ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
DAS PARTES: Município de Malacacheta x APAE DE MALACACHETA/MG
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto o repasse financeiro através da subvenção autorizada pela Lei Municipal nº 2190/2017 para oferecer atendimento especializado de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiência, com vistas a promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, reduzindo a sobrecarga da família/cuidador na tarefa de cuidar, contribuindo com a prevenção da institucionalização e segregação.
DA VIGÊNCIA: 31/05/2027.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024
VALOR: R$ 51.578,28 (Cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte oito centavos)
MALACACHETA, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
COMISSÃO SELEÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCECIAS FIRMADAS COM OSCS
Publicado por:
Lucas de Azevedo Lopes
Código Identificador:54D3A49E