ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.625/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
PROGEM-SUB-PROD-LEG - Subprocuradoria de Produção Legislativa
LEI ORDINÁRIA - PROGEM-PGM/PROGEM-SUB-PROD-LEG
LEI Nº 4.625/2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PPA
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Ribeirão das Neves para o período de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, e no art. 131, da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves, estabelecendo, para o referido período, os programas com seus respectivos objetivos, diretrizes, justificativas e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, poderão ser propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específica.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA 2026-2029 poderão ocorrer por intermédio da LDO, da LOA ou de seus créditos adicionais especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LDO e na LOA.
Art. 4º Os programas de ação da Administração Pública Municipal, restritos aqueles constantes desta Lei, constituem os instrumentos de organização das ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no período compreendido neste Plano Plurianual.
Art. 5º As estimativas de valores de receitas e despesas constantes do Anexo desta Lei e suas metas físicas foram fixadas de modo a conferir consistência ao PPA, não se constituindo em obrigatoriedade ou limites à programação das despesas nas Leis Orçamentárias Anuais.
§ 1º As Leis de Diretrizes Orçamentárias estabelecerão as prioridades para cada ano do período a que se refere o caput deste artigo, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao PPA.
§ 2º As Leis Orçamentárias Anuais para o período de 2026 a 2029 devem ser compatíveis com os programas e metas constantes desta Lei, podendo criar, alterar ou excluir ações orçamentárias para o ano de sua vigência.
§ 3º As metas físicas referidas no caput norteiam as ações da administração pública municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do PPA.
Art. 6º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa privada.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PPA
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do PPA 2026-2029, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos dos Programas.
Art. 8º A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas.
Art. 9º O Executivo poderá estabelecer normas complementares para a gestão do PPA 2026-2029.
Art. 10 As Leis de Diretrizes Orçamentárias, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, poderão promover ajustes no Plano Plurianual, desde que guardem consonância com suas diretrizes estratégicas e com seu cenário de financiamento, mantendo-se os ajustes efetuados nos exercícios subsequentes.
Art. 11 As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada Lei Orçamentária Anual e em seus créditos adicionais.
Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam.
Art. 12. O Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente acompanhados e anualmente avaliados.
§1º O acompanhamento da execução do Plano Plurianual será feito com base na evolução da realização das ações previstas para cada programa, tendo, para tal, como subsídios, entre outros, o plano gerencial de execução e as informações de execução físico-financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução de cada Órgão.
§2º A avaliação do Plano Plurianual será realizada com base nos objetivos, no desempenho dos indicadores previstos em cada programa e no atendimento das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas pelos responsáveis pela execução, nos termos estabelecidos nesta Lei, e outras determinações complementares operacionais.
§3º Para o atendimento do disposto neste artigo, o Poder Executivo poderá instituir Sistema de Acompanhamento e de Avaliação do Plano Plurianual.
Art. 13 Os Órgãos responsáveis pelos programas e ações indicarão servidores que se responsabilizarão pela execução e pelo fornecimento de informações necessárias ao monitoramento da execução e a avaliação do Plano.
Art. 14. O Poder Executivo divulgará, por meio eletrônico, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, a íntegra desta Lei, bem como as alterações consolidadas e os relatórios anuais.
Art. 15. Integram esta Lei, em forma de anexos, os seguintes demonstrativos:
I – Anexo I - Orçamento da Receita;
II – Anexo II - Planilha de Despesa por Programa e Ações;
III – Anexo III - Demonstrativo da Consolidação da Despesa por Programas;
IV – Planejamento das despesas do PPA;
V – Programação das Receitas;
VI – Relação de Ações;
VII – Relatório de Metas e Prioridades das Despesas por Programa;
VIII – Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção.
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ribeirão das Neves/MG, 06 de Janeiro de 2026.
TÚLIO MARTINS RAPOSO
Prefeito
Documento assinado eletronicamente por Ludmyla Cristina dos Anjos, Servidor (a) Público (a), em 06/01/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Daniel Baliza Dias, Procurador-Geral do Município, em 08/01/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Túlio Martins Raposo, Prefeito (a), em 08/01/2026, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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456.333.027879/2025-05 |
0174819v2 |
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MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
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ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA |
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|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
32.014.331,62 |
33.454.976,55 |
34.793.175,61 |
36.115.316,18 |
136.377.799,96 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros |
1.520.122,52 |
1.588.528,04 |
1.652.069,16 |
1.714.847,79 |
6.475.567,51 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa |
12.613.135,23 |
13.180.726,33 |
13.707.955,38 |
14.228.857,69 |
53.730.674,63 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa - Multas |
4.259.540,28 |
4.451.219,60 |
4.629.268,39 |
4.805.180,59 |
18.145.208,86 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - ITBI - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre |
10.262.581,77 |
10.724.397,96 |
11.153.373,87 |
11.577.202,08 |
43.717.555,68 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - ITBI - Multas e Juros |
10.475,41 |
10.946,82 |
11.384,69 |
11.817,31 |
44.624,23 |
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa |
9.143,00 |
9.554,45 |
9.936,62 |
10.314,22 |
38.948,29 |
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.106,68 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,38 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
32.952.513,14 |
34.435.376,24 |
35.812.791,29 |
37.173.677,36 |
140.374.358,03 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
11.992.009,16 |
12.531.649,57 |
13.032.915,55 |
13.528.166,34 |
51.084.740,62 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
47.884.970,89 |
51.011.859,49 |
54.495.969,49 |
58.218.044,21 |
211.610.844,08 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISSQN - Multas e Juros |
45.354,05 |
47.394,98 |
49.290,78 |
51.163,83 |
193.203,64 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa |
1.664.738,72 |
1.739.651,96 |
1.809.238,04 |
1.877.989,09 |
7.091.617,81 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros. |
418.062,80 |
436.875,63 |
454.350,65 |
471.615,98 |
1.780.905,06 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Atividades Comerciais |
1.999.791,03 |
2.084.556,63 |
2.167.938,90 |
2.250.320,57 |
8.502.607,13 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Trânsito e Transporte |
12.849,06 |
13.427,27 |
13.964,36 |
14.495,01 |
54.735,70 |
|
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Obras |
444.152,38 |
464.139,24 |
482.704,81 |
501.047,59 |
1.892.044,02 |
|
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Outras |
986.061,07 |
1.030.433,81 |
1.071.651,17 |
1.112.373,91 |
4.200.519,96 |
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
433.619,45 |
453.132,32 |
471.257,61 |
489.165,40 |
1.847.174,78 |
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
452.848,87 |
473.227,06 |
492.156,15 |
510.858,08 |
1.929.090,16 |
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
339.536,25 |
354.815,38 |
369.008,00 |
383.030,30 |
1.446.389,93 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
1.167.000,00 |
1.248.690,00 |
1.311.124,50 |
1.376.680,73 |
5.103.495,23 |
|
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
91.550,69 |
95.670,47 |
99.497,29 |
103.278,19 |
389.996,64 |
|
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros |
90.190,59 |
94.249,17 |
98.019,13 |
101.743,86 |
384.202,75 |
|
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa |
58.838,75 |
61.486,49 |
63.945,95 |
66.375,90 |
250.647,09 |
|
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros |
22.051,10 |
23.043,40 |
23.965,14 |
24.875,81 |
93.935,45 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos |
248.215,46 |
259.385,16 |
269.760,57 |
280.011,47 |
1.057.372,66 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Cemitério |
184.589,14 |
192.895,65 |
200.611,47 |
208.234,71 |
786.330,97 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Servicos de Trânsito |
712,84 |
744,92 |
774,72 |
804,16 |
3.036,64 |
|
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
918.118,56 |
959.433,89 |
997.811,25 |
1.035.728,08 |
3.911.091,78 |
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
21.133,93 |
22.084,96 |
22.968,36 |
23.841,16 |
90.028,41 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
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ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA |
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Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
558.530,11 |
583.663,96 |
607.010,52 |
630.076,92 |
2.379.281,51 |
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros |
229.229,18 |
239.544,50 |
249.126,28 |
258.593,08 |
976.493,04 |
|
1.1.2.2.52.0.1.00.00.00 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal |
2.376.609,88 |
2.542.972,57 |
2.670.121,20 |
2.803.627,26 |
10.393.330,91 |
|
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos - Principal |
13.162.212,32 |
13.754.511,88 |
14.304.692,35 |
14.848.270,66 |
56.069.687,21 |
|
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros |
122.345,50 |
127.851,05 |
132.965,09 |
138.017,76 |
521.179,40 |
|
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Dívida Ativa |
3.233.361,10 |
3.378.862,35 |
3.514.016,85 |
3.647.549,49 |
13.773.789,79 |
|
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros da Dívida Ativa |
1.327.020,20 |
1.386.736,11 |
1.442.205,55 |
1.497.009,36 |
5.652.971,22 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para Custeio Serviço Iluminação Pública - Principal |
32.788.311,51 |
9.105.207,65 |
9.469.415,95 |
9.829.253,76 |
61.192.188,87 |
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal |
3.384.785,81 |
1.258.896,67 |
1.309.252,54 |
1.359.004,14 |
7.311.939,16 |
|
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal |
40.000,00 |
42.800,00 |
44.940,00 |
47.187,00 |
174.927,00 |
|
1.3.4.9.01.0.1.00.00.00 - Compensações Ambientais - Principal |
100.000,00 |
107.000,00 |
112.350,00 |
117.967,50 |
437.317,50 |
|
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota Mensal - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal |
203.223.970,13 |
215.823.856,28 |
228.773.287,65 |
242.042.138,34 |
889.863.252,40 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-40.644.793,92 |
-43.164.771,14 |
-45.754.657,41 |
-48.408.427,53 |
-177.972.650,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - FPM - Cota Extraordinária Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
18.234.025,78 |
19.364.535,38 |
20.526.407,50 |
21.716.939,13 |
79.841.907,79 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
152.671,46 |
162.137,09 |
171.865,31 |
181.833,50 |
668.507,36 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-30.534,18 |
-32.427,30 |
-34.372,94 |
-36.366,58 |
-133.701,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - CFEM - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Principal |
277.995,45 |
123.187,17 |
130.578,40 |
138.151,94 |
669.912,96 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - FEP - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Principal |
3.183.000,00 |
3.405.810,00 |
3.576.100,50 |
3.754.905,53 |
13.919.816,03 |
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS |
10.858.937,58 |
11.619.063,21 |
12.200.016,37 |
12.810.017,19 |
47.488.034,35 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Captação Ponderada |
21.751.087,40 |
23.273.663,52 |
24.437.346,69 |
25.659.214,03 |
95.121.311,64 |
|
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - PER CAPTA TRANSIÇÃO |
6.052.000,00 |
6.475.640,00 |
6.799.422,00 |
7.139.393,10 |
26.466.455,10 |
|
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Ações Estratégicas |
1.500.000,00 |
1.605.000,00 |
1.685.250,00 |
1.769.512,50 |
6.559.762,50 |
|
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Desempenho |
3.805.000,00 |
4.071.350,00 |
4.274.917,50 |
4.488.663,38 |
16.639.930,88 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Saúde Bucal |
2.860.000,00 |
3.060.200,00 |
3.213.210,00 |
3.373.870,50 |
12.507.280,50 |
|
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - BLMAC |
62.500.000,00 |
66.875.000,00 |
70.218.750,00 |
73.729.687,50 |
273.323.437,50 |
|
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada FAEC |
1.830.000,00 |
1.958.100,00 |
2.056.005,00 |
2.158.805,25 |
8.002.910,25 |
|
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - SAMU |
1.600.000,00 |
1.712.000,00 |
1.797.600,00 |
1.887.480,00 |
6.997.080,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Despesas Diversas |
8.660.000,00 |
9.266.200,00 |
9.729.510,00 |
10.215.985,50 |
37.871.695,50 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Doenças Virais/ARDIP |
1.315.000,00 |
1.407.050,00 |
1.477.402,50 |
1.551.272,63 |
5.750.725,13 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude- Agentes Combates de Endemias |
6.799.976,49 |
7.275.974,84 |
7.639.773,59 |
8.021.762,27 |
29.737.487,19 |
|
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Açoes Vigilancia Sanitaria |
610.000,00 |
652.700,00 |
685.335,00 |
719.601,75 |
2.667.636,75 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.796.000,00 |
5.131.720,00 |
5.388.306,00 |
5.657.721,30 |
20.973.747,30 |
|
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
8.707.658,86 |
9.317.194,98 |
9.783.054,73 |
10.272.207,47 |
38.080.116,04 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - QSE - Transferências do Salário-Educação - Principal |
19.880.000,00 |
21.271.600,00 |
22.335.180,00 |
23.451.939,00 |
86.938.719,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - PNAE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Principal |
4.770.000,00 |
5.103.900,00 |
5.359.095,00 |
5.627.049,75 |
20.860.044,75 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - PNATE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - |
9.900,00 |
10.593,00 |
11.122,65 |
11.678,78 |
43.294,43 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - FNDE - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação |
6.000.000,00 |
6.420.000,00 |
6.741.000,00 |
7.078.050,00 |
26.239.050,00 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - VAAT - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal |
60.021.000,00 |
64.222.470,00 |
67.433.593,50 |
70.805.273,18 |
262.482.336,68 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal |
9.475.000,00 |
10.138.250,00 |
10.645.162,50 |
11.177.420,63 |
41.435.833,13 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
15.318.500,01 |
16.390.795,01 |
17.210.334,76 |
18.070.851,50 |
66.990.481,28 |
|
1.7.1.9.54.2.1.00.00.00 - FNSP - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas |
330.000,00 |
353.100,00 |
370.755,00 |
389.292,75 |
1.443.147,75 |
|
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal |
1.169.000,00 |
1.250.830,00 |
1.313.371,50 |
1.379.040,08 |
5.112.241,58 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal |
1.283.888,10 |
1.363.489,16 |
1.445.298,51 |
1.529.125,82 |
5.621.801,59 |
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - |
2.206.533,00 |
2.360.990,31 |
2.479.039,83 |
2.602.991,82 |
9.649.554,96 |
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
500.000,00 |
535.000,00 |
561.750,00 |
589.837,50 |
2.186.587,50 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
201.303.476,50 |
213.784.292,04 |
226.611.349,57 |
239.754.807,84 |
881.453.925,95 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-40.260.695,26 |
-42.756.858,36 |
-45.322.269,87 |
-47.950.961,51 |
-176.290.785,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
49.586.908,94 |
52.661.297,29 |
55.820.975,13 |
59.058.591,69 |
217.127.773,05 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-9.917.381,88 |
-10.532.259,55 |
-11.164.195,13 |
-11.811.718,44 |
-43.425.555,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.420.323,68 |
2.570.383,75 |
2.724.606,77 |
2.882.633,97 |
10.597.948,17 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-484.064,82 |
-514.076,84 |
-544.921,45 |
-576.526,89 |
-2.119.590,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - CIDE - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
300.000,00 |
321.000,00 |
337.050,00 |
353.902,50 |
1.311.952,50 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Assistencia Farmaceutica |
3.975.119,00 |
4.253.377,33 |
4.466.046,20 |
4.689.348,51 |
17.383.891,04 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Pro. Hosp/Valore |
7.625.000,00 |
8.158.750,00 |
8.566.687,50 |
8.995.021,88 |
33.345.459,38 |
|
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Rede de Urgencia/VPA |
16.283.121,01 |
17.422.939,48 |
18.294.086,45 |
19.208.790,78 |
71.208.937,72 |
|
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Financiamento CEAE |
2.723.388,76 |
2.914.025,97 |
3.059.727,27 |
3.212.713,64 |
11.909.855,64 |
|
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Atenção Primaria/POEPS |
9.154.640,96 |
9.795.465,83 |
10.285.239,12 |
10.799.501,07 |
40.034.846,98 |
|
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Resoluções |
25.961.315,31 |
27.778.607,38 |
29.167.537,75 |
30.625.914,64 |
113.533.375,08 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
107.900.000,00 |
115.453.000,00 |
121.225.650,00 |
127.286.932,50 |
471.865.582,50 |
|
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
6.435.450,00 |
6.885.931,50 |
7.230.228,08 |
7.591.739,48 |
28.143.349,06 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
2.075.000,00 |
2.220.250,00 |
2.331.262,50 |
2.447.825,63 |
9.074.338,13 |
|
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal |
560.000,00 |
599.200,00 |
629.160,00 |
660.618,00 |
2.448.978,00 |
|
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal |
4.000.000,00 |
4.280.000,00 |
4.494.000,00 |
4.718.700,00 |
17.492.700,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências Recursos Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Valoriz. |
260.406.000,00 |
278.634.420,00 |
292.566.141,00 |
307.194.448,05 |
1.138.801.009,05 |
|
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
6.220.000,00 |
6.655.400,00 |
6.988.170,00 |
7.337.578,50 |
27.201.148,50 |
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente - Principal |
2.155.000,00 |
2.305.850,00 |
2.421.142,50 |
2.542.199,63 |
9.424.192,13 |
|
1.7.9.2.01.0.1.00.00.00 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Infrações de Trânsito |
34.210.000,00 |
36.604.700,00 |
38.434.935,00 |
40.356.681,75 |
149.606.316,75 |
|
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Penalidades tributárias |
189.924,85 |
93.971,47 |
97.730,33 |
101.444,08 |
483.070,73 |
|
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Outras |
1.055,70 |
1.103,21 |
1.147,33 |
1.190,93 |
4.497,17 |
|
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 - FUMDUR - Multa de Regularização Onerosa |
640.000,00 |
684.800,00 |
719.040,00 |
754.992,00 |
2.798.832,00 |
|
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros |
1.276,38 |
1.333,82 |
1.387,17 |
1.439,88 |
5.437,25 |
|
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa |
86.527,58 |
90.421,32 |
94.038,17 |
97.611,62 |
368.598,69 |
|
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros |
16.523,11 |
17.266,65 |
17.957,31 |
18.639,69 |
70.386,76 |
|
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal |
1.100.000,00 |
1.177.000,00 |
1.235.850,00 |
1.297.642,50 |
4.810.492,50 |
|
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
45.792,17 |
47.852,81 |
49.766,93 |
51.658,07 |
195.069,98 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal |
281.285,75 |
293.943,61 |
305.701,35 |
317.318,00 |
1.198.248,71 |
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
1.055,70 |
1.103,21 |
1.147,33 |
1.190,93 |
4.497,17 |
|
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal |
615.778,38 |
643.488,41 |
669.227,94 |
694.658,61 |
2.623.153,34 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal |
175.303,41 |
183.192,06 |
190.519,74 |
197.759,49 |
746.774,70 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal |
196.989,89 |
205.854,44 |
214.088,61 |
222.223,98 |
839.156,92 |
|
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros |
1.106,69 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,39 |
|
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa |
1.106,69 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,39 |
|
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros da Divida Ativa |
1.106,69 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,39 |
|
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal |
1.106,69 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,39 |
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
80.300.000,00 |
85.921.000,00 |
35.674.140,54 |
54.042.797,72 |
255.937.938,26 |
|
2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal |
30.000.000,00 |
32.100.000,00 |
25.900.000,00 |
0,00 |
88.000.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
200.000,00 |
214.000,00 |
224.700,00 |
235.935,00 |
874.635,00 |
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal |
40.188.846,17 |
14.785.359,87 |
0,00 |
0,00 |
54.974.206,04 |
|
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
160.000,00 |
171.200,00 |
179.760,00 |
188.748,00 |
699.708,00 |
|
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
15.000,00 |
16.050,00 |
16.852,50 |
17.695,13 |
65.597,63 |
|
2.4.1.1.51.1.1.03.00.00 - Recursos SUS - Investimento: Assistência Farmacêutica |
24.000,00 |
25.680,00 |
26.964,00 |
28.312,20 |
104.956,20 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
40.475.000,00 |
43.308.250,00 |
45.473.662,50 |
47.747.345,63 |
177.004.258,13 |
|
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal |
10.000.000,00 |
10.700.000,00 |
11.235.000,00 |
11.796.750,00 |
43.731.750,00 |
|
2.4.1.9.54.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - Acordadas - |
170.000,00 |
181.900,00 |
190.995,00 |
200.544,75 |
743.439,75 |
|
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Primária |
240.000,00 |
256.800,00 |
269.640,00 |
283.122,00 |
1.049.562,00 |
|
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Especializada |
1.757.000,00 |
1.879.990,00 |
1.973.989,50 |
2.072.688,98 |
7.683.668,48 |
|
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Urgência e Emergência |
48.361,79 |
51.747,12 |
54.334,47 |
57.051,19 |
211.494,57 |
|
2.4.2.1.50.0.1.04.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - VISA |
1.287.000,00 |
1.377.090,00 |
1.445.944,50 |
1.518.241,73 |
5.628.276,23 |
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
500.000,00 |
535.000,00 |
561.750,00 |
589.837,50 |
2.186.587,50 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
2.500.000,00 |
2.675.000,00 |
2.808.750,00 |
2.949.187,50 |
10.932.937,50 |
|
Total Geral: |
1.573.316.316,05 |
1.619.944.047,96 |
1.626.584.111,73 |
1.699.887.445,07 |
6.519.731.920,81 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Garantir a adequada previsão orçamentária, alocação de recursos e execução financeira das despesas obrigatórias decorrentes de decisões judiciais e operações financeiras contratadas |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Assegurar o equilíbrio fiscal, a transparência e o respeito aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
0009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
4.310.125,00 |
|
0010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
52.109.411,25 |
|
0012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
47.411.375,00 |
|
0014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
7.111.706,25 |
|
0018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7) |
Pagamento mensal (PAG) |
|
22,00 |
4.500.000,00 |
|
0019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11) |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
29.567.457,50 |
|
0020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64) |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
35.558.531,25 |
|
0021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5) |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
25.860.750,00 |
|
0022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862 |
Pagamento mensal (PAG) |
|
33,00 |
5.523.600,00 |
|
0023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
10.258.097,50 |
|
0024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
28,00 |
6.527.250,00 |
|
0025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Pagamento mensal (PAG) |
|
43,00 |
11.206.325,00 |
|
0026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
13.361.387,50 |
|
0027 - FINANCIAMENTO BDMG 5 |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
21.550.625,00 |
|
0028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
59.479.725,00 |
|
0029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS |
- |
|
0,00 |
44.744.939,00 |
|
0030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
38.241.125,00 |
|
0031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
45.549.350,00 |
|
|
|
|
Total: |
462.871.780,25 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Cumprimento de decisões judiciais |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Garantir a proteção e promoção dos direitos e interesses coletivos e difusos da sociedade e do município |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
5.920.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
5.920.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Aumento da eficiência dos gastos públicos , valorização dos servidores e estimulo a captação de recursos |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
136.200,00 |
|
1835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Unidade (UND) |
|
2.000,00 |
137.304.194,14 |
|
1845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO |
Unidade (UND) |
|
131.000,00 |
83.000.000,00 |
|
1848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
4.500.000,00 |
|
1853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
48.655.157,80 |
|
2001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.364.759,00 |
|
2006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
687.464,94 |
|
2020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
12.901.204,13 |
|
2028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
19.384.800,00 |
|
2030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.096.500,00 |
|
2040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
5.281.300,00 |
|
2073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO |
Capacitação (CAP) |
|
40,00 |
630.000,00 |
|
2117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
324.870,00 |
|
2118 - REGIONAL DE VENEZA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
474.350,00 |
|
2120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.147.873,00 |
|
2131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
5.341.368,68 |
|
2182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
8.327.150,00 |
|
2185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
6.387.947,00 |
|
2214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
21.134.727,52 |
|
2218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO |
Alunos (ALN) |
|
131.000,00 |
428.000.000,00 |
|
2219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS |
Unidade (UND) |
|
16,00 |
70.000.000,00 |
|
2255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
30.400.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
14.306.450,00 |
|
2273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
8.925.250,00 |
|
2274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
59.821.750,00 |
|
2283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
3.017.087,50 |
|
2289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
195.000,00 |
|
2290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES |
Percentual (%) |
|
100,00 |
978.500,00 |
|
2297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI |
Unidade (UND) |
|
48,00 |
1.617.847,50 |
|
2309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
14.206.342,88 |
|
2312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
2.913.644,50 |
|
2315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
633.588,38 |
|
2412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.937.780,00 |
|
2413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
9.411.439,92 |
|
2414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
5.281.365,84 |
|
2617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
218.000,00 |
|
2623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
7.523.185,71 |
|
2625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
15.215.018,40 |
|
2633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.209.158,96 |
|
2634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
2.744.000,00 |
|
2635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
903.812,56 |
|
2662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.078.000,00 |
|
2664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
17.844.043,75 |
|
2665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
22.256.494,18 |
|
2666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
72.355.000,00 |
|
2667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
62.475.925,00 |
|
2668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
42.271.000,00 |
|
2669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
43.308.900,79 |
|
2670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
41.525.457,33 |
|
2671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
23.261.744,63 |
|
2672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
51.701.500,00 |
|
2673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E |
Unidade (UND) |
|
52,00 |
25.169.872,25 |
|
2680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
18.270.000,00 |
|
2728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE |
Unidade (UND) |
|
60,00 |
2.816.518,75 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
300.000,00 |
|
2759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
48.996.388,86 |
|
2762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
3.040.000,00 |
|
2766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
198.265,75 |
|
2767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL) |
Percentual (%) |
|
100,00 |
413.772,00 |
|
2768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
323.259,38 |
|
2769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
43.101,25 |
|
2770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC |
Unidade (UND) |
|
72,00 |
748.400,00 |
|
2778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
1.718.543,75 |
|
2779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
12.230.375,00 |
|
2782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. |
Unidade (UND) |
|
48,00 |
1.418.847,50 |
|
2783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO |
Unidade (UND) |
|
48,00 |
2.967.087,50 |
|
2788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
4.641,00 |
|
2796 - ESPORTE E CULTURA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
15.749.543,00 |
|
2807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
172.405,00 |
|
2808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
43.101,25 |
|
2823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
2.580.000,00 |
|
2826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E |
Percentual (%) |
|
100,00 |
3.726.729,20 |
|
2830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP |
Unidade (UND) |
|
48,00 |
1.617.847,50 |
|
2845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E |
Percentual (%) |
|
100,00 |
58.181.320,20 |
|
2846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
16.232.000,00 |
|
2852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
13.980.860,00 |
|
2853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
18.385.562,50 |
|
2859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
484.889,06 |
|
2860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
7.443.731,25 |
|
2862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E |
Percentual (%) |
|
100,00 |
724.271,88 |
|
2865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
Unidade (UND) |
|
3,00 |
6.344.504,00 |
|
2875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
994.975,55 |
|
2876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
7.708.743,25 |
|
|
|
|
Total: |
1.688.646.710,67 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Objetivos |
||||
|
REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Requalificar e manter prédios e espaços públicos é essencial para preservar o patrimônio, melhorar a qualidade de vida da população e promover o uso seguro e adequado desses locais. Essas ações valorizam o ambiente urbano, fortalecem o convívio social, estimulam a economia local e refletem o compromisso do poder público com o bem-estar coletivo e a gestão responsável dos recursos públicos |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promover a conservação, revitalização e modernização dos espaços públicos, com foco na acessibilidade e melhoria da qualidade de vida da população |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO |
Unidade (UND) |
|
1,00 |
6.000.000,00 |
|
2019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES |
Percentual (%) |
|
100,00 |
4.628.200,00 |
|
2193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
126.885.608,29 |
|
2631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS |
Unidade (UND) |
|
10,00 |
25.464.200,00 |
|
|
|
|
Total: |
162.978.008,29 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Fortalecer os canais de diálogo entre o Governo, Sociedade Civil e demais instituições, promovendo maior participação popular, transparência e legitimidade das ações publicas. Fortalecimento do diálogo entre o Governo e Sociedade e indispensável para uma gestão participativa e democrática |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
IV - efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação da participação popular |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2842 - PREFEITURA NO BAIRRO |
Unidade (UND) |
|
40,00 |
584.968,13 |
|
2861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
24.777.381,63 |
|
|
|
|
Total: |
25.362.349,76 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
||||
|
Objetivos |
||||
|
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Garantir o direito e acesso as politicas publicas vigentes |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero. A erradicação da extrema pobreza no Município. Realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1850 - PROJETO SALÃO ESCOLA |
Capacitação (CAP) |
|
295,00 |
245.000,00 |
|
2239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO |
Unidade (UND) |
|
138.000,00 |
6.000.000,00 |
|
2243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Unidade (UND) |
|
78.000,00 |
12.068.000,00 |
|
2245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
Unidade (UND) |
|
192,00 |
1.158.000,00 |
|
2253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA |
Unidade (UND) |
|
6.000,00 |
44.898.300,00 |
|
2435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
Unidade (UND) |
|
40,00 |
523.740,00 |
|
2636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD |
Percentual (%) |
|
100,00 |
218.000,00 |
|
2637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Unidade (UND) |
|
103.000,00 |
25.104.000,00 |
|
2785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
Unidade (UND) |
|
79.000,00 |
5.380.000,00 |
|
2812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE |
Unidade (UND) |
|
122.000,00 |
5.935.000,00 |
|
2813 - CONSELHOS TUTELARES |
Unidade (UND) |
|
63.000,00 |
9.275.000,00 |
|
2832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM |
Percentual (%) |
|
100,00 |
21.800,00 |
|
2854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
225.000,00 |
|
2855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – ESTADUAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
5.100.000,00 |
|
2856 - PROCADSUAS |
Percentual (%) |
|
80,00 |
4.947.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
121.098.840,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
A saúde é um direito fundamental e garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde é um compromisso essencial do município. Atualmente, há desafios como a precariedade da infraestrutura, falta de profissionais qualificados e baixa cobertura de ações preventivas. É necessário fortalecer a Atenção Básica, porta de entrada do SUS, e melhorar a rede de urgência e emergência, diante do aumento de doenças crônicas, acidentes e outras situações que exigem resposta rápida |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua classe social, etnia ou local de residência, tenham acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, com foco na Atenção Básica e em serviços especializados |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
88.000.000,00 |
|
2397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
99.056.873,68 |
|
2398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
61.053.928,36 |
|
2399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
53.675.000,80 |
|
2400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO |
Pessoas (PES) |
|
20.736,00 |
41.154.441,20 |
|
2401 - MANUT. ATIVIDADES UPA |
Pessoas (PES) |
|
648.000,00 |
226.370.426,56 |
|
2402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
24.642.559,24 |
|
2403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
46.284.780,16 |
|
2406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
10.885.292,32 |
|
2407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES |
Percentual (%) |
|
100,00 |
56.300.643,36 |
|
2408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
16.542.954,00 |
|
2409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
764.000,00 |
|
2410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - |
Percentual (%) |
|
100,00 |
8.235.132,28 |
|
2416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
6.416.634,80 |
|
2417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
100.801.618,04 |
|
2418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD |
Percentual (%) |
|
100,00 |
464.000,00 |
|
2438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
12.677.003,28 |
|
2521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU |
Pessoas (PES) |
|
40.992,00 |
20.662.412,92 |
|
2622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES |
Percentual (%) |
|
100,00 |
31.808.398,04 |
|
2626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL |
Pessoas (PES) |
|
480.000,00 |
271.329.164,36 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
440.972,76 |
|
2640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO |
Pessoas (PES) |
|
3.120,00 |
15.800.669,92 |
|
2656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - |
Percentual (%) |
|
100,00 |
82.983.367,72 |
|
2661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
18.711.726,24 |
|
2763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
24.220.534,28 |
|
2824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
3.412.977,76 |
|
2825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.012.000,00 |
|
2827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
33.389.814,44 |
|
2828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
340.000,00 |
|
2844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
536.000,00 |
|
2847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E |
Percentual (%) |
|
100,00 |
13.100.000,00 |
|
2848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.224.000,00 |
|
2851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
120.000,00 |
|
2884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E- |
Percentual (%) |
|
100,00 |
10.600.000,00 |
|
2885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA |
Pessoas (PES) |
|
32,00 |
808.000,00 |
|
2887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO |
Percentual (%) |
|
100,08 |
7.550.000,00 |
|
2888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE |
Percentual (%) |
|
100,00 |
14.090.000,00 |
|
2889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA |
Percentual (%) |
|
99,99 |
3.476.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
1.408.941.326,52 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
O estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E |
Unidade (UND) |
|
16,00 |
150.400.000,00 |
|
2084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO |
Alunos (ALN) |
|
131.000,00 |
28.620.000,00 |
|
2092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
609.800.000,00 |
|
2151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR |
Alunos (ALN) |
|
8.000,00 |
41.400.000,00 |
|
2439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR |
Combustível (LT) |
|
5.800,00 |
40.000,00 |
|
2776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES |
Unidade (UND) |
|
264,00 |
35.500.000,00 |
|
2789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO |
Unidade (UND) |
|
12.800,00 |
23.500.000,00 |
|
2790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
264.142.000,00 |
|
2791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
342.080.000,00 |
|
2792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
115.005.000,00 |
|
2793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
9.500.000,00 |
|
2794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
Unidade (UND) |
|
60,00 |
125.000.000,00 |
|
2843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL |
Alunos (ALN) |
|
9.200,00 |
28.100.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
1.773.087.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER |
||||
|
Objetivos |
||||
|
FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Promover a melhoria da saúde física e mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, alto estima e bem estar |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promoção ao esporte e lazer visam democratizar o acesso a atividade físicas e de lazer, promover a inclusão e o respeito as diferenças, além de melhor a qualidade vida da população |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
Unidade (UND) |
|
100,00 |
4.500.000,00 |
|
2269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12 |
Percentual (%) |
|
100,00 |
333.000,00 |
|
2773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02 |
Unidade (UND) |
|
28,00 |
110.000,00 |
|
2809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE |
Unidade (UND) |
|
70,00 |
3.551.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
8.494.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Fazer cumprir as legislações de ordenação do território; orientar o crescimento da cidade, evitando ocupações irregulares, assegurando infraestrutura |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
A excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade; Promover a fiscalização para controle do uso e ocupação do território; promover a ocupação ordenada do solo, preservar áreas ambientalmente sensíveis, garantir infraestrutura urbana básica, respeitar o planejamento territorial e fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN |
Unidade (UND) |
|
4,00 |
9.506.439,52 |
|
2797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL |
Unidade (UND) |
|
12.000,00 |
24.303.689,06 |
|
2858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS |
Unidade (UND) |
|
38.265,00 |
3.294.133,05 |
|
|
|
|
Total: |
37.104.261,63 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Manter e ampliar a rede viária e de saneamento é essencial para atender à expansão urbana com qualidade. Melhorias na mobilidade, trânsito, transporte e fiscalização aumentam a segurança e eficiência dos deslocamentos. A requalificação dos espaços públicos e a limpeza urbana promovem bem-estar, saúde e valorização do ambiente, refletindo o compromisso com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promover a melhoria e expansão da infraestrutura urbana de forma sustentável, segura e eficiente, visando facilitar o deslocamento e melhorar a qualidade de vida no município |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
50.271.500,00 |
|
1862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
183.232.256,01 |
|
1863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - |
Percentual (%) |
|
100,00 |
32.000.000,00 |
|
2191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
157.794.000,00 |
|
2814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
6.026.200,00 |
|
2815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
8.620.250,00 |
|
2822 - USINA DE ASFALTO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
12.868.400,00 |
|
2879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
14.373.300,00 |
|
2882 - PPP - LIMPEZA URBANA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
27.846.000,00 |
|
2883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
Percentual (%) |
|
100,00 |
928.200,00 |
|
|
|
|
Total: |
493.960.106,01 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0110 - VERDE NEVES |
||||
|
Objetivos |
||||
|
DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Promover um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo e sustentável, por meio de políticas públicas integradas. Prioriza a requalificação de áreas urbanas, o direito à cidade, a educação ambiental, a gestão participativa e a economia sustentável, visando melhorar a qualidade de vida, fortalecer a cidadania e tornar a cidade mais resiliente e acessível |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Integrar educação ambiental e sanitária, desenvolver projetos de meio ambiente e saneamento, incentivar a inclusão produtiva e cooperativismo, e fomentar a recuperação socioambiental de áreas. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável, respeitando a conservação ambiental e o direito à cidade |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Extensão (m) (EXT) |
|
400,00 |
5.042.846,25 |
|
2866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
- |
|
1.610,00 |
262.917,63 |
|
2867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO |
Unidade (UND) |
|
800,00 |
650.828,88 |
|
2868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL |
Unidade (UND) |
|
3,00 |
439.632,75 |
|
2869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA |
- |
|
264,00 |
47.411,38 |
|
|
|
|
Total: |
6.443.636,89 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
A promoção da segurança pública deve ser tratada de forma estratégica e integrada, considerando os pilares da prevenção, proteção e segurança como fundamentos essenciais para a construção de comunidades mais seguras, resilientes e com maior qualidade de vida |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promover ações integradas de prevenção, proteção e segurança pública, incluindo a defesa civil, com foco na redução de riscos, no enfrentamento à violência, na preservação da vida e na proteção da população, por meio do fortalecimento institucional, da articulação intersetorial, da participação comunitária e do uso de tecnologias, assegurando uma atuação eficaz, preventiva e resiliente diante de ameaças naturais, sociais e urbanas |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
37.658.625,00 |
|
1841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE |
Pagamento mensal (PAG) |
|
48,00 |
65.588.375,00 |
|
|
|
|
Total: |
103.247.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0112 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
A manutenção e o aprimoramento das atividades do Legislativo Municipal exigem suporte técnico, logístico e financeiro compatível com sua importância institucional |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
|
|
Física |
Financeira |
|
|
1002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
- |
|
0,00 |
1.400.000,00 |
|
1003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL |
- |
|
0,00 |
900.000,00 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL - |
|
|
0,00 |
21.700.000,00 |
|
2004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS |
- |
|
0,00 |
200.000,00 |
|
2007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS |
- |
|
0,00 |
200.000,00 |
|
2008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS |
- |
|
0,00 |
200.000,00 |
|
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO |
- |
|
0,00 |
6.300.000,00 |
|
2018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E |
- |
|
0,00 |
600.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
31.500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Garantir direitos e promover o bem estar social |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Contribuir para construção de uma sociedade mais inclusiva mediante participação ativa do cidadão com direito a exercer plenamente sua cidadania, cumprir suas responsabilidades permitindo que os indivíduos possam viver com dignidade e autonomia |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
11.200.000,00 |
|
2886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
Percentual (%) |
|
100,00 |
10.790.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
21.990.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeita a diversidade. A promoção cultura contribui para geração de renda, fortalecendo a economia criativa |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Fortalecer a cultura como direito de cidadania e como um potencial de desenvolvimento econômico, cultural e social. Incluir a promoção da diversidade, o acesso universal aos bens e serviços culturais, a participação da sociedade civil na gestão da politicas públicas culturais e o fomento a criação e expressão artística |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL |
Percentual (%) |
|
100,00 |
4.000.000,00 |
|
2093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03 |
Percentual (%) |
|
100,00 |
28.000,00 |
|
2225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001- |
Unidade (UND) |
|
8,00 |
3.258.000,00 |
|
2774 - EVENTOS MUNICIPAIS |
Unidade (UND) |
|
70,00 |
29.391.540,00 |
|
2810 - LEI ALDIR BLANC |
Percentual (%) |
|
100,00 |
6.806.533,00 |
|
2829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA |
Unidade (UND) |
|
100,00 |
1.647.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
45.131.073,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Estruturar ações permanentes de proteção, controle populacional e promoção da adoção responsável de animais. Necessidade de castração de cães e gatos, além do acolhimento temporário de animais de médio e grande porte em situação de soltura, respeitando a legislação vigente |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Recolhimento de animais de grande porte, domésticos e em estado de soltura, o controle populacional de cães e gatos, e o acolhimento provisório com foco no bem-estar animal. Também promove a adoção responsável, a educação para a guarda responsável e proteção animal, além de práticas para o reconhecimento e preservação da fauna local, fortalecendo a Política Municipal de Proteção Animal |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS |
Unidade (UND) |
|
200,00 |
724.101,00 |
|
2871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS |
Unidade (UND) |
|
4.000,00 |
2.305.916,88 |
|
|
|
|
Total: |
3.030.017,88 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL |
||||
|
Objetivos |
||||
|
FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Qualificar as condições ambientais e sanitárias do Município, prevenindo agravos à saúde pública e reduzindo custos com ações corretivas. Combater ao descarte irregular de resíduos sólidos, promovendo práticas ambientalmente adequadas |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Qualificação de infraestruturas e equipamentos públicos para a gestão ambiental e sanitária, especialmente para resíduos sólidos volumosos e da construção civil, conforme as normas legais e técnicas. Fortalecer a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, priorizando a coleta seletiva, a valorização dos recicláveis, o tratamento adequado e a disposição final segura |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV |
Unidade (UND) |
|
3,00 |
1.261.000,00 |
|
2786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
Serviço (SERV) |
|
1,00 |
26.808.977,50 |
|
2872 - COLETA SELETIVA |
Percentual (%) |
|
20,00 |
435.322,63 |
|
2873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV |
Serviço (SERV) |
|
4,00 |
8.620,25 |
|
|
|
|
Total: |
28.513.920,38 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS |
||||
|
Objetivos |
||||
|
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Corrigir as desigualdade habitacionais do município |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Garantir o acesso universal à moradia digna como direito humano fundamental. Priorizar grupos vulneráveis. Reduzir desigualdades urbanas e regionais, promovendo a distribuição equilibrada de investimentos habitacionais |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
Percentual (%) |
|
93,00 |
24.500.000,00 |
|
1846 - PROJETO HABITA NEVES |
Percentual (%) |
|
100,00 |
6.000.000,00 |
|
2806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Metro Quadrado (M²) |
|
1.197.605,00 |
20.050.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
50.550.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Objetivos |
||||
|
FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
atração de novas empresas, ampliação de empregos e renda na cidade |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promover a politica municipal de desenvolvimento econômico, criar condições favoráveis para atrair investidores externos e promover o desenvolvimento local oferecendo incentivos e facilidades na resolução de problemas |
||||
|
burocráticos |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
1.995.613,13 |
|
1849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL |
Capacitação (CAP) |
|
250,00 |
245.000,00 |
|
2614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA |
Unidade (UND) |
|
19.000,00 |
435.000,00 |
|
2863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR |
Percentual (%) |
|
100,00 |
687.167,45 |
|
2864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - |
Pagamento mensal (PAG) |
|
52,00 |
4.427.780,46 |
|
2877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Percentual (%) |
|
100,00 |
40.946,20 |
|
|
|
|
Total: |
7.831.507,24 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||
|
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Objetivos |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
- |
|
0,00 |
33.030.382,29 |
|
|
|
|
Total: |
33.030.382,29 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
6.488.231.920,81 |
|||||
|
02.000 - GABINETE DO EXECUTIVO |
27.137.423,06 |
|||||
|
02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
19.208.802,75 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
19.208.802,75 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
3.777.000,00 |
4.895.100,00 |
5.139.855,00 |
5.396.847,75 |
|
|
|
02.002 - GABINETE DO VICE PREFEITO |
7.928.620,31 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
7.928.620,31 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
1.432.500,00 |
2.060.625,00 |
2.163.656,25 |
2.271.839,06 |
|
|
|
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
49.030.580,76 |
|||||
|
03.001 - GAB. SECRETARIA DE GOVERNO |
23.668.231,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
23.668.231,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
5.208.690,00 |
5.855.524,50 |
6.148.300,73 |
6.455.715,77 |
|
|
|
03.004 - SUP. RELACIONAMENTO COM O CIDADAO |
25.362.349,76 |
|||||
|
0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL |
25.362.349,76 |
|||||
|
Objetivo: REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Público alvo: Cidadãos, Associações Civis, Conselhos e Entidades |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
4.448.980,00 |
6.633.900,00 |
6.965.595,00 |
7.313.874,76 |
|
|
|
04.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
129.019.939,00 |
|||||
|
04.001 - PROCURADORIA DO MUNICIPIO |
129.019.939,00 |
|||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS |
44.744.939,00 |
|||||
|
Objetivo: ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS |
||||||
|
Público alvo: Credores |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
10.400.000,00 |
14.344.939,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
|
|
|
0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO |
5.920.000,00 |
|||||
|
Objetivo: EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS |
|
|||||
|
Público alvo: Credores e demais orgãos |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
620.000,00 |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.000.000,00 |
|
|
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
72.355.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
15.355.000,00 |
16.000.000,00 |
19.000.000,00 |
22.000.000,00 |
|
|
|
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
6.000.000,00 |
|||||
|
Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|
|
|
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
550.675.875,43 |
|||||
|
05.001 - GAB. SECRETARIA DE FAZENDA |
81.765.076,13 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
81.765.076,13 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
15.930.000,00 |
20.883.450,00 |
21.927.622,50 |
23.024.003,63 |
|
|
|
05.002 - SUP. DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
14.206.342,88 |
|||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
14.206.342,88 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
3.273.000,00 |
3.468.150,00 |
3.641.557,50 |
3.823.635,38 |
|
|
|
05.003 - SUP. DE CONTADORIA GERAL |
454.070.868,04 |
|||||
|
0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS |
418.126.841,25 |
|||||
|
Objetivo: ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS |
||||||
|
Público alvo: Credores |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
99.000.000,00 |
105.157.500,00 |
105.696.675,00 |
108.272.666,25 |
|
|
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
2.913.644,50 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
676.000,00 |
709.800,00 |
745.290,00 |
782.554,50 |
|
|
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
33.030.382,29 |
|||||
|
Objetivo: |
||||||
|
Público alvo: |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
33.030.382,29 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
05.004 - SUP. DE TESOURARIA |
633.588,38 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
633.588,38 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
147.000,00 |
154.350,00 |
162.067,50 |
170.170,88 |
|
|
|
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
214.549.544,14 |
|||||
|
06.001 - GAB. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
19.384.800,00 |
|||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
19.384.800,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
4.598.800,00 |
4.690.000,00 |
4.925.000,00 |
5.171.000,00 |
|
|
|
06.002 - SUP. DE AQUISICOES E CONTRATACOES |
139.149.094,14 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
139.149.094,14 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
27.439.194,14 |
35.434.500,00 |
37.207.300,00 |
39.068.100,00 |
|
|
|
06.003 - SUP. DE LOGISTICA E PATRIMONIO |
8.327.150,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
8.327.150,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
1.855.000,00 |
2.053.000,00 |
2.155.650,00 |
2.263.500,00 |
|
|
|
06.004 - SUP. DE RECURSOS HUMANOS |
47.688.500,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
47.688.500,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
10.832.200,00 |
11.689.300,00 |
12.276.000,00 |
12.891.000,00 |
|
|
|
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA |
211.535.700,00 |
|||||
|
07.001 - GAB. SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
19.348.000,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
19.348.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
3.868.000,00 |
4.970.000,00 |
5.100.000,00 |
5.410.000,00 |
|
|
|
07.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
117.921.160,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
13.980.860,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
3.830.860,00 |
3.150.000,00 |
3.400.000,00 |
3.600.000,00 |
|
|
|
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
103.940.300,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
||||||
|
Público alvo: População em vulnerabilidade |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
24.464.300,00 |
25.006.000,00 |
26.482.000,00 |
27.988.000,00 |
|
|
|
07.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE |
30.400.000,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
30.400.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
7.000.000,00 |
7.400.000,00 |
7.800.000,00 |
8.200.000,00 |
|
|
|
07.005 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
218.000,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
218.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
|
|
|
07.006 - SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
43.626.740,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
4.500.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
0,00 |
4.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
17.136.740,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
||||||
|
Público alvo: População em vulnerabilidade |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
3.216.740,00 |
4.565.000,00 |
4.620.000,00 |
4.735.000,00 |
|
|
|
0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA |
21.990.000,00 |
|||||
|
Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO |
||||||
|
Público alvo: Mulh, criança, adolesc, idos, pess. c/ defic. e outros públicos decorrentes de diversidade |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
4.590.000,00 |
5.400.000,00 |
5.800.000,00 |
6.200.000,00 |
|
|
|
07.009 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
21.800,00 |
|||||
|
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
21.800,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
||||||
|
Público alvo: População em vulnerabilidade |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
5.000,00 |
5.300,00 |
5.600,00 |
5.900,00 |
|
|
|
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
2.403.713.388,86 |
|||||
|
08.001 - GAB. SECRETARIA DE EDUCACAO |
630.000,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
630.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
|
|
|
08.002 - SUP. ADMINISTRATIVA |
518.396.388,86 |
|||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
476.996.388,86 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, |
||||||
|
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
95.996.388,86 |
121.000.000,00 |
127.000.000,00 |
133.000.000,00 |
|
|
|
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
41.400.000,00 |
|||||
|
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA |
||||||
|
Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
8.400.000,00 |
10.500.000,00 |
11.000.000,00 |
11.500.000,00 |
|
|
|
08.003 - SUP. DE ENSINO |
1.609.247.000,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
153.000.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
67.000.000,00 |
31.000.000,00 |
27.000.000,00 |
28.000.000,00 |
|
|
|
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
1.456.247.000,00 |
|||||
|
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA |
||||||
|
Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR |
||||||
|
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
295.947.000,00 |
351.800.000,00 |
386.700.000,00 |
421.800.000,00 |
|
|
08.005 - SUP. DE PROJETOS |
275.440.000,00 |
|||||
|
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
275.440.000,00 |
|||||
|
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA |
||||||
|
Público alvo: POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
65.410.000,00 |
70.010.000,00 |
70.010.000,00 |
70.010.000,00 |
|
|
|
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
601.326.639,32 |
|||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
09.001 - GAB. SECRETARIA DE OBRAS |
51.631.306,50 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
51.631.306,50 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
12.654.213,15 |
12.277.586,31 |
12.977.815,63 |
13.721.691,41 |
|
|
|
09.002 - SUP. DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DE OBRAS PUBLICA |
549.695.332,82 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
21.139.368,52 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
4.711.822,57 |
4.963.004,82 |
5.459.305,30 |
6.005.235,83 |
|
|
|
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
131.513.808,29 |
|||||
|
Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
19.735.108,29 |
33.770.000,00 |
37.147.000,00 |
40.861.700,00 |
|
|
|
0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
397.042.156,01 |
|||||
|
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA |
||||||
|
Público alvo: População Nevense |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
101.028.856,01 |
89.430.000,00 |
98.373.000,00 |
108.210.300,00 |
|
|
|
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
1.534.745.320,28 |
|||||
|
10.001 - GAB. SECRETARIA DE SAUDE |
12.108.097,88 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
12.108.097,88 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
3.027.024,47 |
3.027.024,47 |
3.027.024,47 |
3.027.024,47 |
|
|
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
5.281.365,84 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
5.281.365,84 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
|
|
|
10.003 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL |
15.215.018,40 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
15.215.018,40 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
|
|
|
10.004 - SUP. ATENCAO PRIMARIA, PROMOCAO E PREVENCAO |
382.441.544,24 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
16.232.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
|
|
|
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
366.209.544,24 |
|||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE |
||||||
|
Público alvo: População Nevense |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
91.552.386,06 |
91.552.386,06 |
91.552.386,06 |
91.552.386,06 |
|
|
|
10.005 - SUP. URGENCIA E EMERGENCIA |
303.987.950,60 |
|||||
|
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
303.987.950,60 |
|||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE |
||||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
||||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
||||||
|
Público alvo: População Nevense |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
75.996.987,65 |
75.996.987,65 |
75.996.987,65 |
75.996.987,65 |
|
|
|
10.006 - SUP. ATENCAO ESPECIALIZADA E REGULACAO |
183.646.911,40 |
|||||
|
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
183.646.911,40 |
|||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE |
||||||
|
Público alvo: População Nevense |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
45.911.727,85 |
45.911.727,85 |
45.911.727,85 |
45.911.727,85 |
|
|
|
10.007 - SUP. GESTAO DE PESSOAS |
2.744.000,00 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
2.744.000,00 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
|
|
|
10.008 - SUP. APOIO, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
230.109.540,28 |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
70.172.760,12 |
|||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
17.543.190,03 |
17.543.190,03 |
17.543.190,03 |
17.543.190,03 |
|
|
|
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
159.936.780,16 |
|||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE |
||||||
|
Público alvo: População Nevense |
||||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
|
41.855.195,04 |
78.027.195,04 |
20.027.195,04 |
20.027.195,04 |
|
|
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
10.009 - SUP. VIGILANCIA E PROTECAO A SAUDE |
123.830.975,76 |
||||
|
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
123.830.975,76 |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
30.957.743,94 |
30.957.743,94 |
30.957.743,94 |
30.957.743,94 |
|
|
10.010 - SUP. ASSISTENCIA HOSPITALAR |
271.329.164,36 |
||||
|
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
271.329.164,36 |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
|
|
10.011 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
1.937.780,00 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
1.937.780,00 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
|
|
10.012 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EM SAUDE |
1.209.158,96 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
1.209.158,96 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
|
|
10.013 - AUDITORIA SUS |
903.812,56 |
||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
903.812,56 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
|
|
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
181.799.268,51 |
||||
|
11.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
172.292.828,99 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
94.145.006,88 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
27.174.856,33 |
21.243.505,33 |
22.305.680,59 |
23.420.964,63 |
|
|
0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL |
27.597.822,11 |
||||
|
Objetivo: MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL |
|||||
|
Público alvo: População Nevense, investidores e Órgãos públicos |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
3.682.500,00 |
7.586.145,00 |
7.965.452,25 |
8.363.724,86 |
|
|
0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS |
50.550.000,00 |
||||
|
Objetivo: REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL |
|||||
|
Público alvo: População em vulnerabilidade habitacional |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
19.550.000,00 |
18.500.000,00 |
8.500.000,00 |
4.000.000,00 |
|
|
11.002 - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO |
9.506.439,52 |
||||
|
0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL |
9.506.439,52 |
||||
|
Objetivo: MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL |
|||||
|
Público alvo: População Nevense, investidores e Órgãos públicos |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
|
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
12.000 - SECRETARIA MUN. CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL |
9.897.623,43 |
||||
|
12.001 - CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL EXTERNO |
9.897.623,43 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
9.897.623,43 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
644.500,00 |
2.935.170,00 |
3.081.928,50 |
3.236.024,93 |
|
|
13.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES. SUSTENTAVEL |
67.593.823,78 |
||||
|
13.001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTAVEL |
35.742.000,03 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
29.606.248,63 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
6.869.000,00 |
7.212.450,00 |
7.573.072,50 |
7.951.726,13 |
|
|
0110 - VERDE NEVES |
1.400.790,64 |
||||
|
Objetivo: DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
325.000,00 |
341.250,00 |
358.312,50 |
376.228,14 |
|
|
0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL |
3.030.017,88 |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Público alvo: TUTORES DE ANIMAIS, ANIMAIS EM ESTADO DE SOLTURA E/OU ABANDONO |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
703.000,00 |
738.150,00 |
775.057,50 |
813.810,38 |
|
|
0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL |
1.704.942,88 |
||||
|
Objetivo: FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
103.000,00 |
508.150,00 |
533.557,50 |
560.235,38 |
|
|
13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
5.042.846,25 |
||||
|
0110 - VERDE NEVES |
5.042.846,25 |
||||
|
Objetivo: DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
1.170.000,00 |
1.228.500,00 |
1.289.925,00 |
1.354.421,25 |
|
|
13.003 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
26.808.977,50 |
||||
|
0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL |
26.808.977,50 |
||||
|
Objetivo: FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
6.220.000,00 |
6.531.000,00 |
6.857.550,00 |
7.200.427,50 |
|
|
14.000 - SECRETARIA MUN. SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE |
377.893.098,75 |
||||
|
14.001 - GAB. SECRETARIA SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE |
103.666.575,00 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
66.007.950,00 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
14.370.000,00 |
16.380.000,00 |
17.199.000,00 |
18.058.950,00 |
|
|
0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA |
37.658.625,00 |
||||
|
Objetivo: POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS |
|||||
|
Público alvo: Agentes públicos e população Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
7.867.500,00 |
9.450.000,00 |
9.922.500,00 |
10.418.625,00 |
|
|
14.002 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES |
4.654.542,50 |
||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
4.654.542,50 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
881.000,00 |
1.197.000,00 |
1.256.850,00 |
1.319.692,50 |
|
|
14.004 - SUP. ADMINISTRATIVA SEGURANCA TRANSITO E TRANPORTE |
68.605.462,50 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
3.017.087,50 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
700.000,00 |
735.000,00 |
771.750,00 |
810.337,50 |
|
|
0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA |
65.588.375,00 |
||||
|
Objetivo: POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS |
|||||
|
Público alvo: Agentes públicos e população Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
15.936.500,00 |
15.750.000,00 |
16.537.500,00 |
17.364.375,00 |
|
|
14.005 - COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
22.874.168,75 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
22.874.168,75 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
5.165.000,00 |
5.617.500,00 |
5.898.375,00 |
6.193.293,75 |
|
|
14.006 - SUP. FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE |
159.706.787,50 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
62.788.837,50 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
14.130.000,00 |
15.435.000,00 |
16.206.750,00 |
17.017.087,50 |
|
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
96.917.950,00 |
||||
|
Objetivo: MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
45.280.000,00 |
16.380.000,00 |
17.199.000,00 |
18.058.950,00 |
|
|
14.008 - CISP - CENTRO INTEG. DE SEGURANÇA PÚBLICA |
18.385.562,50 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
18.385.562,50 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
3.490.000,00 |
4.725.000,00 |
4.961.250,00 |
5.209.312,50 |
|
|
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
7.831.507,24 |
||||
|
15.001 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
7.831.507,24 |
||||
|
0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
7.831.507,24 |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO |
|||||
|
Público alvo: População Nevense, investidores e empreenderes locais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
1.236.018,76 |
2.079.750,50 |
2.200.238,03 |
2.315.499,95 |
|
|
16.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA |
121.482.188,25 |
||||
|
16.001 - GAB. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA |
41.114.415,25 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
41.114.415,25 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
7.239.892,70 |
9.002.507,55 |
11.008.432,00 |
13.863.583,00 |
|
|
16.002 - SUP. DE ESPORTES E LAZER |
34.493.700,00 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
978.500,00 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
156.000,00 |
202.000,00 |
280.000,00 |
340.500,00 |
|
|
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
25.464.200,00 |
||||
|
Objetivo: REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
6.639.500,00 |
1.500.000,00 |
8.824.700,00 |
8.500.000,00 |
|
|
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER |
8.051.000,00 |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
565.000,00 |
3.248.000,00 |
2.973.000,00 |
1.265.000,00 |
|
|
16.003 - SUP. DE CULTURA |
42.145.073,00 |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
300.000,00 |
||||
|
Objetivo: ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público alvo: Orgãos/Secretarias Municipais |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
|
|
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
41.845.073,00 |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
6.727.073,00 |
10.946.000,00 |
12.940.000,00 |
11.232.000,00 |
|
|
16.004 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTISTICO HISTÓRICO CULTURAL |
3.258.000,00 |
||||
|
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
3.258.000,00 |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
823.000,00 |
700.000,00 |
805.000,00 |
930.000,00 |
|
|
16.005 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA |
28.000,00 |
||||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL |
|||||
|
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
28.000,00 |
||||
|
Objetivo: PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
4.000,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
|
16.006 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
333.000,00 |
||||
|
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER |
333.000,00 |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
68.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
|
|
16.007 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
110.000,00 |
||||
|
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER |
110.000,00 |
||||
|
Objetivo: FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS |
|||||
|
Público alvo: População Nevense |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
|
|
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES |
31.500.000,00 |
||||
|
01.000 - CAMARA MUNICIPAL |
31.500.000,00 |
||||
|
01.001 - CAMARA MUNICIPAL |
31.500.000,00 |
||||
|
0112 - PROCESSO LEGISLATIVO |
31.500.000,00 |
||||
|
Objetivo: |
|||||
|
Público alvo: |
|||||
|
Valores por ano: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
31.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total Geral: |
1.573.316.316,05 |
1.619.944.047,96 |
1.626.584.111,73 |
1.699.887.445,07 |
6.519.731.920,81 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
01.000 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
31.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.500.000,00 |
|
01.001 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
31.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
31.500.000,00 |
|
|
Ação: 1.002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL |
01.031.0112 |
1.400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
|
- |
|
1.400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
|
Ação: 1.003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL |
01.031.0112 |
900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
- |
|
900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|
Ação: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
01.031.0112 |
21.700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.700.000,00 |
|
|
- |
|
21.700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.700.000,00 |
|
|
Ação: 2.004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS |
01.031.0112 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
- |
|
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
Ação: 2.007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS |
01.031.0112 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
- |
|
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
Ação: 2.008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS |
01.031.0112 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
- |
|
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
Ação: 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO |
01.031.0112 |
6.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.300.000,00 |
|
|
- |
|
6.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.300.000,00 |
|
|
Ação: 2.018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS |
01.031.0112 |
600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
|
- |
|
600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
02.000 GABINETE DO EXECUTIVO |
|
|
5.209.500,00 |
6.955.725,00 |
7.303.511,25 |
7.668.686,81 |
27.137.423,06 |
|
02.001 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
3.777.000,00 |
4.895.100,00 |
5.139.855,00 |
5.396.847,75 |
19.208.802,75 |
|
|
Ação: 2.001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO |
04.122.0101 |
332.000,00 |
327.600,00 |
343.980,00 |
361.179,00 |
1.364.759,00 |
|
|
- |
|
332.000,00 |
327.600,00 |
343.980,00 |
361.179,00 |
1.364.759,00 |
|
|
Ação: 2.664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO |
04.122.0101 |
3.445.000,00 |
4.567.500,00 |
4.795.875,00 |
5.035.668,75 |
17.844.043,75 |
|
|
- |
|
3.445.000,00 |
4.567.500,00 |
4.795.875,00 |
5.035.668,75 |
17.844.043,75 |
|
02.002 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
1.432.500,00 |
2.060.625,00 |
2.163.656,25 |
2.271.839,06 |
7.928.620,31 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO |
04.122.0101 |
112.500,00 |
118.125,00 |
124.031,25 |
130.232,81 |
484.889,06 |
|
|
- |
|
112.500,00 |
118.125,00 |
124.031,25 |
130.232,81 |
484.889,06 |
|
|
Ação: 2.860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE- |
04.122.0101 |
1.320.000,00 |
1.942.500,00 |
2.039.625,00 |
2.141.606,25 |
7.443.731,25 |
|
|
PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
- |
|
1.320.000,00 |
1.942.500,00 |
2.039.625,00 |
2.141.606,25 |
7.443.731,25 |
|
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
9.657.670,00 |
12.489.424,50 |
13.113.895,73 |
13.769.590,53 |
49.030.580,76 |
|
03.001 GAB. SECRETARIA DE GOVERNO |
|
|
5.208.690,00 |
5.855.524,50 |
6.148.300,73 |
6.455.715,77 |
23.668.231,00 |
|
|
Ação: 2.006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO |
04.131.0101 |
159.500,00 |
167.475,00 |
175.848,75 |
184.641,19 |
687.464,94 |
|
|
- |
|
159.500,00 |
167.475,00 |
175.848,75 |
184.641,19 |
687.464,94 |
|
|
Ação: 2.665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO |
04.122.0101 |
4.904.190,00 |
5.504.299,50 |
5.779.514,48 |
6.068.490,20 |
22.256.494,18 |
|
|
- |
|
4.904.190,00 |
5.504.299,50 |
5.779.514,48 |
6.068.490,20 |
22.256.494,18 |
|
|
Ação: 2.862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA |
04.122.0101 |
145.000,00 |
183.750,00 |
192.937,50 |
202.584,38 |
724.271,88 |
|
|
- |
|
145.000,00 |
183.750,00 |
192.937,50 |
202.584,38 |
724.271,88 |
|
03.004 SUP. RELACIONAMENTO COM O CIDADAO |
|
|
4.448.980,00 |
6.633.900,00 |
6.965.595,00 |
7.313.874,76 |
25.362.349,76 |
|
|
Ação: 2.842 - PREFEITURA NO BAIRRO |
04.122.0103 |
105.000,00 |
152.250,00 |
159.862,50 |
167.855,63 |
584.968,13 |
|
|
- |
|
105.000,00 |
152.250,00 |
159.862,50 |
167.855,63 |
584.968,13 |
|
|
Ação: 2.861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO |
04.122.0103 |
4.343.980,00 |
6.481.650,00 |
6.805.732,50 |
7.146.019,13 |
24.777.381,63 |
|
|
- |
|
4.343.980,00 |
6.481.650,00 |
6.805.732,50 |
7.146.019,13 |
24.777.381,63 |
|
04.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
26.375.000,00 |
31.844.939,00 |
33.800.000,00 |
37.000.000,00 |
129.019.939,00 |
|
04.001 PROCURADORIA DO MUNICIPIO |
|
|
26.375.000,00 |
31.844.939,00 |
33.800.000,00 |
37.000.000,00 |
129.019.939,00 |
|
|
Ação: 0.029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS |
28.846.0000 |
10.400.000,00 |
14.344.939,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
44.744.939,00 |
|
|
- |
|
10.400.000,00 |
14.344.939,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
44.744.939,00 |
|
|
Ação: 1.847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO |
04.122.0102 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
6.000.000,00 |
|
|
- |
|
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
6.000.000,00 |
|
|
Ação: 2.014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL |
04.062.0100 |
620.000,00 |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.000.000,00 |
5.920.000,00 |
|
|
- |
|
620.000,00 |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.000.000,00 |
5.920.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA |
04.122.0101 |
15.355.000,00 |
16.000.000,00 |
19.000.000,00 |
22.000.000,00 |
72.355.000,00 |
|
|
- |
|
15.355.000,00 |
16.000.000,00 |
19.000.000,00 |
22.000.000,00 |
72.355.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
|
|
152.056.382,29 |
130.373.250,00 |
132.173.212,50 |
136.073.030,64 |
550.675.875,43 |
|
05.001 GAB. SECRETARIA DE FAZENDA |
|
|
15.930.000,00 |
20.883.450,00 |
21.927.622,50 |
23.024.003,63 |
81.765.076,13 |
|
|
Ação: 2.020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA |
04.122.0101 |
2.994.000,00 |
3.142.650,00 |
3.299.782,50 |
3.464.771,63 |
12.901.204,13 |
|
|
- |
|
2.994.000,00 |
3.142.650,00 |
3.299.782,50 |
3.464.771,63 |
12.901.204,13 |
|
|
Ação: 2.185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA |
04.126.0101 |
1.436.000,00 |
1.570.800,00 |
1.649.340,00 |
1.731.807,00 |
6.387.947,00 |
|
|
- |
|
1.436.000,00 |
1.570.800,00 |
1.649.340,00 |
1.731.807,00 |
6.387.947,00 |
|
|
Ação: 2.667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA |
04.122.0101 |
11.500.000,00 |
16.170.000,00 |
16.978.500,00 |
17.827.425,00 |
62.475.925,00 |
|
|
- |
|
11.500.000,00 |
16.170.000,00 |
16.978.500,00 |
17.827.425,00 |
62.475.925,00 |
|
05.002 SUP. DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|
|
3.273.000,00 |
3.468.150,00 |
3.641.557,50 |
3.823.635,38 |
14.206.342,88 |
|
|
Ação: 2.309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO |
04.122.0101 |
3.273.000,00 |
3.468.150,00 |
3.641.557,50 |
3.823.635,38 |
14.206.342,88 |
|
|
- |
|
3.273.000,00 |
3.468.150,00 |
3.641.557,50 |
3.823.635,38 |
14.206.342,88 |
|
05.003 SUP. DE CONTADORIA GERAL |
|
|
132.706.382,29 |
105.867.300,00 |
106.441.965,00 |
109.055.220,75 |
454.070.868,04 |
|
|
Ação: 0.009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG |
28.846.0000 |
1.000.000,00 |
1.050.000,00 |
1.102.500,00 |
1.157.625,00 |
4.310.125,00 |
|
|
- |
|
1.000.000,00 |
1.050.000,00 |
1.102.500,00 |
1.157.625,00 |
4.310.125,00 |
|
|
Ação: 0.010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP |
28.846.0000 |
12.090.000,00 |
12.694.500,00 |
13.329.225,00 |
13.995.686,25 |
52.109.411,25 |
|
|
- |
|
12.090.000,00 |
12.694.500,00 |
13.329.225,00 |
13.995.686,25 |
52.109.411,25 |
|
|
Ação: 0.012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS |
28.846.0000 |
11.000.000,00 |
11.550.000,00 |
12.127.500,00 |
12.733.875,00 |
47.411.375,00 |
|
|
- |
|
11.000.000,00 |
11.550.000,00 |
12.127.500,00 |
12.733.875,00 |
47.411.375,00 |
|
|
Ação: 0.014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO |
28.846.0000 |
1.650.000,00 |
1.732.500,00 |
1.819.125,00 |
1.910.081,25 |
7.111.706,25 |
|
|
- |
|
1.650.000,00 |
1.732.500,00 |
1.819.125,00 |
1.910.081,25 |
7.111.706,25 |
|
|
Ação: 0.018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7) |
28.843.0000 |
2.400.000,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
|
- |
|
2.400.000,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
|
Ação: 0.019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11) |
28.843.0000 |
6.860.000,00 |
7.203.000,00 |
7.563.150,00 |
7.941.307,50 |
29.567.457,50 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
6.860.000,00 |
7.203.000,00 |
7.563.150,00 |
7.941.307,50 |
29.567.457,50 |
|
|
Ação: 0.020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64) |
28.843.0000 |
8.250.000,00 |
8.662.500,00 |
9.095.625,00 |
9.550.406,25 |
35.558.531,25 |
|
|
- |
|
8.250.000,00 |
8.662.500,00 |
9.095.625,00 |
9.550.406,25 |
35.558.531,25 |
|
|
Ação: 0.021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5) |
28.843.0000 |
6.000.000,00 |
6.300.000,00 |
6.615.000,00 |
6.945.750,00 |
25.860.750,00 |
|
|
- |
|
6.000.000,00 |
6.300.000,00 |
6.615.000,00 |
6.945.750,00 |
25.860.750,00 |
|
|
Ação: 0.022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22) |
28.843.0000 |
1.920.000,00 |
2.016.000,00 |
1.587.600,00 |
0,00 |
5.523.600,00 |
|
|
- |
|
1.920.000,00 |
2.016.000,00 |
1.587.600,00 |
0,00 |
5.523.600,00 |
|
|
Ação: 0.023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24) |
28.843.0000 |
2.380.000,00 |
2.499.000,00 |
2.623.950,00 |
2.755.147,50 |
10.258.097,50 |
|
|
- |
|
2.380.000,00 |
2.499.000,00 |
2.623.950,00 |
2.755.147,50 |
10.258.097,50 |
|
|
Ação: 0.024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA |
28.846.0000 |
2.700.000,00 |
2.835.000,00 |
992.250,00 |
0,00 |
6.527.250,00 |
|
|
- |
|
2.700.000,00 |
2.835.000,00 |
992.250,00 |
0,00 |
6.527.250,00 |
|
|
Ação: 0.025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24) |
28.843.0000 |
2.600.000,00 |
2.730.000,00 |
2.866.500,00 |
3.009.825,00 |
11.206.325,00 |
|
|
- |
|
2.600.000,00 |
2.730.000,00 |
2.866.500,00 |
3.009.825,00 |
11.206.325,00 |
|
|
Ação: 0.026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24) |
28.843.0000 |
3.100.000,00 |
3.255.000,00 |
3.417.750,00 |
3.588.637,50 |
13.361.387,50 |
|
|
- |
|
3.100.000,00 |
3.255.000,00 |
3.417.750,00 |
3.588.637,50 |
13.361.387,50 |
|
|
Ação: 0.027 - FINANCIAMENTO BDMG 5 |
28.843.0000 |
5.000.000,00 |
5.250.000,00 |
5.512.500,00 |
5.788.125,00 |
21.550.625,00 |
|
|
- |
|
5.000.000,00 |
5.250.000,00 |
5.512.500,00 |
5.788.125,00 |
21.550.625,00 |
|
|
Ação: 0.028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24) |
28.843.0000 |
13.800.000,00 |
14.490.000,00 |
15.214.500,00 |
15.975.225,00 |
59.479.725,00 |
|
|
- |
|
13.800.000,00 |
14.490.000,00 |
15.214.500,00 |
15.975.225,00 |
59.479.725,00 |
|
|
Ação: 0.030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE |
28.843.0000 |
8.450.000,00 |
9.450.000,00 |
9.922.500,00 |
10.418.625,00 |
38.241.125,00 |
|
|
- |
|
8.450.000,00 |
9.450.000,00 |
9.922.500,00 |
10.418.625,00 |
38.241.125,00 |
|
|
Ação: 0.031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL |
28.843.0000 |
9.800.000,00 |
11.340.000,00 |
11.907.000,00 |
12.502.350,00 |
45.549.350,00 |
|
|
- |
|
9.800.000,00 |
11.340.000,00 |
11.907.000,00 |
12.502.350,00 |
45.549.350,00 |
|
|
Ação: 2.312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL |
04.123.0101 |
676.000,00 |
709.800,00 |
745.290,00 |
782.554,50 |
2.913.644,50 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
676.000,00 |
709.800,00 |
745.290,00 |
782.554,50 |
2.913.644,50 |
|
|
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
99.999.9999 |
33.030.382,29 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
33.030.382,29 |
|
|
- |
|
33.030.382,29 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
33.030.382,29 |
|
05.004 SUP. DE TESOURARIA |
|
|
147.000,00 |
154.350,00 |
162.067,50 |
170.170,88 |
633.588,38 |
|
|
Ação: 2.315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA |
04.123.0101 |
147.000,00 |
154.350,00 |
162.067,50 |
170.170,88 |
633.588,38 |
|
|
- |
|
147.000,00 |
154.350,00 |
162.067,50 |
170.170,88 |
633.588,38 |
|
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
44.725.194,14 |
53.866.800,00 |
56.563.950,00 |
59.393.600,00 |
214.549.544,14 |
|
06.001 GAB. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
|
|
4.598.800,00 |
4.690.000,00 |
4.925.000,00 |
5.171.000,00 |
19.384.800,00 |
|
|
Ação: 2.028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO |
04.122.0101 |
4.598.800,00 |
4.690.000,00 |
4.925.000,00 |
5.171.000,00 |
19.384.800,00 |
|
|
- |
|
4.598.800,00 |
4.690.000,00 |
4.925.000,00 |
5.171.000,00 |
19.384.800,00 |
|
06.002 SUP. DE AQUISICOES E CONTRATACOES |
|
|
27.439.194,14 |
35.434.500,00 |
37.207.300,00 |
39.068.100,00 |
139.149.094,14 |
|
|
Ação: 1.835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
04.752.0101 |
27.075.194,14 |
34.965.000,00 |
36.714.000,00 |
38.550.000,00 |
137.304.194,14 |
|
|
- |
|
27.075.194,14 |
34.965.000,00 |
36.714.000,00 |
38.550.000,00 |
137.304.194,14 |
|
|
Ação: 2.030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES |
04.122.0101 |
202.000,00 |
283.500,00 |
298.000,00 |
313.000,00 |
1.096.500,00 |
|
|
- |
|
202.000,00 |
283.500,00 |
298.000,00 |
313.000,00 |
1.096.500,00 |
|
|
Ação: 2.770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC |
04.122.0101 |
162.000,00 |
186.000,00 |
195.300,00 |
205.100,00 |
748.400,00 |
|
|
- |
|
162.000,00 |
186.000,00 |
195.300,00 |
205.100,00 |
748.400,00 |
|
06.003 SUP. DE LOGISTICA E PATRIMONIO |
|
|
1.855.000,00 |
2.053.000,00 |
2.155.650,00 |
2.263.500,00 |
8.327.150,00 |
|
|
Ação: 2.182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
04.122.0101 |
1.855.000,00 |
2.053.000,00 |
2.155.650,00 |
2.263.500,00 |
8.327.150,00 |
|
|
- |
|
1.855.000,00 |
2.053.000,00 |
2.155.650,00 |
2.263.500,00 |
8.327.150,00 |
|
06.004 SUP. DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
10.832.200,00 |
11.689.300,00 |
12.276.000,00 |
12.891.000,00 |
47.688.500,00 |
|
|
Ação: 1.812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL |
04.128.0101 |
31.200,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
37.000,00 |
136.200,00 |
|
|
- |
|
31.200,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
37.000,00 |
136.200,00 |
|
|
Ação: 2.040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS |
04.122.0101 |
1.225.000,00 |
1.286.300,00 |
1.351.000,00 |
1.419.000,00 |
5.281.300,00 |
|
|
- |
|
1.225.000,00 |
1.286.300,00 |
1.351.000,00 |
1.419.000,00 |
5.281.300,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO |
04.122.0101 |
9.576.000,00 |
10.370.000,00 |
10.890.000,00 |
11.435.000,00 |
42.271.000,00 |
|
|
- |
|
9.576.000,00 |
10.370.000,00 |
10.890.000,00 |
11.435.000,00 |
42.271.000,00 |
|
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
47.024.900,00 |
55.049.300,00 |
53.263.600,00 |
56.197.900,00 |
211.535.700,00 |
|
07.001 GAB. SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
3.868.000,00 |
4.970.000,00 |
5.100.000,00 |
5.410.000,00 |
19.348.000,00 |
|
|
Ação: 2.662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA |
08.422.0101 |
228.000,00 |
270.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
1.078.000,00 |
|
|
- |
|
228.000,00 |
270.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
1.078.000,00 |
|
|
Ação: 2.680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA |
08.122.0101 |
3.640.000,00 |
4.700.000,00 |
4.820.000,00 |
5.110.000,00 |
18.270.000,00 |
|
|
- |
|
3.640.000,00 |
4.700.000,00 |
4.820.000,00 |
5.110.000,00 |
18.270.000,00 |
|
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
28.295.160,00 |
28.156.000,00 |
29.882.000,00 |
31.588.000,00 |
117.921.160,00 |
|
|
Ação: 2.239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
08.122.0104 |
1.500.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
6.000.000,00 |
|
|
- |
|
1.500.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
6.000.000,00 |
|
|
Ação: 2.243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
08.244.0104 |
2.468.000,00 |
3.000.000,00 |
3.200.000,00 |
3.400.000,00 |
12.068.000,00 |
|
|
- |
|
2.468.000,00 |
3.000.000,00 |
3.200.000,00 |
3.400.000,00 |
12.068.000,00 |
|
|
Ação: 2.253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
08.245.0104 |
8.458.300,00 |
11.600.000,00 |
12.120.000,00 |
12.720.000,00 |
44.898.300,00 |
|
|
- |
|
8.458.300,00 |
11.600.000,00 |
12.120.000,00 |
12.720.000,00 |
44.898.300,00 |
|
|
Ação: 2.636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD |
08.122.0104 |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
218.000,00 |
|
|
- |
|
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
218.000,00 |
|
|
Ação: 2.637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
08.245.0104 |
8.304.000,00 |
5.300.000,00 |
5.600.000,00 |
5.900.000,00 |
25.104.000,00 |
|
|
- |
|
8.304.000,00 |
5.300.000,00 |
5.600.000,00 |
5.900.000,00 |
25.104.000,00 |
|
|
Ação: 2.785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
08.243.0104 |
1.180.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
5.380.000,00 |
|
|
- |
|
1.180.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
5.380.000,00 |
|
|
Ação: 2.852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.122.0101 |
3.830.860,00 |
3.150.000,00 |
3.400.000,00 |
3.600.000,00 |
13.980.860,00 |
|
|
- |
|
3.830.860,00 |
3.150.000,00 |
3.400.000,00 |
3.600.000,00 |
13.980.860,00 |
|
|
Ação: 2.854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS |
08.122.0104 |
57.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
225.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
57.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
225.000,00 |
|
|
Ação: 2.855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL |
08.245.0104 |
1.500.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
5.100.000,00 |
|
|
- |
|
1.500.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
5.100.000,00 |
|
|
Ação: 2.856 - PROCADSUAS |
08.244.0104 |
947.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
1.450.000,00 |
4.947.000,00 |
|
|
- |
|
947.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
1.450.000,00 |
4.947.000,00 |
|
07.003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE |
|
|
7.000.000,00 |
7.400.000,00 |
7.800.000,00 |
8.200.000,00 |
30.400.000,00 |
|
|
Ação: 2.255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
08.243.0101 |
7.000.000,00 |
7.400.000,00 |
7.800.000,00 |
8.200.000,00 |
30.400.000,00 |
|
|
- |
|
7.000.000,00 |
7.400.000,00 |
7.800.000,00 |
8.200.000,00 |
30.400.000,00 |
|
07.005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|
|
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
218.000,00 |
|
|
Ação: 2.617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
08.241.0101 |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
218.000,00 |
|
|
- |
|
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
218.000,00 |
|
07.006 SUPERINTENDÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
|
|
7.806.740,00 |
14.465.000,00 |
10.420.000,00 |
10.935.000,00 |
43.626.740,00 |
|
|
Ação: 1.848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS |
08.122.0101 |
0,00 |
4.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
|
- |
|
0,00 |
4.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
|
Ação: 1.850 - PROJETO SALÃO ESCOLA |
08.122.0104 |
0,00 |
120.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
245.000,00 |
|
|
- |
|
0,00 |
120.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
245.000,00 |
|
|
Ação: 1.851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA |
08.122.0113 |
2.500.000,00 |
2.700.000,00 |
2.900.000,00 |
3.100.000,00 |
11.200.000,00 |
|
|
- |
|
2.500.000,00 |
2.700.000,00 |
2.900.000,00 |
3.100.000,00 |
11.200.000,00 |
|
|
Ação: 2.245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
08.306.0104 |
183.000,00 |
320.000,00 |
325.000,00 |
330.000,00 |
1.158.000,00 |
|
|
- |
|
183.000,00 |
320.000,00 |
325.000,00 |
330.000,00 |
1.158.000,00 |
|
|
Ação: 2.435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
08.244.0104 |
123.740,00 |
125.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
523.740,00 |
|
|
- |
|
123.740,00 |
125.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
523.740,00 |
|
|
Ação: 2.812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE |
08.422.0104 |
835.000,00 |
1.600.000,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
5.935.000,00 |
|
|
- |
|
835.000,00 |
1.600.000,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
5.935.000,00 |
|
|
Ação: 2.813 - CONSELHOS TUTELARES |
08.422.0104 |
2.075.000,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
9.275.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
2.075.000,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
9.275.000,00 |
|
|
Ação: 2.886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
08.122.0113 |
2.090.000,00 |
2.700.000,00 |
2.900.000,00 |
3.100.000,00 |
10.790.000,00 |
|
|
- |
|
2.090.000,00 |
2.700.000,00 |
2.900.000,00 |
3.100.000,00 |
10.790.000,00 |
|
07.009 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|
|
5.000,00 |
5.300,00 |
5.600,00 |
5.900,00 |
21.800,00 |
|
|
Ação: 2.832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
08.242.0104 |
5.000,00 |
5.300,00 |
5.600,00 |
5.900,00 |
21.800,00 |
|
|
- |
|
5.000,00 |
5.300,00 |
5.600,00 |
5.900,00 |
21.800,00 |
|
08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
532.903.388,86 |
584.465.000,00 |
621.870.000,00 |
664.475.000,00 |
2.403.713.388,86 |
|
08.001 GAB. SECRETARIA DE EDUCACAO |
|
|
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
630.000,00 |
|
|
Ação: 2.073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO |
12.122.0101 |
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
630.000,00 |
|
|
- |
|
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
630.000,00 |
|
08.002 SUP. ADMINISTRATIVA |
|
|
104.396.388,86 |
131.500.000,00 |
138.000.000,00 |
144.500.000,00 |
518.396.388,86 |
|
|
Ação: 2.151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR |
12.122.0106 |
8.400.000,00 |
10.500.000,00 |
11.000.000,00 |
11.500.000,00 |
41.400.000,00 |
|
|
- |
|
8.400.000,00 |
10.500.000,00 |
11.000.000,00 |
11.500.000,00 |
41.400.000,00 |
|
|
Ação: 2.218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO |
12.122.0101 |
83.000.000,00 |
110.000.000,00 |
115.000.000,00 |
120.000.000,00 |
428.000.000,00 |
|
|
- |
|
83.000.000,00 |
110.000.000,00 |
115.000.000,00 |
120.000.000,00 |
428.000.000,00 |
|
|
Ação: 2.759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO |
12.122.0101 |
12.996.388,86 |
11.000.000,00 |
12.000.000,00 |
13.000.000,00 |
48.996.388,86 |
|
|
- |
|
12.996.388,86 |
11.000.000,00 |
12.000.000,00 |
13.000.000,00 |
48.996.388,86 |
|
08.003 SUP. DE ENSINO |
|
|
362.947.000,00 |
382.800.000,00 |
413.700.000,00 |
449.800.000,00 |
1.609.247.000,00 |
|
|
Ação: 1.845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO |
12.365.0101 |
17.000.000,00 |
21.000.000,00 |
22.000.000,00 |
23.000.000,00 |
83.000.000,00 |
|
|
- |
|
17.000.000,00 |
21.000.000,00 |
22.000.000,00 |
23.000.000,00 |
83.000.000,00 |
|
|
Ação: 2.084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO |
12.122.0106 |
4.620.000,00 |
7.000.000,00 |
8.000.000,00 |
9.000.000,00 |
28.620.000,00 |
|
|
- |
|
4.620.000,00 |
7.000.000,00 |
8.000.000,00 |
9.000.000,00 |
28.620.000,00 |
|
|
Ação: 2.092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361.0106 |
114.800.000,00 |
150.000.000,00 |
165.000.000,00 |
180.000.000,00 |
609.800.000,00 |
|
|
- |
|
114.800.000,00 |
150.000.000,00 |
165.000.000,00 |
180.000.000,00 |
609.800.000,00 |
|
|
Ação: 2.219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS |
12.122.0101 |
50.000.000,00 |
10.000.000,00 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
70.000.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
50.000.000,00 |
10.000.000,00 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
70.000.000,00 |
|
|
Ação: 2.776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES |
12.122.0106 |
5.500.000,00 |
9.000.000,00 |
10.000.000,00 |
11.000.000,00 |
35.500.000,00 |
|
|
- |
|
5.500.000,00 |
9.000.000,00 |
10.000.000,00 |
11.000.000,00 |
35.500.000,00 |
|
|
Ação: 2.789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO |
12.122.0106 |
3.000.000,00 |
6.500.000,00 |
7.000.000,00 |
7.000.000,00 |
23.500.000,00 |
|
|
- |
|
3.000.000,00 |
6.500.000,00 |
7.000.000,00 |
7.000.000,00 |
23.500.000,00 |
|
|
Ação: 2.790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
12.365.0106 |
48.142.000,00 |
66.000.000,00 |
72.000.000,00 |
78.000.000,00 |
264.142.000,00 |
|
|
- |
|
48.142.000,00 |
66.000.000,00 |
72.000.000,00 |
78.000.000,00 |
264.142.000,00 |
|
|
Ação: 2.791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA |
12.365.0106 |
87.080.000,00 |
77.000.000,00 |
85.000.000,00 |
93.000.000,00 |
342.080.000,00 |
|
|
- |
|
87.080.000,00 |
77.000.000,00 |
85.000.000,00 |
93.000.000,00 |
342.080.000,00 |
|
|
Ação: 2.792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA |
12.366.0106 |
24.505.000,00 |
27.500.000,00 |
30.000.000,00 |
33.000.000,00 |
115.005.000,00 |
|
|
- |
|
24.505.000,00 |
27.500.000,00 |
30.000.000,00 |
33.000.000,00 |
115.005.000,00 |
|
|
Ação: 2.793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
12.367.0106 |
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.500.000,00 |
2.800.000,00 |
9.500.000,00 |
|
|
- |
|
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.500.000,00 |
2.800.000,00 |
9.500.000,00 |
|
|
Ação: 2.843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL |
12.122.0106 |
6.300.000,00 |
6.600.000,00 |
7.200.000,00 |
8.000.000,00 |
28.100.000,00 |
|
|
- |
|
6.300.000,00 |
6.600.000,00 |
7.200.000,00 |
8.000.000,00 |
28.100.000,00 |
|
08.005 SUP. DE PROJETOS |
|
|
65.410.000,00 |
70.010.000,00 |
70.010.000,00 |
70.010.000,00 |
275.440.000,00 |
|
|
Ação: 1.844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S |
12.122.0106 |
400.000,00 |
50.000.000,00 |
50.000.000,00 |
50.000.000,00 |
150.400.000,00 |
|
|
- |
|
400.000,00 |
50.000.000,00 |
50.000.000,00 |
50.000.000,00 |
150.400.000,00 |
|
|
Ação: 2.439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR |
12.122.0106 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
- |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
Ação: 2.794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
12.122.0106 |
65.000.000,00 |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
125.000.000,00 |
|
|
- |
|
65.000.000,00 |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
125.000.000,00 |
|
09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
138.130.000,02 |
140.440.591,13 |
153.957.120,93 |
168.798.927,24 |
601.326.639,32 |
|
09.001 GAB. SECRETARIA DE OBRAS |
|
|
12.654.213,15 |
12.277.586,31 |
12.977.815,63 |
13.721.691,41 |
51.631.306,50 |
|
|
Ação: 2.117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS |
04.122.0101 |
70.000,00 |
77.000,00 |
84.700,00 |
93.170,00 |
324.870,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
70.000,00 |
77.000,00 |
84.700,00 |
93.170,00 |
324.870,00 |
|
|
Ação: 2.118 - REGIONAL DE VENEZA |
04.122.0101 |
110.250,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
133.100,00 |
474.350,00 |
|
|
- |
|
110.250,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
133.100,00 |
474.350,00 |
|
|
Ação: 2.623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS |
15.122.0101 |
2.425.785,71 |
1.540.000,00 |
1.694.000,00 |
1.863.400,00 |
7.523.185,71 |
|
|
- |
|
2.425.785,71 |
1.540.000,00 |
1.694.000,00 |
1.863.400,00 |
7.523.185,71 |
|
|
Ação: 2.669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS |
04.122.0101 |
10.048.177,44 |
10.550.586,31 |
11.078.115,63 |
11.632.021,41 |
43.308.900,79 |
|
|
- |
|
10.048.177,44 |
10.550.586,31 |
11.078.115,63 |
11.632.021,41 |
43.308.900,79 |
|
09.002 SUP. DE FISCALIZACAO E MANUTENCAO DE OBRAS PUBLICA |
|
|
125.475.786,87 |
128.163.004,82 |
140.979.305,30 |
155.077.235,83 |
549.695.332,82 |
|
|
Ação: 1.862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO |
15.451.0109 |
54.704.956,01 |
38.830.000,00 |
42.713.000,00 |
46.984.300,00 |
183.232.256,01 |
|
|
- |
|
54.704.956,01 |
38.830.000,00 |
42.713.000,00 |
46.984.300,00 |
183.232.256,01 |
|
|
Ação: 2.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS |
15.451.0102 |
3.900.000,00 |
220.000,00 |
242.000,00 |
266.200,00 |
4.628.200,00 |
|
|
- |
|
3.900.000,00 |
220.000,00 |
242.000,00 |
266.200,00 |
4.628.200,00 |
|
|
Ação: 2.191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
15.452.0109 |
34.000.000,00 |
37.400.000,00 |
41.140.000,00 |
45.254.000,00 |
157.794.000,00 |
|
|
- |
|
34.000.000,00 |
37.400.000,00 |
41.140.000,00 |
45.254.000,00 |
157.794.000,00 |
|
|
Ação: 2.193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
15.451.0102 |
15.835.108,29 |
33.550.000,00 |
36.905.000,00 |
40.595.500,00 |
126.885.608,29 |
|
|
- |
|
15.835.108,29 |
33.550.000,00 |
36.905.000,00 |
40.595.500,00 |
126.885.608,29 |
|
|
Ação: 2.214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS |
15.451.0101 |
4.710.822,57 |
4.961.904,82 |
5.458.095,30 |
6.003.904,83 |
21.134.727,52 |
|
|
- |
|
4.710.822,57 |
4.961.904,82 |
5.458.095,30 |
6.003.904,83 |
21.134.727,52 |
|
|
Ação: 2.788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
15.451.0101 |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.210,00 |
1.331,00 |
4.641,00 |
|
|
- |
|
1.000,00 |
1.100,00 |
1.210,00 |
1.331,00 |
4.641,00 |
|
|
Ação: 2.822 - USINA DE ASFALTO |
15.451.0109 |
3.765.900,00 |
2.750.000,00 |
3.025.000,00 |
3.327.500,00 |
12.868.400,00 |
|
|
- |
|
3.765.900,00 |
2.750.000,00 |
3.025.000,00 |
3.327.500,00 |
12.868.400,00 |
|
|
Ação: 2.879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO |
15.451.0109 |
2.358.000,00 |
3.630.000,00 |
3.993.000,00 |
4.392.300,00 |
14.373.300,00 |
|
|
- |
|
2.358.000,00 |
3.630.000,00 |
3.993.000,00 |
4.392.300,00 |
14.373.300,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.882 - PPP - LIMPEZA URBANA |
15.452.0109 |
6.000.000,00 |
6.600.000,00 |
7.260.000,00 |
7.986.000,00 |
27.846.000,00 |
|
|
- |
|
6.000.000,00 |
6.600.000,00 |
7.260.000,00 |
7.986.000,00 |
27.846.000,00 |
|
|
Ação: 2.883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
15.451.0109 |
200.000,00 |
220.000,00 |
242.000,00 |
266.200,00 |
928.200,00 |
|
|
- |
|
200.000,00 |
220.000,00 |
242.000,00 |
266.200,00 |
928.200,00 |
|
10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
385.557.330,07 |
421.729.330,07 |
363.729.330,07 |
363.729.330,07 |
1.534.745.320,28 |
|
10.001 GAB. SECRETARIA DE SAUDE |
|
|
3.027.024,47 |
3.027.024,47 |
3.027.024,47 |
3.027.024,47 |
12.108.097,88 |
|
|
Ação: 2.131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE |
10.122.0101 |
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
5.341.368,68 |
|
|
- |
|
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
5.341.368,68 |
|
|
Ação: 2.762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO |
10.122.0101 |
760.000,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
3.040.000,00 |
|
|
- |
|
760.000,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
3.040.000,00 |
|
|
Ação: 2.826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES |
10.122.0101 |
931.682,30 |
931.682,30 |
931.682,30 |
931.682,30 |
3.726.729,20 |
|
|
- |
|
931.682,30 |
931.682,30 |
931.682,30 |
931.682,30 |
3.726.729,20 |
|
10.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
5.281.365,84 |
|
|
Ação: 2.414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.122.0101 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
5.281.365,84 |
|
|
- |
|
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
5.281.365,84 |
|
10.003 CONSORCIO INTERMUNICIPAL |
|
|
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
15.215.018,40 |
|
|
Ação: 2.625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL |
10.122.0101 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
15.215.018,40 |
|
|
- |
|
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
15.215.018,40 |
|
10.004 SUP. ATENCAO PRIMARIA, PROMOCAO E PREVENCAO |
|
|
95.610.386,06 |
95.610.386,06 |
95.610.386,06 |
95.610.386,06 |
382.441.544,24 |
|
|
Ação: 2.397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
10.301.0105 |
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
99.056.873,68 |
|
|
- |
|
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
99.056.873,68 |
|
|
Ação: 2.398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
10.301.0105 |
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
61.053.928,36 |
|
|
- |
|
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
61.053.928,36 |
|
|
Ação: 2.399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL |
10.302.0105 |
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
53.675.000,80 |
|
|
- |
|
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
53.675.000,80 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS |
10.301.0105 |
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
24.642.559,24 |
|
|
- |
|
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
24.642.559,24 |
|
|
Ação: 2.656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS |
10.301.0105 |
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
82.983.367,72 |
|
|
- |
|
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
82.983.367,72 |
|
|
Ação: 2.827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA |
10.301.0105 |
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
33.389.814,44 |
|
|
- |
|
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
33.389.814,44 |
|
|
Ação: 2.846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL |
10.302.0101 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
16.232.000,00 |
|
|
- |
|
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
16.232.000,00 |
|
|
Ação: 2.884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI |
10.301.0105 |
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
10.600.000,00 |
|
|
- |
|
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
10.600.000,00 |
|
|
Ação: 2.885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA |
10.301.0105 |
202.000,00 |
202.000,00 |
202.000,00 |
202.000,00 |
808.000,00 |
|
|
- |
|
202.000,00 |
202.000,00 |
202.000,00 |
202.000,00 |
808.000,00 |
|
10.005 SUP. URGENCIA E EMERGENCIA |
|
|
75.996.987,65 |
75.996.987,65 |
75.996.987,65 |
75.996.987,65 |
303.987.950,60 |
|
|
Ação: 2.400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO |
10.302.0105 |
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
41.154.441,20 |
|
|
- |
|
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
41.154.441,20 |
|
|
Ação: 2.401 - MANUT. ATIVIDADES UPA |
10.302.0105 |
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
226.370.426,56 |
|
|
- |
|
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
226.370.426,56 |
|
|
Ação: 2.521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU |
10.302.0105 |
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
20.662.412,92 |
|
|
- |
|
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
20.662.412,92 |
|
|
Ação: 2.640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR |
10.302.0105 |
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
15.800.669,92 |
|
|
- |
|
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
15.800.669,92 |
|
10.006 SUP. ATENCAO ESPECIALIZADA E REGULACAO |
|
|
45.911.727,85 |
45.911.727,85 |
45.911.727,85 |
45.911.727,85 |
183.646.911,40 |
|
|
Ação: 2.416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO |
10.302.0105 |
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
6.416.634,80 |
|
|
- |
|
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
6.416.634,80 |
|
|
Ação: 2.417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
10.302.0105 |
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
100.801.618,04 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
100.801.618,04 |
|
|
Ação: 2.418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD |
10.302.0105 |
116.000,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
464.000,00 |
|
|
- |
|
116.000,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
464.000,00 |
|
|
Ação: 2.622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS |
10.302.0105 |
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
31.808.398,04 |
|
|
- |
|
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
31.808.398,04 |
|
|
Ação: 2.661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE |
10.302.0105 |
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
18.711.726,24 |
|
|
- |
|
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
18.711.726,24 |
|
|
Ação: 2.763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
10.302.0105 |
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
24.220.534,28 |
|
|
- |
|
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
24.220.534,28 |
|
|
Ação: 2.848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO |
10.122.0105 |
306.000,00 |
306.000,00 |
306.000,00 |
306.000,00 |
1.224.000,00 |
|
|
- |
|
306.000,00 |
306.000,00 |
306.000,00 |
306.000,00 |
1.224.000,00 |
|
10.007 SUP. GESTAO DE PESSOAS |
|
|
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
2.744.000,00 |
|
|
Ação: 2.634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS |
10.122.0101 |
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
2.744.000,00 |
|
|
- |
|
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
2.744.000,00 |
|
10.008 SUP. APOIO, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
|
|
59.398.385,07 |
95.570.385,07 |
37.570.385,07 |
37.570.385,07 |
230.109.540,28 |
|
|
Ação: 1.864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL |
10.122.0105 |
30.000.000,00 |
58.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
88.000.000,00 |
|
|
- |
|
30.000.000,00 |
58.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
88.000.000,00 |
|
|
Ação: 2.403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL |
10.303.0105 |
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
46.284.780,16 |
|
|
- |
|
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
46.284.780,16 |
|
|
Ação: 2.413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE |
10.122.0101 |
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
9.411.439,92 |
|
|
- |
|
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
9.411.439,92 |
|
|
Ação: 2.823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO |
10.122.0101 |
645.000,00 |
645.000,00 |
645.000,00 |
645.000,00 |
2.580.000,00 |
|
|
- |
|
645.000,00 |
645.000,00 |
645.000,00 |
645.000,00 |
2.580.000,00 |
|
|
Ação: 2.844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS |
10.303.0105 |
134.000,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
536.000,00 |
|
|
- |
|
134.000,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
536.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
10.122.0101 |
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
58.181.320,20 |
|
|
- |
|
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
58.181.320,20 |
|
|
Ação: 2.887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO |
10.302.0105 |
50.000,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
7.550.000,00 |
|
|
- |
|
50.000,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
7.550.000,00 |
|
|
Ação: 2.888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE |
10.122.0105 |
50.000,00 |
4.680.000,00 |
4.680.000,00 |
4.680.000,00 |
14.090.000,00 |
|
|
- |
|
50.000,00 |
4.680.000,00 |
4.680.000,00 |
4.680.000,00 |
14.090.000,00 |
|
|
Ação: 2.889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA |
10.122.0105 |
50.000,00 |
1.142.000,00 |
1.142.000,00 |
1.142.000,00 |
3.476.000,00 |
|
|
- |
|
50.000,00 |
1.142.000,00 |
1.142.000,00 |
1.142.000,00 |
3.476.000,00 |
|
10.009 SUP. VIGILANCIA E PROTECAO A SAUDE |
|
|
30.957.743,94 |
30.957.743,94 |
30.957.743,94 |
30.957.743,94 |
123.830.975,76 |
|
|
Ação: 2.406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO |
10.305.0105 |
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
10.885.292,32 |
|
|
- |
|
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
10.885.292,32 |
|
|
Ação: 2.407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES |
10.305.0105 |
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
56.300.643,36 |
|
|
- |
|
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
56.300.643,36 |
|
|
Ação: 2.408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.304.0105 |
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
16.542.954,00 |
|
|
- |
|
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
16.542.954,00 |
|
|
Ação: 2.409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
10.305.0105 |
191.000,00 |
191.000,00 |
191.000,00 |
191.000,00 |
764.000,00 |
|
|
- |
|
191.000,00 |
191.000,00 |
191.000,00 |
191.000,00 |
764.000,00 |
|
|
Ação: 2.410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP |
10.305.0105 |
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
8.235.132,28 |
|
|
- |
|
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
8.235.132,28 |
|
|
Ação: 2.438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO |
10.305.0105 |
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
12.677.003,28 |
|
|
- |
|
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
12.677.003,28 |
|
|
Ação: 2.639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
10.306.0105 |
110.243,19 |
110.243,19 |
110.243,19 |
110.243,19 |
440.972,76 |
|
|
- |
|
110.243,19 |
110.243,19 |
110.243,19 |
110.243,19 |
440.972,76 |
|
|
Ação: 2.824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS |
10.305.0105 |
853.244,44 |
853.244,44 |
853.244,44 |
853.244,44 |
3.412.977,76 |
|
|
- |
|
853.244,44 |
853.244,44 |
853.244,44 |
853.244,44 |
3.412.977,76 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR |
10.305.0105 |
253.000,00 |
253.000,00 |
253.000,00 |
253.000,00 |
1.012.000,00 |
|
|
- |
|
253.000,00 |
253.000,00 |
253.000,00 |
253.000,00 |
1.012.000,00 |
|
|
Ação: 2.828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE |
10.305.0105 |
85.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
340.000,00 |
|
|
- |
|
85.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
340.000,00 |
|
|
Ação: 2.847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE |
10.122.0105 |
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
13.100.000,00 |
|
|
- |
|
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
13.100.000,00 |
|
|
Ação: 2.851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS |
10.305.0105 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
|
- |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
10.010 SUP. ASSISTENCIA HOSPITALAR |
|
|
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
271.329.164,36 |
|
|
Ação: 2.626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL |
10.302.0105 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
271.329.164,36 |
|
|
- |
|
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
271.329.164,36 |
|
10.011 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
1.937.780,00 |
|
|
Ação: 2.412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.122.0101 |
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
1.937.780,00 |
|
|
- |
|
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
1.937.780,00 |
|
10.012 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO EM SAUDE |
|
|
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
1.209.158,96 |
|
|
Ação: 2.633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO |
10.122.0101 |
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
1.209.158,96 |
|
|
- |
|
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
1.209.158,96 |
|
10.013 AUDITORIA SUS |
|
|
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
903.812,56 |
|
|
Ação: 2.635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS |
10.122.0101 |
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
903.812,56 |
|
|
- |
|
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
903.812,56 |
|
11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
|
|
52.783.966,21 |
49.706.260,21 |
41.147.742,72 |
38.161.299,37 |
181.799.268,51 |
|
11.001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
|
|
50.407.356,33 |
47.329.650,33 |
38.771.132,84 |
35.784.689,49 |
172.292.828,99 |
|
|
Ação: 1.843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
15.422.0117 |
4.000.000,00 |
15.000.000,00 |
5.000.000,00 |
500.000,00 |
24.500.000,00 |
|
|
- |
|
4.000.000,00 |
15.000.000,00 |
5.000.000,00 |
500.000,00 |
24.500.000,00 |
|
|
Ação: 1.846 - PROJETO HABITA NEVES |
15.422.0117 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
6.000.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
6.000.000,00 |
|
|
Ação: 1.853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
04.122.0101 |
14.946.458,87 |
10.692.688,00 |
11.227.322,40 |
11.788.688,53 |
48.655.157,80 |
|
|
- |
|
14.946.458,87 |
10.692.688,00 |
11.227.322,40 |
11.788.688,53 |
48.655.157,80 |
|
|
Ação: 2.120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO |
04.121.0101 |
274.000,00 |
277.200,00 |
291.060,00 |
305.613,00 |
1.147.873,00 |
|
|
- |
|
274.000,00 |
277.200,00 |
291.060,00 |
305.613,00 |
1.147.873,00 |
|
|
Ação: 2.670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO |
04.122.0101 |
9.634.397,46 |
10.116.117,33 |
10.621.923,19 |
11.153.019,35 |
41.525.457,33 |
|
|
- |
|
9.634.397,46 |
10.116.117,33 |
10.621.923,19 |
11.153.019,35 |
41.525.457,33 |
|
|
Ação: 2.728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS |
04.122.0101 |
2.320.000,00 |
157.500,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
2.816.518,75 |
|
|
- |
|
2.320.000,00 |
157.500,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
2.816.518,75 |
|
|
Ação: 2.797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL |
04.127.0108 |
2.746.500,00 |
6.838.125,00 |
7.180.031,25 |
7.539.032,81 |
24.303.689,06 |
|
|
- |
|
2.746.500,00 |
6.838.125,00 |
7.180.031,25 |
7.539.032,81 |
24.303.689,06 |
|
|
Ação: 2.806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
15.422.0117 |
14.050.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
20.050.000,00 |
|
|
- |
|
14.050.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
20.050.000,00 |
|
|
Ação: 2.858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS |
04.127.0108 |
936.000,00 |
748.020,00 |
785.421,00 |
824.692,05 |
3.294.133,05 |
|
|
- |
|
936.000,00 |
748.020,00 |
785.421,00 |
824.692,05 |
3.294.133,05 |
|
11.002 FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
9.506.439,52 |
|
|
Ação: 2.780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN |
15.452.0108 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
9.506.439,52 |
|
|
- |
|
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
9.506.439,52 |
|
12.000 SECRETARIA MUN. CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL |
|
|
644.500,00 |
2.935.170,00 |
3.081.928,50 |
3.236.024,93 |
9.897.623,43 |
|
12.001 CASA CIVIL E REL. INSTITUCIONAL EXTERNO |
|
|
644.500,00 |
2.935.170,00 |
3.081.928,50 |
3.236.024,93 |
9.897.623,43 |
|
|
Ação: 2.766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS |
04.122.0101 |
46.000,00 |
48.300,00 |
50.715,00 |
53.250,75 |
198.265,75 |
|
|
- |
|
46.000,00 |
48.300,00 |
50.715,00 |
53.250,75 |
198.265,75 |
|
|
Ação: 2.767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL) |
04.122.0101 |
96.000,00 |
100.800,00 |
105.840,00 |
111.132,00 |
413.772,00 |
|
|
- |
|
96.000,00 |
100.800,00 |
105.840,00 |
111.132,00 |
413.772,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
04.122.0101 |
75.000,00 |
78.750,00 |
82.687,50 |
86.821,88 |
323.259,38 |
|
|
- |
|
75.000,00 |
78.750,00 |
82.687,50 |
86.821,88 |
323.259,38 |
|
|
Ação: 2.769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
04.122.0101 |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
|
- |
|
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
|
Ação: 2.807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS |
04.122.0101 |
40.000,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
172.405,00 |
|
|
- |
|
40.000,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
172.405,00 |
|
|
Ação: 2.808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS |
04.122.0101 |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
|
- |
|
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
|
Ação: 2.875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL |
04.122.0101 |
159.500,00 |
265.020,00 |
278.271,00 |
292.184,55 |
994.975,55 |
|
|
- |
|
159.500,00 |
265.020,00 |
278.271,00 |
292.184,55 |
994.975,55 |
|
|
Ação: 2.876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL |
04.122.0101 |
208.000,00 |
2.379.300,00 |
2.498.265,00 |
2.623.178,25 |
7.708.743,25 |
|
|
- |
|
208.000,00 |
2.379.300,00 |
2.498.265,00 |
2.623.178,25 |
7.708.743,25 |
|
13.000 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES. SUSTENTAVEL |
|
|
15.390.000,00 |
16.559.500,00 |
17.387.475,00 |
18.256.848,78 |
67.593.823,78 |
|
13.001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTAVEL |
|
|
8.000.000,00 |
8.800.000,00 |
9.240.000,00 |
9.702.000,03 |
35.742.000,03 |
|
|
Ação: 1.861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV |
18.542.0116 |
0,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
441.000,00 |
1.261.000,00 |
|
|
- |
|
0,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
441.000,00 |
1.261.000,00 |
|
|
Ação: 2.671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE |
04.122.0101 |
5.397.000,00 |
5.666.850,00 |
5.950.192,50 |
6.247.702,13 |
23.261.744,63 |
|
|
- |
|
5.397.000,00 |
5.666.850,00 |
5.950.192,50 |
6.247.702,13 |
23.261.744,63 |
|
|
Ação: 2.865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
04.122.0101 |
1.472.000,00 |
1.545.600,00 |
1.622.880,00 |
1.704.024,00 |
6.344.504,00 |
|
|
- |
|
1.472.000,00 |
1.545.600,00 |
1.622.880,00 |
1.704.024,00 |
6.344.504,00 |
|
|
Ação: 2.866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL |
18.543.0110 |
61.000,00 |
64.050,00 |
67.252,50 |
70.615,13 |
262.917,63 |
|
|
- |
|
61.000,00 |
64.050,00 |
67.252,50 |
70.615,13 |
262.917,63 |
|
|
Ação: 2.867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
18.541.0110 |
151.000,00 |
158.550,00 |
166.477,50 |
174.801,38 |
650.828,88 |
|
|
- |
|
151.000,00 |
158.550,00 |
166.477,50 |
174.801,38 |
650.828,88 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL |
18.541.0110 |
102.000,00 |
107.100,00 |
112.455,00 |
118.077,75 |
439.632,75 |
|
|
- |
|
102.000,00 |
107.100,00 |
112.455,00 |
118.077,75 |
439.632,75 |
|
|
Ação: 2.869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA |
18.541.0110 |
11.000,00 |
11.550,00 |
12.127,50 |
12.733,88 |
47.411,38 |
|
|
- |
|
11.000,00 |
11.550,00 |
12.127,50 |
12.733,88 |
47.411,38 |
|
|
Ação: 2.870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS |
18.542.0115 |
168.000,00 |
176.400,00 |
185.220,00 |
194.481,00 |
724.101,00 |
|
|
- |
|
168.000,00 |
176.400,00 |
185.220,00 |
194.481,00 |
724.101,00 |
|
|
Ação: 2.871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS |
18.542.0115 |
535.000,00 |
561.750,00 |
589.837,50 |
619.329,38 |
2.305.916,88 |
|
|
- |
|
535.000,00 |
561.750,00 |
589.837,50 |
619.329,38 |
2.305.916,88 |
|
|
Ação: 2.872 - COLETA SELETIVA |
17.512.0116 |
101.000,00 |
106.050,00 |
111.352,50 |
116.920,13 |
435.322,63 |
|
|
- |
|
101.000,00 |
106.050,00 |
111.352,50 |
116.920,13 |
435.322,63 |
|
|
Ação: 2.873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV |
18.542.0116 |
2.000,00 |
2.100,00 |
2.205,00 |
2.315,25 |
8.620,25 |
|
|
- |
|
2.000,00 |
2.100,00 |
2.205,00 |
2.315,25 |
8.620,25 |
|
13.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
1.170.000,00 |
1.228.500,00 |
1.289.925,00 |
1.354.421,25 |
5.042.846,25 |
|
|
Ação: 2.764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
18.542.0110 |
1.170.000,00 |
1.228.500,00 |
1.289.925,00 |
1.354.421,25 |
5.042.846,25 |
|
|
- |
|
1.170.000,00 |
1.228.500,00 |
1.289.925,00 |
1.354.421,25 |
5.042.846,25 |
|
13.003 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
|
|
6.220.000,00 |
6.531.000,00 |
6.857.550,00 |
7.200.427,50 |
26.808.977,50 |
|
|
Ação: 2.786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
17.512.0116 |
6.220.000,00 |
6.531.000,00 |
6.857.550,00 |
7.200.427,50 |
26.808.977,50 |
|
|
- |
|
6.220.000,00 |
6.531.000,00 |
6.857.550,00 |
7.200.427,50 |
26.808.977,50 |
|
14.000 SECRETARIA MUN. SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE |
|
|
107.820.000,00 |
85.669.500,00 |
89.952.975,00 |
94.450.623,75 |
377.893.098,75 |
|
14.001 GAB. SECRETARIA SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE |
|
|
22.237.500,00 |
25.830.000,00 |
27.121.500,00 |
28.477.575,00 |
103.666.575,00 |
|
|
Ação: 1.816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE |
06.122.0111 |
7.867.500,00 |
9.450.000,00 |
9.922.500,00 |
10.418.625,00 |
37.658.625,00 |
|
|
- |
|
7.867.500,00 |
9.450.000,00 |
9.922.500,00 |
10.418.625,00 |
37.658.625,00 |
|
|
Ação: 2.270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE |
06.122.0101 |
2.390.000,00 |
3.780.000,00 |
3.969.000,00 |
4.167.450,00 |
14.306.450,00 |
|
|
- |
|
2.390.000,00 |
3.780.000,00 |
3.969.000,00 |
4.167.450,00 |
14.306.450,00 |
|
|
Ação: 2.672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
06.122.0101 |
11.980.000,00 |
12.600.000,00 |
13.230.000,00 |
13.891.500,00 |
51.701.500,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
11.980.000,00 |
12.600.000,00 |
13.230.000,00 |
13.891.500,00 |
51.701.500,00 |
|
14.002 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES |
|
|
881.000,00 |
1.197.000,00 |
1.256.850,00 |
1.319.692,50 |
4.654.542,50 |
|
|
Ação: 2.297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI |
04.122.0101 |
360.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.617.847,50 |
|
|
- |
|
360.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.617.847,50 |
|
|
Ação: 2.782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT |
04.122.0101 |
161.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.418.847,50 |
|
|
- |
|
161.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.418.847,50 |
|
|
Ação: 2.830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP |
04.122.0101 |
360.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.617.847,50 |
|
|
- |
|
360.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.617.847,50 |
|
14.004 SUP. ADMINISTRATIVA SEGURANCA TRANSITO E TRANPORTE |
|
|
16.636.500,00 |
16.485.000,00 |
17.309.250,00 |
18.174.712,50 |
68.605.462,50 |
|
|
Ação: 1.841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE |
06.183.0111 |
15.936.500,00 |
15.750.000,00 |
16.537.500,00 |
17.364.375,00 |
65.588.375,00 |
|
|
- |
|
15.936.500,00 |
15.750.000,00 |
16.537.500,00 |
17.364.375,00 |
65.588.375,00 |
|
|
Ação: 2.283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
04.122.0101 |
700.000,00 |
735.000,00 |
771.750,00 |
810.337,50 |
3.017.087,50 |
|
|
- |
|
700.000,00 |
735.000,00 |
771.750,00 |
810.337,50 |
3.017.087,50 |
|
14.005 COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
|
|
5.165.000,00 |
5.617.500,00 |
5.898.375,00 |
6.193.293,75 |
22.874.168,75 |
|
|
Ação: 2.273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
06.181.0101 |
2.305.000,00 |
2.100.000,00 |
2.205.000,00 |
2.315.250,00 |
8.925.250,00 |
|
|
- |
|
2.305.000,00 |
2.100.000,00 |
2.205.000,00 |
2.315.250,00 |
8.925.250,00 |
|
|
Ação: 2.778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
06.182.0101 |
560.000,00 |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
1.718.543,75 |
|
|
- |
|
560.000,00 |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
1.718.543,75 |
|
|
Ação: 2.779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO |
06.181.0101 |
2.300.000,00 |
3.150.000,00 |
3.307.500,00 |
3.472.875,00 |
12.230.375,00 |
|
|
- |
|
2.300.000,00 |
3.150.000,00 |
3.307.500,00 |
3.472.875,00 |
12.230.375,00 |
|
|
14.006 SUP. FISCALIZACAO DE TRANSITO E TRANSPORTE |
|
59.410.000,00 |
31.815.000,00 |
33.405.750,00 |
35.076.037,50 |
159.706.787,50 |
|
|
Ação: 1.832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS |
15.452.0109 |
10.550.000,00 |
12.600.000,00 |
13.230.000,00 |
13.891.500,00 |
50.271.500,00 |
|
|
- |
|
10.550.000,00 |
12.600.000,00 |
13.230.000,00 |
13.891.500,00 |
50.271.500,00 |
|
|
Ação: 1.863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE |
26.782.0109 |
32.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
32.000.000,00 |
|
|
- |
|
32.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
32.000.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
Ação: 2.274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE |
06.122.0101 |
13.480.000,00 |
14.700.000,00 |
15.435.000,00 |
16.206.750,00 |
59.821.750,00 |
|
|
- |
|
13.480.000,00 |
14.700.000,00 |
15.435.000,00 |
16.206.750,00 |
59.821.750,00 |
|
|
Ação: 2.783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO |
06.122.0101 |
650.000,00 |
735.000,00 |
771.750,00 |
810.337,50 |
2.967.087,50 |
|
|
- |
|
650.000,00 |
735.000,00 |
771.750,00 |
810.337,50 |
2.967.087,50 |
|
|
Ação: 2.814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN |
26.453.0109 |
730.000,00 |
1.680.000,00 |
1.764.000,00 |
1.852.200,00 |
6.026.200,00 |
|
|
- |
|
730.000,00 |
1.680.000,00 |
1.764.000,00 |
1.852.200,00 |
6.026.200,00 |
|
|
Ação: 2.815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL |
26.453.0109 |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
2.205.000,00 |
2.315.250,00 |
8.620.250,00 |
|
|
- |
|
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
2.205.000,00 |
2.315.250,00 |
8.620.250,00 |
|
14.008 CISP - CENTRO INTEG. DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
3.490.000,00 |
4.725.000,00 |
4.961.250,00 |
5.209.312,50 |
18.385.562,50 |
|
|
Ação: 2.853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO |
06.183.0101 |
3.490.000,00 |
4.725.000,00 |
4.961.250,00 |
5.209.312,50 |
18.385.562,50 |
|
|
- |
|
3.490.000,00 |
4.725.000,00 |
4.961.250,00 |
5.209.312,50 |
18.385.562,50 |
|
15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
1.236.018,76 |
2.079.750,50 |
2.200.238,03 |
2.315.499,95 |
7.831.507,24 |
|
15.001 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
1.236.018,76 |
2.079.750,50 |
2.200.238,03 |
2.315.499,95 |
7.831.507,24 |
|
|
Ação: 1.822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO |
19.573.0118 |
324.000,00 |
530.250,00 |
556.762,50 |
584.600,63 |
1.995.613,13 |
|
|
- |
|
324.000,00 |
530.250,00 |
556.762,50 |
584.600,63 |
1.995.613,13 |
|
|
Ação: 1.849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL |
04.122.0118 |
80.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
245.000,00 |
|
|
- |
|
80.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
245.000,00 |
|
|
Ação: 2.614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA |
04.122.0118 |
25.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
435.000,00 |
|
|
- |
|
25.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
435.000,00 |
|
|
Ação: 2.863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR |
04.122.0118 |
589.518,76 |
30.975,00 |
32.523,75 |
34.149,94 |
687.167,45 |
|
|
- |
|
589.518,76 |
30.975,00 |
32.523,75 |
34.149,94 |
687.167,45 |
|
|
Ação: 2.864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
04.122.0118 |
208.000,00 |
1.338.550,50 |
1.405.478,03 |
1.475.751,93 |
4.427.780,46 |
|
|
- |
|
208.000,00 |
1.338.550,50 |
1.405.478,03 |
1.475.751,93 |
4.427.780,46 |
|
|
Ação: 2.877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
04.122.0118 |
9.500,00 |
9.975,00 |
10.473,75 |
10.997,45 |
40.946,20 |
|
|
- |
|
9.500,00 |
9.975,00 |
10.473,75 |
10.997,45 |
40.946,20 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA |
|
|
22.302.465,70 |
25.779.507,55 |
37.039.132,00 |
36.361.083,00 |
121.482.188,25 |
|
16.001 GAB. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA |
|
|
7.239.892,70 |
9.002.507,55 |
11.008.432,00 |
13.863.583,00 |
41.114.415,25 |
|
|
Ação: 2.289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA |
04.122.0101 |
35.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
195.000,00 |
|
|
- |
|
35.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
195.000,00 |
|
|
Ação: 2.673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA |
04.122.0101 |
5.043.584,70 |
5.700.887,55 |
6.557.000,00 |
7.868.400,00 |
25.169.872,25 |
|
|
- |
|
5.043.584,70 |
5.700.887,55 |
6.557.000,00 |
7.868.400,00 |
25.169.872,25 |
|
|
Ação: 2.796 - ESPORTE E CULTURA |
04.122.0101 |
2.161.308,00 |
3.256.620,00 |
4.396.432,00 |
5.935.183,00 |
15.749.543,00 |
|
|
- |
|
2.161.308,00 |
3.256.620,00 |
4.396.432,00 |
5.935.183,00 |
15.749.543,00 |
|
16.002 SUP. DE ESPORTES E LAZER |
|
|
7.360.500,00 |
4.950.000,00 |
12.077.700,00 |
10.105.500,00 |
34.493.700,00 |
|
|
Ação: 1.859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
27.122.0107 |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
|
- |
|
0,00 |
2.500.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
|
Ação: 2.290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES |
27.813.0101 |
156.000,00 |
202.000,00 |
280.000,00 |
340.500,00 |
978.500,00 |
|
|
- |
|
156.000,00 |
202.000,00 |
280.000,00 |
340.500,00 |
978.500,00 |
|
|
Ação: 2.631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
27.122.0102 |
6.639.500,00 |
1.500.000,00 |
8.824.700,00 |
8.500.000,00 |
25.464.200,00 |
|
|
- |
|
6.639.500,00 |
1.500.000,00 |
8.824.700,00 |
8.500.000,00 |
25.464.200,00 |
|
|
Ação: 2.809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE |
27.813.0107 |
565.000,00 |
748.000,00 |
973.000,00 |
1.265.000,00 |
3.551.000,00 |
|
|
- |
|
565.000,00 |
748.000,00 |
973.000,00 |
1.265.000,00 |
3.551.000,00 |
|
16.003 SUP. DE CULTURA |
|
|
6.787.073,00 |
11.016.000,00 |
13.020.000,00 |
11.322.000,00 |
42.145.073,00 |
|
|
Ação: 1.860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL |
13.122.0114 |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
4.000.000,00 |
|
|
- |
|
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
4.000.000,00 |
|
|
Ação: 2.753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA |
13.392.0101 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
300.000,00 |
|
|
- |
|
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
300.000,00 |
|
|
Ação: 2.774 - EVENTOS MUNICIPAIS |
04.122.0114 |
4.254.540,00 |
6.300.000,00 |
8.190.000,00 |
10.647.000,00 |
29.391.540,00 |
|
|
- |
|
4.254.540,00 |
6.300.000,00 |
8.190.000,00 |
10.647.000,00 |
29.391.540,00 |
|
|
Ação: 2.810 - LEI ALDIR BLANC |
13.392.0114 |
2.206.533,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
0,00 |
6.806.533,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|||||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Func. Programática |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Valor Total |
|
|
- |
|
2.206.533,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
0,00 |
6.806.533,00 |
|
|
Ação: 2.829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA |
13.392.0114 |
266.000,00 |
346.000,00 |
450.000,00 |
585.000,00 |
1.647.000,00 |
|
|
- |
|
266.000,00 |
346.000,00 |
450.000,00 |
585.000,00 |
1.647.000,00 |
|
16.004 FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTISTICO HISTÓRICO CULTURAL |
|
|
823.000,00 |
700.000,00 |
805.000,00 |
930.000,00 |
3.258.000,00 |
|
|
Ação: 2.225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58 |
13.391.0114 |
823.000,00 |
700.000,00 |
805.000,00 |
930.000,00 |
3.258.000,00 |
|
|
- |
|
823.000,00 |
700.000,00 |
805.000,00 |
930.000,00 |
3.258.000,00 |
|
16.005 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA |
|
|
4.000,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
28.000,00 |
|
|
Ação: 2.093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03 |
13.392.0114 |
4.000,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
28.000,00 |
|
|
- |
|
4.000,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
28.000,00 |
|
16.006 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
68.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
333.000,00 |
|
|
Ação: 2.269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12 |
27.813.0107 |
68.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
333.000,00 |
|
|
- |
|
68.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
333.000,00 |
|
16.007 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
|
|
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
110.000,00 |
|
|
Ação: 2.773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02 |
27.813.0107 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
110.000,00 |
|
|
- |
|
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
110.000,00 |
|
|
|
Total Geral |
1.573.316.316,05 |
1.619.944.047,96 |
1.626.584.111,73 |
1.699.887.445,07 |
6.519.731.920,81 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
32.014.331,62 |
33.454.976,55 |
34.793.175,61 |
36.115.316,18 |
136.377.799,96 |
|
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - IPTU - Multas e Juros |
1.520.122,52 |
1.588.528,04 |
1.652.069,16 |
1.714.847,79 |
6.475.567,51 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa |
12.613.135,23 |
13.180.726,33 |
13.707.955,38 |
14.228.857,69 |
53.730.674,63 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IPTU - Dívida Ativa - Multas |
4.259.540,28 |
4.451.219,60 |
4.629.268,39 |
4.805.180,59 |
18.145.208,86 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - ITBI - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais |
10.262.581,77 |
10.724.397,96 |
11.153.373,87 |
11.577.202,08 |
43.717.555,68 |
|
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - ITBI - Multas e Juros |
10.475,41 |
10.946,82 |
11.384,69 |
11.817,31 |
44.624,23 |
|
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa |
9.143,00 |
9.554,45 |
9.936,62 |
10.314,22 |
38.948,29 |
|
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.106,68 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,38 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
32.952.513,14 |
34.435.376,24 |
35.812.791,29 |
37.173.677,36 |
140.374.358,03 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
11.992.009,16 |
12.531.649,57 |
13.032.915,55 |
13.528.166,34 |
51.084.740,62 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
47.884.970,89 |
51.011.859,49 |
54.495.969,49 |
58.218.044,21 |
211.610.844,08 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - ISSQN - Multas e Juros |
45.354,05 |
47.394,98 |
49.290,78 |
51.163,83 |
193.203,64 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa |
1.664.738,72 |
1.739.651,96 |
1.809.238,04 |
1.877.989,09 |
7.091.617,81 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros. |
418.062,80 |
436.875,63 |
454.350,65 |
471.615,98 |
1.780.905,06 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Atividades Comerciais |
1.999.791,03 |
2.084.556,63 |
2.167.938,90 |
2.250.320,57 |
8.502.607,13 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Trânsito e Transporte |
12.849,06 |
13.427,27 |
13.964,36 |
14.495,01 |
54.735,70 |
|
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Obras |
444.152,38 |
464.139,24 |
482.704,81 |
501.047,59 |
1.892.044,02 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 - Taxas de Insp. Controle e Fiscalização - Outras |
986.061,07 |
1.030.433,81 |
1.071.651,17 |
1.112.373,91 |
4.200.519,96 |
|
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros |
433.619,45 |
453.132,32 |
471.257,61 |
489.165,40 |
1.847.174,78 |
|
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa |
452.848,87 |
473.227,06 |
492.156,15 |
510.858,08 |
1.929.090,16 |
|
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros |
339.536,25 |
354.815,38 |
369.008,00 |
383.030,30 |
1.446.389,93 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
1.167.000,00 |
1.248.690,00 |
1.311.124,50 |
1.376.680,73 |
5.103.495,23 |
|
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal |
91.550,69 |
95.670,47 |
99.497,29 |
103.278,19 |
389.996,64 |
|
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros |
90.190,59 |
94.249,17 |
98.019,13 |
101.743,86 |
384.202,75 |
|
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa |
58.838,75 |
61.486,49 |
63.945,95 |
66.375,90 |
250.647,09 |
|
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros |
22.051,10 |
23.043,40 |
23.965,14 |
24.875,81 |
93.935,45 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa de Serviços Administrativos |
248.215,46 |
259.385,16 |
269.760,57 |
280.011,47 |
1.057.372,66 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - Taxa de Cemitério |
184.589,14 |
192.895,65 |
200.611,47 |
208.234,71 |
786.330,97 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Taxa de Servicos de Trânsito |
712,84 |
744,92 |
774,72 |
804,16 |
3.036,64 |
|
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços |
918.118,56 |
959.433,89 |
997.811,25 |
1.035.728,08 |
3.911.091,78 |
|
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
21.133,93 |
22.084,96 |
22.968,36 |
23.841,16 |
90.028,41 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
558.530,11 |
583.663,96 |
607.010,52 |
630.076,92 |
2.379.281,51 |
|
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros |
229.229,18 |
239.544,50 |
249.126,28 |
258.593,08 |
976.493,04 |
|
1.1.2.2.52.0.1.00.00.00 - Taxa de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) - Principal |
2.376.609,88 |
2.542.972,57 |
2.670.121,20 |
2.803.627,26 |
10.393.330,91 |
|
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos - Principal |
13.162.212,32 |
13.754.511,88 |
14.304.692,35 |
14.848.270,66 |
56.069.687,21 |
|
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros |
122.345,50 |
127.851,05 |
132.965,09 |
138.017,76 |
521.179,40 |
|
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Dívida Ativa |
3.233.361,10 |
3.378.862,35 |
3.514.016,85 |
3.647.549,49 |
13.773.789,79 |
|
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa Prest. Serv. Limpeza Púb. Manejo de Resíduos Sólidos – Multa e Juros da |
1.327.020,20 |
1.386.736,11 |
1.442.205,55 |
1.497.009,36 |
5.652.971,22 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para Custeio Serviço Iluminação Pública - Principal |
32.788.311,51 |
9.105.207,65 |
9.469.415,95 |
9.829.253,76 |
61.192.188,87 |
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal |
3.384.785,81 |
1.258.896,67 |
1.309.252,54 |
1.359.004,14 |
7.311.939,16 |
|
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal |
40.000,00 |
42.800,00 |
44.940,00 |
47.187,00 |
174.927,00 |
|
1.3.4.9.01.0.1.00.00.00 - Compensações Ambientais - Principal |
100.000,00 |
107.000,00 |
112.350,00 |
117.967,50 |
437.317,50 |
|
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - FPM - Cota Mensal - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal |
203.223.970,13 |
215.823.856,28 |
228.773.287,65 |
242.042.138,34 |
889.863.252,40 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-40.644.793,92 |
-43.164.771,14 |
-45.754.657,41 |
-48.408.427,53 |
-177.972.650,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - FPM - Cota Extraordinária Fundo de Participação dos Municípios - Cotas |
18.234.025,78 |
19.364.535,38 |
20.526.407,50 |
21.716.939,13 |
79.841.907,79 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
152.671,46 |
162.137,09 |
171.865,31 |
181.833,50 |
668.507,36 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-30.534,18 |
-32.427,30 |
-34.372,94 |
-36.366,58 |
-133.701,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG Data:15/10/2025 |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - CFEM - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos |
277.995,45 |
123.187,17 |
130.578,40 |
138.151,94 |
669.912,96 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - FEP - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Principal |
3.183.000,00 |
3.405.810,00 |
3.576.100,50 |
3.754.905,53 |
13.919.816,03 |
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - ACS |
10.858.937,58 |
11.619.063,21 |
12.200.016,37 |
12.810.017,19 |
47.488.034,35 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Captação Ponderada |
21.751.087,40 |
23.273.663,52 |
24.437.346,69 |
25.659.214,03 |
95.121.311,64 |
|
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - PER CAPTA TRANSIÇÃO |
6.052.000,00 |
6.475.640,00 |
6.799.422,00 |
7.139.393,10 |
26.466.455,10 |
|
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Ações Estratégicas |
1.500.000,00 |
1.605.000,00 |
1.685.250,00 |
1.769.512,50 |
6.559.762,50 |
|
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Desempenho |
3.805.000,00 |
4.071.350,00 |
4.274.917,50 |
4.488.663,38 |
16.639.930,88 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Saúde Bucal |
2.860.000,00 |
3.060.200,00 |
3.213.210,00 |
3.373.870,50 |
12.507.280,50 |
|
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - BLMAC |
62.500.000,00 |
66.875.000,00 |
70.218.750,00 |
73.729.687,50 |
273.323.437,50 |
|
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada FAEC |
1.830.000,00 |
1.958.100,00 |
2.056.005,00 |
2.158.805,25 |
8.002.910,25 |
|
1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializada - SAMU |
1.600.000,00 |
1.712.000,00 |
1.797.600,00 |
1.887.480,00 |
6.997.080,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Despesas Diversas |
8.660.000,00 |
9.266.200,00 |
9.729.510,00 |
10.215.985,50 |
37.871.695,50 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Doenças Virais/ARDIP |
1.315.000,00 |
1.407.050,00 |
1.477.402,50 |
1.551.272,63 |
5.750.725,13 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude- Agentes Combates de Endemias |
6.799.976,49 |
7.275.974,84 |
7.639.773,59 |
8.021.762,27 |
29.737.487,19 |
|
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 - Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Açoes Vigilancia Sanitaria |
610.000,00 |
652.700,00 |
685.335,00 |
719.601,75 |
2.667.636,75 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
4.796.000,00 |
5.131.720,00 |
5.388.306,00 |
5.657.721,30 |
20.973.747,30 |
|
1.7.1.3.50.5.1.02.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
8.707.658,86 |
9.317.194,98 |
9.783.054,73 |
10.272.207,47 |
38.080.116,04 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - QSE - Transferências do Salário-Educação - Principal |
19.880.000,00 |
21.271.600,00 |
22.335.180,00 |
23.451.939,00 |
86.938.719,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - PNAE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - |
4.770.000,00 |
5.103.900,00 |
5.359.095,00 |
5.627.049,75 |
20.860.044,75 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - PNATE - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do |
9.900,00 |
10.593,00 |
11.122,65 |
11.678,78 |
43.294,43 |
|
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - FNDE - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da |
6.000.000,00 |
6.420.000,00 |
6.741.000,00 |
7.078.050,00 |
26.239.050,00 |
|
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 - VAAT - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT |
60.021.000,00 |
64.222.470,00 |
67.433.593,50 |
70.805.273,18 |
262.482.336,68 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS |
9.475.000,00 |
10.138.250,00 |
10.645.162,50 |
11.177.420,63 |
41.435.833,13 |
|
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
15.318.500,01 |
16.390.795,01 |
17.210.334,76 |
18.070.851,50 |
66.990.481,28 |
|
1.7.1.9.54.2.1.00.00.00 - FNSP - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - |
330.000,00 |
353.100,00 |
370.755,00 |
389.292,75 |
1.443.147,75 |
|
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal |
1.169.000,00 |
1.250.830,00 |
1.313.371,50 |
1.379.040,08 |
5.112.241,58 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal |
1.283.888,10 |
1.363.489,16 |
1.445.298,51 |
1.529.125,82 |
5.621.801,59 |
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399 |
2.206.533,00 |
2.360.990,31 |
2.479.039,83 |
2.602.991,82 |
9.649.554,96 |
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
500.000,00 |
535.000,00 |
561.750,00 |
589.837,50 |
2.186.587,50 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
201.303.476,50 |
213.784.292,04 |
226.611.349,57 |
239.754.807,84 |
881.453.925,95 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-40.260.695,26 |
-42.756.858,36 |
-45.322.269,87 |
-47.950.961,51 |
-176.290.785,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
49.586.908,94 |
52.661.297,29 |
55.820.975,13 |
59.058.591,69 |
217.127.773,05 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-9.917.381,88 |
-10.532.259,55 |
-11.164.195,13 |
-11.811.718,44 |
-43.425.555,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.420.323,68 |
2.570.383,75 |
2.724.606,77 |
2.882.633,97 |
10.597.948,17 |
|
( - ) 95 – FUNDEB |
-484.064,82 |
-514.076,84 |
-544.921,45 |
-576.526,89 |
-2.119.590,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - CIDE - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
300.000,00 |
321.000,00 |
337.050,00 |
353.902,50 |
1.311.952,50 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Assistencia Farmaceutica |
3.975.119,00 |
4.253.377,33 |
4.466.046,20 |
4.689.348,51 |
17.383.891,04 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Pro. Hosp/Valore |
7.625.000,00 |
8.158.750,00 |
8.566.687,50 |
8.995.021,88 |
33.345.459,38 |
|
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Rede de Urgencia/VPA |
16.283.121,01 |
17.422.939,48 |
18.294.086,45 |
19.208.790,78 |
71.208.937,72 |
|
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Financiamento CEAE |
2.723.388,76 |
2.914.025,97 |
3.059.727,27 |
3.212.713,64 |
11.909.855,64 |
|
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Atenção Primaria/POEPS |
9.154.640,96 |
9.795.465,83 |
10.285.239,12 |
10.799.501,07 |
40.034.846,98 |
|
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Transf. Rec. Sistema Unico Saude - FES Resoluções |
25.961.315,31 |
27.778.607,38 |
29.167.537,75 |
30.625.914,64 |
113.533.375,08 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - |
107.900.000,00 |
115.453.000,00 |
121.225.650,00 |
127.286.932,50 |
471.865.582,50 |
|
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - |
6.435.450,00 |
6.885.931,50 |
7.230.228,08 |
7.591.739,48 |
28.143.349,06 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
2.075.000,00 |
2.220.250,00 |
2.331.262,50 |
2.447.825,63 |
9.074.338,13 |
|
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal |
560.000,00 |
599.200,00 |
629.160,00 |
660.618,00 |
2.448.978,00 |
|
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal |
4.000.000,00 |
4.280.000,00 |
4.494.000,00 |
4.718.700,00 |
17.492.700,00 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - FUNDEB - Transferências Recursos Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e |
260.406.000,00 |
278.634.420,00 |
292.566.141,00 |
307.194.448,05 |
1.138.801.009,05 |
|
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal |
6.220.000,00 |
6.655.400,00 |
6.988.170,00 |
7.337.578,50 |
27.201.148,50 |
|
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente - |
2.155.000,00 |
2.305.850,00 |
2.421.142,50 |
2.542.199,63 |
9.424.192,13 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.7.9.2.01.0.1.00.00.00 - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Principal |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Infrações de Trânsito |
34.210.000,00 |
36.604.700,00 |
38.434.935,00 |
40.356.681,75 |
149.606.316,75 |
|
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Penalidades tributárias |
189.924,85 |
93.971,47 |
97.730,33 |
101.444,08 |
483.070,73 |
|
1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 - Multas Prevista em Legislação Especifica - Outras |
1.055,70 |
1.103,21 |
1.147,33 |
1.190,93 |
4.497,17 |
|
1.9.1.1.01.0.1.05.00.00 - FUMDUR - Multa de Regularização Onerosa |
640.000,00 |
684.800,00 |
719.040,00 |
754.992,00 |
2.798.832,00 |
|
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e juros |
1.276,38 |
1.333,82 |
1.387,17 |
1.439,88 |
5.437,25 |
|
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa |
86.527,58 |
90.421,32 |
94.038,17 |
97.611,62 |
368.598,69 |
|
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros |
16.523,11 |
17.266,65 |
17.957,31 |
18.639,69 |
70.386,76 |
|
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal |
1.100.000,00 |
1.177.000,00 |
1.235.850,00 |
1.297.642,50 |
4.810.492,50 |
|
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
45.792,17 |
47.852,81 |
49.766,93 |
51.658,07 |
195.069,98 |
|
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 - Outras Indenizações - Principal |
281.285,75 |
293.943,61 |
305.701,35 |
317.318,00 |
1.198.248,71 |
|
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00 - Restituição de Convênios - Primárias - Principal |
1.055,70 |
1.103,21 |
1.147,33 |
1.190,93 |
4.497,17 |
|
1.9.2.2.09.0.1.00.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras - Principal |
1.000,00 |
1.070,00 |
1.123,50 |
1.179,68 |
4.373,18 |
|
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal |
615.778,38 |
643.488,41 |
669.227,94 |
694.658,61 |
2.623.153,34 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência - Principal |
175.303,41 |
183.192,06 |
190.519,74 |
197.759,49 |
746.774,70 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal |
196.989,89 |
205.854,44 |
214.088,61 |
222.223,98 |
839.156,92 |
|
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros |
1.106,69 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,39 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa |
1.106,69 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,39 |
|
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros da Divida Ativa |
1.106,69 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,39 |
|
1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - |
1.106,69 |
1.156,49 |
1.202,75 |
1.248,46 |
4.714,39 |
|
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
80.300.000,00 |
85.921.000,00 |
35.674.140,54 |
54.042.797,72 |
255.937.938,26 |
|
2.1.1.2.51.0.1.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal |
30.000.000,00 |
32.100.000,00 |
25.900.000,00 |
0,00 |
88.000.000,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
200.000,00 |
214.000,00 |
224.700,00 |
235.935,00 |
874.635,00 |
|
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal |
40.188.846,17 |
14.785.359,87 |
0,00 |
0,00 |
54.974.206,04 |
|
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
160.000,00 |
171.200,00 |
179.760,00 |
188.748,00 |
699.708,00 |
|
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
15.000,00 |
16.050,00 |
16.852,50 |
17.695,13 |
65.597,63 |
|
2.4.1.1.51.1.1.03.00.00 - Recursos SUS - Investimento: Assistência Farmacêutica |
24.000,00 |
25.680,00 |
26.964,00 |
28.312,20 |
104.956,20 |
|
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
40.475.000,00 |
43.308.250,00 |
45.473.662,50 |
47.747.345,63 |
177.004.258,13 |
|
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferência Especial da União - Principal |
10.000.000,00 |
10.700.000,00 |
11.235.000,00 |
11.796.750,00 |
43.731.750,00 |
|
2.4.1.9.54.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP - |
170.000,00 |
181.900,00 |
190.995,00 |
200.544,75 |
743.439,75 |
|
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Primária |
240.000,00 |
256.800,00 |
269.640,00 |
283.122,00 |
1.049.562,00 |
|
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Atenção Especializada |
1.757.000,00 |
1.879.990,00 |
1.973.989,50 |
2.072.688,98 |
7.683.668,48 |
|
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Urgência e Emergência |
48.361,79 |
51.747,12 |
54.334,47 |
57.051,19 |
211.494,57 |
|
2.4.2.1.50.0.1.04.00.00 - Transf. Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - VISA |
1.287.000,00 |
1.377.090,00 |
1.445.944,50 |
1.518.241,73 |
5.628.276,23 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS |
|||||
|
Natureza da Receita |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
VALOR |
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - |
500.000,00 |
535.000,00 |
561.750,00 |
589.837,50 |
2.186.587,50 |
|
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
2.500.000,00 |
2.675.000,00 |
2.808.750,00 |
2.949.187,50 |
10.932.937,50 |
|
Total Geral: |
1.573.316.316,05 |
1.619.944.047,96 |
1.626.584.111,73 |
1.699.887.445,07 |
6.519.731.920,81 |
|
ESTADO DE MINAS GERAIS |
|||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
|||
|
Relação de Ações |
|||
|
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
|||
|
Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
|
0.009 |
PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
|
0.010 |
PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
|
0.012 |
PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
|
0.014 |
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
|
0.018 |
FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
|
0.019 |
FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
|
0.020 |
FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.021 |
FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.022 |
FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.023 |
FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.024 |
PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.025 |
FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.026 |
FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.027 |
FINANCIAMENTO BDMG 5 |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.028 |
FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24) |
Operação Especial |
Realizar pagamentos da dívida. |
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0.029 |
PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS |
Operação Especial |
Assegurar que o município cumpra as obrigações impostas por sentenças judiciais, pagamento de indenizações, restituições e outros tipos de compensações. |
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0.030 |
FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE |
Operação Especial |
Viabilizar a aquisição de veículos de transporte coletivo, conforme diretrizes e requisitos estabelecidos pelo programa federal, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e para a promoção de uma cidade mais acessível, eficiente e ambientalmente sustentável. |
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0.031 |
FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL |
Operação Especial |
Viabilizar a construção do novo hospital do município, conforme diretrizes e requisitos estabelecidos pelo contrato, contribuindo para a melhoria do atendimento e para a promoção a saúde. |
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1.002 |
AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL |
Projeto |
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1.003 |
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL |
Projeto |
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1.019 |
CONSTRUÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS |
Projeto |
Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população. |
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1.812 |
CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL |
Projeto |
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura, por meio da formação contínua e da atualização de conhecimento. |
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1.816 |
GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE |
Projeto |
Promover da segurança viária, a organização do tráfego e a melhoria da mobilidade urbana. |
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1.822 |
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO |
Projeto |
Desenvolver ações de gestão institucional voltadas à promoção do município como um ambiente propício para novos negócios e um polo estratégico de investimentos, com o objetivo de atrair projetos qualificados e fortalecer a economia local. |
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1.832 |
SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS |
Projeto |
Garantir a segurança, a fluidez do tráfego e a acessibilidade. |
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1.835 |
PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Projeto |
Implantar a iluminação de LED em todas regiões e localidades da cidade. |
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1.841 |
INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE |
Projeto |
Acompanhar e produzir indicadores de violência, utilizando como base de dados o centro de informação e inteligência para prevenção e segurança da cidade. |
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1.843 |
URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
Projeto |
Promover a urbanização de favelas, como palafitas, loteamentos informais de baixa |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
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|
renda, cortiços e conjuntos habitacionais. |
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1.844 |
PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S |
Projeto |
Viabilizar a construção rápida e a manutenção contínua da infraestrutura educacional, garantindo melhores condições físicas de ensino e permitindo que o município concentre esforços na qualidade da educação. |
|
1.845 |
KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO |
Projeto |
Entregar material escolar e uniformes aos estudantes da rede municipal para criar um padrão nas escolas municipais e incentivar ainda mais professores e alunos na busca por uma educação de qualidade. |
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1.846 |
PROJETO HABITA NEVES |
Projeto |
Implantar unidades habitacionais para população de baixa renda e moradores de área de risco. |
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1.847 |
CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO |
Projeto |
Garantir um melhor ambiente de trabalho para os colaboradores ali situados. Redução de custos futuro na folha de pagamento de aluguel. |
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1.848 |
CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS |
Projeto |
Fortalecer a rede de proteção social e oferecer suporte à população em situação de vulnerabilidade e risco social. |
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1.849 |
COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL |
Projeto |
Ofertar cursos livres que gerem trabalho e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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1.850 |
PROJETO SALÃO ESCOLA |
Projeto |
Ofertar cursos livres que gerem trabalho e renda para as famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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1.851 |
CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA |
Projeto |
Construção de unidade para a oferta de atendimento multidisciplinar e humanizado a mulheres vítimas de violência, com o objetivo de garantir seus direitos e promover a autonomia. |
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1.852 |
AMPLIAÇÃO DO CISP |
Projeto |
A ampliação do CISP ocorrerá para receber os novos Guardas Civis Municipais que estão em processo de formação, alem de todo o administrativo da Secretaria de |
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1.853 |
GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
Projeto |
Segurança, Trânsito e Transportes para melhor prestação do serviço à população. viabilizar a execução das políticas públicas de maneira organizada, responsável e orientada a resultados, garantindo que cada projeto e despesa cumpra seu papel dentro dos objetivos estratégicos do governo |
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1.859 |
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
Projeto |
Melhorar e ampliar atendimento de oficinas esportivas |
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1.860 |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL |
Projeto |
Servir a comunidade artística do município potencializado seu valor artístico cultural |
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1.861 |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV |
Projeto |
Implantar Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) nas regiões do Veneza, Centro e Justinópolis, em Ribeirão das Neves, oferecendo pontos adequados para descarte de resíduos domiciliares inertes, em pequenos volumes O projeto visa combater o descarte irregular, preservar o meio ambiente, melhorar a limpeza urbana e fortalecer a gestão de resíduos, em conformidade com a legislação vigente |
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1.862 |
PROJETO MAIS ASFALTO NOVO |
Projeto |
Execução e conclusão das obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial do município, garantindo a trafegabilidade de veículos e pedestres |
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1.863 |
AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE |
Projeto |
No âmbito do Novo PAC, destinada à modalidade Renovação de Frota, setor público (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Mobilidade Urbana Sustentável). |
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1.864 |
CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL |
Projeto |
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde de forma contínua e integral |
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2.001 |
MANUT. GABINETE DO PREFEITO |
Atividade |
Executar as atividades de suporte essenciais para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
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2.003 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
Atividade |
|
|
2.004 |
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS |
Atividade |
|
|
2.006 |
MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO |
Atividade |
Executar as atividades de suporte para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
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2.007 |
PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS |
Atividade |
|
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2.008 |
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS |
Atividade |
|
|
2.014 |
MANUT. PROCURADORIA GERAL |
Atividade |
Sistematizar, concretizar e qualificar as ações de gestão e assistência, desempenhando os ofícios de suporte técnico administrativo e jurídico. |
|
2.016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO |
Atividade |
|
|
2.018 |
RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS |
Atividade |
|
|
2.019 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS |
Atividade |
Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população. |
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2.020 |
MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA |
Atividade |
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
|
2.028 |
MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO |
Atividade |
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
|
2.030 |
MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES |
Atividade |
Gerir processos de compras e contratações de serviços e bens necessários ao funcionamento da Prefeitura. |
|
2.040 |
MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS |
Atividade |
Assegurar a gestão de pessoas conforme requisitos técnicos e legais, gerir a folha de pagamento e demais atividades relacionadas à área funcional e financeira dos servidores. |
|
2.073 |
MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO |
Atividade |
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
|
2.084 |
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO |
Atividade |
Garantir o funcionamento eficiente das unidades escolares, atendendo às necessidades de alunos, professores e da comunidade escolar. |
|
2.092 |
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL |
Atividade |
Formar cidadãos com habilidades e conhecimentos básicos para o desenvolvimento pessoal e profissional, além de preparar os estudantes para a vida em sociedade. |
|
2.093 |
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03 |
Atividade |
Elaborar e implementar políticas culturais para o município em parceria com a sociedade civil, utilizando como estratégia atividades culturais atua como principal fonte de recursos para a execução de projetos e ações culturais, promovendo a realização de eventos, a produção de bens culturais e o acesso da população a esses bens |
|
2.117 |
REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS |
Atividade |
Manutenção administrativa da sede e atendimento da população local, contribuindo com o desenvolvimento da região e do município. |
|
2.118 |
REGIONAL DE VENEZA |
Atividade |
Manutenção administrativa da sede e atendimento da população local, contribuindo com o desenvolvimento da região e do município. |
|
2.120 |
MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO |
Atividade |
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
|
2.131 |
MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE |
Atividade |
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
|
2.151 |
MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR |
Atividade |
Garantir o deslocamento seguro, eficiente e acessível de estudantes entre suas residências e as escolas do Munícipio. |
|
2.182 |
MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
Atividade |
Garantir a eficiência na administração de recursos e a otimização dos processos de suprimentos e gestão de ativo. |
|
2.185 |
MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA |
Atividade |
Promover uma gestão pública eficiente, transparente e responsiva às necessidades da população, utilizando a tecnologia como aliada. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
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2.191 |
SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
Atividade |
Promover ajustes para melhorar a eficiência do sistema de coleta de lixo e limpeza urbana, contribuindo com as políticas sanitárias municipais. |
|
2.193 |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
Atividade |
Construção e manutenção de obras diversas de infraestrutura, como contenções, pontes, passarelas, canalização, drenagem, etc., possibilitando que essas estruturas estejam em bom estado de conservação, dando segurança aos munícipes. |
|
2.214 |
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS |
Atividade |
Oferece flexibilidade, eficiência e economia, permitindo que a Prefeitura atenda às necessidades de serviços e obras complementares de infraestrutura urbana de forma mais ágil e econômica. |
|
2.218 |
MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO |
Atividade |
Garantir o funcionamento eficiente das unidades escolares, atendendo às necessidades de alunos, professores e da comunidade escolar. |
|
2.219 |
MANUT. SUP. DE PROJETOS |
Atividade |
Garantir funcionamento eficaz dos projetos educacionais. |
|
2.225 |
FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58 |
Atividade |
Elaborar e promover ações que apoiam projetos de pesquisa sobre o patrimônio cultural, contribuindo para o conhecimento e a valorização da história e da cultura local, preservação e promoção do patrimônio cultural do município, contribuindo para o fortalecimento da identidade local, o desenvolvimento social e econômico, e a valorização da história e da cultura |
|
2.239 |
GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
Atividade |
Garantir a qualidade da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, assegurando inclusão, atualização e mapeamento das famílias em situação de vulnerabilidade. |
|
2.243 |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Atividade |
Garantir que indivíduos e famílias tenham acesso aos recursos necessários para enfrentar situações de morte, vulnerabilidade temporária, emergência e calamidade pública, de modo a restaurar a segurança social, conforme previsto na Política de Assistência Social. |
|
2.245 |
GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
Atividade |
Prevenção e redução do desperdício de alimentos, promoção da educação alimentar e nutricional e combate à insegurança alimentar e à fome. |
|
2.253 |
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Atividade |
Prevenir e enfrentar o agravamento das situações de risco pessoal e social de famílias e indivíduos que estão com seus direitos violados, garantindo acesso dessas pessoas às seguranças afiançadas nos serviços tipificados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
|
2.255 |
MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Atividade |
Financiar projetos e ações que garantam a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. |
|
2.269 |
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12 |
Atividade |
Apoiar e incentivar a prática de esportes em todas as suas modalidades, promovendo eventos, competições e atividades que estimulem a participação da população |
|
2.270 |
MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE |
Atividade |
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
|
2.273 |
MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
Atividade |
Proteção de bens, serviços e instalações municipais, além de atuar na preservação da ordem pública. |
|
2.274 |
MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE |
Atividade |
Monitorar e garantir o cumprimento das leis e normas de trânsito, assegurando a segurança viária e a eficiência dos sistemas de transporte. |
|
2.283 |
MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
Atividade |
Coordenação as atividades relacionadas à segurança pública, à mobilidade urbana e ao transporte do município. |
|
2.289 |
MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA |
Atividade |
Executar as atividades de suporte técnico e administrativo para o êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão |
|
2.290 |
MANUT. DA SUP. DE ESPORTES |
Atividade |
Garantir a funcionalidade e a continuidade dos serviços oferecidos, como a realização de eventos, o desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer |
|
2.297 |
MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI |
Atividade |
Analisar e julgar os recursos interpostos por cidadãos que foram autuados por infrações |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
|
|
|
|
de trânsito. |
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2.309 |
MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO |
Atividade |
Assegurar que a arrecadação de tributos seja feita de forma justa e eficiente, contribuindo para a sustentabilidade das políticas públicas e o desenvolvimento social e econômico do município. |
|
2.312 |
MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL |
Atividade |
Supervisionar as atividades contábeis, garantindo a transparência e a legalidade na gestão financeira. |
|
2.315 |
MANUT. DA SUP. TESOURARIA |
Atividade |
Garantir a adequada gestão dos recursos e a manutenção da liquidez. |
|
2.397 |
MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
Atividade |
Reduzir a pressão sobre os hospitais e unidades de emergência, cuidando de parte das necessidades de saúde da população. |
|
2.398 |
MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
Atividade |
Reorganizar a atenção primária no sistema público de saúde, tornando-a mais resolutiva, humanizada, acessível e próxima da comunidade. Promovendo a saúde na melhoraria da qualidade de vida da população, por meio de ações contínuas e integradas de prevenção de doenças e promoção da saúde. |
|
2.399 |
MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL |
Atividade |
Ampliar a rede de atenção psicossocial (RAPS), por meio de atendimento contínuo e descentralizado, tratamento e reabilitação promovendo a autonomia e cidadania das pessoas com sofrimentos psíquicos. |
|
2.400 |
MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO |
Atividade |
Garantir o deslocamento seguro e adequado de pacientes para procedimentos médicos, exames e tratamentos como fisioterapia, hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, além de internações e altas hospitalares em Ribeirão das Neves e outros municípios nas regiões de saúde de referência. |
|
2.401 |
MANUT. ATIVIDADES UPA |
Atividade |
As UPAs 24 horas (Unidades de Pronto Atendimento) são unidades de estrutura de complexidade intermediária para atender casos de urgência e emergência, com o objetivo de resolver a maior parte das situações e garantir a continuidade do cuidado. |
|
2.402 |
MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS |
Atividade |
Ampliar, proteger e recuperar a saúde da boca e dos dentes da população, garantindo acesso equitativo e integral aos cuidados odontológicos, como parte da atenção básica à saúde. |
|
2.403 |
MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL |
Atividade |
Garantir o controle de estoque, regulação e a dispensação de medicamentos e insumos para toda a rede de saúde. |
|
2.406 |
MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO |
Atividade |
Identificar os determinantes dos problemas de saúde da população, prevenir e controlar doenças e agravos à saúde, monitoramento da situação de saúde, a investigação de surtos e epidemias, e identificação de grupos de risco. |
|
2.407 |
MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES |
Atividade |
Realizar a vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas de animais para humanos, ou vice-versa , bem como ações como identificação de riscos, monitoramento de zoonoses e acidentes com animais peçonhentos, ações de saneamento ambiental e educação em saúde. |
|
2.408 |
MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Atividade |
Normatizar, educar, avaliar e intervir nas condições sanitárias para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, visando garantir a qualidade do processo de produção, distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde com o objetivo de melhorar as condições de vida e trabalho dos cidadãos. |
|
2.409 |
MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
Atividade |
Identificar e controlar mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de propor as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde. |
|
2.410 |
AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP |
Atividade |
Prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado das infecções sexualmente transmissíveis (IST) e do HIV/AIDS, hepatites virais e hanseníase bem como outros agravos infecciosos e parasitários |
|
2.412 |
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Atividade |
Promover a participação social na formulação, implementação e avaliação das políticas |
|
ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
|
|
|
|
de saúde. |
|
2.413 |
MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE |
Atividade |
Garantir a eficiência e a eficácia do transporte de mercadorias e pessoas, controlando os custos e otimizando as operações. |
|
2.414 |
MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Atividade |
Garantir a aplicação adequada dos recursos financeiros de diferentes fontes, como os repasses do governo federal, estadual, e receitas municipais, para financiar ações e serviços de saúde. |
|
2.416 |
MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO |
Atividade |
Otimizar a oferta de procedimentos especializados, com equidade e em tempo adequado às necessidades de saúde, visando melhorar a resolutividade dos serviços. |
|
2.417 |
MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
Atividade |
Aprimorar a política municipal de atenção especializada, buscando a melhoria na segurança de pacientes e profissionais, bem como fortalecendo o acesso da população a serviços de qualidade. |
|
2.418 |
AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD |
Atividade |
Garantir o acesso a procedimentos especializados através do tratamento fora do domicílio, aprimorando a política municipal de atenção especializada . |
|
2.435 |
APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
Atividade |
Garantir a proteção integral de mulheres e seus filhos, vítimas de violência doméstica, com risco iminente de morte, através do abrigamento provisório via Consórcio Mulheres das Gerais. |
|
2.438 |
MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO |
Atividade |
Atuar na promoção e proteção a saúde da população quanto a cobertura vacinal por faixa etária, garantir a distribuição dos imunizantes em todas as salas de vacinas do município, promover ações para garantir o acesso da população às vacinas, monitorar e atender casos de reações adversas. |
|
2.439 |
PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR |
Atividade |
Garantir o deslocamento seguro, eficiente e acessível de estudantes entre suas residências e as escolas do município. |
|
2.521 |
MANUT. ATIVIDADES DO SAMU |
Atividade |
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como principal atribuição prestar socorro à população em situações de urgência ou emergência, seja em residências, locais de trabalho ou vias públicas. |
|
2.614 |
ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA |
Atividade |
Fomentar a criação de uma política de desenvolvimento econômico e fortalecimento dos pequenos empreendimentos, com a realização de feiras de Economia Solidária e qualificação profissional por meio de oficinas e cursos. |
|
2.617 |
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
Atividade |
Financiar projetos e ações que visam a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme estabelece o Estatuto do Idoso. |
|
2.622 |
MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS |
Atividade |
Ampliar a oferta dos exames laboratoriais e o acesso a serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e maior precisão dos diagnósticos. |
|
2.623 |
MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS |
Atividade |
Manutenção administrativa da sede, planejamento, coordenação, realização de atividades de rotina da Secretaria, bem como gerenciamento das contratações diversas para prestação de serviços e aquisição de produtos, contribuindo também com o desenvolvimento do município. |
|
2.625 |
MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL |
Atividade |
O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde tem como finalidade o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, dos entes federados, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada. |
|
2.626 |
MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL |
Atividade |
Oferta de serviços de saúde à população, proporcionando atendimento médico e hospitalar. |
|
2.631 |
MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
Atividade |
Melhorar a infraestrutura e as condições de prática esportiva de lazer e culturais promovendo a saúde e o bem-estar da população. |
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2.633 |
MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO |
Atividade |
Organizar, coordenar e direcionar através dos instrumentos de gestão as ações assistenciais e recursos do sistema de saúde, visando à melhoria da qualidade do atendimento e à promoção da saúde da população. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
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2.634 |
MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS |
Atividade |
Garantir a gestão de pessoas de acordo com os requisitos técnicos e legais, em conformidade com os princípios da administração pública, administrar a folha de pagamento da Saúde, qualificar a gestão e realizar o planejamento da força de trabalho e demais atividades ligadas à área funcional e financeira dos servidores da Saúde. |
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2.635 |
MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS |
Atividade |
Garantir a qualidade, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos do Sistema Único de Saúde e a proteção do interesse público por meio de auditorias assistenciais, financeiras, operacionais e contratuais. |
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2.636 |
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD |
Atividade |
Aperfeiçoar a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social. |
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2.637 |
BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Atividade |
Prevenir situações de risco e vulnerabilidade social, promovendo o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. |
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2.639 |
MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
Atividade |
Monitorar e avaliar o estado nutricional e consumo alimentar da população, bem como dos pacientes do Programa Municipal de fórmulas alimentares padronizadas. |
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2.640 |
MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR |
Atividade |
O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) tem a finalidade de proporcionar um cuidado integral e contínuo que visam garantir a continuidade do cuidado em saúde no domicílio dos pacientes, promovendo a desospitalização segura e a melhoria da qualidade de vida. |
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2.656 |
MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS |
Atividade |
Promover a integração entre o serviço de saúde e as famílias, contribuindo para a melhoria das condições de vida e saúde da população. |
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2.661 |
MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE |
Atividade |
SAER - Ampliar o acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, com o objetivo de melhorar e garantir a qualidade dos atendimentos que vão além da atenção básica. |
|
2.662 |
GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA |
Atividade |
Garantir a gestão da Política de Assistência Social e as outras políticas vinculadas à Secretaria. |
|
2.664 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal. |
|
2.665 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
|
2.666 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
|
2.667 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
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2.668 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
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2.669 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
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2.670 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
|
2.671 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
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2.672 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
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2.673 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios |
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2.680 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais e auxílios. |
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2.728 |
MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS |
Atividade |
Promover e facilitar a obtenção de recursos financeiros para o município, através de convênios com os governos Federal e Estadual. |
|
2.753 |
MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA |
Atividade |
Garantir a funcionalidade e a continuidade dos serviços oferecidos, como a realização de eventos, o desenvolvimento de projetos culturais, a preservação do patrimônio histórico e |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
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|
|
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a promoção da cultura e bibliotecas públicas |
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2.759 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluindo os devidos encargos sociais e auxílios. |
|
2.762 |
MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO |
Atividade |
Garantir recursos necessários para que a execução das ações judiciais sejam devidamente alocados, permitindo a efetividade do cumprimento das obrigações impostas pelo poder judiciário. |
|
2.763 |
MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
Atividade |
Garantir o atendimento especializado de alto risco aos pacientes (mulheres, gestantes, homens e crianças), priorizando o diagnóstico precoce e o devido tratamento. |
|
2.764 |
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Atividade |
Financiar ações e projetos voltados destinados ao financiamento de projetos, programas e ações voltadas à preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental no município e apoiar as ações relacionadas a instância de controle social CODEMAS |
|
2.766 |
TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS |
Atividade |
Pagamento à Associação Mineira dos Municípios. |
|
2.767 |
TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL) |
Atividade |
Pagamento à Grambel |
|
2.768 |
TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
Atividade |
Pagamento à Frente Mineira dos Municípios. |
|
2.769 |
TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
Atividade |
Pagamento à Frente Nacional dos Prefeitos. |
|
2.770 |
PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC |
Atividade |
Permitindo que o município possa acessar serviços e tecnologias. |
|
2.773 |
FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02 |
Atividade |
Promover o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando recursos para a implementação de projetos e ações que atendam às necessidades e demandas dos jovens |
|
2.774 |
EVENTOS MUNICIPAIS |
Atividade |
Promover e fortalecer a identidade cultural local, valorização de histórias e tradições, geração de renda, estimular a prática de atividades físicas através de eventos esportivos, integração social, gerar oportunidades de lazer e entretenimento a população local |
|
2.776 |
REPASSE CAIXAS ESCOLARES |
Atividade |
Garantir a autonomia das escolas na gestão financeira de suas despesas operacionais e no atendimento das necessidades diárias. |
|
2.778 |
MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
Atividade |
Identificar as áreas de risco para monitoramento e alerta evitando a recorrência dos desastres. |
|
2.779 |
MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO |
Atividade |
Garantir segurança e proteção a população do município. |
|
2.780 |
FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN |
Atividade |
Proporcionar suporte financeiro e técnico para que o município possa se desenvolver de forma sustentável, garantindo a melhoria da infraestrutura, a promoção da qualidade de vida e a inclusão social. |
|
2.782 |
MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT |
Atividade |
Assegurar que as autuações tributárias sejam aplicadas corretamente e que os contribuintes tenham uma instância de defesa adequada, promovendo a justiça e a legalidade no processo fiscal. |
|
2.783 |
MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO |
Atividade |
Promover uma cultura de segurança no transito, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, e, consequentemente, redução de acidentes. |
|
2.785 |
PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
Atividade |
Promover o desenvolvimento integral de crianças na Primeira Infância, no acompanhamento de famílias e gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família, promovendo o acesso aos serviços públicos. |
|
2.786 |
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
Atividade |
Financiar ações e projetos voltados à melhoria das condições de saneamento básico, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e apoiar as ações relacionadas a instância de controle social CODEMAS |
|
2.788 |
MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
Atividade |
Garantir que os cemitérios municipais sejam bem mantidos, com cuidados regulares nas estruturas físicas (edificações), nas áreas verdes e nos túmulos. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
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2.789 |
MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO |
Atividade |
Desenvolver o indivíduo, abrangendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais, éticos e culturais. |
|
2.790 |
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
Atividade |
Proporcionar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, cognitivo, emocional e social. |
|
2.791 |
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
Atividade |
Proporcionar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, cognitivo, emocional e social. |
|
2.792 |
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA |
Atividade |
Garantir o acesso à educação para pessoas que não concluíram a educação básica na idade adequada, proporcionando-lhes a oportunidade de finalizar o ensino fundamental. |
|
2.793 |
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Atividade |
Garantir o direito à educação para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, promovendo a inclusão escolar e a plena participação desses alunos no ambiente educacional. |
|
2.794 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
Atividade |
Criar um ambiente mais seguro, confortável e acolhedor para estudantes e professores, para um melhor desempenho acadêmico, maior engajamento dos alunos e um clima escolar mais positivo. Uma infraestrutura adequada pode ajudar a reduzir a evasão escolar e a melhorar a inclusão de estudantes com necessidades especiais. |
|
2.796 |
ESPORTE E CULTURA |
Atividade |
Visam fortalecer a gestão pública, geralmente focando em áreas como modernização da gestão, capacitação de servidores e melhoria dos serviços públicos |
|
2.797 |
MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL |
Atividade |
Promover o uso e a ocupação do solo de maneira planejada e sustentável, visando à melhoria da qualidade de vida da população, à preservação ambiental e ao desenvolvimento econômico. |
|
2.806 |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Atividade |
Legalização da permanência de moradores de áreas urbanas irregulares e garantia do direito à moradia. |
|
2.807 |
TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS |
Atividade |
Pagamento à Frente Nacional dos Prefeitos. |
|
2.808 |
TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS |
Atividade |
Pagamento à Confederação Nacional dos Municípios. |
|
2.809 |
APOIO E FOMENTO AO ESPORTE |
Atividade |
Promover a melhoria da saúde física, mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, auto estima, bem estar e outros |
|
2.810 |
LEI ALDIR BLANC |
Atividade |
Estimular e fomentar a produção cultural em nível local, valorizando artistas e grupos culturais de cada região, e promovendo a democratização do acesso à cultura |
|
2.812 |
MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE |
Atividade |
Desenvolver um Organismo de Políticas para Mulheres (OPM), que garanta os direitos, a promoção da autonomia, da igualdade das mulheres, bem como a manutenção do Programa Municipal Casa da Mulher Nevense. |
|
2.813 |
CONSELHOS TUTELARES |
Atividade |
Estruturar e prestar apoio administrativo e técnico aos Conselhos Tutelares, órgãos responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). |
|
2.814 |
FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN |
Atividade |
Promover e financiar ações, projetos e iniciativas que visem melhorar a mobilidade no município, garantindo um sistema de transporte eficiente, acessível e sustentável. |
|
2.815 |
TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL |
Atividade |
Subsidiar e apoiar o funcionamento e a melhoria do transporte público em nível municipal. |
|
2.822 |
USINA DE ASFALTO |
Atividade |
Garantir a qualidade e agilidade nos serviços de manutenção viária e redução dos custos relacionados à aquisição de asfalto. |
|
2.823 |
MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO |
Atividade |
Controlar e gerenciar os estoques de materiais e insumos, garantindo que haja quantidade suficiente para atender às demandas das unidades de saúde, evitando faltas e excessos. |
|
2.824 |
MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS |
Atividade |
Melhorar a qualidade de vida e reduzir a mortalidade da população por doenças respiratórias, garantir acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças respiratórias, realizar ações de prevenção de doenças respiratórias, como a cessação do tabagismo visando melhorar a qualidade de vida. |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
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2.825 |
MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR |
Atividade |
Atuar na Promoção e proteção à saúde dos trabalhadores, reconhecendo que o ambiente de trabalho e as condições laborais tem impacto significativo na saúde física, mental e social dos trabalhadores. |
|
2.826 |
MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES |
Atividade |
Garantir a gestão eficiente, transparente e legal dos processos de aquisição de bens e serviços e da formalização e execução de contratos, no âmbito do SUS, garantindo suporte às ações e serviços de saúde, promovendo o adequado uso do recurso SUS. |
|
2.827 |
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA |
Atividade |
Fortalecimento, qualificação e sustentabilidade dos serviços prestados, de modo a atender as demandas de saúde da população de forma eficiente e resolutiva. |
|
2.828 |
MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE |
Atividade |
Prevenir e reduzir a violência, promover a saúde e fortalecer o cuidado integral às vítimas com ações intersetoriais. |
|
2.829 |
APOIO E FOMENTO A CULTURA |
Atividade |
Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeito à diversidade. Além disso, a promoção cultural contribui para a geração de renda fortalecendo a economia criativa |
|
2.830 |
MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP |
Atividade |
Permitir que o autuado tenha a oportunidade de se defender antes que a penalidade, como multa ou suspensão da habilitação, seja confirmada. |
|
2.832 |
MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Atividade |
Financiar projetos e ações que garantam a igualdade de oportunidades e o respeito à dignidade das pessoas com deficiência. |
|
2.833 |
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Des. Social |
Atividade |
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. |
|
2.834 |
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Educação |
Atividade |
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. |
|
2.835 |
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Obras |
Atividade |
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. |
|
2.836 |
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Saúde |
Atividade |
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. |
|
2.837 |
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Planejamento |
Atividade |
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. |
|
2.839 |
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Trânsito |
Atividade |
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. |
|
2.840 |
GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS - Esporte e Cultura |
Atividade |
Planejar, acompanhar e executar as emendas parlamentares municipais em controle, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. |
|
2.842 |
PREFEITURA NO BAIRRO |
Atividade |
Ampliar a participação popular e articulação institucional e proporcionar maior transparência às atividades de governo. |
|
2.843 |
MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL |
Atividade |
Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes. |
|
2.844 |
MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS |
Atividade |
Garantir o acesso da população aos medicamentos especializados e de alto custo distribuídos e controlados pela Secretaria do Estado de Saúde (SES-MG). |
|
2.845 |
MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
Atividade |
Garantir o funcionamento eficiente das práticas administrativas dos serviços de manutenção estrutural, transporte, farmácia e almoxarifado, visando a integridade do patrimônio público. |
|
2.846 |
MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL |
Atividade |
Assistência de saúde às pessoas em privação de liberdade abrangendo promoção, prevenção de doenças e tratamento de agravos com foco na atenção a saúde. |
|
2.847 |
MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE |
Atividade |
Identificar e controlar os principais riscos para a saúde da população implementando medidas de prevenção e de controle de doenças contribuindo para um planejamento de saúde mais eficaz. |
|
2.848 |
MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO |
Atividade |
Garantir a qualidade e o acesso a serviços de saúde especializados, regulando o acesso |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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|
Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
|
|
|
|
a esses serviços e monitorando a rede assistencial. |
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2.849 |
MANUT. ATIVIDADES SUP. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
Atividade |
Organizar e coordenar a rede de atendimento a urgências e emergências, garantindo um fluxo eficiente e humanizado, desde a Central de Regulação até os diferentes pontos de atenção. |
|
2.851 |
MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS |
Atividade |
Contribuir para promoção da saúde da população, por meio de ações informativas, preventivas, educativas e intersetoriais com o objetivo de controlar doenças crônicas não transmissíveis. |
|
2.852 |
GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Atividade |
Garantir a proteção social de indivíduos e famílias, por meio de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social. |
|
2.853 |
GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO |
Atividade |
Gestão do Monitoramento e da Segurança vem com a finalidade de acompanhar e realizar manutenções na rede de monitoramento da segurança no Trânsito. |
|
2.854 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS |
Atividade |
Fortalecimento do controle social no CMAS, para garantir que as ações da política pública de Assistência Social sejam eficazes, transparentes e atendam as necessidades de indivíduos e famílias. |
|
2.855 |
EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL |
Atividade |
Garantir que os recursos públicos sejam alocados de forma mais eficiente na execução da Política de Assistência Social no Município. |
|
2.856 |
PROCADSUAS |
Atividade |
Fortalecimento e qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com foco na atualização, inclusão, revisão e averiguação cadastral. |
|
2.858 |
MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS |
Atividade |
Promover monitoramento e garantir o respeito à legislação em forma de fiscalização estratégica, propiciando a convivência harmônica no espaço urbano. |
|
2.859 |
MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO |
Atividade |
Executar as atividades de suporte essenciais ao êxito das prerrogativas institucionais, por meio da sistematização, implementação e aprimoramento das ações de gestão. |
|
2.860 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal. |
|
2.861 |
FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO |
Atividade |
Assegurar a transparência das informações, promover a participação popular nas ações de governo, garantir de acesso a informações de interesse público, divulgar os serviços oferecidos à população e promover eventos institucionais. |
|
2.862 |
MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA |
Atividade |
Garantir a efetividade das atividades de controle interno, correição administrativa e ouvidoria, por meio da manutenção, estruturação e fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis, promovendo a integridade, a legalidade, a transparência e a escuta ativa da população na gestão pública municipal. |
|
2.863 |
MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR |
Atividade |
Assegurar à população o acesso contínuo e de qualidade aos serviços públicos essenciais vinculados aos serviços públicos, como intermediação do SINE , alistamento militar (Junta Militar) e proteção dos direitos do consumidor (PROCON), promovendo cidadania, inclusão social e fortalecimento da relação entre governo e sociedade. |
|
2.864 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal. |
|
2.865 |
MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
Atividade |
Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente da estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, garantindo o suporte técnico, logístico e estrutural necessário à execução das políticas públicas ambientais |
|
2.866 |
RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL |
Atividade |
Promover a reabilitação de áreas, visando à recuperação e/ou a melhoria de qualidade ambiental destes territórios, a preservação, conservação e promoção de uso sustentável dos recursos naturais, inclusive por meio de ações que compatibilizem o uso social ao ambiental dos espaços de uso ou domínio público |
|
2.867 |
PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
Atividade |
Valorizar os espaços públicos urbanos por meio do paisagismo e da arborização, promovendo o equilíbrio ecológico, a qualidade de vida e a conservação da biodiversidade em áreas urbanas |
|
2.868 |
INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL |
Atividade |
Estimular atividades econômicas de baixo impacto ambiental que gerem emprego e |
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ESTADO DE MINAS GERAIS |
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MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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Relação de Ações |
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Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
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|
Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
|
|
|
|
renda, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais |
|
2.869 |
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA |
Atividade |
Sensibilizar e capacitar a população sobre práticas sustentáveis e de saúde pública, fomentando a consciência crítica e a corresponsabilidade na preservação do meio ambiente e na promoção do bem-estar coletivo, ao uso racional de recursos naturais e em ações com foco na resiliência climática |
|
2.870 |
PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS |
Atividade |
Garantir o bem-estar e a proteção dos animais domésticos e silvestres, por meio de ações de manejo responsável, atendimento especializado e diligências para apuração de maus-tratos |
|
2.871 |
CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS |
Atividade |
Reduzir a superpopulação de animais domésticos por meio de políticas públicas de castração e adoção responsável, com foco na proteção animal |
|
2.872 |
COLETA SELETIVA |
Atividade |
Promover a separação e destinação adequada dos resíduos sólidos recicláveis, contribuindo para a redução da poluição, o reaproveitamento de materiais e a inclusão social de catadores |
|
2.873 |
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV |
Atividade |
Estruturar o sistema municipal de gestão de resíduos sólidos por meio da implantação de equipamentos e infraestrutura adequados, assegurando o tratamento, a destinação final e a logística eficiente dos resíduos |
|
2.875 |
MANUT. GAB. CASA CIVIL |
Atividade |
Prestar assessoramento direto ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais, atuando na articulação política institucional. |
|
2.876 |
GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL |
Atividade |
Realizar pagamento de pessoal no exercício municipal, incluso liquidação dos devidos encargos sociais, auxílios e outras de pessoal. |
|
2.877 |
MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
Atividade |
Planejamento, coordenação, execução e avaliação das ações voltadas ao fomento da indústria, comércio, serviços, inclusão produtiva, economia solidária, geração de emprego e renda. |
|
2.879 |
OPERAÇÃO TAPA BURACO |
Atividade |
Promover a manutenção e requalificação das vias urbanas existentes no município |
|
2.881 |
REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS |
Atividade |
Garantir que os espaços públicos atendam adequadamente às necessidades da administração e da população. |
|
2.882 |
PPP - LIMPEZA URBANA |
Atividade |
A criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a execução de serviços relacionados à limpeza pública, como coleta de lixo, varrição e limpeza de ruas, praças e parques, etc., envolve a ação conjunta entre o município e a iniciativa privada. |
|
2.883 |
USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
Atividade |
Implantação de estação de tratamento e beneficiamento de resíduos sólidos oriundos da construção civil para reaproveitamento em serviços e obras complementares executadas pelo município. |
|
2.884 |
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI |
Atividade |
Ampliar o acesso dos serviços de saúde de forma multidisciplinar, facilitando o acesso de toda a população, ampliando o escopo das práticas de cuidados e assim aprimorando a resolutividade da atenção primária a saúde. |
|
2.885 |
IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA |
Atividade |
Fortalecer a rede de saúde mental, garantindo que mais pessoas em situação de sofrimento psíquico grave e persistente possam ter acesso ao acolhimento e tratamento adequados. |
|
2.886 |
MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
Atividade |
Fortalecer e fomentar a política de Direitos Humanos no município |
|
2.887 |
CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO |
Atividade |
Receber, processar e distribuir de forma segura e adequada todos os materiais hospitalares, garantindo a prevenção de infecções e a disponibilidade de suprimentos para os procedimentos assistenciais. |
|
2.888 |
SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE |
Atividade |
Otimizar processos, melhorar o atendimento ao paciente, garantir a eficiência, a qualidade e a sustentabilidade dos serviços de saúde. |
|
2.889 |
TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA |
Atividade |
Otimizar processos otimizados através de equipamentos modernos que garantem uma lavagem mais eficaz, segura e com maior controle de qualidade, como a padronização |
|
ESTADO DE MINAS GERAIS |
|||
|
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES |
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|
Relação de Ações |
|||
|
Parâmetros: PPA: {"valor":"10250","descricao":"2026 / 2029"}; Colunas adicionais: ["T","F"] - Versão: 8 de 11/12/2024 10:06:50 |
|||
|
Número |
Descrição |
Tipo |
Finalidade |
|
|
|
|
do tratamento de cada peça. |
|
9.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
RESERVA_CONTIGENCIA |
Garantir que, mesmo em situações não planejadas, haja recursos disponíveis para atender as demandas do município. |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Desenvolvimento das atividades financeiras |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 100 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
ACOBERTAR OBRIGACOES DETERMINADAS POR PROCESSOS JURIDICOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Garantir a adequada previsão orçamentária, alocação de recursos e execução financeira das despesas obrigatórias decorrentes de decisões judiciais e operações financeiras contratadas |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Assegurar o equilíbrio fiscal, a transparência e o respeito aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
0009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG |
|
|
|
1.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.000.000,00 |
|
0010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP |
|
|
|
12.090.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
12.000.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
12.000,00 |
|
|
|
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação |
|
6.000,00 |
|
|
|
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na |
|
60.000,00 |
|
|
|
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio |
|
12.000,00 |
|
0012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS |
|
|
|
11.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
7.550.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
3.450.000,00 |
|
0014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO |
|
|
|
1.650.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.025.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
625.000,00 |
|
0018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7) |
|
|
|
2.400.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
600.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
0019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11) |
|
|
|
6.860.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
5.400.500,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.459.500,00 |
|
0020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64) |
|
|
|
8.250.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
6.687.500,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.562.500,00 |
|
0021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5) |
|
|
|
6.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
5.081.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
919.000,00 |
|
0022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862 |
|
|
|
1.920.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.445.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
475.000,00 |
|
0023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES |
|
|
|
2.380.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.650.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
730.000,00 |
|
0024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO |
|
|
|
2.700.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.795.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
905.000,00 |
|
0025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
|
|
2.600.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.100.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.500.000,00 |
|
0026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
3.100.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.275.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
825.000,00 |
|
0027 - FINANCIAMENTO BDMG 5 |
|
|
|
5.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.500.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
2.500.000,00 |
|
0028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E |
|
|
|
13.800.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
4.800.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
9.000.000,00 |
|
0029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
|
10.400.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
10.400.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
0030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE |
|
|
|
8.450.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
7.650.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
800.000,00 |
|
0031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL |
|
|
|
9.800.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
3.800.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
6.000.000,00 |
|
|
|
Total: |
|
109.400.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Desenvolvimento das atividades de interesse |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 100 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
EXECUTAR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO QUE ENVOLVAM PROCESSOS E JULGAMENTOS JUDICIAIS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Cumprimento de decisões judiciais |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Garantir a proteção e promoção dos direitos e interesses coletivos e difusos da sociedade e do município |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL |
|
|
|
620.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
600.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
20.000,00 |
|
|
|
Total: |
|
620.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Desenvolvimento das atividades administrativas |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 100 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
ESTRUTURAR, MODERNIZAR E MANTER OS SERVIÇOS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA , POLITICA DE PESSOAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Aumento da eficiência dos gastos públicos , valorização dos servidores e estimulo a captação de recursos |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL |
|
|
|
31.200,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
31.200,00 |
|
1835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
27.075.194,14 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
3.000.000,00 |
|
|
|
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de |
|
24.075.194,14 |
|
1845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO |
|
|
|
17.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
5.000.000,00 |
|
|
|
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
|
2.000.000,00 |
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
10.000.000,00 |
|
1853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
|
|
|
14.946.458,87 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
8.794.748,08 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
351.710,79 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
5.800.000,00 |
|
2001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
332.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
282.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
50.000,00 |
|
2006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO |
|
|
|
159.500,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
159.500,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA |
|
|
|
2.994.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.994.000,00 |
|
2028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
4.598.800,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
4.481.800,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
117.000,00 |
|
2030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES |
|
|
|
202.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
182.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
20.000,00 |
|
2040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
1.225.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.200.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
25.000,00 |
|
2073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO |
|
|
|
150.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
150.000,00 |
|
2117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS |
|
|
|
70.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
68.624,54 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.375,46 |
|
2118 - REGIONAL DE VENEZA |
|
|
|
110.250,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
109.250,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.000,00 |
|
2120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO |
|
|
|
274.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
264.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
10.000,00 |
|
2131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE |
|
|
|
1.335.342,17 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
1.305.342,17 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
30.000,00 |
|
2182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
|
|
|
1.855.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.805.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
50.000,00 |
|
2185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA |
|
|
|
1.436.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.436.000,00 |
|
2214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS |
|
|
|
4.710.822,57 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
4.510.822,57 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na |
|
200.000,00 |
|
2218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO |
|
|
|
83.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
27.400.000,00 |
|
|
|
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
|
11.600.000,00 |
|
|
|
1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União |
|
2.000.000,00 |
|
|
|
1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União |
|
30.000.000,00 |
|
|
|
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos |
|
12.000.000,00 |
|
2219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS |
|
|
|
50.000.000,00 |
|
|
|
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos |
|
50.000.000,00 |
|
2255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
|
7.000.000,00 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
7.000.000,00 |
|
2270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE |
|
|
|
2.390.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.220.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
170.000,00 |
|
2273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
|
|
|
2.305.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
855.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
400.000,00 |
|
|
|
1.700.007.0000 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
800.000,00 |
|
2274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E |
|
|
|
13.480.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
360.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
12.820.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
300.000,00 |
|
2283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
|
|
|
700.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
520.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
180.000,00 |
|
2289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA |
|
|
|
35.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
35.000,00 |
|
2290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES |
|
|
|
156.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
130.000,00 |
|
|
|
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
25.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI |
|
|
|
360.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
360.000,00 |
|
2309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|
|
|
3.273.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
3.273.000,00 |
|
2312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL |
|
|
|
676.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
661.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
12.000,00 |
|
|
|
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na |
|
3.000,00 |
|
2315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA |
|
|
|
147.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
147.000,00 |
|
2412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
484.445,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
434.445,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
50.000,00 |
|
2413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE |
|
|
|
2.352.859,98 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
2.326.859,98 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
26.000,00 |
|
2414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
1.320.341,46 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
1.270.341,46 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
25.000,00 |
|
2617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
50.000,00 |
|
2623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS |
|
|
|
2.425.785,71 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.424.585,71 |
|
|
|
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação |
|
100,00 |
|
|
|
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na |
|
100,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.000,00 |
|
2625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL |
|
|
|
3.803.754,60 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
15.000,00 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
1.340.271,80 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
2.448.482,80 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO |
|
|
|
302.289,74 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
272.289,74 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
30.000,00 |
|
2634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS |
|
|
|
686.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
681.000,00 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
5.000,00 |
|
2635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS |
|
|
|
225.953,14 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
225.953,14 |
|
2662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
|
228.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
223.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
5.000,00 |
|
2664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO |
|
|
|
3.445.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
3.445.000,00 |
|
2665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO |
|
|
|
4.904.190,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
4.904.190,00 |
|
2666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA |
|
|
|
15.355.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
15.355.000,00 |
|
2667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA |
|
|
|
11.500.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
11.500.000,00 |
|
2668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
9.576.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
9.576.000,00 |
|
2669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS |
|
|
|
10.048.177,44 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
10.048.177,44 |
|
2670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E |
|
|
|
9.634.397,46 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
9.634.397,46 |
|
2671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE |
|
|
|
5.397.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
5.397.000,00 |
|
2672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E |
|
|
|
11.980.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
11.730.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
250.000,00 |
|
2673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E |
|
|
|
5.043.584,70 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
4.946.134,70 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
97.450,00 |
|
2680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E |
|
|
|
3.640.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
3.640.000,00 |
|
2728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE |
|
|
|
2.320.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
420.000,00 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
500.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.200.000,00 |
|
2753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA |
|
|
|
60.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
10.000,00 |
|
2759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO |
|
|
|
12.996.388,86 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
12.996.388,86 |
|
2762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO |
|
|
|
760.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
760.000,00 |
|
2766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS |
|
|
|
46.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
46.000,00 |
|
2767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL) |
|
|
|
96.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
96.000,00 |
|
2768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
|
|
|
75.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
75.000,00 |
|
2769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
10.000,00 |
|
2770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC |
|
|
|
162.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
162.000,00 |
|
2778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
|
|
|
560.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
240.000,00 |
|
|
|
1.700.007.0000 - Transferências de Convênios Vinculados à Segurança |
|
250.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
70.000,00 |
|
2779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO |
|
|
|
2.300.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.080.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
20.000,00 |
|
2782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. |
|
|
|
161.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
161.000,00 |
|
2783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO |
|
|
|
650.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
650.000,00 |
|
2788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
|
|
|
1.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.000,00 |
|
2796 - ESPORTE E CULTURA |
|
|
|
2.161.308,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.161.308,00 |
|
2807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS |
|
|
|
40.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
40.000,00 |
|
2808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
10.000,00 |
|
2823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO |
|
|
|
645.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
595.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
50.000,00 |
|
2826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E |
|
|
|
931.682,30 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
901.682,30 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
30.000,00 |
|
2830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP |
|
|
|
360.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
360.000,00 |
|
2845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E |
|
|
|
14.545.330,05 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
14.065.330,05 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
480.000,00 |
|
2846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL |
|
|
|
4.058.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
4.058.000,00 |
|
2852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
3.830.860,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
3.825.860,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
5.000,00 |
|
2853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO |
|
|
|
3.490.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
320.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
2.970.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
200.000,00 |
|
2859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
|
|
112.500,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
97.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
15.500,00 |
|
2860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO |
|
|
|
1.320.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.320.000,00 |
|
2862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E |
|
|
|
145.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
141.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
4.000,00 |
|
2865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
|
|
|
1.472.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
1.471.500,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
500,00 |
|
2875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL |
|
|
|
159.500,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
157.500,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
2.000,00 |
|
2876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL |
|
|
|
208.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
208.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
398.116.916,19 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Melhoria dos espaços públicos |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 80 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
REQUALIFICAR E MANTER OS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Requalificar e manter prédios e espaços públicos é essencial para preservar o patrimônio, melhorar a qualidade de vida da população e promover o uso seguro e adequado desses locais. Essas ações valorizam o ambiente urbano, fortalecem o convívio social, estimulam a economia local e refletem o compromisso do poder público com o bem-estar coletivo e a gestão responsável dos recursos públicos |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promover a conservação, revitalização e modernização dos espaços públicos, com foco na acessibilidade e melhoria da qualidade de vida da população |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES |
|
|
|
3.900.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União |
|
500.000,00 |
|
|
|
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na |
|
300.000,00 |
|
|
|
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito |
|
2.000.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
80.000,00 |
|
2193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
|
|
|
15.835.108,29 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
3.105.208,29 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
8.100.000,00 |
|
|
|
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
750.000,00 |
|
|
|
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na |
|
299.900,00 |
|
|
|
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito |
|
3.000.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
580.000,00 |
|
2631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS |
|
|
|
6.639.500,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
80.000,00 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
1.502.500,00 |
|
|
|
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
587.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito |
|
4.300.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
150.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
26.374.608,29 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Fortalecimento da cidadania e do diálogo entre a |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 80 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
REVISAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, INCLUINDO ATIVIDADES DE REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Fortalecer os canais de diálogo entre o Governo, Sociedade Civil e demais instituições, promovendo maior participação popular, transparência e legitimidade das ações publicas. Fortalecimento do diálogo entre o Governo e Sociedade e indispensável para uma gestão participativa e democrática |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
IV - efetivação da democracia, da qualidade da gestão pública e a ampliação da participação popular |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2842 - PREFEITURA NO BAIRRO |
|
|
|
105.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
105.000,00 |
|
2861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO |
|
|
|
4.343.980,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
4.232.980,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
111.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
4.448.980,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Melhoria das atividades para proteção social |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 80 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENV. SOCIAL E INCLUSÃO, VISANDO AMPARAR E PROTEGER AS PESSOAS INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE. ENGLOBA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ADOLESCENTE, IDOSO, CIDADANIA, ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Garantir o direito e acesso as politicas publicas vigentes |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero. A erradicação da extrema pobreza no Município. Realização de políticas públicas para a cidadania, a afirmação dos direitos e da justiça social |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO |
|
|
|
1.500.000,00 |
|
|
|
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
|
1.500.000,00 |
|
2243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
|
|
2.468.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.175.000,00 |
|
|
|
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de |
|
1.293.000,00 |
|
2245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
|
|
183.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
173.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
10.000,00 |
|
2253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA |
|
|
|
8.458.300,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
5.805.300,00 |
|
|
|
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
|
2.040.000,00 |
|
|
|
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de |
|
613.000,00 |
|
2435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
|
|
|
123.740,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
123.740,00 |
|
2636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
|
50.000,00 |
|
2637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
|
8.304.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
5.245.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
|
2.865.000,00 |
|
|
|
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de |
|
194.000,00 |
|
2785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
1.180.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
140.000,00 |
|
|
|
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
|
1.040.000,00 |
|
2812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE |
|
|
|
835.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
815.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
20.000,00 |
|
2813 - CONSELHOS TUTELARES |
|
|
|
2.075.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.065.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
10.000,00 |
|
2832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM |
|
|
|
5.000,00 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
5.000,00 |
|
2854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS |
|
|
|
57.000,00 |
|
|
|
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
|
57.000,00 |
|
2855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL |
|
|
|
1.500.000,00 |
|
|
|
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
|
1.500.000,00 |
|
2856 - PROCADSUAS |
|
|
|
947.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
500.000,00 |
|
|
|
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de |
|
447.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
27.686.040,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Melhoria da rede de atenção à saúde do SUS |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 70 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES. FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DE URGÊNCIA, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
A saúde é um direito fundamental e garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde é um compromisso essencial do município. Atualmente, há desafios como a precariedade da infraestrutura, falta de profissionais qualificados e baixa cobertura de ações preventivas. É necessário fortalecer a Atenção Básica, porta de entrada do SUS, e melhorar a rede de urgência e emergência, diante do aumento de doenças crônicas, acidentes e outras situações que exigem resposta rápida |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua classe social, etnia ou local de residência, tenham acesso igualitário e universal aos serviços de saúde, com foco na Atenção Básica e em serviços especializados |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL |
|
|
|
30.000.000,00 |
|
|
|
1.634.000.0000 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde |
|
30.000.000,00 |
|
2397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|
|
|
24.764.218,42 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
18.298.726,72 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
5.102.000,00 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
931.491,70 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
432.000,00 |
|
2398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
|
|
|
15.263.482,09 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
4.110.626,12 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
2.455.400,00 |
|
|
|
1.600.910.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
7.335.516,18 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
991.939,79 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
370.000,00 |
|
2399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL |
|
|
|
13.418.750,20 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
3.994.404,56 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
7.712.984,01 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
466.720,67 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
1.244.640,96 |
|
2400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO |
|
|
|
10.288.610,30 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
3.232.146,82 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
4.740.000,00 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
192.463,48 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
2.124.000,00 |
|
2401 - MANUT. ATIVIDADES UPA |
|
|
|
56.592.606,64 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
32.184.936,97 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
11.351.489,71 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
2.544.179,96 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
10.512.000,00 |
|
2402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS |
|
|
|
6.160.639,81 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
5.129.639,81 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
631.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
400.000,00 |
|
2403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL |
|
|
|
11.571.195,04 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
1.726.431,31 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
5.867.739,60 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
50.905,13 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
3.920.119,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
6.000,00 |
|
2406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO |
|
|
|
2.721.323,08 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
2.254.159,35 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
204.163,73 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
263.000,00 |
|
2407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES |
|
|
|
14.075.160,84 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
5.852.784,35 |
|
|
|
1.604.000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal |
|
6.799.976,49 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
1.422.400,00 |
|
2408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
4.135.738,50 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
2.996.738,50 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
90.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
1.049.000,00 |
|
2409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
|
|
|
191.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
141.000,00 |
|
2410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - |
|
|
|
2.058.783,07 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
1.624.537,94 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
345.300,00 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
18.945,13 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
70.000,00 |
|
2416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO |
|
|
|
1.604.158,70 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
1.571.961,33 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
32.197,37 |
|
2417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
25.200.404,51 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
15.263.589,20 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
9.926.815,31 |
|
2418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD |
|
|
|
116.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
116.000,00 |
|
2438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO |
|
|
|
3.169.250,82 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
576.568,13 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
67.682,69 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
2.425.000,00 |
|
2521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU |
|
|
|
5.165.603,23 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
4.583.985,96 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
361.617,27 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
220.000,00 |
|
2622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES |
|
|
|
7.952.099,51 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
1.730.582,45 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
6.009.100,00 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
12.417,06 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL |
|
|
|
67.832.291,09 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
11.294.017,05 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
37.812.000,48 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
2.663.173,56 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
16.063.100,00 |
|
2639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
110.243,19 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
80.243,19 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
30.000,00 |
|
2640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO |
|
|
|
3.950.167,48 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
2.811.196,42 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
111.971,06 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
1.027.000,00 |
|
2656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - |
|
|
|
20.745.841,93 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
9.886.904,35 |
|
|
|
1.604.911.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal |
|
10.858.937,58 |
|
2661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE |
|
|
|
4.677.931,56 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
3.871.547,78 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
381.000,00 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
12.383,78 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
413.000,00 |
|
2763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
6.055.133,57 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
1.969.645,55 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
18.099,26 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
4.067.388,76 |
|
2824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS |
|
|
|
853.244,44 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
663.244,44 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
190.000,00 |
|
2825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR |
|
|
|
253.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
103.000,00 |
|
2827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
8.347.453,61 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
492.646,39 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
5.082.500,00 |
|
|
|
1.605.000.0000 - Assistência financeira da União destinada à |
|
22.307,22 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
2.750.000,00 |
|
2828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE |
|
|
|
85.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
85.000,00 |
|
2844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS |
|
|
|
134.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
39.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
95.000,00 |
|
2847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E |
|
|
|
3.275.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
130.000,00 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
245.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
2.900.000,00 |
|
2848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO |
|
|
|
306.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
306.000,00 |
|
2851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO |
|
|
|
30.000,00 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
15.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
15.000,00 |
|
2884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E- |
|
|
|
2.650.000,00 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
2.650.000,00 |
|
2885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA |
|
|
|
202.000,00 |
|
|
|
1.600.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
102.000,00 |
|
|
|
1.621.000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS |
|
100.000,00 |
|
2887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
50.000,00 |
|
2888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
50.000,00 |
|
2889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA |
|
|
|
50.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
50.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
354.106.331,63 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Melhoria da rede do Ensino Municipal |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 80 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, DE JOVENS E ADULTOS COM TRATAMENTO ESPECIAL AO ALUNO EXCEPCIONAL. PROMOVER HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Garantir o desenvolvimento integral e a formação completa do aluno, abrangendo não apenas o conhecimento, mas também o desenvolvimento emocional, social, cultural e físico. Isso se reflete na promoção de um ambiente escolar que valorize a diversidade, a inclusão e a participação ativa dos estudantes |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
O estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E |
|
|
|
400.000,00 |
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
400.000,00 |
|
2084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO |
|
|
|
4.620.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
3.000.000,00 |
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
1.620.000,00 |
|
2092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
114.800.000,00 |
|
|
|
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
10.095.000,00 |
|
|
|
|
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
101.005.000,00 |
|
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
2.400.000,00 |
|
|
|
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao |
|
1.300.000,00 |
|
2151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
|
8.400.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
4.200.000,00 |
|
|
|
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
4.200.000,00 |
|
|
2439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
|
10.000,00 |
|
|
|
1.553.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao |
|
10.000,00 |
|
2776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES |
|
|
|
5.500.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
4.000.000,00 |
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
1.500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO |
|
|
|
3.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
3.000.000,00 |
|
2790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - |
|
|
|
48.142.000,00 |
|
|
|
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
2.250.000,00 |
|
|
|
|
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
20.771.000,00 |
|
|
|
|
1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União |
|
2.250.000,00 |
|
|
|
1.542.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União |
|
20.771.000,00 |
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
700.000,00 |
|
|
|
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao |
|
1.400.000,00 |
|
2791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - |
|
|
|
87.080.000,00 |
|
|
|
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
5.900.000,00 |
|
|
|
|
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
78.880.000,00 |
|
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
600.000,00 |
|
|
|
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao |
|
1.700.000,00 |
|
2792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA |
|
|
|
24.505.000,00 |
|
|
|
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
1.480.000,00 |
|
|
|
|
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
22.425.000,00 |
|
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
300.000,00 |
|
|
|
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao |
|
300.000,00 |
|
2793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
|
2.000.000,00 |
|
|
|
1.540.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
270.000,00 |
|
|
|
|
1.540.000.1070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências |
1.530.000,00 |
|
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.552.000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao |
|
100.000,00 |
|
2794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
|
|
|
65.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.1001 - Recursos não vinculados de Impostos (Educação) |
|
2.000.000,00 |
|
|
|
1.542.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União |
|
5.000.000,00 |
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
2.000.000,00 |
|
|
|
1.571.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Conv. e Instrumentos |
|
46.000.000,00 |
|
|
|
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União |
|
10.000.000,00 |
|
2843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL |
|
|
|
6.300.000,00 |
|
|
|
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação |
|
300.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.569.000.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
6.000.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
369.757.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Realização das atividades para promoção ao |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência:: |
80 Fonte |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
FOMENTAR A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE LAZER, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A INCLUSÃO SOCIAL, A SAÚDE FÍSICA E MENTAL, O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS INDIVÍDUOS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Promover a melhoria da saúde física e mental, inclusão social, desenvolver habilidades cognitivas, fortalecer parcerias com a sociedade civil, alto estima e bem estar |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promoção ao esporte e lazer visam democratizar o acesso a atividade físicas e de lazer, promover a inclusão e o respeito as diferenças, além de melhor a qualidade vida da população |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12 |
|
|
|
68.000,00 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
68.000,00 |
|
2773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02 |
|
|
|
20.000,00 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
20.000,00 |
|
2809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE |
|
|
|
565.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
345.000,00 |
|
|
|
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
Total: |
653.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Desenvolvimento das atividades de |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 70 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
MODERNIZAR OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E VIABILIZAR PROCESSOS DE REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES VISANDO O CRESCIMENTO DA CIDADE LEGAL |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Fazer cumprir as legislações de ordenação do território; orientar o crescimento da cidade, evitando ocupações irregulares, assegurando infraestrutura |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
A excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade; Promover a fiscalização para controle do uso e ocupação do território; promover a ocupação ordenada do solo, preservar áreas ambientalmente sensíveis, garantir infraestrutura urbana básica, respeitar o planejamento territorial e fomentar o desenvolvimento sustentável e inclusivo |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN |
|
|
|
2.376.609,88 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
2.376.609,88 |
|
2797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL |
|
|
|
2.746.500,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
2.430.529,29 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
315.970,71 |
|
|
2858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS |
|
|
|
936.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
896.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
Total: |
6.059.109,88 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Execução de atividades de melhoria da |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: |
80 Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
MANTER E AMPLIAR A REDE VIÁRIA E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO. MELHORAR A MOBILIDADE, TRÂNSITO, TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. REQUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E LIMPEZA PÚBLICA |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Manter e ampliar a rede viária e de saneamento é essencial para atender à expansão urbana com qualidade. Melhorias na mobilidade, trânsito, transporte e fiscalização aumentam a segurança e eficiência dos deslocamentos. A requalificação dos espaços públicos e a limpeza urbana promovem bem-estar, saúde e valorização do ambiente, refletindo o compromisso com a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promover a melhoria e expansão da infraestrutura urbana de forma sustentável, segura e eficiente, visando facilitar o deslocamento e melhorar a qualidade de vida no município |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS |
|
|
|
10.550.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
10.350.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
200.000,00 |
|
|
1862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO |
|
|
|
54.704.956,01 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
3.488.956,00 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
27.216.000,01 |
|
|
|
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União |
|
500.000,00 |
|
|
|
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito |
|
20.000.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
2.000.000,00 |
|
|
1863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - |
|
|
|
32.000.000,00 |
|
|
|
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito |
|
32.000.000,00 |
|
2191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
|
|
|
34.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
34.000.000,00 |
|
2814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN |
|
|
|
730.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.717.000.0000 - Assistência Financeira Transporte Coletivo - Art. 5º, Inciso |
|
500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
130.000,00 |
|
2815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL |
|
|
|
2.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.000.000,00 |
|
2822 - USINA DE ASFALTO |
|
|
|
3.765.900,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.550.000,00 |
|
|
|
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação |
|
85.900,00 |
|
|
|
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na |
|
1.920.000,00 |
|
|
|
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
10.000,00 |
|
|
2879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO |
|
|
|
2.358.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação |
|
70.000,00 |
|
|
|
1.720.000.0000 - Transferências da União Referentes às participações na |
|
400.000,00 |
|
|
|
1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio |
|
88.000,00 |
|
2882 - PPP - LIMPEZA URBANA |
|
|
|
6.000.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
6.000.000,00 |
|
2883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
75.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
125.000,00 |
|
|
|
|
|
Total: |
146.308.856,01 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0110 - VERDE NEVES |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Áreas Requalificadas, Reabilitadas ou |
Unidade de Medida: Unidade |
Índice de referência: 10 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 2 |
Status: A avaliar |
|
|
Cercamento de Áreas Verdes |
Unidade de Medida: Extensão (m) |
Índice de referência: 2000 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 Observação: |
Índice de |
referência do Exercício de emissão: 500 |
Status: A avaliar |
|
|
Paisagismo em jardins, áreas, canteiros e outros |
Unidade de Medida: Unidade |
Índice de referência: 800 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 200 |
Status: A avaliar |
|
|
Parcerias Socioambientais visando a Geração de |
Unidade de Medida: Unidade |
Índice de referência: 3 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 0 |
Status: A avaliar |
|
|
Instalação de placas de instrução, orientação e |
Unidade de Medida: Unidade |
Índice de referência: 200 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 50 |
Status: A avaliar |
|
|
Campanhas, eventos e ações de educação |
Unidade de Medida: Unidade |
Índice de referência: 64 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 16 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
DESENVOLVER E CONSOLIDAR PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA, QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, A INCLUSÃO PRODUTIVA, A REQUALIFICAÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DE TERRITÓRIOS E A GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA, EM CONFORMIDADE COM A DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Promover um desenvolvimento urbano mais justo, inclusivo e sustentável, por meio de políticas públicas integradas. Prioriza a requalificação de áreas urbanas, o direito à cidade, a educação ambiental, a gestão participativa e a economia sustentável, visando melhorar a qualidade de vida, fortalecer a cidadania e tornar a cidade mais resiliente e acessível |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Integrar educação ambiental e sanitária, desenvolver projetos de meio ambiente e saneamento, incentivar a inclusão produtiva e cooperativismo, e fomentar a recuperação socioambiental de áreas. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável, respeitando a conservação ambiental e o direito à cidade |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
|
1.170.000,00 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
1.170.000,00 |
|
2866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
|
|
|
61.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
60.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
1.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO |
|
|
|
151.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
1.000,00 |
|
|
2868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL |
|
|
|
102.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
101.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
1.000,00 |
|
|
2869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA |
|
|
|
11.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
Total: |
1.495.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Realização das atividades de segurança e defesa |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 80 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
POTENCIALIZAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS COM FOCO NA PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS E GESTÃO DE RISCOS, BEM COMO DESENVOLVER FORMAÇÃO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PARA POSSIBILITAR SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA. OBJETIVA-SE TAMBÉM PREVENIR E REDUZIR AS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEIS, EM ESPECIAL, MULHERES E JOVENS |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
A promoção da segurança pública deve ser tratada de forma estratégica e integrada, considerando os pilares da prevenção, proteção e segurança como fundamentos essenciais para a construção de comunidades mais seguras, resilientes e com maior qualidade de vida |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promover ações integradas de prevenção, proteção e segurança pública, incluindo a defesa civil, com foco na redução de riscos, no enfrentamento à violência, na preservação da vida e na proteção da população, por meio do fortalecimento institucional, da articulação intersetorial, da participação comunitária e do uso de tecnologias, assegurando uma atuação eficaz, preventiva e resiliente diante de ameaças naturais, sociais e urbanas |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE |
|
|
|
7.867.500,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
787.500,00 |
|
|
|
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados |
|
300.000,00 |
|
|
|
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito |
|
6.250.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
430.000,00 |
|
|
1841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE |
|
|
|
15.936.500,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
160.000,00 |
|
|
|
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito |
|
15.000.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
776.500,00 |
|
|
|
|
|
Total: |
23.804.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0112 - PROCESSO LEGISLATIVO |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Atendimento as demandas do Legislativo |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 100 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
A manutenção e o aprimoramento das atividades do Legislativo Municipal exigem suporte técnico, logístico e financeiro compatível com sua importância institucional |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA |
|
|
|
1.400.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
1.400.000,00 |
|
1003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
900.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
900.000,00 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
21.700.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
21.700.000,00 |
|
2004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
200.000,00 |
|
2007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
200.000,00 |
|
2008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS |
|
|
|
200.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
200.000,00 |
|
2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO |
|
|
|
6.300.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
6.300.000,00 |
|
2018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E |
|
|
|
600.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
600.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
31.500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Melhoria das ações de direitos humanos e |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 80 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
AMPLIAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS VOLTADOS AO PÚBLICO ALVO |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Garantir direitos e promover o bem estar social |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Contribuir para construção de uma sociedade mais inclusiva mediante participação ativa do cidadão com direito a exercer plenamente sua cidadania, cumprir suas responsabilidades permitindo que os indivíduos possam viver com dignidade e autonomia |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA |
|
|
|
2.500.000,00 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
2.475.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
25.000,00 |
|
2886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
|
|
|
2.090.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
2.085.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
5.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
4.590.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Realização das atividades para promoção cultural |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 100 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A DIVERSIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Fortalecer a identidade cultural, estimular a criatividade e o desenvolvimento artístico e fomentar a inclusão social e o respeita a diversidade. A promoção cultura contribui para geração de renda, fortalecendo a economia criativa |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Fortalecer a cultura como direito de cidadania e como um potencial de desenvolvimento econômico, cultural e social. Incluir a promoção da diversidade, o acesso universal aos bens e serviços culturais, a participação da sociedade civil na gestão da politicas públicas culturais e o fomento a criação e expressão artística |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03 |
|
|
|
4.000,00 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
4.000,00 |
|
2225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001- |
|
|
|
823.000,00 |
|
|
|
1.759.000.0000 - Recursos vinculados a fundos |
|
823.000,00 |
|
2774 - EVENTOS MUNICIPAIS |
|
|
|
4.254.540,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
4.204.540,00 |
|
|
|
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados |
|
50.000,00 |
|
2810 - LEI ALDIR BLANC |
|
|
|
2.206.533,00 |
|
|
|
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de |
|
2.206.533,00 |
|
2829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA |
|
|
|
266.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
156.000,00 |
|
|
|
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados |
|
60.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
7.554.073,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Animais de grande e médio porte apreendidos |
Unidade de Medida: Unidade |
Índice de referência: 200 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 50 |
Status: A avaliar |
|
|
Castrações de cães e gatos |
Unidade de Medida: Unidade |
Índice de referência: 4000 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 1000 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
PROMOVER A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, COM AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA, E ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. TAMBÉM BUSCA CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO PROTETIVA E AS OBRIGAÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Estruturar ações permanentes de proteção, controle populacional e promoção da adoção responsável de animais. Necessidade de castração de cães e gatos, além do acolhimento temporário de animais de médio e grande porte em situação de soltura, respeitando a legislação vigente |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Recolhimento de animais de grande porte, domésticos e em estado de soltura, o controle populacional de cães e gatos, e o acolhimento provisório com foco no bem-estar animal. Também promove a adoção responsável, a educação para a guarda responsável e proteção animal, além de práticas para o reconhecimento e preservação da fauna local, fortalecendo a Política Municipal de Proteção Animal |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS |
|
|
|
168.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
167.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.000,00 |
|
2871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS |
|
|
|
535.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
534.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
703.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Ampliação da coleta seletiva e manejo de |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 20 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 5 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E INSTRUMENTOS VOLTADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS DO TERRITÓRIO, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS, A PROMOÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS E A INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA SOCIAL |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Qualificar as condições ambientais e sanitárias do Município, prevenindo agravos à saúde pública e reduzindo custos com ações corretivas. Combater ao descarte irregular de resíduos sólidos, promovendo práticas ambientalmente adequadas |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Qualificação de infraestruturas e equipamentos públicos para a gestão ambiental e sanitária, especialmente para resíduos sólidos volumosos e da construção civil, conforme as normas legais e técnicas. Fortalecer a política municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, priorizando a coleta seletiva, a valorização dos recicláveis, o tratamento adequado e a disposição final segura |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
2786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
|
|
|
6.220.000,00 |
|
|
|
1.759.005.0000 - Recursos Vinculados a Fundos (Repasse tarifário para os |
|
6.220.000,00 |
|
2872 - COLETA SELETIVA |
|
|
|
101.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.000,00 |
|
2873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV |
|
|
|
2.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
1.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
6.323.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Redução do déficit habitacional |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 70 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIADOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL; VIABILIZAR REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Corrigir as desigualdade habitacionais do município |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Garantir o acesso universal à moradia digna como direito humano fundamental. Priorizar grupos vulneráveis. Reduzir desigualdades urbanas e regionais, promovendo a distribuição equilibrada de investimentos habitacionais |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
4.000.000,00 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
4.000.000,00 |
|
1846 - PROJETO HABITA NEVES |
|
|
|
1.500.000,00 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
1.500.000,00 |
|
2806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
|
|
|
14.050.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.700.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
5.000.000,00 |
|
|
|
1.701.000.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos |
|
5.000.000,00 |
|
|
|
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito |
|
4.000.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
19.550.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Aumento do PIB, índice Sebrae (ISDEL) e Índice |
Unidade de Medida: Percentual |
Índice de referência: 100 |
Fonte: |
|
|
Data de apuração: 01/01/1800 |
Observação: |
Índice de referência do Exercício de emissão: 25 |
Status: A avaliar |
|
|
Objetivos |
||||
|
FOMENTAR A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS POR MEIO DA PROSPECÇÃO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES LOCAIS DE NEGÓCIO |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
atração de novas empresas, ampliação de empregos e renda na cidade |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Promover a politica municipal de desenvolvimento econômico, criar condições favoráveis para atrair investidores externos e promover o desenvolvimento local oferecendo incentivos e facilidades na resolução de problemas burocráticos |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
1822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO |
|
|
|
324.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
324.000,00 |
|
1849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL |
|
|
|
80.000,00 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
30.000,00 |
|
2614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA |
|
|
|
25.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
5.000,00 |
|
2863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR |
|
|
|
589.518,76 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
584.518,76 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
5.000,00 |
|
2864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - |
|
|
|
208.000,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
208.000,00 |
|
2877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|
|
|
9.500,00 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
7.500,00 |
|
|
|
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração |
|
2.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
1.236.018,76 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 |
||||
|
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
||||
|
Consolidado |
||||
|
Programa |
||||
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||
|
Indicadores |
||||
|
Não existem indicadores informados para o programa. |
||||
|
Objetivos |
||||
|
Justificativas: |
||||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
||||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Recurso |
Metas |
|
|
Física |
Financeira |
|||
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
33.030.382,29 |
|
|
|
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
20.020.254,86 |
|
|
|
1.500.000.1002 - Recursos não vinculados de Impostos (Saúde) |
|
10.010.127,43 |
|
|
|
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados |
|
3.000.000,00 |
|
|
|
|
Total: |
33.030.382,29 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
Função: 1 - Legislativa |
|
|
|
|
31.500.000,00 |
|
Subfunção: 31 - Ação Legislativa |
|
|
|
|
31.500.000,00 |
|
Programa: 0112 - PROCESSO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
31.500.000,00 |
|
1.002 - AMPLIAÇÃO / REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL |
1.400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
1.003 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA MUNICIPAL |
900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL |
21.700.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
21.700.000,00 |
|
2.004 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.007 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.008 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO |
6.300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.300.000,00 |
|
2.018 - RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E EVENTOS |
600.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
Função: 4 - Administração |
|
|
|
|
763.879.501,05 |
|
Subfunção: 62 - Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário |
|
|
|
|
5.920.000,00 |
|
Programa: 0100 - PROCESSOS JUDICIAIS E DEFESA DO INTERESSE COLETIVO |
|
|
|
|
5.920.000,00 |
|
2.014 - MANUT. PROCURADORIA GERAL |
620.000,00 |
1.500.000,00 |
1.800.000,00 |
2.000.000,00 |
5.920.000,00 |
|
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
1.147.873,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
1.147.873,00 |
|
2.120 - MANUT. GABINETE SEC. PLANEJAMENTO |
274.000,00 |
277.200,00 |
291.060,00 |
305.613,00 |
1.147.873,00 |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
|
|
581.150.766,98 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
514.560.983,11 |
|
1.853 - GERENCIAMENTO DE PROJETOS |
14.946.458,87 |
10.692.688,00 |
11.227.322,40 |
11.788.688,53 |
48.655.157,80 |
|
2.001 - MANUT. GABINETE DO PREFEITO |
332.000,00 |
327.600,00 |
343.980,00 |
361.179,00 |
1.364.759,00 |
|
2.020 - MANUT. GABINETE SEC. FAZENDA |
2.994.000,00 |
3.142.650,00 |
3.299.782,50 |
3.464.771,63 |
12.901.204,13 |
|
2.028 - MANUT. GABINETE SEC. ADMINISTRAÇÃO |
4.598.800,00 |
4.690.000,00 |
4.925.000,00 |
5.171.000,00 |
19.384.800,00 |
|
2.030 - MANUT. SUP. AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES |
202.000,00 |
283.500,00 |
298.000,00 |
313.000,00 |
1.096.500,00 |
|
2.040 - MANUT. SUP. RECURSOS HUMANOS |
1.225.000,00 |
1.286.300,00 |
1.351.000,00 |
1.419.000,00 |
5.281.300,00 |
|
2.117 - REGIONAL DE JUSTINOPÓLIS |
70.000,00 |
77.000,00 |
84.700,00 |
93.170,00 |
324.870,00 |
|
2.118 - REGIONAL DE VENEZA |
110.250,00 |
110.000,00 |
121.000,00 |
133.100,00 |
474.350,00 |
|
2.182 - MANUT. SUP. DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
1.855.000,00 |
2.053.000,00 |
2.155.650,00 |
2.263.500,00 |
8.327.150,00 |
|
2.283 - MANUT. SUP. ADM. SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
700.000,00 |
735.000,00 |
771.750,00 |
810.337,50 |
3.017.087,50 |
|
2.289 - MANUT. DE GABINETE SEC. ESPORTE E CULTURA |
35.000,00 |
45.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
195.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.297 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES JARI |
360.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.617.847,50 |
|
2.309 - MANUT. DA SUP. TRIBUTOS E ARRECADACAO |
3.273.000,00 |
3.468.150,00 |
3.641.557,50 |
3.823.635,38 |
14.206.342,88 |
|
2.664 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO PREFEITO |
3.445.000,00 |
4.567.500,00 |
4.795.875,00 |
5.035.668,75 |
17.844.043,75 |
|
2.665 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GOVERNO |
4.904.190,00 |
5.504.299,50 |
5.779.514,48 |
6.068.490,20 |
22.256.494,18 |
|
2.666 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PROCURADORIA |
15.355.000,00 |
16.000.000,00 |
19.000.000,00 |
22.000.000,00 |
72.355.000,00 |
|
2.667 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - FAZENDA |
11.500.000,00 |
16.170.000,00 |
16.978.500,00 |
17.827.425,00 |
62.475.925,00 |
|
2.668 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ADMINISTRAÇÃO |
9.576.000,00 |
10.370.000,00 |
10.890.000,00 |
11.435.000,00 |
42.271.000,00 |
|
2.669 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - OBRAS |
10.048.177,44 |
10.550.586,31 |
11.078.115,63 |
11.632.021,41 |
43.308.900,79 |
|
2.670 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - PLANEJAMENTO E URBANISMO |
9.634.397,46 |
10.116.117,33 |
10.621.923,19 |
11.153.019,35 |
41.525.457,33 |
|
2.671 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - MEIO DE AMBIENTE |
5.397.000,00 |
5.666.850,00 |
5.950.192,50 |
6.247.702,13 |
23.261.744,63 |
|
2.673 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - ESPORTE E CULTURA |
5.043.584,70 |
5.700.887,55 |
6.557.000,00 |
7.868.400,00 |
25.169.872,25 |
|
2.728 - MANUT. SUP. CONVENIOS, PARCERIAS E CAPTACAO DE RECURSOS |
2.320.000,00 |
157.500,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
2.816.518,75 |
|
2.766 - TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS |
46.000,00 |
48.300,00 |
50.715,00 |
53.250,75 |
198.265,75 |
|
2.767 - TRANSF. ASS. MUN. REG. METROPOLITANA (GRAMBEL) |
96.000,00 |
100.800,00 |
105.840,00 |
111.132,00 |
413.772,00 |
|
2.768 - TRANSF. FRENTE MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
75.000,00 |
78.750,00 |
82.687,50 |
86.821,88 |
323.259,38 |
|
2.769 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
2.770 - PARTICIPAÇÃO CONSORCIO CISREC |
162.000,00 |
186.000,00 |
195.300,00 |
205.100,00 |
748.400,00 |
|
2.782 - MANUT. JUNTA ADM. RECURSOS INFRAÇÕES, TRANSP. JARIT |
161.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.418.847,50 |
|
2.796 - ESPORTE E CULTURA |
2.161.308,00 |
3.256.620,00 |
4.396.432,00 |
5.935.183,00 |
15.749.543,00 |
|
2.807 - TRANSF. FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS |
40.000,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
172.405,00 |
|
2.808 - TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
2.830 - MANUT. JUNTA ADM. DEFESA PRÉVIA JADEP |
360.000,00 |
399.000,00 |
418.950,00 |
439.897,50 |
1.617.847,50 |
|
2.859 - MANUT. GABINETE DO VICE-PREFEITO |
112.500,00 |
118.125,00 |
124.031,25 |
130.232,81 |
484.889,06 |
|
2.860 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
1.320.000,00 |
1.942.500,00 |
2.039.625,00 |
2.141.606,25 |
7.443.731,25 |
|
2.862 - MANUT. CONTROLADORIA, CORREGEDORIA E OUVIDORIA |
145.000,00 |
183.750,00 |
192.937,50 |
202.584,38 |
724.271,88 |
|
2.865 - MANUT. SEC. MUNICIPAL MEIO AMBIENTE |
1.472.000,00 |
1.545.600,00 |
1.622.880,00 |
1.704.024,00 |
6.344.504,00 |
|
2.875 - MANUT. GAB. CASA CIVIL |
159.500,00 |
265.020,00 |
278.271,00 |
292.184,55 |
994.975,55 |
|
2.876 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - CASA CIVIL |
208.000,00 |
2.379.300,00 |
2.498.265,00 |
2.623.178,25 |
7.708.743,25 |
|
Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
6.000.000,00 |
|
1.847 - CONSTRUÇÃO SEDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
6.000.000,00 |
|
Programa: 0103 - RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL |
|
|
|
|
25.362.349,76 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.842 - PREFEITURA NO BAIRRO |
105.000,00 |
152.250,00 |
159.862,50 |
167.855,63 |
584.968,13 |
|
2.861 - FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO |
4.343.980,00 |
6.481.650,00 |
6.805.732,50 |
7.146.019,13 |
24.777.381,63 |
|
Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
|
|
|
|
29.391.540,00 |
|
2.774 - EVENTOS MUNICIPAIS |
4.254.540,00 |
6.300.000,00 |
8.190.000,00 |
10.647.000,00 |
29.391.540,00 |
|
Programa: 0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
|
|
5.835.894,11 |
|
1.849 - COZINHA EXPERIMENTAL MUNICIPAL |
80.000,00 |
50.000,00 |
55.000,00 |
60.000,00 |
245.000,00 |
|
2.614 - ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCLUSÃO PRODUTIVA |
25.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
435.000,00 |
|
2.863 - MANUT. SINE, PROCON E JUNTA MILITAR |
589.518,76 |
30.975,00 |
32.523,75 |
34.149,94 |
687.167,45 |
|
2.864 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
208.000,00 |
1.338.550,50 |
1.405.478,03 |
1.475.751,93 |
4.427.780,46 |
|
2.877 - MANUT. GAB. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
9.500,00 |
9.975,00 |
10.473,75 |
10.997,45 |
40.946,20 |
|
Subfunção: 123 - Administração Financeira |
|
|
|
|
3.547.232,88 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
3.547.232,88 |
|
2.312 - MANUT. DA SUP. CONTADORIA GERAL |
676.000,00 |
709.800,00 |
745.290,00 |
782.554,50 |
2.913.644,50 |
|
2.315 - MANUT. DA SUP. TESOURARIA |
147.000,00 |
154.350,00 |
162.067,50 |
170.170,88 |
633.588,38 |
|
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informatização |
|
|
|
|
6.387.947,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
6.387.947,00 |
|
2.185 - MODERNIZACAO, INTEGRACAO E INFORMATICA |
1.436.000,00 |
1.570.800,00 |
1.649.340,00 |
1.731.807,00 |
6.387.947,00 |
|
Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial |
|
|
|
|
27.597.822,11 |
|
Programa: 0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL |
|
|
|
|
27.597.822,11 |
|
2.797 - MANUT. SUP. ORDENAÇÃO TERRITORIAL |
2.746.500,00 |
6.838.125,00 |
7.180.031,25 |
7.539.032,81 |
24.303.689,06 |
|
2.858 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO URBANA E POSTURAS |
936.000,00 |
748.020,00 |
785.421,00 |
824.692,05 |
3.294.133,05 |
|
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
136.200,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
136.200,00 |
|
1.812 - CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL |
31.200,00 |
33.000,00 |
35.000,00 |
37.000,00 |
136.200,00 |
|
Subfunção: 131 - Comunicação Social |
|
|
|
|
687.464,94 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
687.464,94 |
|
2.006 - MANUT. GABINETE SEC. DE GOVERNO |
159.500,00 |
167.475,00 |
175.848,75 |
184.641,19 |
687.464,94 |
|
Subfunção: 752 - Energia Elétrica |
|
|
|
|
137.304.194,14 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
137.304.194,14 |
|
1.835 - PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
27.075.194,14 |
34.965.000,00 |
36.714.000,00 |
38.550.000,00 |
137.304.194,14 |
|
Função: 6 - Segurança Pública |
|
|
|
|
273.303.518,75 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
|
|
166.455.412,50 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
128.796.787,50 |
|
2.270 - MANUT. GAB. SEC. SEG. TRANSITO TRANSPORTE |
2.390.000,00 |
3.780.000,00 |
3.969.000,00 |
4.167.450,00 |
14.306.450,00 |
|
2.274 - MANUT. SUP. FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE |
13.480.000,00 |
14.700.000,00 |
15.435.000,00 |
16.206.750,00 |
59.821.750,00 |
|
2.672 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SEG. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
11.980.000,00 |
12.600.000,00 |
13.230.000,00 |
13.891.500,00 |
51.701.500,00 |
|
2.783 - MANUT. GER. DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO |
650.000,00 |
735.000,00 |
771.750,00 |
810.337,50 |
2.967.087,50 |
|
Programa: 0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA |
|
|
|
|
37.658.625,00 |
|
1.816 - GESTÃO DA SEG. TRANSITO E TRANSPORTE |
7.867.500,00 |
9.450.000,00 |
9.922.500,00 |
10.418.625,00 |
37.658.625,00 |
|
Subfunção: 181 - Policiamento |
|
|
|
|
21.155.625,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
21.155.625,00 |
|
2.273 - MANUT. GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
2.305.000,00 |
2.100.000,00 |
2.205.000,00 |
2.315.250,00 |
8.925.250,00 |
|
2.779 - MAN CONV. PMMG - POL. CIVIL - BOMBEIROS - FICA VIVO |
2.300.000,00 |
3.150.000,00 |
3.307.500,00 |
3.472.875,00 |
12.230.375,00 |
|
Subfunção: 182 - Defesa Civil |
|
|
|
|
1.718.543,75 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
1.718.543,75 |
|
2.778 - MANUT. DEFESA CIVIL MUNICIPAL |
560.000,00 |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
1.718.543,75 |
|
Subfunção: 183 - Informação e Inteligência |
|
|
|
|
83.973.937,50 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
18.385.562,50 |
|
2.853 - GESTÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO |
3.490.000,00 |
4.725.000,00 |
4.961.250,00 |
5.209.312,50 |
18.385.562,50 |
|
Programa: 0111 - PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E SEGURANÇA |
|
|
|
|
65.588.375,00 |
|
1.841 - INFRAESTRUTURA - CIDADE INTELIGENTE |
15.936.500,00 |
15.750.000,00 |
16.537.500,00 |
17.364.375,00 |
65.588.375,00 |
|
Função: 8 - Assistência Social |
|
|
|
|
211.535.700,00 |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
|
|
65.428.860,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
36.750.860,00 |
|
1.848 - CONSTRUÇÃO CRAS E CREAS |
0,00 |
4.500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
2.680 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - DES. SOCIAL E CIDADANIA |
3.640.000,00 |
4.700.000,00 |
4.820.000,00 |
5.110.000,00 |
18.270.000,00 |
|
2.852 - GESTÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.830.860,00 |
3.150.000,00 |
3.400.000,00 |
3.600.000,00 |
13.980.860,00 |
|
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
|
|
|
|
6.688.000,00 |
|
1.850 - PROJETO SALÃO ESCOLA |
0,00 |
120.000,00 |
60.000,00 |
65.000,00 |
245.000,00 |
|
2.239 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
1.500.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
1.600.000,00 |
6.000.000,00 |
|
2.636 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
218.000,00 |
|
2.854 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CMAS |
57.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
225.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
Programa: 0113 - PROMOÇÃO E CIDADANIA |
|
|
|
|
21.990.000,00 |
|
1.851 - CONSTRUÇÃO CENTRO REF. MULHER BRASILEIRA |
2.500.000,00 |
2.700.000,00 |
2.900.000,00 |
3.100.000,00 |
11.200.000,00 |
|
2.886 - MANUT. SUP. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
2.090.000,00 |
2.700.000,00 |
2.900.000,00 |
3.100.000,00 |
10.790.000,00 |
|
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa |
|
|
|
|
218.000,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
218.000,00 |
|
2.617 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
50.000,00 |
53.000,00 |
56.000,00 |
59.000,00 |
218.000,00 |
|
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência |
|
|
|
|
21.800,00 |
|
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
|
|
|
|
21.800,00 |
|
2.832 - MANUT. FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
5.000,00 |
5.300,00 |
5.600,00 |
5.900,00 |
21.800,00 |
|
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
35.780.000,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
30.400.000,00 |
|
2.255 - MANUT. FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
7.000.000,00 |
7.400.000,00 |
7.800.000,00 |
8.200.000,00 |
30.400.000,00 |
|
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
|
|
|
|
5.380.000,00 |
|
2.785 - PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
1.180.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
5.380.000,00 |
|
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária |
|
|
|
|
17.538.740,00 |
|
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
|
|
|
|
17.538.740,00 |
|
2.243 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
2.468.000,00 |
3.000.000,00 |
3.200.000,00 |
3.400.000,00 |
12.068.000,00 |
|
2.435 - APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA |
123.740,00 |
125.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
523.740,00 |
|
2.856 - PROCADSUAS |
947.000,00 |
1.200.000,00 |
1.350.000,00 |
1.450.000,00 |
4.947.000,00 |
|
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
|
|
|
|
75.102.300,00 |
|
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
|
|
|
|
75.102.300,00 |
|
2.253 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
8.458.300,00 |
11.600.000,00 |
12.120.000,00 |
12.720.000,00 |
44.898.300,00 |
|
2.637 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
8.304.000,00 |
5.300.000,00 |
5.600.000,00 |
5.900.000,00 |
25.104.000,00 |
|
2.855 - EXECUÇÃO EMENDAS ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTADUAL E FEDERAL |
1.500.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
5.100.000,00 |
|
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
1.158.000,00 |
|
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
|
|
|
|
1.158.000,00 |
|
2.245 - GESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
183.000,00 |
320.000,00 |
325.000,00 |
330.000,00 |
1.158.000,00 |
|
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
16.288.000,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
1.078.000,00 |
|
2.662 - GESTÃO SEC. MUN. DES. SOCIAL E CIDADANIA |
228.000,00 |
270.000,00 |
280.000,00 |
300.000,00 |
1.078.000,00 |
|
Programa: 0104 - REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ABRANGENTE |
|
|
|
|
15.210.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.812 - MANUT. CASA DA MULHER NEVENSE |
835.000,00 |
1.600.000,00 |
1.700.000,00 |
1.800.000,00 |
5.935.000,00 |
|
2.813 - CONSELHOS TUTELARES |
2.075.000,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
9.275.000,00 |
|
Função: 10 - Saúde |
|
|
|
|
1.534.745.320,28 |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
|
|
229.461.993,76 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
109.571.993,76 |
|
2.131 - MANUT. GABINETE SECRETARIO MUNICIPAL SAUDE |
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
1.335.342,17 |
5.341.368,68 |
|
2.412 - MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
484.445,00 |
1.937.780,00 |
|
2.413 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE |
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
2.352.859,98 |
9.411.439,92 |
|
2.414 - MANUT. ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
1.320.341,46 |
5.281.365,84 |
|
2.625 - MANUT. CONSORCIO INTERMUNICIPAL |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
3.803.754,60 |
15.215.018,40 |
|
2.633 - MANUT. ATIVIDADES DO PLANEJAMENTO |
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
302.289,74 |
1.209.158,96 |
|
2.634 - MANUT. ATIVIDADES GESTÃO DE PESSOAS |
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
686.000,00 |
2.744.000,00 |
|
2.635 - MANUT. ATIVIDADES AUDITORIA SUS |
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
225.953,14 |
903.812,56 |
|
2.762 - MANUT. ACOES DE JUDICIALIZAÇÃO |
760.000,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
760.000,00 |
3.040.000,00 |
|
2.823 - MANUT. ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO |
645.000,00 |
645.000,00 |
645.000,00 |
645.000,00 |
2.580.000,00 |
|
2.826 - MANUT. ATIVIDADES SUP. DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES |
931.682,30 |
931.682,30 |
931.682,30 |
931.682,30 |
3.726.729,20 |
|
2.845 - MANUT. ATIVIDADES SUP. APOIO LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO |
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
14.545.330,05 |
58.181.320,20 |
|
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
119.890.000,00 |
|
1.864 - CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL |
30.000.000,00 |
58.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
88.000.000,00 |
|
2.847 - MANUT. ATIVIDADES SUP. VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO E SAÚDE |
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
3.275.000,00 |
13.100.000,00 |
|
2.848 - MANUT. ATIVIDADES SUP. ATENÇÃO ESP. E REGULAÇÃO |
306.000,00 |
306.000,00 |
306.000,00 |
306.000,00 |
1.224.000,00 |
|
2.888 - SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE |
50.000,00 |
4.680.000,00 |
4.680.000,00 |
4.680.000,00 |
14.090.000,00 |
|
2.889 - TERCEIRIZAÇÃO LAVANDERIA |
50.000,00 |
1.142.000,00 |
1.142.000,00 |
1.142.000,00 |
3.476.000,00 |
|
Subfunção: 301 - Atenção Básica |
|
|
|
|
312.534.543,44 |
|
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
312.534.543,44 |
|
2.397 - MANUT. ATIVIDADES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
24.764.218,42 |
99.056.873,68 |
|
2.398 - MANUT. ATIVIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
15.263.482,09 |
61.053.928,36 |
|
2.402 - MANUT. ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS |
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
6.160.639,81 |
24.642.559,24 |
|
2.656 - MANUT. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE - ACS |
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
20.745.841,93 |
82.983.367,72 |
|
2.827 - MANUT. ATENÇÃO BÁSICA |
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
8.347.453,61 |
33.389.814,44 |
|
2.884 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULTI |
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
10.600.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.885 - IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA |
202.000,00 |
202.000,00 |
202.000,00 |
202.000,00 |
808.000,00 |
|
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
835.197.027,16 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
16.232.000,00 |
|
2.846 - MANUT. ATIVIDADES DO SISTEMA PRISIONAL |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
4.058.000,00 |
16.232.000,00 |
|
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
818.965.027,16 |
|
2.399 - MANUT. ATIVIDADES DA SAUDE MENTAL |
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
13.418.750,20 |
53.675.000,80 |
|
2.400 - MANUT. ATIVIDADES DO TRANSPORTE SANITÁRIO |
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
10.288.610,30 |
41.154.441,20 |
|
2.401 - MANUT. ATIVIDADES UPA |
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
56.592.606,64 |
226.370.426,56 |
|
2.416 - MANUT. CENTRAL DE REGULAÇÃO |
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
1.604.158,70 |
6.416.634,80 |
|
2.417 - MANUT. PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
25.200.404,51 |
100.801.618,04 |
|
2.418 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD |
116.000,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
116.000,00 |
464.000,00 |
|
2.521 - MANUT. ATIVIDADES DO SAMU |
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
5.165.603,23 |
20.662.412,92 |
|
2.622 - MANUT. LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS |
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
7.952.099,51 |
31.808.398,04 |
|
2.626 - MANUT. HOSPITAL MUNICIPAL |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
67.832.291,09 |
271.329.164,36 |
|
2.640 - MANT. EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS ATENÇÃO DOMICILIAR |
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
3.950.167,48 |
15.800.669,92 |
|
2.661 - MANUT. UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE |
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
4.677.931,56 |
18.711.726,24 |
|
2.763 - MANUT. CENTRO ESTADUAL ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
6.055.133,57 |
24.220.534,28 |
|
2.887 - CME - CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO |
50.000,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
7.550.000,00 |
|
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
46.820.780,16 |
|
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
46.820.780,16 |
|
2.403 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA CENTRAL |
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
11.571.195,04 |
46.284.780,16 |
|
2.844 - MANUT. ATIVIDADES FARMÁCIA DE MINAS |
134.000,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
134.000,00 |
536.000,00 |
|
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
16.542.954,00 |
|
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
16.542.954,00 |
|
2.408 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
4.135.738,50 |
16.542.954,00 |
|
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
93.747.049,00 |
|
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
93.747.049,00 |
|
2.406 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO |
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
2.721.323,08 |
10.885.292,32 |
|
2.407 - MANUT. ATIVIDADES CONTROLE ZOONOSES |
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
14.075.160,84 |
56.300.643,36 |
|
2.409 - MANUT. ATIVIDADES VIGILÂNCIA AMBIENTAL |
191.000,00 |
191.000,00 |
191.000,00 |
191.000,00 |
764.000,00 |
|
2.410 - AMBULATÓRIO DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS - ARDIP |
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
2.058.783,07 |
8.235.132,28 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.438 - MANUT. ATIVIDADES IMUNIZAÇÃO |
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
3.169.250,82 |
12.677.003,28 |
|
2.824 - MANUT. ATIVIDADES PNEUMOLÓGICAS |
853.244,44 |
853.244,44 |
853.244,44 |
853.244,44 |
3.412.977,76 |
|
2.825 - MANUT. ATIVIDADES DA SAÚDE DO TRABALHADOR |
253.000,00 |
253.000,00 |
253.000,00 |
253.000,00 |
1.012.000,00 |
|
2.828 - MANUT. NÚCLEO PREV. DA VIOLÊNCIA PROM. DA SAÚDE |
85.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
85.000,00 |
340.000,00 |
|
2.851 - MANUT. ATIV. DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
440.972,76 |
|
Programa: 0105 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
440.972,76 |
|
2.639 - MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
110.243,19 |
110.243,19 |
110.243,19 |
110.243,19 |
440.972,76 |
|
Função: 12 - Educação |
|
|
|
|
2.403.713.388,86 |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
|
|
980.186.388,86 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
547.626.388,86 |
|
2.073 - MANUT. GABINETE SEC. EDUCAÇÃO |
150.000,00 |
155.000,00 |
160.000,00 |
165.000,00 |
630.000,00 |
|
2.218 - MANUT. SUP. ADMINISTRATIVA EDUCAÇÃO |
83.000.000,00 |
110.000.000,00 |
115.000.000,00 |
120.000.000,00 |
428.000.000,00 |
|
2.219 - MANUT. SUP. DE PROJETOS |
50.000.000,00 |
10.000.000,00 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
70.000.000,00 |
|
2.759 - GESTÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - EDUCAÇÃO |
12.996.388,86 |
11.000.000,00 |
12.000.000,00 |
13.000.000,00 |
48.996.388,86 |
|
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
|
|
|
|
432.560.000,00 |
|
1.844 - PPP - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E NAPPI’S |
400.000,00 |
50.000.000,00 |
50.000.000,00 |
50.000.000,00 |
150.400.000,00 |
|
2.084 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO |
4.620.000,00 |
7.000.000,00 |
8.000.000,00 |
9.000.000,00 |
28.620.000,00 |
|
2.151 - MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR |
8.400.000,00 |
10.500.000,00 |
11.000.000,00 |
11.500.000,00 |
41.400.000,00 |
|
2.439 - PNATE - PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
2.776 - REPASSE CAIXAS ESCOLARES |
5.500.000,00 |
9.000.000,00 |
10.000.000,00 |
11.000.000,00 |
35.500.000,00 |
|
2.789 - MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO |
3.000.000,00 |
6.500.000,00 |
7.000.000,00 |
7.000.000,00 |
23.500.000,00 |
|
2.794 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
65.000.000,00 |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
125.000.000,00 |
|
2.843 - MANUT. EDUCAÇÃO INTEGRAL |
6.300.000,00 |
6.600.000,00 |
7.200.000,00 |
8.000.000,00 |
28.100.000,00 |
|
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental |
|
|
|
|
609.800.000,00 |
|
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
|
|
|
|
609.800.000,00 |
|
2.092 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL |
114.800.000,00 |
150.000.000,00 |
165.000.000,00 |
180.000.000,00 |
609.800.000,00 |
|
Subfunção: 365 - Educação Infantil |
|
|
|
|
689.222.000,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
83.000.000,00 |
|
1.845 - KIT ESCOLAR E UNIFORME PARA O PEQUENO CIDADÃO |
17.000.000,00 |
21.000.000,00 |
22.000.000,00 |
23.000.000,00 |
83.000.000,00 |
|
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
|
|
|
|
606.222.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.790 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
48.142.000,00 |
66.000.000,00 |
72.000.000,00 |
78.000.000,00 |
264.142.000,00 |
|
2.791 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA |
87.080.000,00 |
77.000.000,00 |
85.000.000,00 |
93.000.000,00 |
342.080.000,00 |
|
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
115.005.000,00 |
|
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
|
|
|
|
115.005.000,00 |
|
2.792 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA |
24.505.000,00 |
27.500.000,00 |
30.000.000,00 |
33.000.000,00 |
115.005.000,00 |
|
Subfunção: 367 - Educação Especial |
|
|
|
|
9.500.000,00 |
|
Programa: 0106 - MANUTENCAO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO |
|
|
|
|
9.500.000,00 |
|
2.793 - MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.500.000,00 |
2.800.000,00 |
9.500.000,00 |
|
Função: 13 - Cultura |
|
|
|
|
16.039.533,00 |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
|
|
4.000.000,00 |
|
Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
|
|
|
|
4.000.000,00 |
|
1.860 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
4.000.000,00 |
|
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico |
|
|
|
|
3.258.000,00 |
|
Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
|
|
|
|
3.258.000,00 |
|
2.225 - FUNDO MUN. PATRIMÔNIO ARTÍSTICO – 31.266.041/0001-58 |
823.000,00 |
700.000,00 |
805.000,00 |
930.000,00 |
3.258.000,00 |
|
Subfunção: 392 - Difusão Cultural |
|
|
|
|
8.781.533,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
300.000,00 |
|
2.753 - MANUT. DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
300.000,00 |
|
Programa: 0114 - PROMOÇÃO CULTURAL |
|
|
|
|
8.481.533,00 |
|
2.093 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 31.266 .194/0001-03 |
4.000,00 |
6.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
28.000,00 |
|
2.810 - LEI ALDIR BLANC |
2.206.533,00 |
2.300.000,00 |
2.300.000,00 |
0,00 |
6.806.533,00 |
|
2.829 - APOIO E FOMENTO A CULTURA |
266.000,00 |
346.000,00 |
450.000,00 |
585.000,00 |
1.647.000,00 |
|
Função: 15 - Urbanismo |
|
|
|
|
667.546.458,05 |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
|
|
7.523.185,71 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
7.523.185,71 |
|
2.623 - MANUT. SERVIÇOS DA SEC. DE OBRAS |
2.425.785,71 |
1.540.000,00 |
1.694.000,00 |
1.863.400,00 |
7.523.185,71 |
|
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
50.550.000,00 |
|
Programa: 0117 - POLÍTICAS HABITACIONAIS INCLUSIVAS |
|
|
|
|
50.550.000,00 |
|
1.843 - URBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
4.000.000,00 |
15.000.000,00 |
5.000.000,00 |
500.000,00 |
24.500.000,00 |
|
1.846 - PROJETO HABITA NEVES |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
6.000.000,00 |
|
2.806 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
14.050.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
20.050.000,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
364.055.332,82 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
21.139.368,52 |
|
2.214 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS |
4.710.822,57 |
4.961.904,82 |
5.458.095,30 |
6.003.904,83 |
21.134.727,52 |
|
2.788 - MANUT. CEMITÉRIOS - SERVIÇOS FUNERÁRIOS |
1.000,00 |
1.100,00 |
1.210,00 |
1.331,00 |
4.641,00 |
|
Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
131.513.808,29 |
|
2.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE SEDES MUNICIPAIS |
3.900.000,00 |
220.000,00 |
242.000,00 |
266.200,00 |
4.628.200,00 |
|
2.193 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA |
15.835.108,29 |
33.550.000,00 |
36.905.000,00 |
40.595.500,00 |
126.885.608,29 |
|
Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
211.402.156,01 |
|
1.862 - PROJETO MAIS ASFALTO NOVO |
54.704.956,01 |
38.830.000,00 |
42.713.000,00 |
46.984.300,00 |
183.232.256,01 |
|
2.822 - USINA DE ASFALTO |
3.765.900,00 |
2.750.000,00 |
3.025.000,00 |
3.327.500,00 |
12.868.400,00 |
|
2.879 - OPERAÇÃO TAPA BURACO |
2.358.000,00 |
3.630.000,00 |
3.993.000,00 |
4.392.300,00 |
14.373.300,00 |
|
2.883 - USINA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
200.000,00 |
220.000,00 |
242.000,00 |
266.200,00 |
928.200,00 |
|
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos |
|
|
|
|
245.417.939,52 |
|
Programa: 0108 - PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAÇÃO E EXPANSÃO TERRITORIAL |
|
|
|
|
9.506.439,52 |
|
2.780 - FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURN |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
2.376.609,88 |
9.506.439,52 |
|
Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
235.911.500,00 |
|
1.832 - SINALIZAÇÃO, ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS |
10.550.000,00 |
12.600.000,00 |
13.230.000,00 |
13.891.500,00 |
50.271.500,00 |
|
2.191 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA |
34.000.000,00 |
37.400.000,00 |
41.140.000,00 |
45.254.000,00 |
157.794.000,00 |
|
2.882 - PPP - LIMPEZA URBANA |
6.000.000,00 |
6.600.000,00 |
7.260.000,00 |
7.986.000,00 |
27.846.000,00 |
|
Função: 17 - Saneamento |
|
|
|
|
27.244.300,13 |
|
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano |
|
|
|
|
27.244.300,13 |
|
Programa: 0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL |
|
|
|
|
27.244.300,13 |
|
2.786 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO |
6.220.000,00 |
6.531.000,00 |
6.857.550,00 |
7.200.427,50 |
26.808.977,50 |
|
2.872 - COLETA SELETIVA |
101.000,00 |
106.050,00 |
111.352,50 |
116.920,13 |
435.322,63 |
|
Função: 18 - Gestão Ambiental |
|
|
|
|
10.743.275,02 |
|
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
1.137.873,01 |
|
Programa: 0110 - VERDE NEVES |
|
|
|
|
1.137.873,01 |
|
2.867 - PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, MANEJO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
151.000,00 |
158.550,00 |
166.477,50 |
174.801,38 |
650.828,88 |
|
2.868 - INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA SUSTENTÁVEL |
102.000,00 |
107.100,00 |
112.455,00 |
118.077,75 |
439.632,75 |
|
2.869 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA |
11.000,00 |
11.550,00 |
12.127,50 |
12.733,88 |
47.411,38 |
|
Subfunção: 542 - Controle Ambiental |
|
|
|
|
9.342.484,38 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
Programa: 0110 - VERDE NEVES |
|
|
|
|
5.042.846,25 |
|
2.764 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
1.170.000,00 |
1.228.500,00 |
1.289.925,00 |
1.354.421,25 |
5.042.846,25 |
|
Programa: 0115 - PROTEÇÃO E CUIDADOS ANIMAL |
|
|
|
|
3.030.017,88 |
|
2.870 - PROTEÇÃO, MANEJO E CUIDADOS ANIMAIS |
168.000,00 |
176.400,00 |
185.220,00 |
194.481,00 |
724.101,00 |
|
2.871 - CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS |
535.000,00 |
561.750,00 |
589.837,50 |
619.329,38 |
2.305.916,88 |
|
Programa: 0116 - SANEAMENTO AMBIENTAL |
|
|
|
|
1.269.620,25 |
|
1.861 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE URPV |
0,00 |
400.000,00 |
420.000,00 |
441.000,00 |
1.261.000,00 |
|
2.873 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - URPV |
2.000,00 |
2.100,00 |
2.205,00 |
2.315,25 |
8.620,25 |
|
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas |
|
|
|
|
262.917,63 |
|
Programa: 0110 - VERDE NEVES |
|
|
|
|
262.917,63 |
|
2.866 - RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL |
61.000,00 |
64.050,00 |
67.252,50 |
70.615,13 |
262.917,63 |
|
Função: 19 - Ciência e Tecnologia |
|
|
|
|
1.995.613,13 |
|
Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico |
|
|
|
|
1.995.613,13 |
|
Programa: 0118 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
|
|
1.995.613,13 |
|
1.822 - INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO |
324.000,00 |
530.250,00 |
556.762,50 |
584.600,63 |
1.995.613,13 |
|
Função: 26 - Transporte |
|
|
|
|
46.646.450,00 |
|
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos |
|
|
|
|
14.646.450,00 |
|
Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
14.646.450,00 |
|
2.814 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FMMU/RN |
730.000,00 |
1.680.000,00 |
1.764.000,00 |
1.852.200,00 |
6.026.200,00 |
|
2.815 - TRANSF. TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
2.205.000,00 |
2.315.250,00 |
8.620.250,00 |
|
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
32.000.000,00 |
|
Programa: 0109 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
|
32.000.000,00 |
|
1.863 - AQUISIÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE COLETIVO - PROTRANSPORTE |
32.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
32.000.000,00 |
|
Função: 27 - Desporto e Lazer |
|
|
|
|
34.936.700,00 |
|
Subfunção: 122 - Administração Geral |
|
|
|
|
29.964.200,00 |
|
Programa: 0102 - MANUTENCAO E REQUALIFICACAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
25.464.200,00 |
|
2.631 - MANUT. REFORMA E AMPLIAÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
6.639.500,00 |
1.500.000,00 |
8.824.700,00 |
8.500.000,00 |
25.464.200,00 |
|
Programa: 0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER |
|
|
|
|
4.500.000,00 |
|
1.859 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
Subfunção: 813 - Lazer |
|
|
|
|
4.972.500,00 |
|
Programa: 0101 - APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
978.500,00 |
|
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
|||||
|
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
|||||
|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
|||||
|
Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2.290 - MANUT. DA SUP. DE ESPORTES |
156.000,00 |
202.000,00 |
280.000,00 |
340.500,00 |
978.500,00 |
|
Programa: 0107 - PROMOÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER |
|
|
|
|
3.994.000,00 |
|
2.269 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - 30.736.392/0001-12 |
68.000,00 |
80.000,00 |
90.000,00 |
95.000,00 |
333.000,00 |
|
2.773 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - 31.266.130/0001-02 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
35.000,00 |
110.000,00 |
|
2.809 - APOIO E FOMENTO AO ESPORTE |
565.000,00 |
748.000,00 |
973.000,00 |
1.265.000,00 |
3.551.000,00 |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
|
|
|
|
462.871.780,25 |
|
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna |
|
|
|
|
300.656.973,75 |
|
Programa: 0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS |
|
|
|
|
300.656.973,75 |
|
0.018 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO (20,02532/7) |
2.400.000,00 |
2.100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4.500.000,00 |
|
0.019 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO (532,930-11) |
6.860.000,00 |
7.203.000,00 |
7.563.150,00 |
7.941.307,50 |
29.567.457,50 |
|
0.020 - FINANCIAMENTO FINISA – PAVIMENTAÇÃO 2 (557,064-64) |
8.250.000,00 |
8.662.500,00 |
9.095.625,00 |
9.550.406,25 |
35.558.531,25 |
|
0.021 - FINANCIAMENTO BB – PAVIMENTAÇÃO 2 (40,00060/5) |
6.000.000,00 |
6.300.000,00 |
6.615.000,00 |
6.945.750,00 |
25.860.750,00 |
|
0.022 - FINANCIAMENTO BDMG 1 – SUSTENTABILIDADE (350,862/22) |
1.920.000,00 |
2.016.000,00 |
1.587.600,00 |
0,00 |
5.523.600,00 |
|
0.023 - FINANCIAMENTO BDMG 2 – CIDADES INTELIGENTES (378,157/24) |
2.380.000,00 |
2.499.000,00 |
2.623.950,00 |
2.755.147,50 |
10.258.097,50 |
|
0.025 - FINANCIAMENTO BDMG 3 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (378.156/24) |
2.600.000,00 |
2.730.000,00 |
2.866.500,00 |
3.009.825,00 |
11.206.325,00 |
|
0.026 - FINANCIAMENTO BDMG 4 - INFRAESTRUTURA URBANA (377.145/24) |
3.100.000,00 |
3.255.000,00 |
3.417.750,00 |
3.588.637,50 |
13.361.387,50 |
|
0.027 - FINANCIAMENTO BDMG 5 |
5.000.000,00 |
5.250.000,00 |
5.512.500,00 |
5.788.125,00 |
21.550.625,00 |
|
0.028 - FINANCIAMENTO BDMG 6 - MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA (379.571/24) |
13.800.000,00 |
14.490.000,00 |
15.214.500,00 |
15.975.225,00 |
59.479.725,00 |
|
0.030 - FINANCIAMENTO CEF - PRÓ TRANSPORTE |
8.450.000,00 |
9.450.000,00 |
9.922.500,00 |
10.418.625,00 |
38.241.125,00 |
|
0.031 - FINANCIAMENTO CEF - NOVO HOSPITAL |
9.800.000,00 |
11.340.000,00 |
11.907.000,00 |
12.502.350,00 |
45.549.350,00 |
|
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
162.214.806,50 |
|
Programa: 0000 - OBRIGACOES ESPECIAIS |
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|
|
|
162.214.806,50 |
|
0.009 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O IPSEMG |
1.000.000,00 |
1.050.000,00 |
1.102.500,00 |
1.157.625,00 |
4.310.125,00 |
|
0.010 - PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES PASEP |
12.090.000,00 |
12.694.500,00 |
13.329.225,00 |
13.995.686,25 |
52.109.411,25 |
|
0.012 - PARCELAMENTO DIVIDA COM O INSS |
11.000.000,00 |
11.550.000,00 |
12.127.500,00 |
12.733.875,00 |
47.411.375,00 |
|
0.014 - PARCELAMENTO SIMPLIFICADO |
1.650.000,00 |
1.732.500,00 |
1.819.125,00 |
1.910.081,25 |
7.111.706,25 |
|
0.024 - PARCELAMENTO INSS — AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA |
2.700.000,00 |
2.835.000,00 |
992.250,00 |
0,00 |
6.527.250,00 |
|
0.029 - PRECATÓRIOS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS |
10.400.000,00 |
14.344.939,00 |
10.000.000,00 |
10.000.000,00 |
44.744.939,00 |
|
Função: 99 - Reserva de Contingência |
|
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33.030.382,29 |
|
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência |
|
|
|
|
33.030.382,29 |
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
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|
|
33.030.382,29 |
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MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - MG |
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 |
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|
RESUMO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
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Ação |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
33.030.382,29 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
33.030.382,29 |
|
Total Geral: |
1.573.316.316,05 |
1.619.944.047,96 |
1.626.584.111,73 |
1.699.887.445,07 |
6.519.731.920,81 |
Publicado por:
Lorrayne Kate Palhares de Sousa
Código Identificador:52C176A4