ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.432, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Dá denominação de Rua Pedro Xavier de Souza a um logradouro público sem nome, situado no bairro Vila Operária, na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Pedro Xavier de Souza o logradouro público, sem nome, localizado no bairro Vila Operária na sede do Município, descrito no croqui em anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 22 de outubro de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4432,_de_22_de_outubro_de_2026_-_da_denominacao_de_ru_22041747.pdf
Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
Código Identificador:530047D3