ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DOM BOSCO

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
DISTRATO AO CONTRATO Nº 122/2026

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

 

Ref. Contrato nº 122/2026

Pelo presente instrumento, impresso em duas vias, e devidamente assinado, de um lado, o Município de Dom Bosco-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.602.782/0001-00, com sede administrativa na Praça Eliane Queiroz da Silva, nº 25, na cidade de Dom Bosco - MG., CEP 38654-000, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Nelson Pereira de Brito, brasileiro, solteiro, portador do RG 8.061.279 SSP/MG, e do CPF 041.967.566-38, residente e domiciliado na Rua José Mendes, nº 792, Centro, Dom Bosco (MG), designado contratante e, de outro lado, Antônio Luciano Sabino Alvarenga, brasileiro, solteiro, inscrito no RG - CPF 068.217.956-65, residente e domiciliado a rua Antônio Luiz Correa, nº 217, Alto da Boa Vista; Dom Bosco-MG. Designado contratado, têm certo, justo e acordado o presente distrato, de acordo com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, rescindir o contrato Administrativo de prestação de serviços nº 122/2026, de 14/07/2026, em atenção à manifestação expressa, de livre e espontânea vontade do contratado, encerrando-se 22/10/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da assinatura do presente instrumento o contratado fica definitivamente desligado do quadro de Pessoal do Município de Dom Bosco-MG, e do exercício das funções de Operador de Máquina I.

CLÁUSULA TERCEIRA - Em virtude do presente distrato, as partes dão a mais ampla, geral e irrevogável quitação relativa ao Contrato de prestação de serviços nº 122/2026, para nada mais reclamar seja a que título for.

CLÁUSULA QUARTA - Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente distrato, as partes elegem o foro da Comarca de Bonfinópolis de Minas-MG, com exclusão de qualquer outro.

E por estarem justos e acertados, as partes acima qualificadas firmam o presente, em duas vias, perante as testemunhas que subscrevem.

 

Dom Bosco-MG, 22 de outubro de 2026.

 

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Contratante

 

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Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

Nome: _______________ 

CPF:___________________

 

Nome: ____________ 

CPF:_____________________

 


Publicado por:
Antonio Messias Correa
Código Identificador:549BBE2A