ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Licitação
LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Licitatório nº 019/2026 – Credenciamento nº 001/2026 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: taxas e tarifas, mediante Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na forma do artigo 79, II, c/c artigo 74, IV, ambos da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como as disposições do Decreto Federal n.º 11.878/2024, conforme Edital e seus Anexos – Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Data de início para recebimento da documentação: 06/04/2026 - Vigência do Credenciamento: 12 meses - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 –
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Ivone Aparecida da Cruz
Código Identificador:557D4B26