecendo a Política Municipal de Proteção Animal

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS

Unidade (UND)

 

200,00

724.101,00

2871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS

Unidade (UND)

 

4.000,00

2.305.916,88

 

 

 

Total:

3.030.017,88

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Objetivos

FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL

Justificativas:

Qualificar as condições ambientais e sanitárias do Município, prevenindo agravos à saúde pública e reduzindo custos com ações corretivas. Combater ao descarte irregular de resíduos sólidos, promovendo práticas ambientalmente adequadas

Diretrizes (Forma de implementação)

Qualificação de infraestruturas e equipamentos públicos para a gestão ambiental e sanitária, especialmente para resíduos sólidos volumosos e da construção civil, conforme as normas legais e técnicas. Fortalecer a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, priorizando a coleta seletiva, a valorização dos recicláveis, o tratamento adequado e a disposição final segura

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV

Unidade (UND)

 

3,00

1.261.000,00

2786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Serviço (SERV)

 

1,00

26.808.977,50

2872 - COLETA SELETIVA

Percentual (%)

 

20,00

435.322,63

2873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV

Serviço (SERV)

 

4,00

8.620,25

 

 

 

Total:

28.513.920,38

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS

Objetivos

REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL

Justificativas:

Corrigir as desigualdade habitacionais do município

Diretrizes (Forma de implementação)

Garantir o acesso universal à moradia digna como direito humano fundamental. Priorizar grupos vulneráveis. Reduzir desigualdades urbanas e regionais, promovendo a distribuição equilibrada de investimentos habitacionais

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Percentual (%)

 

93,00

24.500.000,00

1846 - PROJETO HABITA NEVES

Percentual (%)

 

100,00

6.000.000,00

2806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Metro Quadrado (M²)

 

1.197.605,00

20.050.000,00

 

 

 

Total:

50.550.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Objetivos

FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO

Justificativas:

atração de novas empresas, ampliação de empregos e renda na cidade

Diretrizes (Forma de implementação)

Promover a politica municipal de desenvolvimento econômico, criar condições favoráveis para atrair investidores externos e promover o desenvolvimento local oferecendo incentivos e facilidades na resolução de problemas

burocráticos

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

Percentual (%)

 

100,00

1.995.613,13

1849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL

Capacitação (CAP)

 

250,00

245.000,00

2614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA

Unidade (UND)

 

19.000,00

435.000,00

2863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR

Percentual (%)

 

100,00

687.167,45

2864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS -

Pagamento mensal (PAG)

 

52,00

4.427.780,46

2877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Percentual (%)

 

100,00

40.946,20

 

 

 

Total:

7.831.507,24

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES

Consolidado

Programa

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

-

 

0,00

33.030.382,29

 

 

 

Total:

33.030.382,29

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

6.488.231.920,81

02.000 - GABINETE DO EXECUTIVO

27.137.423,06

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

19.208.802,75

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19.208.802,75

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.777.000,00

4.895.100,00

5.139.855,00

5.396.847,75

 

02.002 - GABINETE DO VICE PREFEITO

7.928.620,31

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

7.928.620,31

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

1.432.500,00

2.060.625,00

2.163.656,25

2.271.839,06

 

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

49.030.580,76

03.001 - GAB. SECRETARIA DE GOVERNO

23.668.231,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

23.668.231,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

5.208.690,00

5.855.524,50

6.148.300,73

6.455.715,77

 

03.004 - SUP. RELACIONAMENTO COM O CIDADAO

25.362.349,76

0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

25.362.349,76

Objetivo: REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Público alvo: Cidadãos, Associações Civis, Conselhos e Entidades

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

4.448.980,00

6.633.900,00

6.965.595,00

7.313.874,76

 

04.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

129.019.939,00

04.001 - PROCURADORIA DO MUNICIPIO

129.019.939,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS

44.744.939,00

Objetivo: ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Público alvo: Credores

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

10.400.000,00

14.344.939,00

10.000.000,00

10.000.000,00

 

0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO

5.920.000,00

Objetivo: EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS

 

Público alvo: Credores e demais orgãos

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

620.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

 

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

72.355.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

15.355.000,00

16.000.000,00

19.000.000,00

22.000.000,00

 

0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

6.000.000,00

Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

 

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

 

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

550.675.875,43

05.001 - GAB. SECRETARIA DE FAZENDA

81.765.076,13

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

81.765.076,13

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

15.930.000,00

20.883.450,00

21.927.622,50

23.024.003,63

 

05.002 - SUP. DE TRIBUTOS E ARRECADACAO

14.206.342,88

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14.206.342,88

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.273.000,00

3.468.150,00

3.641.557,50

3.823.635,38

 

05.003 - SUP. DE CONTADORIA GERAL

454.070.868,04

0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS

418.126.841,25

Objetivo: ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Público alvo: Credores

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

99.000.000,00

105.157.500,00

105.696.675,00

108.272.666,25

 

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.913.644,50

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

676.000,00

709.800,00

745.290,00

782.554,50

 

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

33.030.382,29

Objetivo:

Público alvo:

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

33.030.382,29

0,00

0,00

0,00

 

05.004 - SUP. DE TESOURARIA

633.588,38

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

633.588,38

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

147.000,00

154.350,00

162.067,50

170.170,88

 

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

214.549.544,14

06.001 - GAB. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

19.384.800,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19.384.800,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

4.598.800,00

4.690.000,00

4.925.000,00

5.171.000,00

 

06.002 - SUP. DE AQUISICOES E CONTRATACOES

139.149.094,14

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

139.149.094,14

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

27.439.194,14

35.434.500,00

37.207.300,00

39.068.100,00

 

06.003 - SUP. DE LOGISTICA E PATRIMONIO

8.327.150,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

8.327.150,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

1.855.000,00

2.053.000,00

2.155.650,00

2.263.500,00

 

06.004 - SUP. DE RECURSOS HUMANOS

47.688.500,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

47.688.500,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

10.832.200,00

11.689.300,00

12.276.000,00

12.891.000,00

 

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA

211.535.700,00

07.001 - GAB. SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

19.348.000,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19.348.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.868.000,00

4.970.000,00

5.100.000,00

5.410.000,00

 

07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

117.921.160,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

13.980.860,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.830.860,00

3.150.000,00

3.400.000,00

3.600.000,00

 

0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

103.940.300,00

Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Público alvo: População em vulnerabilidade

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

24.464.300,00

25.006.000,00

26.482.000,00

27.988.000,00

 

07.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE

30.400.000,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

30.400.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

7.000.000,00

7.400.000,00

7.800.000,00

8.200.000,00

 

07.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

218.000,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

218.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

 

07.006 - SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

43.626.740,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4.500.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

0,00

4.500.000,00

0,00

0,00

 

0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

17.136.740,00

Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Público alvo: População em vulnerabilidade

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.216.740,00

4.565.000,00

4.620.000,00

4.735.000,00

 

0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA

21.990.000,00

Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO

Público alvo: Mulh, criança, adolesc, idos, pess. c/ defic. e outros públicos decorrentes de diversidade

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

4.590.000,00

5.400.000,00

5.800.000,00

6.200.000,00

 

07.009 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

21.800,00

0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

21.800,00

Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Público alvo: População em vulnerabilidade

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

5.000,00

5.300,00

5.600,00

5.900,00

 

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2.403.713.388,86

08.001 - GAB. SECRETARIA DE EDUCACAO

630.000,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

630.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

150.000,00

155.000,00

160.000,00

165.000,00

 

08.002 - SUP. ADMINISTRATIVA

518.396.388,86

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

476.996.388,86

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL,

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

95.996.388,86

121.000.000,00

127.000.000,00

133.000.000,00

 

0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

41.400.000,00

Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

8.400.000,00

10.500.000,00

11.000.000,00

11.500.000,00

 

08.003 - SUP. DE ENSINO

1.609.247.000,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

153.000.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

67.000.000,00

31.000.000,00

27.000.000,00

28.000.000,00

 

0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

1.456.247.000,00

Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR

 

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

 

295.947.000,00

351.800.000,00

386.700.000,00

421.800.000,00

 

08.005 - SUP. DE PROJETOS

275.440.000,00

0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

275.440.000,00

Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

65.410.000,00

70.010.000,00

70.010.000,00

70.010.000,00

 

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

601.326.639,32

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09.001 - GAB. SECRETARIA DE OBRAS

51.631.306,50

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

51.631.306,50

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

12.654.213,15

12.277.586,31

12.977.815,63

13.721.691,41

 

09.002 - SUP. DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DE OBRAS PUBLICA

549.695.332,82

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

21.139.368,52

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

4.711.822,57

4.963.004,82

5.459.305,30

6.005.235,83

 

0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

131.513.808,29

Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

19.735.108,29

33.770.000,00

37.147.000,00

40.861.700,00

 

0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

397.042.156,01

Objetivo: MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

101.028.856,01

89.430.000,00

98.373.000,00

108.210.300,00

 

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1.534.745.320,28

10.001 - GAB. SECRETARIA DE SAUDE

12.108.097,88

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

12.108.097,88

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.027.024,47

3.027.024,47

3.027.024,47

3.027.024,47

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

5.281.365,84

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

5.281.365,84

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

 

10.003 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL

15.215.018,40

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

15.215.018,40

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

 

10.004 - SUP. ATENCAO PRIMARIA, PROMOCAO E PREVENCAO

382.441.544,24

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

16.232.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

4.058.000,00

4.058.000,00

4.058.000,00

4.058.000,00

 

0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

366.209.544,24

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

91.552.386,06

91.552.386,06

91.552.386,06

91.552.386,06

 

10.005 - SUP. URGENCIA E EMERGENCIA

303.987.950,60

0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

303.987.950,60

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

75.996.987,65

75.996.987,65

75.996.987,65

75.996.987,65

 

10.006 - SUP. ATENCAO ESPECIALIZADA E REGULACAO

183.646.911,40

0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

183.646.911,40

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

45.911.727,85

45.911.727,85

45.911.727,85

45.911.727,85

 

10.007 - SUP. GESTAO DE PESSOAS

2.744.000,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.744.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

686.000,00

686.000,00

686.000,00

686.000,00

 

10.008 - SUP. APOIO, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

230.109.540,28

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

70.172.760,12

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

17.543.190,03

17.543.190,03

17.543.190,03

17.543.190,03

 

0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

159.936.780,16

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

41.855.195,04

78.027.195,04

20.027.195,04

20.027.195,04

 

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

10.009 - SUP. VIGILANCIA E PROTECAO A SAUDE

123.830.975,76

0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

123.830.975,76

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

30.957.743,94

30.957.743,94

30.957.743,94

30.957.743,94

 

10.010 - SUP. ASSISTENCIA HOSPITALAR

271.329.164,36

0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

271.329.164,36

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

 

10.011 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

1.937.780,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.937.780,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

484.445,00

484.445,00

484.445,00

484.445,00

 

10.012 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EM SAUDE

1.209.158,96

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.209.158,96

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

302.289,74

302.289,74

302.289,74

302.289,74

 

10.013 - AUDITORIA SUS

903.812,56

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

903.812,56

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

225.953,14

225.953,14

225.953,14

225.953,14

 

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

181.799.268,51

11.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

172.292.828,99

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

94.145.006,88

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

27.174.856,33

21.243.505,33

22.305.680,59

23.420.964,63

 

0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL

27.597.822,11

Objetivo: MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL

Público alvo: População Nevense, investidores e Órgãos públicos

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.682.500,00

7.586.145,00

7.965.452,25

8.363.724,86

 

0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS

50.550.000,00

Objetivo: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL

Público alvo: População em vulnerabilidade habitacional

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

19.550.000,00

18.500.000,00

8.500.000,00

4.000.000,00

 

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO

9.506.439,52

0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL

9.506.439,52

Objetivo: MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL

Público alvo: População Nevense, investidores e Órgãos públicos

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

12.000 - SECRETARIA MUN. CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL

9.897.623,43

12.001 - CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL EXTERNO

9.897.623,43

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

9.897.623,43

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

644.500,00

2.935.170,00

3.081.928,50

3.236.024,93

 

13.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES. SUSTENTAVEL

67.593.823,78

13.001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTAVEL

35.742.000,03

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

29.606.248,63

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

6.869.000,00

7.212.450,00

7.573.072,50

7.951.726,13

 

0110 - VERDE NEVES

1.400.790,64

Objetivo: DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

325.000,00

341.250,00

358.312,50

376.228,14

 

0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL

3.030.017,88

Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Público alvo: TUTORES DE ANIMAIS, ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA E/OU ABANDONO

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

703.000,00

738.150,00

775.057,50

813.810,38

 

0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL

1.704.942,88

Objetivo: FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL

Público alvo: População Nevense

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

103.000,00

508.150,00

533.557,50

560.235,38

 

13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

5.042.846,25

0110 - VERDE NEVES

5.042.846,25

Objetivo: DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

1.170.000,00

1.228.500,00

1.289.925,00

1.354.421,25

 

13.003 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

26.808.977,50

0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL

26.808.977,50

Objetivo: FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

6.220.000,00

6.531.000,00

6.857.550,00

7.200.427,50

 

14.000 - SECRETARIA MUN. SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE

377.893.098,75

14.001 - GAB. SECRETARIA SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE

103.666.575,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

66.007.950,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

14.370.000,00

16.380.000,00

17.199.000,00

18.058.950,00

 

0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA

37.658.625,00

Objetivo: POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS

Público alvo: Agentes públicos e população Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

7.867.500,00

9.450.000,00

9.922.500,00

10.418.625,00

 

14.002 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES

4.654.542,50

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4.654.542,50

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

881.000,00

1.197.000,00

1.256.850,00

1.319.692,50

 

14.004 - SUP. ADMINISTRATIVA SEGURANCA TRANSITO E TRANPORTE

68.605.462,50

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.017.087,50

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

700.000,00

735.000,00

771.750,00

810.337,50

 

0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA

65.588.375,00

Objetivo: POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS

Público alvo: Agentes públicos e população Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

15.936.500,00

15.750.000,00

16.537.500,00

17.364.375,00

 

14.005 - COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

22.874.168,75

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

22.874.168,75

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

5.165.000,00

5.617.500,00

5.898.375,00

6.193.293,75

 

14.006 - SUP. FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE

159.706.787,50

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

62.788.837,50

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

14.130.000,00

15.435.000,00

16.206.750,00

17.017.087,50

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

96.917.950,00

Objetivo: MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

45.280.000,00

16.380.000,00

17.199.000,00

18.058.950,00

 

14.008 - CISP - CENTRO INTEG. DE SEGURANÇA PÚBLICA

18.385.562,50

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

18.385.562,50

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

3.490.000,00

4.725.000,00

4.961.250,00

5.209.312,50

 

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

7.831.507,24

15.001 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

7.831.507,24

0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

7.831.507,24

Objetivo: FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO

Público alvo: População Nevense, investidores e empreenderes locais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

1.236.018,76

2.079.750,50

2.200.238,03

2.315.499,95

 

16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA

121.482.188,25

16.001 - GAB. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA

41.114.415,25

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

41.114.415,25

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

7.239.892,70

9.002.507,55

11.008.432,00

13.863.583,00

 

16.002 - SUP. DE ESPORTES E LAZER

34.493.700,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

978.500,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

156.000,00

202.000,00

280.000,00

340.500,00

 

0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

25.464.200,00

Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

6.639.500,00

1.500.000,00

8.824.700,00

8.500.000,00

 

0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER

8.051.000,00

Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

565.000,00

3.248.000,00

2.973.000,00

1.265.000,00

 

16.003 - SUP. DE CULTURA

42.145.073,00

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

300.000,00

Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

 

0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

41.845.073,00

Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

6.727.073,00

10.946.000,00

12.940.000,00

11.232.000,00

 

16.004 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTISTICO HISTÓRICO CULTURAL

3.258.000,00

0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

3.258.000,00

Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

823.000,00

700.000,00

805.000,00

930.000,00

 

16.005 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

28.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

28.000,00

Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

 

16.006 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

333.000,00

0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER

333.000,00

Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

68.000,00

80.000,00

90.000,00

95.000,00

 

16.007 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

110.000,00

0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER

110.000,00

Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS

Público alvo: População Nevense

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

 

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES

31.500.000,00

01.000 - CAMARA MUNICIPAL

31.500.000,00

01.001 - CAMARA MUNICIPAL

31.500.000,00

0112 - PROCESSO LEGISLATIVO

31.500.000,00

Objetivo:

Público alvo:

Valores por ano:

2026

2027

2028

2029

 

 

31.500.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Total Geral:

1.573.316.316,05

1.619.944.047,96

1.626.584.111,73

1.699.887.445,07

6.519.731.920,81

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

01.000 CAMARA MUNICIPAL

 

 

31.500.000,00

0,00

0,00

0,00

31.500.000,00

01.001 CAMARA MUNICIPAL

 

 

31.500.000,00

0,00

0,00

0,00

31.500.000,00

 

Ação: 1.002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

01.031.0112

1.400.000,00

0,00

0,00

0,00

1.400.000,00

 

-

 

1.400.000,00

0,00

0,00

0,00

1.400.000,00

 

Ação: 1.003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL

01.031.0112

900.000,00

0,00

0,00

0,00

900.000,00

 

-

 

900.000,00

0,00

0,00

0,00

900.000,00

 

Ação: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

01.031.0112

21.700.000,00

0,00

0,00

0,00

21.700.000,00

 

-

 

21.700.000,00

0,00

0,00

0,00

21.700.000,00

 

Ação: 2.004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS

01.031.0112

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

 

-

 

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Ação: 2.007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS

01.031.0112

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

 

-

 

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Ação: 2.008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS

01.031.0112

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

 

-

 

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Ação: 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

01.031.0112

6.300.000,00

0,00

0,00

0,00

6.300.000,00

 

-

 

6.300.000,00

0,00

0,00

0,00

6.300.000,00

 

Ação: 2.018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS

01.031.0112

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

 

-

 

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

02.000 GABINETE DO EXECUTIVO

 

 

5.209.500,00

6.955.725,00

7.303.511,25

7.668.686,81

27.137.423,06

02.001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.777.000,00

4.895.100,00

5.139.855,00

5.396.847,75

19.208.802,75

 

Ação: 2.001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO

04.122.0101

332.000,00

327.600,00

343.980,00

361.179,00

1.364.759,00

 

-

 

332.000,00

327.600,00

343.980,00

361.179,00

1.364.759,00

 

Ação: 2.664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0101

3.445.000,00

4.567.500,00

4.795.875,00

5.035.668,75

17.844.043,75

 

-

 

3.445.000,00

4.567.500,00

4.795.875,00

5.035.668,75

17.844.043,75

02.002 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

1.432.500,00

2.060.625,00

2.163.656,25

2.271.839,06

7.928.620,31

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.0101

112.500,00

118.125,00

124.031,25

130.232,81

484.889,06

 

-

 

112.500,00

118.125,00

124.031,25

130.232,81

484.889,06

 

Ação: 2.860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE-

04.122.0101

1.320.000,00

1.942.500,00

2.039.625,00

2.141.606,25

7.443.731,25

 

PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

-

 

1.320.000,00

1.942.500,00

2.039.625,00

2.141.606,25

7.443.731,25

03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

9.657.670,00

12.489.424,50

13.113.895,73

13.769.590,53

49.030.580,76

03.001 GAB. SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

5.208.690,00

5.855.524,50

6.148.300,73

6.455.715,77

23.668.231,00

 

Ação: 2.006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO

04.131.0101

159.500,00

167.475,00

175.848,75

184.641,19

687.464,94

 

-

 

159.500,00

167.475,00

175.848,75

184.641,19

687.464,94

 

Ação: 2.665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO

04.122.0101

4.904.190,00

5.504.299,50

5.779.514,48

6.068.490,20

22.256.494,18

 

-

 

4.904.190,00

5.504.299,50

5.779.514,48

6.068.490,20

22.256.494,18

 

Ação: 2.862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA

04.122.0101

145.000,00

183.750,00

192.937,50

202.584,38

724.271,88

 

-

 

145.000,00

183.750,00

192.937,50

202.584,38

724.271,88

03.004 SUP. RELACIONAMENTO COM O CIDADAO

 

 

4.448.980,00

6.633.900,00

6.965.595,00

7.313.874,76

25.362.349,76

 

Ação: 2.842 - PREFEITURA NO BAIRRO

04.122.0103

105.000,00

152.250,00

159.862,50

167.855,63

584.968,13

 

-

 

105.000,00

152.250,00

159.862,50

167.855,63

584.968,13

 

Ação: 2.861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO

04.122.0103

4.343.980,00

6.481.650,00

6.805.732,50

7.146.019,13

24.777.381,63

 

-

 

4.343.980,00

6.481.650,00

6.805.732,50

7.146.019,13

24.777.381,63

04.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

26.375.000,00

31.844.939,00

33.800.000,00

37.000.000,00

129.019.939,00

04.001 PROCURADORIA DO MUNICIPIO

 

 

26.375.000,00

31.844.939,00

33.800.000,00

37.000.000,00

129.019.939,00

 

Ação: 0.029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS

28.846.0000

10.400.000,00

14.344.939,00

10.000.000,00

10.000.000,00

44.744.939,00

 

-

 

10.400.000,00

14.344.939,00

10.000.000,00

10.000.000,00

44.744.939,00

 

Ação: 1.847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

04.122.0102

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

6.000.000,00

 

-

 

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

6.000.000,00

 

Ação: 2.014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL

04.062.0100

620.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

5.920.000,00

 

-

 

620.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

5.920.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA

04.122.0101

15.355.000,00

16.000.000,00

19.000.000,00

22.000.000,00

72.355.000,00

 

-

 

15.355.000,00

16.000.000,00

19.000.000,00

22.000.000,00

72.355.000,00

05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

 

152.056.382,29

130.373.250,00

132.173.212,50

136.073.030,64

550.675.875,43

05.001 GAB. SECRETARIA DE FAZENDA

 

 

15.930.000,00

20.883.450,00

21.927.622,50

23.024.003,63

81.765.076,13

 

Ação: 2.020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA

04.122.0101

2.994.000,00

3.142.650,00

3.299.782,50

3.464.771,63

12.901.204,13

 

-

 

2.994.000,00

3.142.650,00

3.299.782,50

3.464.771,63

12.901.204,13

 

Ação: 2.185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA

04.126.0101

1.436.000,00

1.570.800,00

1.649.340,00

1.731.807,00

6.387.947,00

 

-

 

1.436.000,00

1.570.800,00

1.649.340,00

1.731.807,00

6.387.947,00

 

Ação: 2.667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA

04.122.0101

11.500.000,00

16.170.000,00

16.978.500,00

17.827.425,00

62.475.925,00

 

-

 

11.500.000,00

16.170.000,00

16.978.500,00

17.827.425,00

62.475.925,00

05.002 SUP. DE TRIBUTOS E ARRECADACAO

 

 

3.273.000,00

3.468.150,00

3.641.557,50

3.823.635,38

14.206.342,88

 

Ação: 2.309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO

04.122.0101

3.273.000,00

3.468.150,00

3.641.557,50

3.823.635,38

14.206.342,88

 

-

 

3.273.000,00

3.468.150,00

3.641.557,50

3.823.635,38

14.206.342,88

05.003 SUP. DE CONTADORIA GERAL

 

 

132.706.382,29

105.867.300,00

106.441.965,00

109.055.220,75

454.070.868,04

 

Ação: 0.009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG

28.846.0000

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

 

-

 

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

 

Ação: 0.010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP

28.846.0000

12.090.000,00

12.694.500,00

13.329.225,00

13.995.686,25

52.109.411,25

 

-

 

12.090.000,00

12.694.500,00

13.329.225,00

13.995.686,25

52.109.411,25

 

Ação: 0.012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS

28.846.0000

11.000.000,00

11.550.000,00

12.127.500,00

12.733.875,00

47.411.375,00

 

-

 

11.000.000,00

11.550.000,00

12.127.500,00

12.733.875,00

47.411.375,00

 

Ação: 0.014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

28.846.0000

1.650.000,00

1.732.500,00

1.819.125,00

1.910.081,25

7.111.706,25

 

-

 

1.650.000,00

1.732.500,00

1.819.125,00

1.910.081,25

7.111.706,25

 

Ação: 0.018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)

28.843.0000

2.400.000,00

2.100.000,00

0,00

0,00

4.500.000,00

 

-

 

2.400.000,00

2.100.000,00

0,00

0,00

4.500.000,00

 

Ação: 0.019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)

28.843.0000

6.860.000,00

7.203.000,00

7.563.150,00

7.941.307,50

29.567.457,50

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

6.860.000,00

7.203.000,00

7.563.150,00

7.941.307,50

29.567.457,50

 

Ação: 0.020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)

28.843.0000

8.250.000,00

8.662.500,00

9.095.625,00

9.550.406,25

35.558.531,25

 

-

 

8.250.000,00

8.662.500,00

9.095.625,00

9.550.406,25

35.558.531,25

 

Ação: 0.021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)

28.843.0000

6.000.000,00

6.300.000,00

6.615.000,00

6.945.750,00

25.860.750,00

 

-

 

6.000.000,00

6.300.000,00

6.615.000,00

6.945.750,00

25.860.750,00

 

Ação: 0.022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22)

28.843.0000

1.920.000,00

2.016.000,00

1.587.600,00

0,00

5.523.600,00

 

-

 

1.920.000,00

2.016.000,00

1.587.600,00

0,00

5.523.600,00

 

Ação: 0.023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24)

28.843.0000

2.380.000,00

2.499.000,00

2.623.950,00

2.755.147,50

10.258.097,50

 

-

 

2.380.000,00

2.499.000,00

2.623.950,00

2.755.147,50

10.258.097,50

 

Ação: 0.024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA

28.846.0000

2.700.000,00

2.835.000,00

992.250,00

0,00

6.527.250,00

 

-

 

2.700.000,00

2.835.000,00

992.250,00

0,00

6.527.250,00

 

Ação: 0.025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24)

28.843.0000

2.600.000,00

2.730.000,00

2.866.500,00

3.009.825,00

11.206.325,00

 

-

 

2.600.000,00

2.730.000,00

2.866.500,00

3.009.825,00

11.206.325,00

 

Ação: 0.026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24)

28.843.0000

3.100.000,00

3.255.000,00

3.417.750,00

3.588.637,50

13.361.387,50

 

-

 

3.100.000,00

3.255.000,00

3.417.750,00

3.588.637,50

13.361.387,50

 

Ação: 0.027 - FINANCIAMENTO BDMG 5

28.843.0000

5.000.000,00

5.250.000,00

5.512.500,00

5.788.125,00

21.550.625,00

 

-

 

5.000.000,00

5.250.000,00

5.512.500,00

5.788.125,00

21.550.625,00

 

Ação: 0.028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24)

28.843.0000

13.800.000,00

14.490.000,00

15.214.500,00

15.975.225,00

59.479.725,00

 

-

 

13.800.000,00

14.490.000,00

15.214.500,00

15.975.225,00

59.479.725,00

 

Ação: 0.030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE

28.843.0000

8.450.000,00

9.450.000,00

9.922.500,00

10.418.625,00

38.241.125,00

 

-

 

8.450.000,00

9.450.000,00

9.922.500,00

10.418.625,00

38.241.125,00

 

Ação: 0.031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL

28.843.0000

9.800.000,00

11.340.000,00

11.907.000,00

12.502.350,00

45.549.350,00

 

-

 

9.800.000,00

11.340.000,00

11.907.000,00

12.502.350,00

45.549.350,00

 

Ação: 2.312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL

04.123.0101

676.000,00

709.800,00

745.290,00

782.554,50

2.913.644,50

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

676.000,00

709.800,00

745.290,00

782.554,50

2.913.644,50

 

Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99.999.9999

33.030.382,29

0,00

0,00

0,00

33.030.382,29

 

-

 

33.030.382,29

0,00

0,00

0,00

33.030.382,29

05.004 SUP. DE TESOURARIA

 

 

147.000,00

154.350,00

162.067,50

170.170,88

633.588,38

 

Ação: 2.315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA

04.123.0101

147.000,00

154.350,00

162.067,50

170.170,88

633.588,38

 

-

 

147.000,00

154.350,00

162.067,50

170.170,88

633.588,38

06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

44.725.194,14

53.866.800,00

56.563.950,00

59.393.600,00

214.549.544,14

06.001 GAB. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

4.598.800,00

4.690.000,00

4.925.000,00

5.171.000,00

19.384.800,00

 

Ação: 2.028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO

04.122.0101

4.598.800,00

4.690.000,00

4.925.000,00

5.171.000,00

19.384.800,00

 

-

 

4.598.800,00

4.690.000,00

4.925.000,00

5.171.000,00

19.384.800,00

06.002 SUP. DE AQUISICOES E CONTRATACOES

 

 

27.439.194,14

35.434.500,00

37.207.300,00

39.068.100,00

139.149.094,14

 

Ação: 1.835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

04.752.0101

27.075.194,14

34.965.000,00

36.714.000,00

38.550.000,00

137.304.194,14

 

-

 

27.075.194,14

34.965.000,00

36.714.000,00

38.550.000,00

137.304.194,14

 

Ação: 2.030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

04.122.0101

202.000,00

283.500,00

298.000,00

313.000,00

1.096.500,00

 

-

 

202.000,00

283.500,00

298.000,00

313.000,00

1.096.500,00

 

Ação: 2.770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC

04.122.0101

162.000,00

186.000,00

195.300,00

205.100,00

748.400,00

 

-

 

162.000,00

186.000,00

195.300,00

205.100,00

748.400,00

06.003 SUP. DE LOGISTICA E PATRIMONIO

 

 

1.855.000,00

2.053.000,00

2.155.650,00

2.263.500,00

8.327.150,00

 

Ação: 2.182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

04.122.0101

1.855.000,00

2.053.000,00

2.155.650,00

2.263.500,00

8.327.150,00

 

-

 

1.855.000,00

2.053.000,00

2.155.650,00

2.263.500,00

8.327.150,00

06.004 SUP. DE RECURSOS HUMANOS

 

 

10.832.200,00

11.689.300,00

12.276.000,00

12.891.000,00

47.688.500,00

 

Ação: 1.812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL

04.128.0101

31.200,00

33.000,00

35.000,00

37.000,00

136.200,00

 

-

 

31.200,00

33.000,00

35.000,00

37.000,00

136.200,00

 

Ação: 2.040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS

04.122.0101

1.225.000,00

1.286.300,00

1.351.000,00

1.419.000,00

5.281.300,00

 

-

 

1.225.000,00

1.286.300,00

1.351.000,00

1.419.000,00

5.281.300,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO

04.122.0101

9.576.000,00

10.370.000,00

10.890.000,00

11.435.000,00

42.271.000,00

 

-

 

9.576.000,00

10.370.000,00

10.890.000,00

11.435.000,00

42.271.000,00

07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

47.024.900,00

55.049.300,00

53.263.600,00

56.197.900,00

211.535.700,00

07.001 GAB. SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

 

 

3.868.000,00

4.970.000,00

5.100.000,00

5.410.000,00

19.348.000,00

 

Ação: 2.662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA

08.422.0101

228.000,00

270.000,00

280.000,00

300.000,00

1.078.000,00

 

-

 

228.000,00

270.000,00

280.000,00

300.000,00

1.078.000,00

 

Ação: 2.680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101

3.640.000,00

4.700.000,00

4.820.000,00

5.110.000,00

18.270.000,00

 

-

 

3.640.000,00

4.700.000,00

4.820.000,00

5.110.000,00

18.270.000,00

07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

28.295.160,00

28.156.000,00

29.882.000,00

31.588.000,00

117.921.160,00

 

Ação: 2.239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

08.122.0104

1.500.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

6.000.000,00

 

-

 

1.500.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

6.000.000,00

 

Ação: 2.243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

08.244.0104

2.468.000,00

3.000.000,00

3.200.000,00

3.400.000,00

12.068.000,00

 

-

 

2.468.000,00

3.000.000,00

3.200.000,00

3.400.000,00

12.068.000,00

 

Ação: 2.253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.245.0104

8.458.300,00

11.600.000,00

12.120.000,00

12.720.000,00

44.898.300,00

 

-

 

8.458.300,00

11.600.000,00

12.120.000,00

12.720.000,00

44.898.300,00

 

Ação: 2.636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD

08.122.0104

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

 

-

 

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

 

Ação: 2.637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.245.0104

8.304.000,00

5.300.000,00

5.600.000,00

5.900.000,00

25.104.000,00

 

-

 

8.304.000,00

5.300.000,00

5.600.000,00

5.900.000,00

25.104.000,00

 

Ação: 2.785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ

08.243.0104

1.180.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

5.380.000,00

 

-

 

1.180.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

5.380.000,00

 

Ação: 2.852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0101

3.830.860,00

3.150.000,00

3.400.000,00

3.600.000,00

13.980.860,00

 

-

 

3.830.860,00

3.150.000,00

3.400.000,00

3.600.000,00

13.980.860,00

 

Ação: 2.854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS

08.122.0104

57.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

225.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

57.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

225.000,00

 

Ação: 2.855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL

08.245.0104

1.500.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

5.100.000,00

 

-

 

1.500.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

5.100.000,00

 

Ação: 2.856 - PROCADSUAS

08.244.0104

947.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

1.450.000,00

4.947.000,00

 

-

 

947.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

1.450.000,00

4.947.000,00

07.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE

 

 

7.000.000,00

7.400.000,00

7.800.000,00

8.200.000,00

30.400.000,00

 

Ação: 2.255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0101

7.000.000,00

7.400.000,00

7.800.000,00

8.200.000,00

30.400.000,00

 

-

 

7.000.000,00

7.400.000,00

7.800.000,00

8.200.000,00

30.400.000,00

07.005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

 

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

 

Ação: 2.617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08.241.0101

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

 

-

 

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

07.006 SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

 

 

7.806.740,00

14.465.000,00

10.420.000,00

10.935.000,00

43.626.740,00

 

Ação: 1.848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS

08.122.0101

0,00

4.500.000,00

0,00

0,00

4.500.000,00

 

-

 

0,00

4.500.000,00

0,00

0,00

4.500.000,00

 

Ação: 1.850 - PROJETO SALÃO ESCOLA

08.122.0104

0,00

120.000,00

60.000,00

65.000,00

245.000,00

 

-

 

0,00

120.000,00

60.000,00

65.000,00

245.000,00

 

Ação: 1.851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA

08.122.0113

2.500.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

3.100.000,00

11.200.000,00

 

-

 

2.500.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

3.100.000,00

11.200.000,00

 

Ação: 2.245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

08.306.0104

183.000,00

320.000,00

325.000,00

330.000,00

1.158.000,00

 

-

 

183.000,00

320.000,00

325.000,00

330.000,00

1.158.000,00

 

Ação: 2.435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

08.244.0104

123.740,00

125.000,00

135.000,00

140.000,00

523.740,00

 

-

 

123.740,00

125.000,00

135.000,00

140.000,00

523.740,00

 

Ação: 2.812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE

08.422.0104

835.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

5.935.000,00

 

-

 

835.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

5.935.000,00

 

Ação: 2.813 - CONSELHOS TUTELARES

08.422.0104

2.075.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

9.275.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

2.075.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

9.275.000,00

 

Ação: 2.886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

08.122.0113

2.090.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

3.100.000,00

10.790.000,00

 

-

 

2.090.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

3.100.000,00

10.790.000,00

07.009 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

 

5.000,00

5.300,00

5.600,00

5.900,00

21.800,00

 

Ação: 2.832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

08.242.0104

5.000,00

5.300,00

5.600,00

5.900,00

21.800,00

 

-

 

5.000,00

5.300,00

5.600,00

5.900,00

21.800,00

08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

532.903.388,86

584.465.000,00

621.870.000,00

664.475.000,00

2.403.713.388,86

08.001 GAB. SECRETARIA DE EDUCACAO

 

 

150.000,00

155.000,00

160.000,00

165.000,00

630.000,00

 

Ação: 2.073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO

12.122.0101

150.000,00

155.000,00

160.000,00

165.000,00

630.000,00

 

-

 

150.000,00

155.000,00

160.000,00

165.000,00

630.000,00

08.002 SUP. ADMINISTRATIVA

 

 

104.396.388,86

131.500.000,00

138.000.000,00

144.500.000,00

518.396.388,86

 

Ação: 2.151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR

12.122.0106

8.400.000,00

10.500.000,00

11.000.000,00

11.500.000,00

41.400.000,00

 

-

 

8.400.000,00

10.500.000,00

11.000.000,00

11.500.000,00

41.400.000,00

 

Ação: 2.218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO

12.122.0101

83.000.000,00

110.000.000,00

115.000.000,00

120.000.000,00

428.000.000,00

 

-

 

83.000.000,00

110.000.000,00

115.000.000,00

120.000.000,00

428.000.000,00

 

Ação: 2.759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO

12.122.0101

12.996.388,86

11.000.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

48.996.388,86

 

-

 

12.996.388,86

11.000.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

48.996.388,86

08.003 SUP. DE ENSINO

 

 

362.947.000,00

382.800.000,00

413.700.000,00

449.800.000,00

1.609.247.000,00

 

Ação: 1.845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO

12.365.0101

17.000.000,00

21.000.000,00

22.000.000,00

23.000.000,00

83.000.000,00

 

-

 

17.000.000,00

21.000.000,00

22.000.000,00

23.000.000,00

83.000.000,00

 

Ação: 2.084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO

12.122.0106

4.620.000,00

7.000.000,00

8.000.000,00

9.000.000,00

28.620.000,00

 

-

 

4.620.000,00

7.000.000,00

8.000.000,00

9.000.000,00

28.620.000,00

 

Ação: 2.092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0106

114.800.000,00

150.000.000,00

165.000.000,00

180.000.000,00

609.800.000,00

 

-

 

114.800.000,00

150.000.000,00

165.000.000,00

180.000.000,00

609.800.000,00

 

Ação: 2.219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS

12.122.0101

50.000.000,00

10.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

70.000.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

50.000.000,00

10.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

70.000.000,00

 

Ação: 2.776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES

12.122.0106

5.500.000,00

9.000.000,00

10.000.000,00

11.000.000,00

35.500.000,00

 

-

 

5.500.000,00

9.000.000,00

10.000.000,00

11.000.000,00

35.500.000,00

 

Ação: 2.789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

12.122.0106

3.000.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

23.500.000,00

 

-

 

3.000.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

23.500.000,00

 

Ação: 2.790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

12.365.0106

48.142.000,00

66.000.000,00

72.000.000,00

78.000.000,00

264.142.000,00

 

-

 

48.142.000,00

66.000.000,00

72.000.000,00

78.000.000,00

264.142.000,00

 

Ação: 2.791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA

12.365.0106

87.080.000,00

77.000.000,00

85.000.000,00

93.000.000,00

342.080.000,00

 

-

 

87.080.000,00

77.000.000,00

85.000.000,00

93.000.000,00

342.080.000,00

 

Ação: 2.792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

12.366.0106

24.505.000,00

27.500.000,00

30.000.000,00

33.000.000,00

115.005.000,00

 

-

 

24.505.000,00

27.500.000,00

30.000.000,00

33.000.000,00

115.005.000,00

 

Ação: 2.793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367.0106

2.000.000,00

2.200.000,00

2.500.000,00

2.800.000,00

9.500.000,00

 

-

 

2.000.000,00

2.200.000,00

2.500.000,00

2.800.000,00

9.500.000,00

 

Ação: 2.843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL

12.122.0106

6.300.000,00

6.600.000,00

7.200.000,00

8.000.000,00

28.100.000,00

 

-

 

6.300.000,00

6.600.000,00

7.200.000,00

8.000.000,00

28.100.000,00

08.005 SUP. DE PROJETOS

 

 

65.410.000,00

70.010.000,00

70.010.000,00

70.010.000,00

275.440.000,00

 

Ação: 1.844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S

12.122.0106

400.000,00

50.000.000,00

50.000.000,00

50.000.000,00

150.400.000,00

 

-

 

400.000,00

50.000.000,00

50.000.000,00

50.000.000,00

150.400.000,00

 

Ação: 2.439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR

12.122.0106

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

 

-

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

 

Ação: 2.794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR

12.122.0106

65.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

125.000.000,00

 

-

 

65.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

125.000.000,00

09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

138.130.000,02

140.440.591,13

153.957.120,93

168.798.927,24

601.326.639,32

09.001 GAB. SECRETARIA DE OBRAS

 

 

12.654.213,15

12.277.586,31

12.977.815,63

13.721.691,41

51.631.306,50

 

Ação: 2.117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS

04.122.0101

70.000,00

77.000,00

84.700,00

93.170,00

324.870,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

70.000,00

77.000,00

84.700,00

93.170,00

324.870,00

 

Ação: 2.118 - REGIONAL DE VENEZA

04.122.0101

110.250,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

474.350,00

 

-

 

110.250,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

474.350,00

 

Ação: 2.623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS

15.122.0101

2.425.785,71

1.540.000,00

1.694.000,00

1.863.400,00

7.523.185,71

 

-

 

2.425.785,71

1.540.000,00

1.694.000,00

1.863.400,00

7.523.185,71

 

Ação: 2.669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS

04.122.0101

10.048.177,44

10.550.586,31

11.078.115,63

11.632.021,41

43.308.900,79

 

-

 

10.048.177,44

10.550.586,31

11.078.115,63

11.632.021,41

43.308.900,79

09.002 SUP. DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DE OBRAS PUBLICA

 

 

125.475.786,87

128.163.004,82

140.979.305,30

155.077.235,83

549.695.332,82

 

Ação: 1.862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO

15.451.0109

54.704.956,01

38.830.000,00

42.713.000,00

46.984.300,00

183.232.256,01

 

-

 

54.704.956,01

38.830.000,00

42.713.000,00

46.984.300,00

183.232.256,01

 

Ação: 2.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS

15.451.0102

3.900.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

4.628.200,00

 

-

 

3.900.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

4.628.200,00

 

Ação: 2.191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

15.452.0109

34.000.000,00

37.400.000,00

41.140.000,00

45.254.000,00

157.794.000,00

 

-

 

34.000.000,00

37.400.000,00

41.140.000,00

45.254.000,00

157.794.000,00

 

Ação: 2.193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA

15.451.0102

15.835.108,29

33.550.000,00

36.905.000,00

40.595.500,00

126.885.608,29

 

-

 

15.835.108,29

33.550.000,00

36.905.000,00

40.595.500,00

126.885.608,29

 

Ação: 2.214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS

15.451.0101

4.710.822,57

4.961.904,82

5.458.095,30

6.003.904,83

21.134.727,52

 

-

 

4.710.822,57

4.961.904,82

5.458.095,30

6.003.904,83

21.134.727,52

 

Ação: 2.788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

15.451.0101

1.000,00

1.100,00

1.210,00

1.331,00

4.641,00

 

-

 

1.000,00

1.100,00

1.210,00

1.331,00

4.641,00

 

Ação: 2.822 - USINA DE ASFALTO

15.451.0109

3.765.900,00

2.750.000,00

3.025.000,00

3.327.500,00

12.868.400,00

 

-

 

3.765.900,00

2.750.000,00

3.025.000,00

3.327.500,00

12.868.400,00

 

Ação: 2.879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO

15.451.0109

2.358.000,00

3.630.000,00

3.993.000,00

4.392.300,00

14.373.300,00

 

-

 

2.358.000,00

3.630.000,00

3.993.000,00

4.392.300,00

14.373.300,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.882 - PPP - LIMPEZA URBANA

15.452.0109

6.000.000,00

6.600.000,00

7.260.000,00

7.986.000,00

27.846.000,00

 

-

 

6.000.000,00

6.600.000,00

7.260.000,00

7.986.000,00

27.846.000,00

 

Ação: 2.883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

15.451.0109

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

 

-

 

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

385.557.330,07

421.729.330,07

363.729.330,07

363.729.330,07

1.534.745.320,28

10.001 GAB. SECRETARIA DE SAUDE

 

 

3.027.024,47

3.027.024,47

3.027.024,47

3.027.024,47

12.108.097,88

 

Ação: 2.131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE

10.122.0101

1.335.342,17

1.335.342,17

1.335.342,17

1.335.342,17

5.341.368,68

 

-

 

1.335.342,17

1.335.342,17

1.335.342,17

1.335.342,17

5.341.368,68

 

Ação: 2.762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO

10.122.0101

760.000,00

760.000,00

760.000,00

760.000,00

3.040.000,00

 

-

 

760.000,00

760.000,00

760.000,00

760.000,00

3.040.000,00

 

Ação: 2.826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

10.122.0101

931.682,30

931.682,30

931.682,30

931.682,30

3.726.729,20

 

-

 

931.682,30

931.682,30

931.682,30

931.682,30

3.726.729,20

10.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

5.281.365,84

 

Ação: 2.414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0101

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

5.281.365,84

 

-

 

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

5.281.365,84

10.003 CONSORCIO INTERMUNICIPAL

 

 

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

15.215.018,40

 

Ação: 2.625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL

10.122.0101

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

15.215.018,40

 

-

 

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

15.215.018,40

10.004 SUP. ATENCAO PRIMARIA, PROMOCAO E PREVENCAO

 

 

95.610.386,06

95.610.386,06

95.610.386,06

95.610.386,06

382.441.544,24

 

Ação: 2.397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

10.301.0105

24.764.218,42

24.764.218,42

24.764.218,42

24.764.218,42

99.056.873,68

 

-

 

24.764.218,42

24.764.218,42

24.764.218,42

24.764.218,42

99.056.873,68

 

Ação: 2.398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

10.301.0105

15.263.482,09

15.263.482,09

15.263.482,09

15.263.482,09

61.053.928,36

 

-

 

15.263.482,09

15.263.482,09

15.263.482,09

15.263.482,09

61.053.928,36

 

Ação: 2.399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL

10.302.0105

13.418.750,20

13.418.750,20

13.418.750,20

13.418.750,20

53.675.000,80

 

-

 

13.418.750,20

13.418.750,20

13.418.750,20

13.418.750,20

53.675.000,80

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS

10.301.0105

6.160.639,81

6.160.639,81

6.160.639,81

6.160.639,81

24.642.559,24

 

-

 

6.160.639,81

6.160.639,81

6.160.639,81

6.160.639,81

24.642.559,24

 

Ação: 2.656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS

10.301.0105

20.745.841,93

20.745.841,93

20.745.841,93

20.745.841,93

82.983.367,72

 

-

 

20.745.841,93

20.745.841,93

20.745.841,93

20.745.841,93

82.983.367,72

 

Ação: 2.827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0105

8.347.453,61

8.347.453,61

8.347.453,61

8.347.453,61

33.389.814,44

 

-

 

8.347.453,61

8.347.453,61

8.347.453,61

8.347.453,61

33.389.814,44

 

Ação: 2.846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

10.302.0101

4.058.000,00

4.058.000,00

4.058.000,00

4.058.000,00

16.232.000,00

 

-

 

4.058.000,00

4.058.000,00

4.058.000,00

4.058.000,00

16.232.000,00

 

Ação: 2.884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI

10.301.0105

2.650.000,00

2.650.000,00

2.650.000,00

2.650.000,00

10.600.000,00

 

-

 

2.650.000,00

2.650.000,00

2.650.000,00

2.650.000,00

10.600.000,00

 

Ação: 2.885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

10.301.0105

202.000,00

202.000,00

202.000,00

202.000,00

808.000,00

 

-

 

202.000,00

202.000,00

202.000,00

202.000,00

808.000,00

10.005 SUP. URGENCIA E EMERGENCIA

 

 

75.996.987,65

75.996.987,65

75.996.987,65

75.996.987,65

303.987.950,60

 

Ação: 2.400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO

10.302.0105

10.288.610,30

10.288.610,30

10.288.610,30

10.288.610,30

41.154.441,20

 

-

 

10.288.610,30

10.288.610,30

10.288.610,30

10.288.610,30

41.154.441,20

 

Ação: 2.401 - MANUT. ATIVIDADES UPA

10.302.0105

56.592.606,64

56.592.606,64

56.592.606,64

56.592.606,64

226.370.426,56

 

-

 

56.592.606,64

56.592.606,64

56.592.606,64

56.592.606,64

226.370.426,56

 

Ação: 2.521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU

10.302.0105

5.165.603,23

5.165.603,23

5.165.603,23

5.165.603,23

20.662.412,92

 

-

 

5.165.603,23

5.165.603,23

5.165.603,23

5.165.603,23

20.662.412,92

 

Ação: 2.640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR

10.302.0105

3.950.167,48

3.950.167,48

3.950.167,48

3.950.167,48

15.800.669,92

 

-

 

3.950.167,48

3.950.167,48

3.950.167,48

3.950.167,48

15.800.669,92

10.006 SUP. ATENCAO ESPECIALIZADA E REGULACAO

 

 

45.911.727,85

45.911.727,85

45.911.727,85

45.911.727,85

183.646.911,40

 

Ação: 2.416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO

10.302.0105

1.604.158,70

1.604.158,70

1.604.158,70

1.604.158,70

6.416.634,80

 

-

 

1.604.158,70

1.604.158,70

1.604.158,70

1.604.158,70

6.416.634,80

 

Ação: 2.417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

10.302.0105

25.200.404,51

25.200.404,51

25.200.404,51

25.200.404,51

100.801.618,04

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

25.200.404,51

25.200.404,51

25.200.404,51

25.200.404,51

100.801.618,04

 

Ação: 2.418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD

10.302.0105

116.000,00

116.000,00

116.000,00

116.000,00

464.000,00

 

-

 

116.000,00

116.000,00

116.000,00

116.000,00

464.000,00

 

Ação: 2.622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS

10.302.0105

7.952.099,51

7.952.099,51

7.952.099,51

7.952.099,51

31.808.398,04

 

-

 

7.952.099,51

7.952.099,51

7.952.099,51

7.952.099,51

31.808.398,04

 

Ação: 2.661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE

10.302.0105

4.677.931,56

4.677.931,56

4.677.931,56

4.677.931,56

18.711.726,24

 

-

 

4.677.931,56

4.677.931,56

4.677.931,56

4.677.931,56

18.711.726,24

 

Ação: 2.763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.0105

6.055.133,57

6.055.133,57

6.055.133,57

6.055.133,57

24.220.534,28

 

-

 

6.055.133,57

6.055.133,57

6.055.133,57

6.055.133,57

24.220.534,28

 

Ação: 2.848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO

10.122.0105

306.000,00

306.000,00

306.000,00

306.000,00

1.224.000,00

 

-

 

306.000,00

306.000,00

306.000,00

306.000,00

1.224.000,00

10.007 SUP. GESTAO DE PESSOAS

 

 

686.000,00

686.000,00

686.000,00

686.000,00

2.744.000,00

 

Ação: 2.634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS

10.122.0101

686.000,00

686.000,00

686.000,00

686.000,00

2.744.000,00

 

-

 

686.000,00

686.000,00

686.000,00

686.000,00

2.744.000,00

10.008 SUP. APOIO, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

 

 

59.398.385,07

95.570.385,07

37.570.385,07

37.570.385,07

230.109.540,28

 

Ação: 1.864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL

10.122.0105

30.000.000,00

58.000.000,00

0,00

0,00

88.000.000,00

 

-

 

30.000.000,00

58.000.000,00

0,00

0,00

88.000.000,00

 

Ação: 2.403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL

10.303.0105

11.571.195,04

11.571.195,04

11.571.195,04

11.571.195,04

46.284.780,16

 

-

 

11.571.195,04

11.571.195,04

11.571.195,04

11.571.195,04

46.284.780,16

 

Ação: 2.413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE

10.122.0101

2.352.859,98

2.352.859,98

2.352.859,98

2.352.859,98

9.411.439,92

 

-

 

2.352.859,98

2.352.859,98

2.352.859,98

2.352.859,98

9.411.439,92

 

Ação: 2.823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO

10.122.0101

645.000,00

645.000,00

645.000,00

645.000,00

2.580.000,00

 

-

 

645.000,00

645.000,00

645.000,00

645.000,00

2.580.000,00

 

Ação: 2.844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS

10.303.0105

134.000,00

134.000,00

134.000,00

134.000,00

536.000,00

 

-

 

134.000,00

134.000,00

134.000,00

134.000,00

536.000,00

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

10.122.0101

14.545.330,05

14.545.330,05

14.545.330,05

14.545.330,05

58.181.320,20

 

-

 

14.545.330,05

14.545.330,05

14.545.330,05

14.545.330,05

58.181.320,20

 

Ação: 2.887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

10.302.0105

50.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

7.550.000,00

 

-

 

50.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

7.550.000,00

 

Ação: 2.888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE

10.122.0105

50.000,00

4.680.000,00

4.680.000,00

4.680.000,00

14.090.000,00

 

-

 

50.000,00

4.680.000,00

4.680.000,00

4.680.000,00

14.090.000,00

 

Ação: 2.889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA

10.122.0105

50.000,00

1.142.000,00

1.142.000,00

1.142.000,00

3.476.000,00

 

-

 

50.000,00

1.142.000,00

1.142.000,00

1.142.000,00

3.476.000,00

10.009 SUP. VIGILANCIA E PROTECAO A SAUDE

 

 

30.957.743,94

30.957.743,94

30.957.743,94

30.957.743,94

123.830.975,76

 

Ação: 2.406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

10.305.0105

2.721.323,08

2.721.323,08

2.721.323,08

2.721.323,08

10.885.292,32

 

-

 

2.721.323,08

2.721.323,08

2.721.323,08

2.721.323,08

10.885.292,32

 

Ação: 2.407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES

10.305.0105

14.075.160,84

14.075.160,84

14.075.160,84

14.075.160,84

56.300.643,36

 

-

 

14.075.160,84

14.075.160,84

14.075.160,84

14.075.160,84

56.300.643,36

 

Ação: 2.408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10.304.0105

4.135.738,50

4.135.738,50

4.135.738,50

4.135.738,50

16.542.954,00

 

-

 

4.135.738,50

4.135.738,50

4.135.738,50

4.135.738,50

16.542.954,00

 

Ação: 2.409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL

10.305.0105

191.000,00

191.000,00

191.000,00

191.000,00

764.000,00

 

-

 

191.000,00

191.000,00

191.000,00

191.000,00

764.000,00

 

Ação: 2.410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP

10.305.0105

2.058.783,07

2.058.783,07

2.058.783,07

2.058.783,07

8.235.132,28

 

-

 

2.058.783,07

2.058.783,07

2.058.783,07

2.058.783,07

8.235.132,28

 

Ação: 2.438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO

10.305.0105

3.169.250,82

3.169.250,82

3.169.250,82

3.169.250,82

12.677.003,28

 

-

 

3.169.250,82

3.169.250,82

3.169.250,82

3.169.250,82

12.677.003,28

 

Ação: 2.639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

10.306.0105

110.243,19

110.243,19

110.243,19

110.243,19

440.972,76

 

-

 

110.243,19

110.243,19

110.243,19

110.243,19

440.972,76

 

Ação: 2.824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS

10.305.0105

853.244,44

853.244,44

853.244,44

853.244,44

3.412.977,76

 

-

 

853.244,44

853.244,44

853.244,44

853.244,44

3.412.977,76

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR

10.305.0105

253.000,00

253.000,00

253.000,00

253.000,00

1.012.000,00

 

-

 

253.000,00

253.000,00

253.000,00

253.000,00

1.012.000,00

 

Ação: 2.828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE

10.305.0105

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

 

-

 

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

 

Ação: 2.847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE

10.122.0105

3.275.000,00

3.275.000,00

3.275.000,00

3.275.000,00

13.100.000,00

 

-

 

3.275.000,00

3.275.000,00

3.275.000,00

3.275.000,00

13.100.000,00

 

Ação: 2.851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

10.305.0105

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

 

-

 

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

10.010 SUP. ASSISTENCIA HOSPITALAR

 

 

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

271.329.164,36

 

Ação: 2.626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0105

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

271.329.164,36

 

-

 

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

271.329.164,36

10.011 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

484.445,00

484.445,00

484.445,00

484.445,00

1.937.780,00

 

Ação: 2.412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0101

484.445,00

484.445,00

484.445,00

484.445,00

1.937.780,00

 

-

 

484.445,00

484.445,00

484.445,00

484.445,00

1.937.780,00

10.012 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EM SAUDE

 

 

302.289,74

302.289,74

302.289,74

302.289,74

1.209.158,96

 

Ação: 2.633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO

10.122.0101

302.289,74

302.289,74

302.289,74

302.289,74

1.209.158,96

 

-

 

302.289,74

302.289,74

302.289,74

302.289,74

1.209.158,96

10.013 AUDITORIA SUS

 

 

225.953,14

225.953,14

225.953,14

225.953,14

903.812,56

 

Ação: 2.635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS

10.122.0101

225.953,14

225.953,14

225.953,14

225.953,14

903.812,56

 

-

 

225.953,14

225.953,14

225.953,14

225.953,14

903.812,56

11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

 

 

52.783.966,21

49.706.260,21

41.147.742,72

38.161.299,37

181.799.268,51

11.001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

 

 

50.407.356,33

47.329.650,33

38.771.132,84

35.784.689,49

172.292.828,99

 

Ação: 1.843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

15.422.0117

4.000.000,00

15.000.000,00

5.000.000,00

500.000,00

24.500.000,00

 

-

 

4.000.000,00

15.000.000,00

5.000.000,00

500.000,00

24.500.000,00

 

Ação: 1.846 - PROJETO HABITA NEVES

15.422.0117

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

6.000.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

6.000.000,00

 

Ação: 1.853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS

04.122.0101

14.946.458,87

10.692.688,00

11.227.322,40

11.788.688,53

48.655.157,80

 

-

 

14.946.458,87

10.692.688,00

11.227.322,40

11.788.688,53

48.655.157,80

 

Ação: 2.120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO

04.121.0101

274.000,00

277.200,00

291.060,00

305.613,00

1.147.873,00

 

-

 

274.000,00

277.200,00

291.060,00

305.613,00

1.147.873,00

 

Ação: 2.670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO

04.122.0101

9.634.397,46

10.116.117,33

10.621.923,19

11.153.019,35

41.525.457,33

 

-

 

9.634.397,46

10.116.117,33

10.621.923,19

11.153.019,35

41.525.457,33

 

Ação: 2.728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS

04.122.0101

2.320.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

2.816.518,75

 

-

 

2.320.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

2.816.518,75

 

Ação: 2.797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL

04.127.0108

2.746.500,00

6.838.125,00

7.180.031,25

7.539.032,81

24.303.689,06

 

-

 

2.746.500,00

6.838.125,00

7.180.031,25

7.539.032,81

24.303.689,06

 

Ação: 2.806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

15.422.0117

14.050.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

20.050.000,00

 

-

 

14.050.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

20.050.000,00

 

Ação: 2.858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS

04.127.0108

936.000,00

748.020,00

785.421,00

824.692,05

3.294.133,05

 

-

 

936.000,00

748.020,00

785.421,00

824.692,05

3.294.133,05

11.002 FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO

 

 

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

9.506.439,52

 

Ação: 2.780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN

15.452.0108

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

9.506.439,52

 

-

 

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

9.506.439,52

12.000 SECRETARIA MUN. CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL

 

 

644.500,00

2.935.170,00

3.081.928,50

3.236.024,93

9.897.623,43

12.001 CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL EXTERNO

 

 

644.500,00

2.935.170,00

3.081.928,50

3.236.024,93

9.897.623,43

 

Ação: 2.766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS

04.122.0101

46.000,00

48.300,00

50.715,00

53.250,75

198.265,75

 

-

 

46.000,00

48.300,00

50.715,00

53.250,75

198.265,75

 

Ação: 2.767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)

04.122.0101

96.000,00

100.800,00

105.840,00

111.132,00

413.772,00

 

-

 

96.000,00

100.800,00

105.840,00

111.132,00

413.772,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

04.122.0101

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

323.259,38

 

-

 

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

323.259,38

 

Ação: 2.769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

04.122.0101

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

 

-

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

 

Ação: 2.807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

04.122.0101

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

 

-

 

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

 

Ação: 2.808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

04.122.0101

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

 

-

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

 

Ação: 2.875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL

04.122.0101

159.500,00

265.020,00

278.271,00

292.184,55

994.975,55

 

-

 

159.500,00

265.020,00

278.271,00

292.184,55

994.975,55

 

Ação: 2.876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL

04.122.0101

208.000,00

2.379.300,00

2.498.265,00

2.623.178,25

7.708.743,25

 

-

 

208.000,00

2.379.300,00

2.498.265,00

2.623.178,25

7.708.743,25

13.000 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES. SUSTENTAVEL

 

 

15.390.000,00

16.559.500,00

17.387.475,00

18.256.848,78

67.593.823,78

13.001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTAVEL

 

 

8.000.000,00

8.800.000,00

9.240.000,00

9.702.000,03

35.742.000,03

 

Ação: 1.861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV

18.542.0116

0,00

400.000,00

420.000,00

441.000,00

1.261.000,00

 

-

 

0,00

400.000,00

420.000,00

441.000,00

1.261.000,00

 

Ação: 2.671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE

04.122.0101

5.397.000,00

5.666.850,00

5.950.192,50

6.247.702,13

23.261.744,63

 

-

 

5.397.000,00

5.666.850,00

5.950.192,50

6.247.702,13

23.261.744,63

 

Ação: 2.865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

04.122.0101

1.472.000,00

1.545.600,00

1.622.880,00

1.704.024,00

6.344.504,00

 

-

 

1.472.000,00

1.545.600,00

1.622.880,00

1.704.024,00

6.344.504,00

 

Ação: 2.866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL

18.543.0110

61.000,00

64.050,00

67.252,50

70.615,13

262.917,63

 

-

 

61.000,00

64.050,00

67.252,50

70.615,13

262.917,63

 

Ação: 2.867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.0110

151.000,00

158.550,00

166.477,50

174.801,38

650.828,88

 

-

 

151.000,00

158.550,00

166.477,50

174.801,38

650.828,88

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL

18.541.0110

102.000,00

107.100,00

112.455,00

118.077,75

439.632,75

 

-

 

102.000,00

107.100,00

112.455,00

118.077,75

439.632,75

 

Ação: 2.869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA

18.541.0110

11.000,00

11.550,00

12.127,50

12.733,88

47.411,38

 

-

 

11.000,00

11.550,00

12.127,50

12.733,88

47.411,38

 

Ação: 2.870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS

18.542.0115

168.000,00

176.400,00

185.220,00

194.481,00

724.101,00

 

-

 

168.000,00

176.400,00

185.220,00

194.481,00

724.101,00

 

Ação: 2.871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS

18.542.0115

535.000,00

561.750,00

589.837,50

619.329,38

2.305.916,88

 

-

 

535.000,00

561.750,00

589.837,50

619.329,38

2.305.916,88

 

Ação: 2.872 - COLETA SELETIVA

17.512.0116

101.000,00

106.050,00

111.352,50

116.920,13

435.322,63

 

-

 

101.000,00

106.050,00

111.352,50

116.920,13

435.322,63

 

Ação: 2.873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV

18.542.0116

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,25

8.620,25

 

-

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,25

8.620,25

13.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

1.170.000,00

1.228.500,00

1.289.925,00

1.354.421,25

5.042.846,25

 

Ação: 2.764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.542.0110

1.170.000,00

1.228.500,00

1.289.925,00

1.354.421,25

5.042.846,25

 

-

 

1.170.000,00

1.228.500,00

1.289.925,00

1.354.421,25

5.042.846,25

13.003 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

 

 

6.220.000,00

6.531.000,00

6.857.550,00

7.200.427,50

26.808.977,50

 

Ação: 2.786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

17.512.0116

6.220.000,00

6.531.000,00

6.857.550,00

7.200.427,50

26.808.977,50

 

-

 

6.220.000,00

6.531.000,00

6.857.550,00

7.200.427,50

26.808.977,50

14.000 SECRETARIA MUN. SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE

 

 

107.820.000,00

85.669.500,00

89.952.975,00

94.450.623,75

377.893.098,75

14.001 GAB. SECRETARIA SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE

 

 

22.237.500,00

25.830.000,00

27.121.500,00

28.477.575,00

103.666.575,00

 

Ação: 1.816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE

06.122.0111

7.867.500,00

9.450.000,00

9.922.500,00

10.418.625,00

37.658.625,00

 

-

 

7.867.500,00

9.450.000,00

9.922.500,00

10.418.625,00

37.658.625,00

 

Ação: 2.270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE

06.122.0101

2.390.000,00

3.780.000,00

3.969.000,00

4.167.450,00

14.306.450,00

 

-

 

2.390.000,00

3.780.000,00

3.969.000,00

4.167.450,00

14.306.450,00

 

Ação: 2.672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE

06.122.0101

11.980.000,00

12.600.000,00

13.230.000,00

13.891.500,00

51.701.500,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

11.980.000,00

12.600.000,00

13.230.000,00

13.891.500,00

51.701.500,00

14.002 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES

 

 

881.000,00

1.197.000,00

1.256.850,00

1.319.692,50

4.654.542,50

 

Ação: 2.297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI

04.122.0101

360.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.617.847,50

 

-

 

360.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.617.847,50

 

Ação: 2.782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT

04.122.0101

161.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.418.847,50

 

-

 

161.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.418.847,50

 

Ação: 2.830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP

04.122.0101

360.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.617.847,50

 

-

 

360.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.617.847,50

14.004 SUP. ADMINISTRATIVA SEGURANCA TRANSITO E TRANPORTE

 

 

16.636.500,00

16.485.000,00

17.309.250,00

18.174.712,50

68.605.462,50

 

Ação: 1.841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE

06.183.0111

15.936.500,00

15.750.000,00

16.537.500,00

17.364.375,00

65.588.375,00

 

-

 

15.936.500,00

15.750.000,00

16.537.500,00

17.364.375,00

65.588.375,00

 

Ação: 2.283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE

04.122.0101

700.000,00

735.000,00

771.750,00

810.337,50

3.017.087,50

 

-

 

700.000,00

735.000,00

771.750,00

810.337,50

3.017.087,50

14.005 COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

 

 

5.165.000,00

5.617.500,00

5.898.375,00

6.193.293,75

22.874.168,75

 

Ação: 2.273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL

06.181.0101

2.305.000,00

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.250,00

8.925.250,00

 

-

 

2.305.000,00

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.250,00

8.925.250,00

 

Ação: 2.778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL

06.182.0101

560.000,00

367.500,00

385.875,00

405.168,75

1.718.543,75

 

-

 

560.000,00

367.500,00

385.875,00

405.168,75

1.718.543,75

 

Ação: 2.779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO

06.181.0101

2.300.000,00

3.150.000,00

3.307.500,00

3.472.875,00

12.230.375,00

 

-

 

2.300.000,00

3.150.000,00

3.307.500,00

3.472.875,00

12.230.375,00

 

14.006 SUP. FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE

 

59.410.000,00

31.815.000,00

33.405.750,00

35.076.037,50

159.706.787,50

 

Ação: 1.832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS

15.452.0109

10.550.000,00

12.600.000,00

13.230.000,00

13.891.500,00

50.271.500,00

 

-

 

10.550.000,00

12.600.000,00

13.230.000,00

13.891.500,00

50.271.500,00

 

Ação: 1.863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE

26.782.0109

32.000.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000.000,00

 

-

 

32.000.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

Ação: 2.274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE

06.122.0101

13.480.000,00

14.700.000,00

15.435.000,00

16.206.750,00

59.821.750,00

 

-

 

13.480.000,00

14.700.000,00

15.435.000,00

16.206.750,00

59.821.750,00

 

Ação: 2.783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

06.122.0101

650.000,00

735.000,00

771.750,00

810.337,50

2.967.087,50

 

-

 

650.000,00

735.000,00

771.750,00

810.337,50

2.967.087,50

 

Ação: 2.814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN

26.453.0109

730.000,00

1.680.000,00

1.764.000,00

1.852.200,00

6.026.200,00

 

-

 

730.000,00

1.680.000,00

1.764.000,00

1.852.200,00

6.026.200,00

 

Ação: 2.815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

26.453.0109

2.000.000,00

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.250,00

8.620.250,00

 

-

 

2.000.000,00

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.250,00

8.620.250,00

14.008 CISP - CENTRO INTEG. DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

3.490.000,00

4.725.000,00

4.961.250,00

5.209.312,50

18.385.562,50

 

Ação: 2.853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO

06.183.0101

3.490.000,00

4.725.000,00

4.961.250,00

5.209.312,50

18.385.562,50

 

-

 

3.490.000,00

4.725.000,00

4.961.250,00

5.209.312,50

18.385.562,50

15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

1.236.018,76

2.079.750,50

2.200.238,03

2.315.499,95

7.831.507,24

15.001 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

1.236.018,76

2.079.750,50

2.200.238,03

2.315.499,95

7.831.507,24

 

Ação: 1.822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

19.573.0118

324.000,00

530.250,00

556.762,50

584.600,63

1.995.613,13

 

-

 

324.000,00

530.250,00

556.762,50

584.600,63

1.995.613,13

 

Ação: 1.849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL

04.122.0118

80.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

245.000,00

 

-

 

80.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

245.000,00

 

Ação: 2.614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA

04.122.0118

25.000,00

120.000,00

140.000,00

150.000,00

435.000,00

 

-

 

25.000,00

120.000,00

140.000,00

150.000,00

435.000,00

 

Ação: 2.863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR

04.122.0118

589.518,76

30.975,00

32.523,75

34.149,94

687.167,45

 

-

 

589.518,76

30.975,00

32.523,75

34.149,94

687.167,45

 

Ação: 2.864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

04.122.0118

208.000,00

1.338.550,50

1.405.478,03

1.475.751,93

4.427.780,46

 

-

 

208.000,00

1.338.550,50

1.405.478,03

1.475.751,93

4.427.780,46

 

Ação: 2.877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

04.122.0118

9.500,00

9.975,00

10.473,75

10.997,45

40.946,20

 

-

 

9.500,00

9.975,00

10.473,75

10.997,45

40.946,20

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA

 

 

22.302.465,70

25.779.507,55

37.039.132,00

36.361.083,00

121.482.188,25

16.001 GAB. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA

 

 

7.239.892,70

9.002.507,55

11.008.432,00

13.863.583,00

41.114.415,25

 

Ação: 2.289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA

04.122.0101

35.000,00

45.000,00

55.000,00

60.000,00

195.000,00

 

-

 

35.000,00

45.000,00

55.000,00

60.000,00

195.000,00

 

Ação: 2.673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA

04.122.0101

5.043.584,70

5.700.887,55

6.557.000,00

7.868.400,00

25.169.872,25

 

-

 

5.043.584,70

5.700.887,55

6.557.000,00

7.868.400,00

25.169.872,25

 

Ação: 2.796 - ESPORTE E CULTURA

04.122.0101

2.161.308,00

3.256.620,00

4.396.432,00

5.935.183,00

15.749.543,00

 

-

 

2.161.308,00

3.256.620,00

4.396.432,00

5.935.183,00

15.749.543,00

16.002 SUP. DE ESPORTES E LAZER

 

 

7.360.500,00

4.950.000,00

12.077.700,00

10.105.500,00

34.493.700,00

 

Ação: 1.859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

27.122.0107

0,00

2.500.000,00

2.000.000,00

0,00

4.500.000,00

 

-

 

0,00

2.500.000,00

2.000.000,00

0,00

4.500.000,00

 

Ação: 2.290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES

27.813.0101

156.000,00

202.000,00

280.000,00

340.500,00

978.500,00

 

-

 

156.000,00

202.000,00

280.000,00

340.500,00

978.500,00

 

Ação: 2.631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

27.122.0102

6.639.500,00

1.500.000,00

8.824.700,00

8.500.000,00

25.464.200,00

 

-

 

6.639.500,00

1.500.000,00

8.824.700,00

8.500.000,00

25.464.200,00

 

Ação: 2.809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE

27.813.0107

565.000,00

748.000,00

973.000,00

1.265.000,00

3.551.000,00

 

-

 

565.000,00

748.000,00

973.000,00

1.265.000,00

3.551.000,00

16.003 SUP. DE CULTURA

 

 

6.787.073,00

11.016.000,00

13.020.000,00

11.322.000,00

42.145.073,00

 

Ação: 1.860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL

13.122.0114

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

4.000.000,00

 

-

 

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

4.000.000,00

 

Ação: 2.753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA

13.392.0101

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

 

-

 

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

 

Ação: 2.774 - EVENTOS MUNICIPAIS

04.122.0114

4.254.540,00

6.300.000,00

8.190.000,00

10.647.000,00

29.391.540,00

 

-

 

4.254.540,00

6.300.000,00

8.190.000,00

10.647.000,00

29.391.540,00

 

Ação: 2.810 - LEI ALDIR BLANC

13.392.0114

2.206.533,00

2.300.000,00

2.300.000,00

0,00

6.806.533,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PLANEJAMENTO DAS DESPESAS

Órgão / Unidade

Ação / Natureza da despesa

Func. Programática

2026

2027

2028

2029

Valor Total

 

-

 

2.206.533,00

2.300.000,00

2.300.000,00

0,00

6.806.533,00

 

Ação: 2.829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA

13.392.0114

266.000,00

346.000,00

450.000,00

585.000,00

1.647.000,00

 

-

 

266.000,00

346.000,00

450.000,00

585.000,00

1.647.000,00

16.004 FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTISTICO HISTÓRICO CULTURAL

 

 

823.000,00

700.000,00

805.000,00

930.000,00

3.258.000,00

 

Ação: 2.225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58

13.391.0114

823.000,00

700.000,00

805.000,00

930.000,00

3.258.000,00

 

-

 

823.000,00

700.000,00

805.000,00

930.000,00

3.258.000,00

16.005 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

 

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

28.000,00

 

Ação: 2.093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03

13.392.0114

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

28.000,00

 

-

 

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

28.000,00

16.006 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

68.000,00

80.000,00

90.000,00

95.000,00

333.000,00

 

Ação: 2.269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12

27.813.0107

68.000,00

80.000,00

90.000,00

95.000,00

333.000,00

 

-

 

68.000,00

80.000,00

90.000,00

95.000,00

333.000,00

16.007 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

 

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

 

Ação: 2.773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02

27.813.0107

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

 

-

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

 

 

Total Geral

1.573.316.316,05

1.619.944.047,96

1.626.584.111,73

1.699.887.445,07

6.519.731.920,81

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

32.014.331,62

33.454.976,55

34.793.175,61

36.115.316,18

136.377.799,96

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros

1.520.122,52

1.588.528,04

1.652.069,16

1.714.847,79

6.475.567,51

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa

12.613.135,23

13.180.726,33

13.707.955,38

14.228.857,69

53.730.674,63

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa - Multas

4.259.540,28

4.451.219,60

4.629.268,39

4.805.180,59

18.145.208,86

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - ITBI - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais

10.262.581,77

10.724.397,96

11.153.373,87

11.577.202,08

43.717.555,68

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - ITBI - Multas e Juros

10.475,41

10.946,82

11.384,69

11.817,31

44.624,23

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa

9.143,00

9.554,45

9.936,62

10.314,22

38.948,29

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.106,68

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,38

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

32.952.513,14

34.435.376,24

35.812.791,29

37.173.677,36

140.374.358,03

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

11.992.009,16

12.531.649,57

13.032.915,55

13.528.166,34

51.084.740,62

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

47.884.970,89

51.011.859,49

54.495.969,49

58.218.044,21

211.610.844,08

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISSQN - Multas e Juros

45.354,05

47.394,98

49.290,78

51.163,83

193.203,64

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa

1.664.738,72

1.739.651,96

1.809.238,04

1.877.989,09

7.091.617,81

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros.

418.062,80

436.875,63

454.350,65

471.615,98

1.780.905,06

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Atividades Comerciais

1.999.791,03

2.084.556,63

2.167.938,90

2.250.320,57

8.502.607,13

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Trânsito e Transporte

12.849,06

13.427,27

13.964,36

14.495,01

54.735,70

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Obras

444.152,38

464.139,24

482.704,81

501.047,59

1.892.044,02

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Outras

986.061,07

1.030.433,81

1.071.651,17

1.112.373,91

4.200.519,96

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

433.619,45

453.132,32

471.257,61

489.165,40

1.847.174,78

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

452.848,87

473.227,06

492.156,15

510.858,08

1.929.090,16

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

339.536,25

354.815,38

369.008,00

383.030,30

1.446.389,93

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1.167.000,00

1.248.690,00

1.311.124,50

1.376.680,73

5.103.495,23

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

91.550,69

95.670,47

99.497,29

103.278,19

389.996,64

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros

90.190,59

94.249,17

98.019,13

101.743,86

384.202,75

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

58.838,75

61.486,49

63.945,95

66.375,90

250.647,09

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

22.051,10

23.043,40

23.965,14

24.875,81

93.935,45

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos

248.215,46

259.385,16

269.760,57

280.011,47

1.057.372,66

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Cemitério

184.589,14

192.895,65

200.611,47

208.234,71

786.330,97

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Servicos de Trânsito

712,84

744,92

774,72

804,16

3.036,64

1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

918.118,56

959.433,89

997.811,25

1.035.728,08

3.911.091,78

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

21.133,93

22.084,96

22.968,36

23.841,16

90.028,41

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

558.530,11

583.663,96

607.010,52

630.076,92

2.379.281,51

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

229.229,18

239.544,50

249.126,28

258.593,08

976.493,04

1.1.2.2.52.0.1.00.00.00 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal

2.376.609,88

2.542.972,57

2.670.121,20

2.803.627,26

10.393.330,91

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos - Principal

13.162.212,32

13.754.511,88

14.304.692,35

14.848.270,66

56.069.687,21

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros

122.345,50

127.851,05

132.965,09

138.017,76

521.179,40

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Dívida Ativa

3.233.361,10

3.378.862,35

3.514.016,85

3.647.549,49

13.773.789,79

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros da

1.327.020,20

1.386.736,11

1.442.205,55

1.497.009,36

5.652.971,22

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para Custeio Serviço Iluminação Pública - Principal

32.788.311,51

9.105.207,65

9.469.415,95

9.829.253,76

61.192.188,87

1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal

3.384.785,81

1.258.896,67

1.309.252,54

1.359.004,14

7.311.939,16

1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal

40.000,00

42.800,00

44.940,00

47.187,00

174.927,00

1.3.4.9.01.0.1.00.00.00 - Compensações Ambientais - Principal

100.000,00

107.000,00

112.350,00

117.967,50

437.317,50

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota Mensal - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal

203.223.970,13

215.823.856,28

228.773.287,65

242.042.138,34

889.863.252,40

( - ) 95 – FUNDEB

-40.644.793,92

-43.164.771,14

-45.754.657,41

-48.408.427,53

-177.972.650,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - FPM - Cota Extraordinária Fundo de Participação dos Municípios - Cotas

18.234.025,78

19.364.535,38

20.526.407,50

21.716.939,13

79.841.907,79

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

152.671,46

162.137,09

171.865,31

181.833,50

668.507,36

( - ) 95 – FUNDEB

-30.534,18

-32.427,30

-34.372,94

-36.366,58

-133.701,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG Data:15/10/2025

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - CFEM - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

277.995,45

123.187,17

130.578,40

138.151,94

669.912,96

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - FEP - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Principal

3.183.000,00

3.405.810,00

3.576.100,50

3.754.905,53

13.919.816,03

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS

10.858.937,58

11.619.063,21

12.200.016,37

12.810.017,19

47.488.034,35

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Captação Ponderada

21.751.087,40

23.273.663,52

24.437.346,69

25.659.214,03

95.121.311,64

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - PER CAPTA TRANSIÇÃO

6.052.000,00

6.475.640,00

6.799.422,00

7.139.393,10

26.466.455,10

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Ações Estratégicas

1.500.000,00

1.605.000,00

1.685.250,00

1.769.512,50

6.559.762,50

1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Desempenho

3.805.000,00

4.071.350,00

4.274.917,50

4.488.663,38

16.639.930,88

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Saúde Bucal

2.860.000,00

3.060.200,00

3.213.210,00

3.373.870,50

12.507.280,50

1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - BLMAC

62.500.000,00

66.875.000,00

70.218.750,00

73.729.687,50

273.323.437,50

1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada FAEC

1.830.000,00

1.958.100,00

2.056.005,00

2.158.805,25

8.002.910,25

1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - SAMU

1.600.000,00

1.712.000,00

1.797.600,00

1.887.480,00

6.997.080,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Despesas Diversas

8.660.000,00

9.266.200,00

9.729.510,00

10.215.985,50

37.871.695,50

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Doenças Virais/ARDIP

1.315.000,00

1.407.050,00

1.477.402,50

1.551.272,63

5.750.725,13

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude- Agentes Combates de Endemias

6.799.976,49

7.275.974,84

7.639.773,59

8.021.762,27

29.737.487,19

1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Açoes Vigilancia Sanitaria

610.000,00

652.700,00

685.335,00

719.601,75

2.667.636,75

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

4.796.000,00

5.131.720,00

5.388.306,00

5.657.721,30

20.973.747,30

1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

8.707.658,86

9.317.194,98

9.783.054,73

10.272.207,47

38.080.116,04

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - QSE - Transferências do Salário-Educação - Principal

19.880.000,00

21.271.600,00

22.335.180,00

23.451.939,00

86.938.719,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - PNAE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -

4.770.000,00

5.103.900,00

5.359.095,00

5.627.049,75

20.860.044,75

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - PNATE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

9.900,00

10.593,00

11.122,65

11.678,78

43.294,43

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - FNDE - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

6.000.000,00

6.420.000,00

6.741.000,00

7.078.050,00

26.239.050,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - VAAT - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT

60.021.000,00

64.222.470,00

67.433.593,50

70.805.273,18

262.482.336,68

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

9.475.000,00

10.138.250,00

10.645.162,50

11.177.420,63

41.435.833,13

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

15.318.500,01

16.390.795,01

17.210.334,76

18.070.851,50

66.990.481,28

1.7.1.9.54.2.1.00.00.00 - FNSP - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública -

330.000,00

353.100,00

370.755,00

389.292,75

1.443.147,75

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal

1.169.000,00

1.250.830,00

1.313.371,50

1.379.040,08

5.112.241,58

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal

1.283.888,10

1.363.489,16

1.445.298,51

1.529.125,82

5.621.801,59

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399

2.206.533,00

2.360.990,31

2.479.039,83

2.602.991,82

9.649.554,96

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

500.000,00

535.000,00

561.750,00

589.837,50

2.186.587,50

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal

201.303.476,50

213.784.292,04

226.611.349,57

239.754.807,84

881.453.925,95

( - ) 95 – FUNDEB

-40.260.695,26

-42.756.858,36

-45.322.269,87

-47.950.961,51

-176.290.785,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal

49.586.908,94

52.661.297,29

55.820.975,13

59.058.591,69

217.127.773,05

( - ) 95 – FUNDEB

-9.917.381,88

-10.532.259,55

-11.164.195,13

-11.811.718,44

-43.425.555,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.420.323,68

2.570.383,75

2.724.606,77

2.882.633,97

10.597.948,17

( - ) 95 – FUNDEB

-484.064,82

-514.076,84

-544.921,45

-576.526,89

-2.119.590,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - CIDE - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

300.000,00

321.000,00

337.050,00

353.902,50

1.311.952,50

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Assistencia Farmaceutica

3.975.119,00

4.253.377,33

4.466.046,20

4.689.348,51

17.383.891,04

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Pro. Hosp/Valore

7.625.000,00

8.158.750,00

8.566.687,50

8.995.021,88

33.345.459,38

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Rede de Urgencia/VPA

16.283.121,01

17.422.939,48

18.294.086,45

19.208.790,78

71.208.937,72

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Financiamento CEAE

2.723.388,76

2.914.025,97

3.059.727,27

3.212.713,64

11.909.855,64

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Atenção Primaria/POEPS

9.154.640,96

9.795.465,83

10.285.239,12

10.799.501,07

40.034.846,98

1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Resoluções

25.961.315,31

27.778.607,38

29.167.537,75

30.625.914,64

113.533.375,08

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -

107.900.000,00

115.453.000,00

121.225.650,00

127.286.932,50

471.865.582,50

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -

6.435.450,00

6.885.931,50

7.230.228,08

7.591.739,48

28.143.349,06

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

2.075.000,00

2.220.250,00

2.331.262,50

2.447.825,63

9.074.338,13

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal

560.000,00

599.200,00

629.160,00

660.618,00

2.448.978,00

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

4.000.000,00

4.280.000,00

4.494.000,00

4.718.700,00

17.492.700,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências Recursos Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e

260.406.000,00

278.634.420,00

292.566.141,00

307.194.448,05

1.138.801.009,05

1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal

6.220.000,00

6.655.400,00

6.988.170,00

7.337.578,50

27.201.148,50

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente -

2.155.000,00

2.305.850,00

2.421.142,50

2.542.199,63

9.424.192,13

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.7.9.2.01.0.1.00.00.00 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Infrações de Trânsito

34.210.000,00

36.604.700,00

38.434.935,00

40.356.681,75

149.606.316,75

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Penalidades tributárias

189.924,85

93.971,47

97.730,33

101.444,08

483.070,73

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Outras

1.055,70

1.103,21

1.147,33

1.190,93

4.497,17

1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 - FUMDUR - Multa de Regularização Onerosa

640.000,00

684.800,00

719.040,00

754.992,00

2.798.832,00

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros

1.276,38

1.333,82

1.387,17

1.439,88

5.437,25

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

86.527,58

90.421,32

94.038,17

97.611,62

368.598,69

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros

16.523,11

17.266,65

17.957,31

18.639,69

70.386,76

1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal

1.100.000,00

1.177.000,00

1.235.850,00

1.297.642,50

4.810.492,50

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

45.792,17

47.852,81

49.766,93

51.658,07

195.069,98

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal

281.285,75

293.943,61

305.701,35

317.318,00

1.198.248,71

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1.055,70

1.103,21

1.147,33

1.190,93

4.497,17

1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal

1.000,00

1.070,00

1.123,50

1.179,68

4.373,18

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal

615.778,38

643.488,41

669.227,94

694.658,61

2.623.153,34

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal

175.303,41

183.192,06

190.519,74

197.759,49

746.774,70

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

196.989,89

205.854,44

214.088,61

222.223,98

839.156,92

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.106,69

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,39

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa

1.106,69

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,39

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros da Divida Ativa

1.106,69

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,39

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras -

1.106,69

1.156,49

1.202,75

1.248,46

4.714,39

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

80.300.000,00

85.921.000,00

35.674.140,54

54.042.797,72

255.937.938,26

2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal

30.000.000,00

32.100.000,00

25.900.000,00

0,00

88.000.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

200.000,00

214.000,00

224.700,00

235.935,00

874.635,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

40.188.846,17

14.785.359,87

0,00

0,00

54.974.206,04

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

160.000,00

171.200,00

179.760,00

188.748,00

699.708,00

2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos

15.000,00

16.050,00

16.852,50

17.695,13

65.597,63

2.4.1.1.51.1.1.03.00.00 - Recursos SUS - Investimento: Assistência Farmacêutica

24.000,00

25.680,00

26.964,00

28.312,20

104.956,20

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

40.475.000,00

43.308.250,00

45.473.662,50

47.747.345,63

177.004.258,13

2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal

10.000.000,00

10.700.000,00

11.235.000,00

11.796.750,00

43.731.750,00

2.4.1.9.54.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP -

170.000,00

181.900,00

190.995,00

200.544,75

743.439,75

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Primária

240.000,00

256.800,00

269.640,00

283.122,00

1.049.562,00

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Especializada

1.757.000,00

1.879.990,00

1.973.989,50

2.072.688,98

7.683.668,48

2.4.2.1.50.0.1.03.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Urgência e Emergência

48.361,79

51.747,12

54.334,47

57.051,19

211.494,57

2.4.2.1.50.0.1.04.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - VISA

1.287.000,00

1.377.090,00

1.445.944,50

1.518.241,73

5.628.276,23

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

Natureza da Receita

2026

2027

2028

2029

VALOR

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -

500.000,00

535.000,00

561.750,00

589.837,50

2.186.587,50

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

2.500.000,00

2.675.000,00

2.808.750,00

2.949.187,50

10.932.937,50

Total Geral:

1.573.316.316,05

1.619.944.047,96

1.626.584.111,73

1.699.887.445,07

6.519.731.920,81

 

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

0.009

PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.010

PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.012

PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.014

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.018

FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.019

FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.020

FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.021

FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.022

FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.023

FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.024

PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.025

FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.026

FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.027

FINANCIAMENTO BDMG 5

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.028

FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24)

Operação Especial

Realizar pagamentos da dívida.

0.029

PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS

Operação Especial

Assegurar que o município cumpra as obrigações impostas por sentenças judiciais, pagamento de indenizações, restituições e outros tipos de compensações.

0.030

FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE

Operação Especial

Viabilizar a aquisição de veículos de transporte coletivo, conforme diretrizes e requisitos estabelecidos pelo programa federal, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e para a promoção de uma cidade mais acessível, eficiente e ambientalmente sustentável.

0.031

FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL

Operação Especial

Viabilizar a construção do novo hospital do município, conforme diretrizes e requisitos estabelecidos pelo contrato, contribuindo para a melhoria do atendimento e para a promoção a saúde.

1.002

AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

Projeto

 

1.003

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL

Projeto

 

1.019

CONSTRUÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS

Projeto

Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população.

1.812

CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL

Projeto

Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura, por meio da formação contínua e da atualização de conhecimento.

1.816

GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE

Projeto

Promover da segurança viária, a organização do tráfego e a melhoria da mobilidade urbana.

1.822

INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

Projeto

Desenvolver ações de gestão institucional voltadas à promoção do município como um ambiente propício para novos negócios e um polo estratégico de investimentos, com o objetivo de atrair projetos qualificados e fortalecer a economia local.

1.832

SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS

Projeto

Garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a acessibilidade.

1.835

PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Projeto

Implantar a iluminação de LED em todas regiões e localidades da cidade.

1.841

INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE

Projeto

Acompanhar e produzir indicadores de violência, utilizando como base de dados o centro de informação e inteligência para prevenção e segurança da cidade.

1.843

URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Projeto

Promover a urbanização de favelas, como palafitas, loteamentos informais de baixa

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

 

 

 

renda, cortiços e conjuntos habitacionais.

1.844

PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S

Projeto

Viabilizar a construção rápida e a manutenção contínua da infraestrutura educacional, garantindo melhores condições físicas de ensino e permitindo que o município concentre esforços na qualidade da educação.

1.845

KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO

Projeto

Entregar material escolar e uniformes aos estudantes da rede municipal para criar um padrão nas escolas municipais e incentivar ainda mais professores e alunos na busca por uma educação de qualidade.

1.846

PROJETO HABITA NEVES

Projeto

Implantar unidades habitacionais para população de baixa renda e moradores de área de risco.

1.847

CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Projeto

Garantir um melhor ambiente de trabalho para os colaboradores ali situados. Redução de custos futuro na folha de pagamento de aluguel.

1.848

CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS

Projeto

Fortalecer a rede de proteção social e oferecer suporte à população em situação de vulnerabilidade e risco social.

1.849

COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL

Projeto

Ofertar cursos livres que gerem trabalho e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

1.850

PROJETO SALÃO ESCOLA

Projeto

Ofertar cursos livres que gerem trabalho e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

1.851

CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA

Projeto

Construção de unidade para a oferta de atendimento multidisciplinar e humanizado a mulheres vítimas de violência, com o objetivo de garantir seus direitos e promover a autonomia.

1.852

AMPLIAÇÃO DO CISP

Projeto

A ampliação do CISP ocorrerá para receber os novos Guardas Civis Municipais que estão em processo de formação, alem de todo o administrativo da Secretaria de

1.853

GERENCIAMENTO DE PROJETOS

Projeto

Segurança, Trânsito e Transportes para melhor prestação do serviço à população. viabilizar a execução das políticas públicas de maneira organizada, responsável e orientada a resultados, garantindo que cada projeto e despesa cumpra seu papel dentro dos objetivos estratégicos do governo

1.859

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

Projeto

Melhorar e ampliar atendimento de oficinas esportivas

1.860

CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL

Projeto

Servir a comunidade artística do município potencializado seu valor artístico cultural

1.861

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV

Projeto

Implantar Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) nas regiões do Veneza, Centro e Justinópolis, em Ribeirão das Neves, oferecendo pontos adequados para descarte de resíduos domiciliares inertes, em pequenos volumes O projeto visa combater o descarte irregular, preservar o meio ambiente, melhorar a limpeza urbana e fortalecer a gestão de resíduos, em conformidade com a legislação vigente

1.862

PROJETO MAIS ASFALTO NOVO

Projeto

Execução e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial do município, garantindo a trafegabilidade de veículos e pedestres

1.863

AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE

Projeto

No âmbito do Novo PAC, destinada à modalidade Renovação de Frota, setor público (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Mobilidade Urbana Sustentável).

1.864

CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL

Projeto

Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de forma contínua e integral

2.001

MANUT. GABINETE DO PREFEITO

Atividade

Executar as atividades de suporte essenciais para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

2.003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Atividade

 

2.004

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS

Atividade

 

2.006

MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO

Atividade

Executar as atividades de suporte para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

2.007

PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS

Atividade

 

2.008

DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS

Atividade

 

2.014

MANUT. PROCURADORIA GERAL

Atividade

Sistematizar, concretizar e qualificar as ações de gestão e assistência, desempenhando os ofícios de suporte técnico administrativo e jurídico.

2.016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

Atividade

 

2.018

RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS

Atividade

 

2.019

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS

Atividade

Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população.

2.020

MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA

Atividade

Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

2.028

MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO

Atividade

Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

2.030

MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Atividade

Gerir processos de compras e contratações de serviços e bens necessários ao funcionamento da Prefeitura.

2.040

MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS

Atividade

Assegurar a gestão de pessoas conforme requisitos técnicos e legais, gerir a folha de pagamento e demais atividades relacionadas à área funcional e financeira dos servidores.

2.073

MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO

Atividade

Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

2.084

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO

Atividade

Garantir o funcionamento eficiente das unidades escolares, atendendo às necessidades de alunos, professores e da comunidade escolar.

2.092

MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

Atividade

Formar cidadãos com habilidades e conhecimentos básicos para o desenvolvimento pessoal e profissional, além de preparar os estudantes para a vida em sociedade.

2.093

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03

Atividade

Elaborar e implementar políticas culturais para o município em parceria com a sociedade civil, utilizando como estratégia atividades culturais atua como principal fonte de recursos para a execução de projetos e ações culturais, promovendo a realização de eventos, a produção de bens culturais e o acesso da população a esses bens

2.117

REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS

Atividade

Manutenção administrativa da sede e atendimento da população local, contribuindo com o desenvolvimento da região e do município.

2.118

REGIONAL DE VENEZA

Atividade

Manutenção administrativa da sede e atendimento da população local, contribuindo com o desenvolvimento da região e do município.

2.120

MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO

Atividade

Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

2.131

MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE

Atividade

Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

2.151

MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR

Atividade

Garantir o deslocamento seguro, eficiente e acessível de estudantes entre suas residências e as escolas do Munícipio.

2.182

MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

Atividade

Garantir a eficiência na administração de recursos e a otimização dos processos de suprimentos e gestão de ativo.

2.185

MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA

Atividade

Promover uma gestão pública eficiente, transparente e responsiva às necessidades da população, utilizando a tecnologia como aliada.

 

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

2.191

SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

Atividade

Promover ajustes para melhorar a eficiência do sistema de coleta de lixo e limpeza urbana, contribuindo com as políticas sanitárias municipais.

2.193

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Atividade

Construção e manutenção de obras diversas de infraestrutura, como contenções, pontes, passarelas, canalização, drenagem, etc., possibilitando que essas estruturas estejam em bom estado de conservação, dando segurança aos munícipes.

2.214

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS

Atividade

Oferece flexibilidade, eficiência e economia, permitindo que a Prefeitura atenda às necessidades de serviços e obras complementares de infraestrutura urbana de forma mais ágil e econômica.

2.218

MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO

Atividade

Garantir o funcionamento eficiente das unidades escolares, atendendo às necessidades de alunos, professores e da comunidade escolar.

2.219

MANUT. SUP. DE PROJETOS

Atividade

Garantir funcionamento eficaz dos projetos educacionais.

2.225

FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58

Atividade

Elaborar e promover ações que apoiam projetos de pesquisa sobre o patrimônio cultural, contribuindo para o conhecimento e a valorização da história e da cultura local, preservação e promoção do patrimônio cultural do município, contribuindo para o fortalecimento da identidade local, o desenvolvimento social e econômico, e a valorização da história e da cultura

2.239

GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Atividade

Garantir a qualidade da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, assegurando inclusão, atualização e mapeamento das famílias em situação de vulnerabilidade.

2.243

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Atividade

Garantir que indivíduos e famílias tenham acesso aos recursos necessários para enfrentar situações de morte, vulnerabilidade temporária, emergência e calamidade pública, de modo a restaurar a segurança social, conforme previsto na Política de Assistência Social.

2.245

GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Atividade

Prevenção e redução do desperdício de alimentos, promoção da educação alimentar e nutricional e combate à insegurança alimentar e à fome.

2.253

BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Atividade

Prevenir e enfrentar o agravamento das situações de risco pessoal e social de famílias e indivíduos que estão com seus direitos violados, garantindo acesso dessas pessoas às seguranças afiançadas nos serviços tipificados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

2.255

MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Atividade

Financiar projetos e ações que garantam a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

2.269

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12

Atividade

Apoiar e incentivar a prática de esportes em todas as suas modalidades, promovendo eventos, competições e atividades que estimulem a participação da população

2.270

MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE

Atividade

Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

2.273

MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Atividade

Proteção de bens, serviços e instalações municipais, além de atuar na preservação da ordem pública.

2.274

MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE

Atividade

Monitorar e garantir o cumprimento das leis e normas de trânsito, assegurando a segurança viária e a eficiência dos sistemas de transporte.

2.283

MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE

Atividade

Coordenação as atividades relacionadas à segurança pública, à mobilidade urbana e ao transporte do município.

2.289

MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA

Atividade

Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão

2.290

MANUT. DA SUP. DE ESPORTES

Atividade

Garantir a funcionalidade e a continuidade dos serviços oferecidos, como a realização de eventos, o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer

2.297

MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI

Atividade

Analisar e julgar os recursos interpostos por cidadãos que foram autuados por infrações

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

 

 

 

de trânsito.

2.309

MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO

Atividade

Assegurar que a arrecadação de tributos seja feita de forma justa e eficiente, contribuindo para a sustentabilidade das políticas públicas e o desenvolvimento social e econômico do município.

2.312

MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL

Atividade

Supervisionar as atividades contábeis, garantindo a transparência e a legalidade na gestão financeira.

2.315

MANUT. DA SUP. TESOURARIA

Atividade

Garantir a adequada gestão dos recursos e a manutenção da liquidez.

2.397

MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Atividade

Reduzir a pressão sobre os hospitais e unidades de emergência, cuidando de parte das necessidades de saúde da população.

2.398

MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Atividade

Reorganizar a atenção primária no sistema público de saúde, tornando-a mais resolutiva, humanizada, acessível e próxima da comunidade. Promovendo a saúde na melhoraria da qualidade de vida da população, por meio de ações contínuas e integradas de prevenção de doenças e promoção da saúde.

2.399

MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL

Atividade

Ampliar a rede de atenção psicossocial (RAPS), por meio de atendimento contínuo e descentralizado, tratamento e reabilitação promovendo a autonomia e cidadania das pessoas com sofrimentos psíquicos.

2.400

MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO

Atividade

Garantir o deslocamento seguro e adequado de pacientes para procedimentos médicos, exames e tratamentos como fisioterapia, hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, além de internações e altas hospitalares em Ribeirão das Neves e outros municípios nas regiões de saúde de referência.

2.401

MANUT. ATIVIDADES UPA

Atividade

As UPAs 24 horas (Unidades de Pronto Atendimento) são unidades de estrutura de complexidade intermediária para atender casos de urgência e emergência, com o objetivo de resolver a maior parte das situações e garantir a continuidade do cuidado.

2.402

MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS

Atividade

Ampliar, proteger e recuperar a saúde da boca e dos dentes da população, garantindo acesso equitativo e integral aos cuidados odontológicos, como parte da atenção básica à saúde.

2.403

MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL

Atividade

Garantir o controle de estoque, regulação e a dispensação de medicamentos e insumos para toda a rede de saúde.

2.406

MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

Atividade

Identificar os determinantes dos problemas de saúde da população, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, monitoramento da situação de saúde, a investigação de surtos e epidemias, e identificação de grupos de risco.

2.407

MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES

Atividade

Realizar a vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas de animais para humanos, ou vice-versa , bem como ações como identificação de riscos, monitoramento de zoonoses e acidentes com animais peçonhentos, ações de saneamento ambiental e educação em saúde.

2.408

MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atividade

Normatizar, educar, avaliar e intervir nas condições sanitárias para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, visando garantir a qualidade do processo de produção, distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde com o objetivo de melhorar as condições de vida e trabalho dos cidadãos.

2.409

MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Atividade

Identificar e controlar mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de propor as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.

2.410

AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP

Atividade

Prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado das infecções sexualmente transmissíveis (IST) e do HIV/AIDS, hepatites virais e hanseníase bem como outros agravos infecciosos e parasitários

2.412

MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Atividade

Promover a participação social na formulação, implementação e avaliação das políticas

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

 

 

 

de saúde.

2.413

MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE

Atividade

Garantir a eficiência e a eficácia do transporte de mercadorias e pessoas, controlando os custos e otimizando as operações.

2.414

MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Atividade

Garantir a aplicação adequada dos recursos financeiros de diferentes fontes, como os repasses do governo federal, estadual, e receitas municipais, para financiar ações e serviços de saúde.

2.416

MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO

Atividade

Otimizar a oferta de procedimentos especializados, com equidade e em tempo adequado às necessidades de saúde, visando melhorar a resolutividade dos serviços.

2.417

MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Atividade

Aprimorar a política municipal de atenção especializada, buscando a melhoria na segurança de pacientes e profissionais, bem como fortalecendo o acesso da população a serviços de qualidade.

2.418

AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD

Atividade

Garantir o acesso a procedimentos especializados através do tratamento fora do domicílio, aprimorando a política municipal de atenção especializada .

2.435

APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Atividade

Garantir a proteção integral de mulheres e seus filhos, vítimas de violência doméstica, com risco iminente de morte, através do abrigamento provisório via Consórcio Mulheres das Gerais.

2.438

MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO

Atividade

Atuar na promoção e proteção a saúde da população quanto a cobertura vacinal por faixa etária, garantir a distribuição dos imunizantes em todas as salas de vacinas do município, promover ações para garantir o acesso da população às vacinas, monitorar e atender casos de reações adversas.

2.439

PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR

Atividade

Garantir o deslocamento seguro, eficiente e acessível de estudantes entre suas residências e as escolas do município.

2.521

MANUT. ATIVIDADES DO SAMU

Atividade

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como principal atribuição prestar socorro à população em situações de urgência ou emergência, seja em residências, locais de trabalho ou vias públicas.

2.614

ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA

Atividade

Fomentar a criação de uma política de desenvolvimento econômico e fortalecimento dos pequenos empreendimentos, com a realização de feiras de Economia Solidária e qualificação profissional por meio de oficinas e cursos.

2.617

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

Atividade

Financiar projetos e ações que visam a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme estabelece o Estatuto do Idoso.

2.622

MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS

Atividade

Ampliar a oferta dos exames laboratoriais e o acesso a serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e maior precisão dos diagnósticos.

2.623

MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS

Atividade

Manutenção administrativa da sede, planejamento, coordenação, realização de atividades de rotina da Secretaria, bem como gerenciamento das contratações diversas para prestação de serviços e aquisição de produtos, contribuindo também com o desenvolvimento do município.

2.625

MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL

Atividade

O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde tem como finalidade o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, dos entes federados, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada.

2.626

MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL

Atividade

Oferta de serviços de saúde à população, proporcionando atendimento médico e hospitalar.

2.631

MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

Atividade

Melhorar a infraestrutura e as condições de prática esportiva de lazer e culturais promovendo a saúde e o bem-estar da população.

2.633

MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO

Atividade

Organizar, coordenar e direcionar através dos instrumentos de gestão as ações assistenciais e recursos do sistema de saúde, visando à melhoria da qualidade do atendimento e à promoção da saúde da população.

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

2.634

MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS

Atividade

Garantir a gestão de pessoas de acordo com os requisitos técnicos e legais, em conformidade com os princípios da administração pública, administrar a folha de pagamento da Saúde, qualificar a gestão e realizar o planejamento da força de trabalho e demais atividades ligadas à área funcional e financeira dos servidores da Saúde.

2.635

MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS

Atividade

Garantir a qualidade, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos do Sistema Único de Saúde e a proteção do interesse público por meio de auditorias assistenciais, financeiras, operacionais e contratuais.

2.636

GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD

Atividade

Aperfeiçoar a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social.

2.637

BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Atividade

Prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, promovendo o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

2.639

MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Atividade

Monitorar e avaliar o estado nutricional e consumo alimentar da população, bem como dos pacientes do Programa Municipal de fórmulas alimentares padronizadas.

2.640

MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR

Atividade

O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) tem a finalidade de proporcionar um cuidado integral e contínuo que visam garantir a continuidade do cuidado em saúde no domicílio dos pacientes, promovendo a desospitalização segura e a melhoria da qualidade de vida.

2.656

MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS

Atividade

Promover a integração entre o serviço de saúde e as famílias, contribuindo para a melhoria das condições de vida e saúde da população.

2.661

MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE

Atividade

SAER - Ampliar o acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, com o objetivo de melhorar e garantir a qualidade dos atendimentos que vão além da atenção básica.

2.662

GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA

Atividade

Garantir a gestão da Política de Assistência Social e as outras políticas vinculadas à Secretaria.

2.664

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal.

2.665

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.666

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.667

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.668

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.669

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.670

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.671

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.672

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.673

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios

2.680

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios.

2.728

MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS

Atividade

Promover e facilitar a obtenção de recursos financeiros para o município, através de convênios com os governos Federal e Estadual.

2.753

MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA

Atividade

Garantir a funcionalidade e a continuidade dos serviços oferecidos, como a realização de eventos, o desenvolvimento de projetos culturais, a preservação do patrimônio histórico e

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

 

 

 

a promoção da cultura e bibliotecas públicas

2.759

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluindo os devidos encargos sociais e auxílios.

2.762

MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO

Atividade

Garantir recursos necessários para que a execução das ações judiciais sejam devidamente alocados, permitindo a efetividade do cumprimento das obrigações impostas pelo poder judiciário.

2.763

MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Atividade

Garantir o atendimento especializado de alto risco aos pacientes (mulheres, gestantes, homens e crianças), priorizando o diagnóstico precoce e o devido tratamento.

2.764

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Atividade

Financiar ações e projetos voltados destinados ao financiamento de projetos, programas e ações voltadas à preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental no município e apoiar as ações relacionadas a instância de controle social CODEMAS

2.766

TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS

Atividade

Pagamento à Associação Mineira dos Municípios.

2.767

TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)

Atividade

Pagamento à Grambel

2.768

TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

Atividade

Pagamento à Frente Mineira dos Municípios.

2.769

TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

Atividade

Pagamento à Frente Nacional dos Prefeitos.

2.770

PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC

Atividade

Permitindo que o município possa acessar serviços e tecnologias.

2.773

FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02

Atividade

Promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando recursos para a implementação de projetos e ações que atendam às necessidades e demandas dos jovens

2.774

EVENTOS MUNICIPAIS

Atividade

Promover e fortalecer a identidade cultural local, valorização de histórias e tradições, geração de renda, estimular a prática de atividades físicas através de eventos esportivos, integração social, gerar oportunidades de lazer e entretenimento a população local

2.776

REPASSE CAIXAS ESCOLARES

Atividade

Garantir a autonomia das escolas na gestão financeira de suas despesas operacionais e no atendimento das necessidades diárias.

2.778

MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL

Atividade

Identificar as áreas de risco para monitoramento e alerta evitando a recorrência dos desastres.

2.779

MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO

Atividade

Garantir segurança e proteção a população do município.

2.780

FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN

Atividade

Proporcionar suporte financeiro e técnico para que o município possa se desenvolver de forma sustentável, garantindo a melhoria da infraestrutura, a promoção da qualidade de vida e a inclusão social.

2.782

MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT

Atividade

Assegurar que as autuações tributárias sejam aplicadas corretamente e que os contribuintes tenham uma instância de defesa adequada, promovendo a justiça e a legalidade no processo fiscal.

2.783

MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

Atividade

Promover uma cultura de segurança no transito, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, e, consequentemente, redução de acidentes.

2.785

PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ

Atividade

Promover o desenvolvimento integral de crianças na Primeira Infância, no acompanhamento de famílias e gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família, promovendo o acesso aos serviços públicos.

2.786

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Atividade

Financiar ações e projetos voltados à melhoria das condições de saneamento básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e apoiar as ações relacionadas a instância de controle social CODEMAS

2.788

MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Atividade

Garantir que os cemitérios municipais sejam bem mantidos, com cuidados regulares nas estruturas físicas (edificações), nas áreas verdes e nos túmulos.

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

2.789

MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

Atividade

Desenvolver o indivíduo, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais, éticos e culturais.

2.790

MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

Atividade

Proporcionar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, cognitivo, emocional e social.

2.791

MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Atividade

Proporcionar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, cognitivo, emocional e social.

2.792

MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

Atividade

Garantir o acesso à educação para pessoas que não concluíram a educação básica na idade adequada, proporcionando-lhes a oportunidade de finalizar o ensino fundamental.

2.793

MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Atividade

Garantir o direito à educação para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, promovendo a inclusão escolar e a plena participação desses alunos no ambiente educacional.

2.794

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR

Atividade

Criar um ambiente mais seguro, confortável e acolhedor para estudantes e professores, para um melhor desempenho acadêmico, maior engajamento dos alunos e um clima escolar mais positivo. Uma infraestrutura adequada pode ajudar a reduzir a evasão escolar e a melhorar a inclusão de estudantes com necessidades especiais.

2.796

ESPORTE E CULTURA

Atividade

Visam fortalecer a gestão pública, geralmente focando em áreas como modernização da gestão, capacitação de servidores e melhoria dos serviços públicos

2.797

MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL

Atividade

Promover o uso e a ocupação do solo de maneira planejada e sustentável, visando à melhoria da qualidade de vida da população, à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico.

2.806

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Atividade

Legalização da permanência de moradores de áreas urbanas irregulares e garantia do direito à moradia.

2.807

TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

Atividade

Pagamento à Frente Nacional dos Prefeitos.

2.808

TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

Atividade

Pagamento à Confederação Nacional dos Municípios.

2.809

APOIO E FOMENTO AO ESPORTE

Atividade

Promover a melhoria da saúde física, mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, auto estima, bem estar e outros

2.810

LEI ALDIR BLANC

Atividade

Estimular e fomentar a produção cultural em nível local, valorizando artistas e grupos culturais de cada região, e promovendo a democratização do acesso à cultura

2.812

MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE

Atividade

Desenvolver um Organismo de Políticas para Mulheres (OPM), que garanta os direitos, a promoção da autonomia, da igualdade das mulheres, bem como a manutenção do Programa Municipal Casa da Mulher Nevense.

2.813

CONSELHOS TUTELARES

Atividade

Estruturar e prestar apoio administrativo e técnico aos Conselhos Tutelares, órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

2.814

FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN

Atividade

Promover e financiar ações, projetos e iniciativas que visem melhorar a mobilidade no município, garantindo um sistema de transporte eficiente, acessível e sustentável.

2.815

TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Atividade

Subsidiar e apoiar o funcionamento e a melhoria do transporte público em nível municipal.

2.822

USINA DE ASFALTO

Atividade

Garantir a qualidade e agilidade nos serviços de manutenção viária e redução dos custos relacionados à aquisição de asfalto.

2.823

MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO

Atividade

Controlar e gerenciar os estoques de materiais e insumos, garantindo que haja quantidade suficiente para atender às demandas das unidades de saúde, evitando faltas e excessos.

2.824

MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS

Atividade

Melhorar a qualidade de vida e reduzir a mortalidade da população por doenças respiratórias, garantir acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças respiratórias, realizar ações de prevenção de doenças respiratórias, como a cessação do tabagismo visando melhorar a qualidade de vida.

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

2.825

MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Atividade

Atuar na Promoção e proteção à saúde dos trabalhadores, reconhecendo que o ambiente de trabalho e as condições laborais tem impacto significativo na saúde física, mental e social dos trabalhadores.

2.826

MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Atividade

Garantir a gestão eficiente, transparente e legal dos processos de aquisição de bens e serviços e da formalização e execução de contratos, no âmbito do SUS, garantindo suporte às ações e serviços de saúde, promovendo o adequado uso do recurso SUS.

2.827

MANUT. ATENÇÃO BÁSICA

Atividade

Fortalecimento, qualificação e sustentabilidade dos serviços prestados, de modo a atender as demandas de saúde da população de forma eficiente e resolutiva.

2.828

MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE

Atividade

Prevenir e reduzir a violência, promover a saúde e fortalecer o cuidado integral às vítimas com ações intersetoriais.

2.829

APOIO E FOMENTO A CULTURA

Atividade

Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeito à diversidade. Além disso, a promoção cultural contribui para a geração de renda fortalecendo a economia criativa

2.830

MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP

Atividade

Permitir que o autuado tenha a oportunidade de se defender antes que a penalidade, como multa ou suspensão da habilitação, seja confirmada.

2.832

MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Atividade

Financiar projetos e ações que garantam a igualdade de oportunidades e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência.

2.833

GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Des. Social

Atividade

Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.

2.834

GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Educação

Atividade

Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.

2.835

GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Obras

Atividade

Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.

2.836

GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Saúde

Atividade

Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.

2.837

GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Planejamento

Atividade

Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.

2.839

GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Trânsito

Atividade

Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.

2.840

GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Esporte e Cultura

Atividade

Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos.

2.842

PREFEITURA NO BAIRRO

Atividade

Ampliar a participação popular e articulação institucional e proporcionar maior transparência às atividades de governo.

2.843

MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL

Atividade

Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes.

2.844

MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS

Atividade

Garantir o acesso da população aos medicamentos especializados e de alto custo distribuídos e controlados pela Secretaria do Estado de Saúde (SES-MG).

2.845

MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

Atividade

Garantir o funcionamento eficiente das práticas administrativas dos serviços de manutenção estrutural, transporte, farmácia e almoxarifado, visando a integridade do patrimônio público.

2.846

MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

Atividade

Assistência de saúde às pessoas em privação de liberdade abrangendo promoção, prevenção de doenças e tratamento de agravos com foco na atenção a saúde.

2.847

MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE

Atividade

Identificar e controlar os principais riscos para a saúde da população implementando medidas de prevenção e de controle de doenças contribuindo para um planejamento de saúde mais eficaz.

2.848

MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO

Atividade

Garantir a qualidade e o acesso a serviços de saúde especializados, regulando o acesso

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

 

 

 

a esses serviços e monitorando a rede assistencial.

2.849

MANUT. ATIVIDADES SUP. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Atividade

Organizar e coordenar a rede de atendimento a urgências e emergências, garantindo um fluxo eficiente e humanizado, desde a Central de Regulação até os diferentes pontos de atenção.

2.851

MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

Atividade

Contribuir para promoção da saúde da população, por meio de ações informativas, preventivas, educativas e intersetoriais com o objetivo de controlar doenças crônicas não transmissíveis.

2.852

GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atividade

Garantir a proteção social de indivíduos e famílias, por meio de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social.

2.853

GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO

Atividade

Gestão do Monitoramento e da Segurança vem com a finalidade de acompanhar e realizar manutenções na rede de monitoramento da segurança no Trânsito.

2.854

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS

Atividade

Fortalecimento do controle social no CMAS, para garantir que as ações da política pública de Assistência Social sejam eficazes, transparentes e atendam as necessidades de indivíduos e famílias.

2.855

EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL

Atividade

Garantir que os recursos públicos sejam alocados de forma mais eficiente na execução da Política de Assistência Social no Município.

2.856

PROCADSUAS

Atividade

Fortalecimento e qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com foco na atualização, inclusão, revisão e averiguação cadastral.

2.858

MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS

Atividade

Promover monitoramento e garantir o respeito à legislação em forma de fiscalização estratégica, propiciando a convivência harmônica no espaço urbano.

2.859

MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO

Atividade

Executar as atividades de suporte essenciais ao êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão.

2.860

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal.

2.861

FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO

Atividade

Assegurar a transparência das informações, promover a participação popular nas ações de governo, garantir de acesso a informações de interesse público, divulgar os serviços oferecidos à população e promover eventos institucionais.

2.862

MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA

Atividade

Garantir a efetividade das atividades de controle interno, correição administrativa e ouvidoria, por meio da manutenção, estruturação e fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis, promovendo a integridade, a legalidade, a transparência e a escuta ativa da população na gestão pública municipal.

2.863

MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR

Atividade

Assegurar à população o acesso contínuo e de qualidade aos serviços públicos essenciais vinculados aos serviços públicos, como intermediação do SINE , alistamento militar (Junta Militar) e proteção dos direitos do consumidor (PROCON), promovendo cidadania, inclusão social e fortalecimento da relação entre governo e sociedade.

2.864

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal.

2.865

MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

Atividade

Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo o suporte técnico, logístico e estrutural necessário à execução das políticas públicas ambientais

2.866

RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL

Atividade

Promover a reabilitação de áreas, visando à recuperação e/ou a melhoria de qualidade ambiental destes territórios, a preservação, conservação e promoção de uso sustentável dos recursos naturais, inclusive por meio de ações que compatibilizem o uso social ao ambiental dos espaços de uso ou domínio público

2.867

PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Atividade

Valorizar os espaços públicos urbanos por meio do paisagismo e da arborização, promovendo o equilíbrio ecológico, a qualidade de vida e a conservação da biodiversidade em áreas urbanas

2.868

INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL

Atividade

Estimular atividades econômicas de baixo impacto ambiental que gerem emprego e

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

 

 

 

renda, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais

2.869

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA

Atividade

Sensibilizar e capacitar a população sobre práticas sustentáveis e de saúde pública, fomentando a consciência crítica e a corresponsabilidade na preservação do meio ambiente e na promoção do bem-estar coletivo, ao uso racional de recursos naturais e em ações com foco na resiliência climática

2.870

PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS

Atividade

Garantir o bem-estar e a proteção dos animais domésticos e silvestres, por meio de ações de manejo responsável, atendimento especializado e diligências para apuração de maus-tratos

2.871

CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS

Atividade

Reduzir a superpopulação de animais domésticos por meio de políticas públicas de castração e adoção responsável, com foco na proteção animal

2.872

COLETA SELETIVA

Atividade

Promover a separação e destinação adequada dos resíduos sólidos recicláveis, contribuindo para a redução da poluição, o reaproveitamento de materiais e a inclusão social de catadores

2.873

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV

Atividade

Estruturar o sistema municipal de gestão de resíduos sólidos por meio da implantação de equipamentos e infraestrutura adequados, assegurando o tratamento, a destinação final e a logística eficiente dos resíduos

2.875

MANUT. GAB. CASA CIVIL

Atividade

Prestar assessoramento direto ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais, atuando na articulação política institucional.

2.876

GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL

Atividade

Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal.

2.877

MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Atividade

Planejamento, coordenação, execução e avaliação das ações voltadas ao fomento da indústria, comércio, serviços, inclusão produtiva, economia solidária, geração de emprego e renda.

2.879

OPERAÇÃO TAPA BURACO

Atividade

Promover a manutenção e requalificação das vias urbanas existentes no município

2.881

REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS

Atividade

Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população.

2.882

PPP - LIMPEZA URBANA

Atividade

A criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a execução de serviços relacionados à limpeza pública, como coleta de lixo, varrição e limpeza de ruas, praças e parques, etc., envolve a ação conjunta entre o município e a iniciativa privada.

2.883

USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Atividade

Implantação de estação de tratamento e beneficiamento de resíduos sólidos oriundos da construção civil para reaproveitamento em serviços e obras complementares executadas pelo município.

2.884

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI

Atividade

Ampliar o acesso dos serviços de saúde de forma multidisciplinar, facilitando o acesso de toda a população, ampliando o escopo das práticas de cuidados e assim aprimorando a resolutividade da atenção primária a saúde.

2.885

IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

Atividade

Fortalecer a rede de saúde mental, garantindo que mais pessoas em situação de sofrimento psíquico grave e persistente possam ter acesso ao acolhimento e tratamento adequados.

2.886

MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Atividade

Fortalecer e fomentar a política de Direitos Humanos no município

2.887

CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

Atividade

Receber, processar e distribuir de forma segura e adequada todos os materiais hospitalares, garantindo a prevenção de infecções e a disponibilidade de suprimentos para os procedimentos assistenciais.

2.888

SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE

Atividade

Otimizar processos, melhorar o atendimento ao paciente, garantir a eficiência, a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de saúde.

2.889

TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA

Atividade

Otimizar processos otimizados através de equipamentos modernos que garantem uma lavagem mais eficaz, segura e com maior controle de qualidade, como a padronização

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES

Relação de Ações

Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50

Número

Descrição

Tipo

Finalidade

 

 

 

do tratamento de cada peça.

9.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA_CONTIGENCIA

Garantir que, mesmo em situações não planejadas, haja recursos disponíveis para atender as demandas do município.

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS

Indicadores

Desenvolvimento das atividades financeiras

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 100

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Justificativas:

Garantir a adequada previsão orçamentária, alocação de recursos e execução financeira das despesas obrigatórias decorrentes de decisões judiciais e operações financeiras contratadas

Diretrizes (Forma de implementação)

Assegurar o equilíbrio fiscal, a transparência e o respeito aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

0009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG

 

 

 

1.000.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000.000,00

0010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP

 

 

 

12.090.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

12.000.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

12.000,00

 

 

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação

 

6.000,00

 

 

1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na

 

60.000,00

 

 

1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio

 

12.000,00

0012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS

 

 

 

11.000.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

7.550.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

3.450.000,00

0014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

 

 

 

1.650.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.025.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

625.000,00

0018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)

 

 

 

2.400.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.800.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

600.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

0019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)

 

 

 

6.860.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.400.500,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.459.500,00

0020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)

 

 

 

8.250.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.687.500,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.562.500,00

0021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)

 

 

 

6.000.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.081.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

919.000,00

0022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862

 

 

 

1.920.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.445.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

475.000,00

0023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES

 

 

 

2.380.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.650.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

730.000,00

0024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO

 

 

 

2.700.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.795.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

905.000,00

0025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

2.600.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.100.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.500.000,00

0026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

3.100.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.275.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

825.000,00

0027 - FINANCIAMENTO BDMG 5

 

 

 

5.000.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.500.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

2.500.000,00

0028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E

 

 

 

13.800.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.800.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

9.000.000,00

0029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

 

10.400.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.400.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

0030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE

 

 

 

8.450.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

7.650.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

800.000,00

0031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL

 

 

 

9.800.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.800.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

6.000.000,00

 

 

Total:

 

109.400.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO

Indicadores

Desenvolvimento das atividades de interesse

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 100

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS

Justificativas:

Cumprimento de decisões judiciais

Diretrizes (Forma de implementação)

Garantir a proteção e promoção dos direitos e interesses coletivos e difusos da sociedade e do município

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL

 

 

 

620.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

600.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

20.000,00

 

 

Total:

 

620.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Indicadores

Desenvolvimento das atividades administrativas

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 100

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

Aumento da eficiência dos gastos públicos , valorização dos servidores e estimulo a captação de recursos

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

 

31.200,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

31.200,00

1835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

27.075.194,14

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.000.000,00

 

 

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de

 

24.075.194,14

1845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO

 

 

 

17.000.000,00

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

5.000.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

 

2.000.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

10.000.000,00

1853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS

 

 

 

14.946.458,87

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

8.794.748,08

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

351.710,79

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

5.800.000,00

2001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

332.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

282.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

50.000,00

2006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO

 

 

 

159.500,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

159.500,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

2020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA

 

 

 

2.994.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.994.000,00

2028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

4.598.800,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.481.800,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

117.000,00

2030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

 

 

 

202.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

182.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

20.000,00

2040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS

 

 

 

1.225.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.200.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

25.000,00

2073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO

 

 

 

150.000,00

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

150.000,00

2117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS

 

 

 

70.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

68.624,54

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.375,46

2118 - REGIONAL DE VENEZA

 

 

 

110.250,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

109.250,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.000,00

2120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO

 

 

 

274.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

264.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

10.000,00

2131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE

 

 

 

1.335.342,17

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

1.305.342,17

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

30.000,00

2182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

 

 

 

1.855.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.805.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

50.000,00

2185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA

 

 

 

1.436.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.436.000,00

2214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS

 

 

 

4.710.822,57

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.510.822,57

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na

 

200.000,00

2218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO

 

 

 

83.000.000,00

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

27.400.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

 

11.600.000,00

 

 

1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

2.000.000,00

 

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

30.000.000,00

 

 

1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos

 

12.000.000,00

2219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS

 

 

 

50.000.000,00

 

 

1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos

 

50.000.000,00

2255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

7.000.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

7.000.000,00

2270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE

 

 

 

2.390.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.220.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

170.000,00

2273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL

 

 

 

2.305.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

855.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

400.000,00

 

 

1.700.007.0000 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança

 

250.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

800.000,00

2274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E

 

 

 

13.480.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

360.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

12.820.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

300.000,00

2283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE

 

 

 

700.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

520.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

180.000,00

2289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA

 

 

 

35.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

35.000,00

2290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES

 

 

 

156.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

130.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

1.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

25.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

2297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI

 

 

 

360.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

360.000,00

2309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO

 

 

 

3.273.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.273.000,00

2312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL

 

 

 

676.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

661.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

12.000,00

 

 

1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na

 

3.000,00

2315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA

 

 

 

147.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

147.000,00

2412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

484.445,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

434.445,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

50.000,00

2413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE

 

 

 

2.352.859,98

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

2.326.859,98

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

26.000,00

2414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

1.320.341,46

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

1.270.341,46

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

5.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

20.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

25.000,00

2617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

 

 

50.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

50.000,00

2623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS

 

 

 

2.425.785,71

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.424.585,71

 

 

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação

 

100,00

 

 

1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na

 

100,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.000,00

2625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL

 

 

 

3.803.754,60

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

15.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

1.340.271,80

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

2.448.482,80

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

2633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO

 

 

 

302.289,74

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

272.289,74

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

30.000,00

2634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS

 

 

 

686.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

681.000,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

5.000,00

2635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS

 

 

 

225.953,14

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

225.953,14

2662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

228.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

223.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

5.000,00

2664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO

 

 

 

3.445.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.445.000,00

2665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO

 

 

 

4.904.190,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

4.904.190,00

2666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA

 

 

 

15.355.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

15.355.000,00

2667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA

 

 

 

11.500.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11.500.000,00

2668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

9.576.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

9.576.000,00

2669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS

 

 

 

10.048.177,44

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

10.048.177,44

2670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E

 

 

 

9.634.397,46

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

9.634.397,46

2671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE

 

 

 

5.397.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

5.397.000,00

2672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E

 

 

 

11.980.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

11.730.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

250.000,00

2673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E

 

 

 

5.043.584,70

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.946.134,70

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

97.450,00

2680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E

 

 

 

3.640.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.640.000,00

2728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE

 

 

 

2.320.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

420.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

200.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

500.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.200.000,00

2753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA

 

 

 

60.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

50.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

10.000,00

2759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO

 

 

 

12.996.388,86

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

12.996.388,86

2762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO

 

 

 

760.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

760.000,00

2766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS

 

 

 

46.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

46.000,00

2767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)

 

 

 

96.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

96.000,00

2768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

 

 

 

75.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

75.000,00

2769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

 

 

 

10.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

10.000,00

2770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC

 

 

 

162.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

162.000,00

2778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL

 

 

 

560.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

240.000,00

 

 

1.700.007.0000 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança

 

250.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

70.000,00

2779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO

 

 

 

2.300.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.080.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

200.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

20.000,00

2782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP.

 

 

 

161.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

161.000,00

2783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

 

 

 

650.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

650.000,00

2788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

 

 

1.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.000,00

2796 - ESPORTE E CULTURA

 

 

 

2.161.308,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.161.308,00

2807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

 

 

 

40.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

40.000,00

2808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

 

 

 

10.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

10.000,00

2823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO

 

 

 

645.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

595.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

50.000,00

2826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E

 

 

 

931.682,30

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

901.682,30

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

30.000,00

2830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP

 

 

 

360.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

360.000,00

2845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E

 

 

 

14.545.330,05

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

14.065.330,05

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

480.000,00

2846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

 

 

 

4.058.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

4.058.000,00

2852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

3.830.860,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.825.860,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

5.000,00

2853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO

 

 

 

3.490.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

320.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

2.970.000,00

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

200.000,00

2859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

112.500,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

97.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

15.500,00

2860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO

 

 

 

1.320.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.320.000,00

2862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E

 

 

 

145.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

141.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

4.000,00

2865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

 

 

1.472.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.471.500,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

500,00

2875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL

 

 

 

159.500,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

157.500,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

2.000,00

2876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL

 

 

 

208.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

208.000,00

 

 

 

Total:

398.116.916,19

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Indicadores

Melhoria dos espaços públicos

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 80

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS

Justificativas:

Requalificar e manter prédios e espaços públicos é essencial para preservar o patrimônio, melhorar a qualidade de vida da população e promover o uso seguro e adequado desses locais. Essas ações valorizam o ambiente urbano, fortalecem o convívio social, estimulam a economia local e refletem o compromisso do poder público com o bem-estar coletivo e a gestão responsável dos recursos públicos

Diretrizes (Forma de implementação)

Promover a conservação, revitalização e modernização dos espaços públicos, com foco na acessibilidade e melhoria da qualidade de vida da população

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES

 

 

 

3.900.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

20.000,00

 

 

1.706.000.0000 - Transferência Especial da União

 

500.000,00

 

 

1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados

 

1.000.000,00

 

 

1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na

 

300.000,00

 

 

1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito

 

2.000.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

80.000,00

2193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

15.835.108,29

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.105.208,29

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

8.100.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

750.000,00

 

 

1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na

 

299.900,00

 

 

1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito

 

3.000.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

580.000,00

2631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS

 

 

 

6.639.500,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

80.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

1.502.500,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

587.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.706.000.0000 - Transferência Especial da União

 

20.000,00

 

 

1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito

 

4.300.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

150.000,00

 

 

 

Total:

26.374.608,29

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Indicadores

Fortalecimento da cidadania e do diálogo entre a

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 80

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Justificativas:

Fortalecer os canais de diálogo entre o Governo, Sociedade Civil e demais instituições, promovendo maior participação popular, transparência e legitimidade das ações publicas. Fortalecimento do diálogo entre o Governo e Sociedade e indispensável para uma gestão participativa e democrática

Diretrizes (Forma de implementação)

IV - efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação da participação popular

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2842 - PREFEITURA NO BAIRRO

 

 

 

105.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

105.000,00

2861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO

 

 

 

4.343.980,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

4.232.980,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

111.000,00

 

 

 

Total:

4.448.980,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

Indicadores

Melhoria das atividades para proteção social

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 80

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Justificativas:

Garantir o direito e acesso as politicas publicas vigentes

Diretrizes (Forma de implementação)

Garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero. A erradicação da extrema pobreza no Município. Realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO

 

 

 

1.500.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

1.500.000,00

2243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

 

2.468.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.175.000,00

 

 

1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de

 

1.293.000,00

2245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

 

 

183.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

173.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

10.000,00

2253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA

 

 

 

8.458.300,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.805.300,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

2.040.000,00

 

 

1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de

 

613.000,00

2435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

 

 

 

123.740,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

123.740,00

2636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD

 

 

 

50.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

50.000,00

2637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

 

8.304.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

5.245.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

2.865.000,00

 

 

1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de

 

194.000,00

2785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ

 

 

 

1.180.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

140.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

1.040.000,00

2812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE

 

 

 

835.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

815.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

20.000,00

2813 - CONSELHOS TUTELARES

 

 

 

2.075.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.065.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

10.000,00

2832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM

 

 

 

5.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

5.000,00

2854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS

 

 

 

57.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

57.000,00

2855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL

 

 

 

1.500.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

1.500.000,00

2856 - PROCADSUAS

 

 

 

947.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

500.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

447.000,00

 

 

 

Total:

27.686.040,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Indicadores

Melhoria da rede de atenção à saúde do SUS

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 70

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE

Justificativas:

A saúde é um direito fundamental e garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde é um compromisso essencial do município. Atualmente, há desafios como a precariedade da infraestrutura, falta de profissionais qualificados e baixa cobertura de ações preventivas. É necessário fortalecer a Atenção Básica, porta de entrada do SUS, e melhorar a rede de urgência e emergência, diante do aumento de doenças crônicas, acidentes e outras situações que exigem resposta rápida

Diretrizes (Forma de implementação)

Garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua classe social, etnia ou local de residência, tenham acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, com foco na Atenção Básica e em serviços especializados

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

 

30.000.000,00

 

 

1.634.000.0000 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde

 

30.000.000,00

2397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

 

 

24.764.218,42

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

18.298.726,72

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

5.102.000,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

931.491,70

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

432.000,00

2398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

 

15.263.482,09

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

4.110.626,12

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

2.455.400,00

 

 

1.600.910.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

7.335.516,18

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

991.939,79

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

370.000,00

2399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL

 

 

 

13.418.750,20

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

3.994.404,56

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

7.712.984,01

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

466.720,67

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

1.244.640,96

2400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO

 

 

 

10.288.610,30

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

3.232.146,82

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

4.740.000,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

192.463,48

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

2.124.000,00

2401 - MANUT. ATIVIDADES UPA

 

 

 

56.592.606,64

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

32.184.936,97

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

11.351.489,71

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

2.544.179,96

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

10.512.000,00

2402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS

 

 

 

6.160.639,81

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

5.129.639,81

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

631.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

400.000,00

2403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL

 

 

 

11.571.195,04

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

1.726.431,31

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

5.867.739,60

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

50.905,13

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

3.920.119,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

6.000,00

2406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

 

 

 

2.721.323,08

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

2.254.159,35

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

204.163,73

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

263.000,00

2407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES

 

 

 

14.075.160,84

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

5.852.784,35

 

 

1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal

 

6.799.976,49

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

1.422.400,00

2408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

4.135.738,50

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

2.996.738,50

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

90.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

1.049.000,00

2409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

 

 

191.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

50.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

141.000,00

2410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS -

 

 

 

2.058.783,07

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

1.624.537,94

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

345.300,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

18.945,13

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

70.000,00

2416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO

 

 

 

1.604.158,70

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

1.571.961,33

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

32.197,37

2417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

25.200.404,51

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

10.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

15.263.589,20

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

9.926.815,31

2418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD

 

 

 

116.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

116.000,00

2438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO

 

 

 

3.169.250,82

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

576.568,13

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

100.000,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

67.682,69

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

2.425.000,00

2521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU

 

 

 

5.165.603,23

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

4.583.985,96

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

361.617,27

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

220.000,00

2622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES

 

 

 

7.952.099,51

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

1.730.582,45

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

6.009.100,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

12.417,06

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

200.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

2626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

 

67.832.291,09

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

11.294.017,05

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

37.812.000,48

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

2.663.173,56

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

16.063.100,00

2639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

110.243,19

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

80.243,19

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

30.000,00

2640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO

 

 

 

3.950.167,48

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

2.811.196,42

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

111.971,06

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

1.027.000,00

2656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE -

 

 

 

20.745.841,93

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

9.886.904,35

 

 

1.604.911.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal

 

10.858.937,58

2661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE

 

 

 

4.677.931,56

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

3.871.547,78

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

381.000,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

12.383,78

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

413.000,00

2763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

6.055.133,57

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

1.969.645,55

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

18.099,26

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

4.067.388,76

2824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS

 

 

 

853.244,44

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

663.244,44

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

190.000,00

2825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR

 

 

 

253.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

150.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

103.000,00

2827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

8.347.453,61

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

492.646,39

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

5.082.500,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à

 

22.307,22

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

2.750.000,00

2828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE

 

 

 

85.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

85.000,00

2844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS

 

 

 

134.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

39.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

95.000,00

2847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E

 

 

 

3.275.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

130.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

245.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

2.900.000,00

2848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO

 

 

 

306.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

306.000,00

2851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO

 

 

 

30.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

15.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

15.000,00

2884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-

 

 

 

2.650.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

2.650.000,00

2885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

 

 

 

202.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

102.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

 

100.000,00

2887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

 

 

 

50.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

50.000,00

2888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE

 

 

 

50.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

50.000,00

2889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA

 

 

 

50.000,00

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

50.000,00

 

 

 

Total:

354.106.331,63

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

Indicadores

Melhoria da rede do Ensino Municipal

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 80

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

Justificativas:

Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes

Diretrizes (Forma de implementação)

O estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E

 

 

 

400.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

400.000,00

2084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO

 

 

 

4.620.000,00

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

3.000.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

1.620.000,00

2092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

114.800.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

10.095.000,00

 

 

1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

101.005.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

2.400.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao

 

1.300.000,00

2151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

8.400.000,00

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

4.200.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

4.200.000,00

2439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

10.000,00

 

 

1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao

 

10.000,00

2776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES

 

 

 

5.500.000,00

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

4.000.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

1.500.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

2789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

 

 

 

3.000.000,00

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

3.000.000,00

2790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL -

 

 

 

48.142.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

2.250.000,00

 

 

1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

20.771.000,00

 

 

1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

2.250.000,00

 

 

1.542.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

20.771.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

700.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao

 

1.400.000,00

2791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL -

 

 

 

87.080.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

5.900.000,00

 

 

1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

78.880.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

600.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao

 

1.700.000,00

2792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

 

 

 

24.505.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

1.480.000,00

 

 

1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

22.425.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

300.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao

 

300.000,00

2793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

2.000.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

270.000,00

 

 

1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

1.530.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

100.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao

 

100.000,00

2794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR

 

 

 

65.000.000,00

 

 

1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação)

 

2.000.000,00

 

 

1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

5.000.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

2.000.000,00

 

 

1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos

 

46.000.000,00

 

 

1.706.000.0000 - Transferência Especial da União

 

10.000.000,00

2843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL

 

 

 

6.300.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

300.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

6.000.000,00

 

 

 

Total:

369.757.000,00

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER

Indicadores

Realização das atividades para promoção ao

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência::

80 Fonte

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS

Justificativas:

Promover a melhoria da saúde física e mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, alto estima e bem estar

Diretrizes (Forma de implementação)

Promoção ao esporte e lazer visam democratizar o acesso a atividade físicas e de lazer, promover a inclusão e o respeito as diferenças, além de melhor a qualidade vida da população

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12

 

 

 

68.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

68.000,00

2773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02

 

 

 

20.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

20.000,00

2809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE

 

 

 

565.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

345.000,00

 

 

1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados

 

150.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

70.000,00

 

 

 

Total:

653.000,00

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL

Indicadores

Desenvolvimento das atividades de

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 70

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL

Justificativas:

Fazer cumprir as legislações de ordenação do território; orientar o crescimento da cidade, evitando ocupações irregulares, assegurando infraestrutura

Diretrizes (Forma de implementação)

A excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade; Promover a fiscalização para controle do uso e ocupação do território; promover a ocupação ordenada do solo, preservar áreas ambientalmente sensíveis, garantir infraestrutura urbana básica, respeitar o planejamento territorial e fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN

 

 

 

2.376.609,88

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

2.376.609,88

2797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL

 

 

 

2.746.500,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

2.430.529,29

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

315.970,71

2858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS

 

 

 

936.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

896.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

40.000,00

 

 

 

Total:

6.059.109,88

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Indicadores

Execução de atividades de melhoria da

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência:

80 Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA

Justificativas:

Manter e ampliar a rede viária e de saneamento é essencial para atender à expansão urbana com qualidade. Melhorias na mobilidade, trânsito, transporte e fiscalização aumentam a segurança e eficiência dos deslocamentos. A requalificação dos espaços públicos e a limpeza urbana promovem bem-estar, saúde e valorização do ambiente, refletindo o compromisso com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município

Diretrizes (Forma de implementação)

Promover a melhoria e expansão da infraestrutura urbana de forma sustentável, segura e eficiente, visando facilitar o deslocamento e melhorar a qualidade de vida no município

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS

 

 

 

10.550.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

10.350.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

200.000,00

1862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO

 

 

 

54.704.956,01

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

3.488.956,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

27.216.000,01

 

 

1.706.000.0000 - Transferência Especial da União

 

500.000,00

 

 

1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados

 

1.500.000,00

 

 

1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito

 

20.000.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

2.000.000,00

1863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO -

 

 

 

32.000.000,00

 

 

1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito

 

32.000.000,00

2191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

34.000.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

34.000.000,00

2814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN

 

 

 

730.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

100.000,00

 

 

1.717.000.0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso

 

500.000,00

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

130.000,00

2815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

 

 

 

2.000.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.000.000,00

2822 - USINA DE ASFALTO

 

 

 

3.765.900,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.550.000,00

 

 

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação

 

85.900,00

 

 

1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na

 

1.920.000,00

 

 

1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio

 

200.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

10.000,00

2879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO

 

 

 

2.358.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.800.000,00

 

 

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação

 

70.000,00

 

 

1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na

 

400.000,00

 

 

1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio

 

88.000,00

2882 - PPP - LIMPEZA URBANA

 

 

 

6.000.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.000.000,00

2883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

 

200.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

75.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

125.000,00

 

 

 

Total:

146.308.856,01

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0110 - VERDE NEVES

Indicadores

Áreas Requalificadas, Reabilitadas ou

Unidade de Medida: Unidade

Índice de referência: 10

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 2

Status: A avaliar

Cercamento de Áreas Verdes

Unidade de Medida: Extensão (m)

Índice de referência: 2000

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800 Observação:

Índice de

referência do Exercício de emissão: 500

Status: A avaliar

Paisagismo em jardins, áreas, canteiros e outros

Unidade de Medida: Unidade

Índice de referência: 800

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 200

Status: A avaliar

Parcerias Socioambientais visando a Geração de

Unidade de Medida: Unidade

Índice de referência: 3

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 0

Status: A avaliar

Instalação de placas de instrução, orientação e

Unidade de Medida: Unidade

Índice de referência: 200

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 50

Status: A avaliar

Campanhas, eventos e ações de educação

Unidade de Medida: Unidade

Índice de referência: 64

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 16

Status: A avaliar

Objetivos

DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Justificativas:

Promover um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo e sustentável, por meio de políticas públicas integradas. Prioriza a requalificação de áreas urbanas, o direito à cidade, a educação ambiental, a gestão participativa e a economia sustentável, visando melhorar a qualidade de vida, fortalecer a cidadania e tornar a cidade mais resiliente e acessível

Diretrizes (Forma de implementação)

Integrar educação ambiental e sanitária, desenvolver projetos de meio ambiente e saneamento, incentivar a inclusão produtiva e cooperativismo, e fomentar a recuperação socioambiental de áreas. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável, respeitando a conservação ambiental e o direito à cidade

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

1.170.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

1.170.000,00

2866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO

 

 

 

61.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

60.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

1.000,00

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

2867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO

 

 

 

151.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

150.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

1.000,00

2868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL

 

 

 

102.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

101.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

1.000,00

2869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA

 

 

 

11.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

10.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

1.000,00

 

 

 

Total:

1.495.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA

Indicadores

Realização das atividades de segurança e defesa

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 80

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS

Justificativas:

A promoção da segurança pública deve ser tratada de forma estratégica e integrada, considerando os pilares da prevenção, proteção e segurança como fundamentos essenciais para a construção de comunidades mais seguras, resilientes e com maior qualidade de vida

Diretrizes (Forma de implementação)

Promover ações integradas de prevenção, proteção e segurança pública, incluindo a defesa civil, com foco na redução de riscos, no enfrentamento à violência, na preservação da vida e na proteção da população, por meio do fortalecimento institucional, da articulação intersetorial, da participação comunitária e do uso de tecnologias, assegurando uma atuação eficaz, preventiva e resiliente diante de ameaças naturais, sociais e urbanas

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE

 

 

 

7.867.500,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

787.500,00

 

 

1.706.000.0000 - Transferência Especial da União

 

100.000,00

 

 

1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados

 

300.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

6.250.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

430.000,00

1841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE

 

 

 

15.936.500,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

160.000,00

 

 

1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito

 

15.000.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

776.500,00

 

 

 

Total:

23.804.000,00

 

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0112 - PROCESSO LEGISLATIVO

Indicadores

Atendimento as demandas do Legislativo

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 100

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

Justificativas:

A manutenção e o aprimoramento das atividades do Legislativo Municipal exigem suporte técnico, logístico e financeiro compatível com sua importância institucional

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

1.400.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

1.400.000,00

1003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

900.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

900.000,00

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

21.700.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

21.700.000,00

2004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS

 

 

 

200.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

200.000,00

2007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS

 

 

 

200.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

200.000,00

2008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS

 

 

 

200.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

200.000,00

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO

 

 

 

6.300.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

6.300.000,00

2018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E

 

 

 

600.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

600.000,00

 

 

 

Total:

31.500.000,00

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA

Indicadores

Melhoria das ações de direitos humanos e

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 80

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO

Justificativas:

Garantir direitos e promover o bem estar social

Diretrizes (Forma de implementação)

Contribuir para construção de uma sociedade mais inclusiva mediante participação ativa do cidadão com direito a exercer plenamente sua cidadania, cumprir suas responsabilidades permitindo que os indivíduos possam viver com dignidade e autonomia

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA

 

 

 

2.500.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

2.475.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

25.000,00

2886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

 

 

 

2.090.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

2.085.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

5.000,00

 

 

 

Total:

4.590.000,00

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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

Indicadores

Realização das atividades para promoção cultural

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 100

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.

Justificativas:

Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeita a diversidade. A promoção cultura contribui para geração de renda, fortalecendo a economia criativa

Diretrizes (Forma de implementação)

Fortalecer a cultura como direito de cidadania e como um potencial de desenvolvimento econômico, cultural e social. Incluir a promoção da diversidade, o acesso universal aos bens e serviços culturais, a participação da sociedade civil na gestão da politicas públicas culturais e o fomento a criação e expressão artística

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03

 

 

 

4.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

4.000,00

2225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-

 

 

 

823.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos

 

823.000,00

2774 - EVENTOS MUNICIPAIS

 

 

 

4.254.540,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

4.204.540,00

 

 

1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados

 

50.000,00

2810 - LEI ALDIR BLANC

 

 

 

2.206.533,00

 

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de

 

2.206.533,00

2829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA

 

 

 

266.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

156.000,00

 

 

1.706.000.0000 - Transferência Especial da União

 

50.000,00

 

 

1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados

 

60.000,00

 

 

 

Total:

7.554.073,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL

Indicadores

Animais de grande e médio porte apreendidos

Unidade de Medida: Unidade

Índice de referência: 200

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 50

Status: A avaliar

Castrações de cães e gatos

Unidade de Medida: Unidade

Índice de referência: 4000

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 1000

Status: A avaliar

Objetivos

PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Justificativas:

Estruturar ações permanentes de proteção, controle populacional e promoção da adoção responsável de animais. Necessidade de castração de cães e gatos, além do acolhimento temporário de animais de médio e grande porte em situação de soltura, respeitando a legislação vigente

Diretrizes (Forma de implementação)

Recolhimento de animais de grande porte, domésticos e em estado de soltura, o controle populacional de cães e gatos, e o acolhimento provisório com foco no bem-estar animal. Também promove a adoção responsável, a educação para a guarda responsável e proteção animal, além de práticas para o reconhecimento e preservação da fauna local, fortalecendo a Política Municipal de Proteção Animal

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS

 

 

 

168.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

167.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.000,00

2871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS

 

 

 

535.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

534.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.000,00

 

 

 

Total:

703.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Indicadores

Ampliação da coleta seletiva e manejo de

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 20

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 5

Status: A avaliar

Objetivos

FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL

Justificativas:

Qualificar as condições ambientais e sanitárias do Município, prevenindo agravos à saúde pública e reduzindo custos com ações corretivas. Combater ao descarte irregular de resíduos sólidos, promovendo práticas ambientalmente adequadas

Diretrizes (Forma de implementação)

Qualificação de infraestruturas e equipamentos públicos para a gestão ambiental e sanitária, especialmente para resíduos sólidos volumosos e da construção civil, conforme as normas legais e técnicas. Fortalecer a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, priorizando a coleta seletiva, a valorização dos recicláveis, o tratamento adequado e a disposição final segura

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

 

 

 

6.220.000,00

 

 

1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos (Repasse tarifário para os

 

6.220.000,00

2872 - COLETA SELETIVA

 

 

 

101.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

100.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.000,00

2873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV

 

 

 

2.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.000,00

 

 

 

Total:

6.323.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS

Indicadores

Redução do déficit habitacional

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 70

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL

Justificativas:

Corrigir as desigualdade habitacionais do município

Diretrizes (Forma de implementação)

Garantir o acesso universal à moradia digna como direito humano fundamental. Priorizar grupos vulneráveis. Reduzir desigualdades urbanas e regionais, promovendo a distribuição equilibrada de investimentos habitacionais

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

4.000.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

4.000.000,00

1846 - PROJETO HABITA NEVES

 

 

 

1.500.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

1.500.000,00

2806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

 

14.050.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

50.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

5.000.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos

 

5.000.000,00

 

 

1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito

 

4.000.000,00

 

 

 

Total:

19.550.000,00

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Indicadores

Aumento do PIB, índice Sebrae (ISDEL) e Índice

Unidade de Medida: Percentual

Índice de referência: 100

Fonte:

Data de apuração: 01/01/1800

Observação:

Índice de referência do Exercício de emissão: 25

Status: A avaliar

Objetivos

FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO

Justificativas:

atração de novas empresas, ampliação de empregos e renda na cidade

Diretrizes (Forma de implementação)

Promover a politica municipal de desenvolvimento econômico, criar condições favoráveis para atrair investidores externos e promover o desenvolvimento local oferecendo incentivos e facilidades na resolução de problemas burocráticos

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

 

 

324.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

324.000,00

1849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL

 

 

 

80.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

50.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

30.000,00

2614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA

 

 

 

25.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

20.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

5.000,00

2863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR

 

 

 

589.518,76

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

584.518,76

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

5.000,00

2864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS -

 

 

 

208.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

208.000,00

2877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

9.500,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

7.500,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

2.000,00

 

 

 

Total:

1.236.018,76

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Indicadores

Não existem indicadores informados para o programa.

Objetivos

Justificativas:

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

33.030.382,29

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos

 

20.020.254,86

 

 

1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde)

 

10.010.127,43

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

3.000.000,00

 

 

 

Total:

33.030.382,29

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

Função: 1 - Legislativa

 

 

 

 

31.500.000,00

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

 

 

 

 

31.500.000,00

Programa: 0112 - PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

 

 

31.500.000,00

1.002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

1.400.000,00

0,00

0,00

0,00

1.400.000,00

1.003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL

900.000,00

0,00

0,00

0,00

900.000,00

2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

21.700.000,00

0,00

0,00

0,00

21.700.000,00

2.004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2.007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2.008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

6.300.000,00

0,00

0,00

0,00

6.300.000,00

2.018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

Função: 4 - Administração

 

 

 

 

763.879.501,05

Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário

 

 

 

 

5.920.000,00

Programa: 0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO

 

 

 

 

5.920.000,00

2.014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL

620.000,00

1.500.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

5.920.000,00

Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

1.147.873,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

1.147.873,00

2.120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO

274.000,00

277.200,00

291.060,00

305.613,00

1.147.873,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

 

 

 

581.150.766,98

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

514.560.983,11

1.853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS

14.946.458,87

10.692.688,00

11.227.322,40

11.788.688,53

48.655.157,80

2.001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO

332.000,00

327.600,00

343.980,00

361.179,00

1.364.759,00

2.020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA

2.994.000,00

3.142.650,00

3.299.782,50

3.464.771,63

12.901.204,13

2.028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO

4.598.800,00

4.690.000,00

4.925.000,00

5.171.000,00

19.384.800,00

2.030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

202.000,00

283.500,00

298.000,00

313.000,00

1.096.500,00

2.040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS

1.225.000,00

1.286.300,00

1.351.000,00

1.419.000,00

5.281.300,00

2.117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS

70.000,00

77.000,00

84.700,00

93.170,00

324.870,00

2.118 - REGIONAL DE VENEZA

110.250,00

110.000,00

121.000,00

133.100,00

474.350,00

2.182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

1.855.000,00

2.053.000,00

2.155.650,00

2.263.500,00

8.327.150,00

2.283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE

700.000,00

735.000,00

771.750,00

810.337,50

3.017.087,50

2.289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA

35.000,00

45.000,00

55.000,00

60.000,00

195.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI

360.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.617.847,50

2.309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO

3.273.000,00

3.468.150,00

3.641.557,50

3.823.635,38

14.206.342,88

2.664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO

3.445.000,00

4.567.500,00

4.795.875,00

5.035.668,75

17.844.043,75

2.665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO

4.904.190,00

5.504.299,50

5.779.514,48

6.068.490,20

22.256.494,18

2.666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA

15.355.000,00

16.000.000,00

19.000.000,00

22.000.000,00

72.355.000,00

2.667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA

11.500.000,00

16.170.000,00

16.978.500,00

17.827.425,00

62.475.925,00

2.668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO

9.576.000,00

10.370.000,00

10.890.000,00

11.435.000,00

42.271.000,00

2.669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS

10.048.177,44

10.550.586,31

11.078.115,63

11.632.021,41

43.308.900,79

2.670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO

9.634.397,46

10.116.117,33

10.621.923,19

11.153.019,35

41.525.457,33

2.671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE

5.397.000,00

5.666.850,00

5.950.192,50

6.247.702,13

23.261.744,63

2.673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA

5.043.584,70

5.700.887,55

6.557.000,00

7.868.400,00

25.169.872,25

2.728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS

2.320.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

2.816.518,75

2.766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS

46.000,00

48.300,00

50.715,00

53.250,75

198.265,75

2.767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL)

96.000,00

100.800,00

105.840,00

111.132,00

413.772,00

2.768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

323.259,38

2.769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

2.770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC

162.000,00

186.000,00

195.300,00

205.100,00

748.400,00

2.782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT

161.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.418.847,50

2.796 - ESPORTE E CULTURA

2.161.308,00

3.256.620,00

4.396.432,00

5.935.183,00

15.749.543,00

2.807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

2.808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

2.830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP

360.000,00

399.000,00

418.950,00

439.897,50

1.617.847,50

2.859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO

112.500,00

118.125,00

124.031,25

130.232,81

484.889,06

2.860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE-PREFEITO

1.320.000,00

1.942.500,00

2.039.625,00

2.141.606,25

7.443.731,25

2.862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA

145.000,00

183.750,00

192.937,50

202.584,38

724.271,88

2.865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

1.472.000,00

1.545.600,00

1.622.880,00

1.704.024,00

6.344.504,00

2.875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL

159.500,00

265.020,00

278.271,00

292.184,55

994.975,55

2.876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL

208.000,00

2.379.300,00

2.498.265,00

2.623.178,25

7.708.743,25

Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

6.000.000,00

1.847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

6.000.000,00

Programa: 0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

 

 

 

 

25.362.349,76

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.842 - PREFEITURA NO BAIRRO

105.000,00

152.250,00

159.862,50

167.855,63

584.968,13

2.861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO

4.343.980,00

6.481.650,00

6.805.732,50

7.146.019,13

24.777.381,63

Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

 

 

 

 

29.391.540,00

2.774 - EVENTOS MUNICIPAIS

4.254.540,00

6.300.000,00

8.190.000,00

10.647.000,00

29.391.540,00

Programa: 0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

 

5.835.894,11

1.849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL

80.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

245.000,00

2.614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA

25.000,00

120.000,00

140.000,00

150.000,00

435.000,00

2.863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR

589.518,76

30.975,00

32.523,75

34.149,94

687.167,45

2.864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

208.000,00

1.338.550,50

1.405.478,03

1.475.751,93

4.427.780,46

2.877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

9.500,00

9.975,00

10.473,75

10.997,45

40.946,20

Subfunção: 123 - Administração Financeira

 

 

 

 

3.547.232,88

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

3.547.232,88

2.312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL

676.000,00

709.800,00

745.290,00

782.554,50

2.913.644,50

2.315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA

147.000,00

154.350,00

162.067,50

170.170,88

633.588,38

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização

 

 

 

 

6.387.947,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

6.387.947,00

2.185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA

1.436.000,00

1.570.800,00

1.649.340,00

1.731.807,00

6.387.947,00

Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial

 

 

 

 

27.597.822,11

Programa: 0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL

 

 

 

 

27.597.822,11

2.797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL

2.746.500,00

6.838.125,00

7.180.031,25

7.539.032,81

24.303.689,06

2.858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS

936.000,00

748.020,00

785.421,00

824.692,05

3.294.133,05

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

136.200,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

136.200,00

1.812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL

31.200,00

33.000,00

35.000,00

37.000,00

136.200,00

Subfunção: 131 - Comunicação Social

 

 

 

 

687.464,94

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

687.464,94

2.006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO

159.500,00

167.475,00

175.848,75

184.641,19

687.464,94

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

 

 

 

 

137.304.194,14

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

137.304.194,14

1.835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27.075.194,14

34.965.000,00

36.714.000,00

38.550.000,00

137.304.194,14

Função: 6 - Segurança Pública

 

 

 

 

273.303.518,75

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

 

 

 

166.455.412,50

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

128.796.787,50

2.270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE

2.390.000,00

3.780.000,00

3.969.000,00

4.167.450,00

14.306.450,00

2.274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE

13.480.000,00

14.700.000,00

15.435.000,00

16.206.750,00

59.821.750,00

2.672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE

11.980.000,00

12.600.000,00

13.230.000,00

13.891.500,00

51.701.500,00

2.783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

650.000,00

735.000,00

771.750,00

810.337,50

2.967.087,50

Programa: 0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA

 

 

 

 

37.658.625,00

1.816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE

7.867.500,00

9.450.000,00

9.922.500,00

10.418.625,00

37.658.625,00

Subfunção: 181 - Policiamento

 

 

 

 

21.155.625,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

21.155.625,00

2.273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL

2.305.000,00

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.250,00

8.925.250,00

2.779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO

2.300.000,00

3.150.000,00

3.307.500,00

3.472.875,00

12.230.375,00

Subfunção: 182 - Defesa Civil

 

 

 

 

1.718.543,75

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

1.718.543,75

2.778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL

560.000,00

367.500,00

385.875,00

405.168,75

1.718.543,75

Subfunção: 183 - Informação e Inteligência

 

 

 

 

83.973.937,50

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

18.385.562,50

2.853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO

3.490.000,00

4.725.000,00

4.961.250,00

5.209.312,50

18.385.562,50

Programa: 0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA

 

 

 

 

65.588.375,00

1.841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE

15.936.500,00

15.750.000,00

16.537.500,00

17.364.375,00

65.588.375,00

Função: 8 - Assistência Social

 

 

 

 

211.535.700,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

 

 

 

65.428.860,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

36.750.860,00

1.848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS

0,00

4.500.000,00

0,00

0,00

4.500.000,00

2.680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA

3.640.000,00

4.700.000,00

4.820.000,00

5.110.000,00

18.270.000,00

2.852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.830.860,00

3.150.000,00

3.400.000,00

3.600.000,00

13.980.860,00

Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

 

 

 

 

6.688.000,00

1.850 - PROJETO SALÃO ESCOLA

0,00

120.000,00

60.000,00

65.000,00

245.000,00

2.239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

1.500.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.600.000,00

6.000.000,00

2.636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

2.854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS

57.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

225.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA

 

 

 

 

21.990.000,00

1.851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA

2.500.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

3.100.000,00

11.200.000,00

2.886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

2.090.000,00

2.700.000,00

2.900.000,00

3.100.000,00

10.790.000,00

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

 

 

 

 

218.000,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

218.000,00

2.617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

 

 

21.800,00

Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

 

 

 

 

21.800,00

2.832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

5.000,00

5.300,00

5.600,00

5.900,00

21.800,00

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

35.780.000,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

30.400.000,00

2.255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

7.000.000,00

7.400.000,00

7.800.000,00

8.200.000,00

30.400.000,00

Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

 

 

 

 

5.380.000,00

2.785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ

1.180.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

5.380.000,00

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

 

 

 

 

17.538.740,00

Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

 

 

 

 

17.538.740,00

2.243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

2.468.000,00

3.000.000,00

3.200.000,00

3.400.000,00

12.068.000,00

2.435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

123.740,00

125.000,00

135.000,00

140.000,00

523.740,00

2.856 - PROCADSUAS

947.000,00

1.200.000,00

1.350.000,00

1.450.000,00

4.947.000,00

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

 

 

 

 

75.102.300,00

Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

 

 

 

 

75.102.300,00

2.253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

8.458.300,00

11.600.000,00

12.120.000,00

12.720.000,00

44.898.300,00

2.637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

8.304.000,00

5.300.000,00

5.600.000,00

5.900.000,00

25.104.000,00

2.855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL

1.500.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

5.100.000,00

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

1.158.000,00

Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

 

 

 

 

1.158.000,00

2.245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

183.000,00

320.000,00

325.000,00

330.000,00

1.158.000,00

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

16.288.000,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

1.078.000,00

2.662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA

228.000,00

270.000,00

280.000,00

300.000,00

1.078.000,00

Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE

 

 

 

 

15.210.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE

835.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

5.935.000,00

2.813 - CONSELHOS TUTELARES

2.075.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

9.275.000,00

Função: 10 - Saúde

 

 

 

 

1.534.745.320,28

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

 

 

 

229.461.993,76

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

109.571.993,76

2.131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE

1.335.342,17

1.335.342,17

1.335.342,17

1.335.342,17

5.341.368,68

2.412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

484.445,00

484.445,00

484.445,00

484.445,00

1.937.780,00

2.413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE

2.352.859,98

2.352.859,98

2.352.859,98

2.352.859,98

9.411.439,92

2.414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

1.320.341,46

5.281.365,84

2.625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

3.803.754,60

15.215.018,40

2.633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO

302.289,74

302.289,74

302.289,74

302.289,74

1.209.158,96

2.634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS

686.000,00

686.000,00

686.000,00

686.000,00

2.744.000,00

2.635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS

225.953,14

225.953,14

225.953,14

225.953,14

903.812,56

2.762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO

760.000,00

760.000,00

760.000,00

760.000,00

3.040.000,00

2.823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO

645.000,00

645.000,00

645.000,00

645.000,00

2.580.000,00

2.826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

931.682,30

931.682,30

931.682,30

931.682,30

3.726.729,20

2.845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

14.545.330,05

14.545.330,05

14.545.330,05

14.545.330,05

58.181.320,20

Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

119.890.000,00

1.864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL

30.000.000,00

58.000.000,00

0,00

0,00

88.000.000,00

2.847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE

3.275.000,00

3.275.000,00

3.275.000,00

3.275.000,00

13.100.000,00

2.848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO

306.000,00

306.000,00

306.000,00

306.000,00

1.224.000,00

2.888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE

50.000,00

4.680.000,00

4.680.000,00

4.680.000,00

14.090.000,00

2.889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA

50.000,00

1.142.000,00

1.142.000,00

1.142.000,00

3.476.000,00

Subfunção: 301 - Atenção Básica

 

 

 

 

312.534.543,44

Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

312.534.543,44

2.397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

24.764.218,42

24.764.218,42

24.764.218,42

24.764.218,42

99.056.873,68

2.398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

15.263.482,09

15.263.482,09

15.263.482,09

15.263.482,09

61.053.928,36

2.402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS

6.160.639,81

6.160.639,81

6.160.639,81

6.160.639,81

24.642.559,24

2.656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS

20.745.841,93

20.745.841,93

20.745.841,93

20.745.841,93

82.983.367,72

2.827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA

8.347.453,61

8.347.453,61

8.347.453,61

8.347.453,61

33.389.814,44

2.884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI

2.650.000,00

2.650.000,00

2.650.000,00

2.650.000,00

10.600.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA

202.000,00

202.000,00

202.000,00

202.000,00

808.000,00

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

835.197.027,16

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

16.232.000,00

2.846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL

4.058.000,00

4.058.000,00

4.058.000,00

4.058.000,00

16.232.000,00

Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

818.965.027,16

2.399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL

13.418.750,20

13.418.750,20

13.418.750,20

13.418.750,20

53.675.000,80

2.400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO

10.288.610,30

10.288.610,30

10.288.610,30

10.288.610,30

41.154.441,20

2.401 - MANUT. ATIVIDADES UPA

56.592.606,64

56.592.606,64

56.592.606,64

56.592.606,64

226.370.426,56

2.416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO

1.604.158,70

1.604.158,70

1.604.158,70

1.604.158,70

6.416.634,80

2.417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

25.200.404,51

25.200.404,51

25.200.404,51

25.200.404,51

100.801.618,04

2.418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD

116.000,00

116.000,00

116.000,00

116.000,00

464.000,00

2.521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU

5.165.603,23

5.165.603,23

5.165.603,23

5.165.603,23

20.662.412,92

2.622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS

7.952.099,51

7.952.099,51

7.952.099,51

7.952.099,51

31.808.398,04

2.626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

67.832.291,09

271.329.164,36

2.640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR

3.950.167,48

3.950.167,48

3.950.167,48

3.950.167,48

15.800.669,92

2.661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE

4.677.931,56

4.677.931,56

4.677.931,56

4.677.931,56

18.711.726,24

2.763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA

6.055.133,57

6.055.133,57

6.055.133,57

6.055.133,57

24.220.534,28

2.887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

50.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

7.550.000,00

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

46.820.780,16

Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

46.820.780,16

2.403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL

11.571.195,04

11.571.195,04

11.571.195,04

11.571.195,04

46.284.780,16

2.844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS

134.000,00

134.000,00

134.000,00

134.000,00

536.000,00

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

 

 

 

 

16.542.954,00

Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

16.542.954,00

2.408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4.135.738,50

4.135.738,50

4.135.738,50

4.135.738,50

16.542.954,00

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

93.747.049,00

Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

93.747.049,00

2.406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

2.721.323,08

2.721.323,08

2.721.323,08

2.721.323,08

10.885.292,32

2.407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES

14.075.160,84

14.075.160,84

14.075.160,84

14.075.160,84

56.300.643,36

2.409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL

191.000,00

191.000,00

191.000,00

191.000,00

764.000,00

2.410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP

2.058.783,07

2.058.783,07

2.058.783,07

2.058.783,07

8.235.132,28

 

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO

3.169.250,82

3.169.250,82

3.169.250,82

3.169.250,82

12.677.003,28

2.824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS

853.244,44

853.244,44

853.244,44

853.244,44

3.412.977,76

2.825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR

253.000,00

253.000,00

253.000,00

253.000,00

1.012.000,00

2.828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

2.851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

440.972,76

Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

440.972,76

2.639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

110.243,19

110.243,19

110.243,19

110.243,19

440.972,76

Função: 12 - Educação

 

 

 

 

2.403.713.388,86

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

 

 

 

980.186.388,86

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

547.626.388,86

2.073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO

150.000,00

155.000,00

160.000,00

165.000,00

630.000,00

2.218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO

83.000.000,00

110.000.000,00

115.000.000,00

120.000.000,00

428.000.000,00

2.219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS

50.000.000,00

10.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

70.000.000,00

2.759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO

12.996.388,86

11.000.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

48.996.388,86

Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

 

 

 

 

432.560.000,00

1.844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S

400.000,00

50.000.000,00

50.000.000,00

50.000.000,00

150.400.000,00

2.084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO

4.620.000,00

7.000.000,00

8.000.000,00

9.000.000,00

28.620.000,00

2.151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR

8.400.000,00

10.500.000,00

11.000.000,00

11.500.000,00

41.400.000,00

2.439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

2.776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES

5.500.000,00

9.000.000,00

10.000.000,00

11.000.000,00

35.500.000,00

2.789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

3.000.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.000.000,00

23.500.000,00

2.794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR

65.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00

125.000.000,00

2.843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL

6.300.000,00

6.600.000,00

7.200.000,00

8.000.000,00

28.100.000,00

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

 

 

 

 

609.800.000,00

Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

 

 

 

 

609.800.000,00

2.092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL

114.800.000,00

150.000.000,00

165.000.000,00

180.000.000,00

609.800.000,00

Subfunção: 365 - Educação Infantil

 

 

 

 

689.222.000,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

83.000.000,00

1.845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO

17.000.000,00

21.000.000,00

22.000.000,00

23.000.000,00

83.000.000,00

Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

 

 

 

 

606.222.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

48.142.000,00

66.000.000,00

72.000.000,00

78.000.000,00

264.142.000,00

2.791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

87.080.000,00

77.000.000,00

85.000.000,00

93.000.000,00

342.080.000,00

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

115.005.000,00

Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

 

 

 

 

115.005.000,00

2.792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA

24.505.000,00

27.500.000,00

30.000.000,00

33.000.000,00

115.005.000,00

Subfunção: 367 - Educação Especial

 

 

 

 

9.500.000,00

Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO

 

 

 

 

9.500.000,00

2.793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.000.000,00

2.200.000,00

2.500.000,00

2.800.000,00

9.500.000,00

Função: 13 - Cultura

 

 

 

 

16.039.533,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

 

 

 

4.000.000,00

Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

 

 

 

 

4.000.000,00

1.860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

4.000.000,00

Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

 

 

 

3.258.000,00

Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

 

 

 

 

3.258.000,00

2.225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58

823.000,00

700.000,00

805.000,00

930.000,00

3.258.000,00

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

 

 

 

 

8.781.533,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

300.000,00

2.753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL

 

 

 

 

8.481.533,00

2.093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

28.000,00

2.810 - LEI ALDIR BLANC

2.206.533,00

2.300.000,00

2.300.000,00

0,00

6.806.533,00

2.829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA

266.000,00

346.000,00

450.000,00

585.000,00

1.647.000,00

Função: 15 - Urbanismo

 

 

 

 

667.546.458,05

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

 

 

 

7.523.185,71

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

7.523.185,71

2.623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS

2.425.785,71

1.540.000,00

1.694.000,00

1.863.400,00

7.523.185,71

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

50.550.000,00

Programa: 0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS

 

 

 

 

50.550.000,00

1.843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

4.000.000,00

15.000.000,00

5.000.000,00

500.000,00

24.500.000,00

1.846 - PROJETO HABITA NEVES

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

6.000.000,00

2.806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

14.050.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

20.050.000,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

364.055.332,82

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

21.139.368,52

2.214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS

4.710.822,57

4.961.904,82

5.458.095,30

6.003.904,83

21.134.727,52

2.788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

1.000,00

1.100,00

1.210,00

1.331,00

4.641,00

Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

131.513.808,29

2.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS

3.900.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

4.628.200,00

2.193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA

15.835.108,29

33.550.000,00

36.905.000,00

40.595.500,00

126.885.608,29

Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

211.402.156,01

1.862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO

54.704.956,01

38.830.000,00

42.713.000,00

46.984.300,00

183.232.256,01

2.822 - USINA DE ASFALTO

3.765.900,00

2.750.000,00

3.025.000,00

3.327.500,00

12.868.400,00

2.879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO

2.358.000,00

3.630.000,00

3.993.000,00

4.392.300,00

14.373.300,00

2.883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

 

 

 

 

245.417.939,52

Programa: 0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL

 

 

 

 

9.506.439,52

2.780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

2.376.609,88

9.506.439,52

Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

235.911.500,00

1.832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS

10.550.000,00

12.600.000,00

13.230.000,00

13.891.500,00

50.271.500,00

2.191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

34.000.000,00

37.400.000,00

41.140.000,00

45.254.000,00

157.794.000,00

2.882 - PPP - LIMPEZA URBANA

6.000.000,00

6.600.000,00

7.260.000,00

7.986.000,00

27.846.000,00

Função: 17 - Saneamento

 

 

 

 

27.244.300,13

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

27.244.300,13

Programa: 0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL

 

 

 

 

27.244.300,13

2.786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

6.220.000,00

6.531.000,00

6.857.550,00

7.200.427,50

26.808.977,50

2.872 - COLETA SELETIVA

101.000,00

106.050,00

111.352,50

116.920,13

435.322,63

Função: 18 - Gestão Ambiental

 

 

 

 

10.743.275,02

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

1.137.873,01

Programa: 0110 - VERDE NEVES

 

 

 

 

1.137.873,01

2.867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

151.000,00

158.550,00

166.477,50

174.801,38

650.828,88

2.868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL

102.000,00

107.100,00

112.455,00

118.077,75

439.632,75

2.869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA

11.000,00

11.550,00

12.127,50

12.733,88

47.411,38

Subfunção: 542 - Controle Ambiental

 

 

 

 

9.342.484,38

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 0110 - VERDE NEVES

 

 

 

 

5.042.846,25

2.764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1.170.000,00

1.228.500,00

1.289.925,00

1.354.421,25

5.042.846,25

Programa: 0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL

 

 

 

 

3.030.017,88

2.870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS

168.000,00

176.400,00

185.220,00

194.481,00

724.101,00

2.871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS

535.000,00

561.750,00

589.837,50

619.329,38

2.305.916,88

Programa: 0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL

 

 

 

 

1.269.620,25

1.861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV

0,00

400.000,00

420.000,00

441.000,00

1.261.000,00

2.873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,25

8.620,25

Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas

 

 

 

 

262.917,63

Programa: 0110 - VERDE NEVES

 

 

 

 

262.917,63

2.866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL

61.000,00

64.050,00

67.252,50

70.615,13

262.917,63

Função: 19 - Ciência e Tecnologia

 

 

 

 

1.995.613,13

Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

 

 

 

 

1.995.613,13

Programa: 0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

 

1.995.613,13

1.822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

324.000,00

530.250,00

556.762,50

584.600,63

1.995.613,13

Função: 26 - Transporte

 

 

 

 

46.646.450,00

Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos

 

 

 

 

14.646.450,00

Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

14.646.450,00

2.814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN

730.000,00

1.680.000,00

1.764.000,00

1.852.200,00

6.026.200,00

2.815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

2.000.000,00

2.100.000,00

2.205.000,00

2.315.250,00

8.620.250,00

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

 

 

 

 

32.000.000,00

Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

32.000.000,00

1.863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE

32.000.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000.000,00

Função: 27 - Desporto e Lazer

 

 

 

 

34.936.700,00

Subfunção: 122 - Administração Geral

 

 

 

 

29.964.200,00

Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

 

 

 

 

25.464.200,00

2.631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

6.639.500,00

1.500.000,00

8.824.700,00

8.500.000,00

25.464.200,00

Programa: 0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER

 

 

 

 

4.500.000,00

1.859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

0,00

2.500.000,00

2.000.000,00

0,00

4.500.000,00

Subfunção: 813 - Lazer

 

 

 

 

4.972.500,00

Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

978.500,00

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES

156.000,00

202.000,00

280.000,00

340.500,00

978.500,00

Programa: 0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER

 

 

 

 

3.994.000,00

2.269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12

68.000,00

80.000,00

90.000,00

95.000,00

333.000,00

2.773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

2.809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE

565.000,00

748.000,00

973.000,00

1.265.000,00

3.551.000,00

Função: 28 - Encargos Especiais

 

 

 

 

462.871.780,25

Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna

 

 

 

 

300.656.973,75

Programa: 0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS

 

 

 

 

300.656.973,75

0.018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7)

2.400.000,00

2.100.000,00

0,00

0,00

4.500.000,00

0.019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11)

6.860.000,00

7.203.000,00

7.563.150,00

7.941.307,50

29.567.457,50

0.020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64)

8.250.000,00

8.662.500,00

9.095.625,00

9.550.406,25

35.558.531,25

0.021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5)

6.000.000,00

6.300.000,00

6.615.000,00

6.945.750,00

25.860.750,00

0.022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22)

1.920.000,00

2.016.000,00

1.587.600,00

0,00

5.523.600,00

0.023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24)

2.380.000,00

2.499.000,00

2.623.950,00

2.755.147,50

10.258.097,50

0.025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24)

2.600.000,00

2.730.000,00

2.866.500,00

3.009.825,00

11.206.325,00

0.026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24)

3.100.000,00

3.255.000,00

3.417.750,00

3.588.637,50

13.361.387,50

0.027 - FINANCIAMENTO BDMG 5

5.000.000,00

5.250.000,00

5.512.500,00

5.788.125,00

21.550.625,00

0.028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24)

13.800.000,00

14.490.000,00

15.214.500,00

15.975.225,00

59.479.725,00

0.030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE

8.450.000,00

9.450.000,00

9.922.500,00

10.418.625,00

38.241.125,00

0.031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL

9.800.000,00

11.340.000,00

11.907.000,00

12.502.350,00

45.549.350,00

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

162.214.806,50

Programa: 0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS

 

 

 

 

162.214.806,50

0.009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG

1.000.000,00

1.050.000,00

1.102.500,00

1.157.625,00

4.310.125,00

0.010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP

12.090.000,00

12.694.500,00

13.329.225,00

13.995.686,25

52.109.411,25

0.012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS

11.000.000,00

11.550.000,00

12.127.500,00

12.733.875,00

47.411.375,00

0.014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

1.650.000,00

1.732.500,00

1.819.125,00

1.910.081,25

7.111.706,25

0.024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA

2.700.000,00

2.835.000,00

992.250,00

0,00

6.527.250,00

0.029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS

10.400.000,00

14.344.939,00

10.000.000,00

10.000.000,00

44.744.939,00

Função: 99 - Reserva de Contingência

 

 

 

 

33.030.382,29

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

 

 

 

 

33.030.382,29

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

33.030.382,29

MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG

PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029

RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Ação

2026

2027

2028

2029

Total

9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

33.030.382,29

0,00

0,00

0,00

33.030.382,29

Total Geral:

1.573.316.316,05

1.619.944.047,96

1.626.584.111,73

1.699.887.445,07

6.519.731.920,81

 


Publicado por:
Lorrayne Kate Palhares de Sousa
Código Identificador:52C176A4