ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BARBACENA

Câmara Municipal de Barbacena

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA
RESUMO ATA Nº. 043/2009

005ª.  Sessão Extraordinária – 03.07.2009 – 1º. Período - 1º.  Ano da Legislatura 

Presidente: Vereador Ronaldo Braga

Secretário: Vereador Johnson Oliveira Marçal 

Vereadores Presentes: Conforme registro em livro próprio.

 

PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – HORÁRIO:19h29

Leitura e Discussão da Ata:

- Não houve.

Leitura de Correspondência e de Comunicações:

Telegrama do Ministro de Estado das Comunicações – Senador Hélio Costa; - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Carlos Henrique Custódio, o Diretor dos Correios de Minas Gerais - Fernando Miranda;  e o Prefeito de São João Evangelista – Hércules José Procópio: convidam para a cerimônia de inauguração das novas instalações da Agência de Correios e Banco Postal em São João Evangelista

 

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA – HORÁRIO: 19h30

Discussão e Votação de Projetos

 

REDAÇÃO FINAL – PROJETOS. DE LEI

Proj. Lei nº. 023/09 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências – Aut. Executiva. - APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proj. Lei nº. 030/09 –  Denomina Avenida Prefeito Vicente Araújo – Aut. Executiva. - APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

REDAÇÃO FINAL – PROJETOS. DE RESOLUÇÃO

Proj. Resolução nº. 005/09 – Determina a Leitura de versículo Bíblico e dá outras providências – Aut. Ver. Johnson Marçal. -  APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI

Proj. Lei nº. 038/09 – Dispõe sobre a regularização de imóvel edificado sem observância do recuo exigido no art. 54 da Lei Municipal nº. 801, de 1962 – Aut. Executiva.

*Votar emenda de fls. 17 de autoria do Ver. Amarílio Augusto de Andrade. - VISTA AO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LIMA SAD.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO  – PROJETO DE LEI

Proj. Lei nº. 040/09 – Cria o Fundo Municipal Pró-Esporte e Lazer e dá outras providências – Aut. Executiva. -  VISTA AO VEREADOR AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE.

Proj. Lei nº. 051/09 - Revoga a Lei nº. 4022, de 02 de maio de 2007 e dá outras providências – Aut. Mesa da Câmara. - APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proj. Lei nº. 052/09 - Altera dispositivos da Lei nº. 3931, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências – Aut. Mesa da Câmara. - APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO  – PROJETO DE RESOLUÇÃO

Proj. Res. nº.  010/09 – Altera  a  regulamentação  da  verba  indenizatória  devida  aos Vereadores,  dos  serviços  vinculados  ao  serviço  do  mandato,  disponibilizados  ou  indenizados  pela  Administração  do  Poder   Legislativo     –   Aut. Mesa da Câmara. - APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

PROPOSIÇÕES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- APRESENTADAS EM BLOCO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2009: - APROVADAS POR UNANIMIDADE.

 

TERCEIRA PARTE – ENCERRAMENTO

I - Comunicações

O Senhor Presidente lembrou aos   Senhores   Vereadores  sobre   a   convocação  para   a    Sessão Extraordinária, amanhã, às 19h nesta Casa.

Também,  homenageou o Vereador José Jorge Emídio, pelo seu aniversário.

II - Chamada final

E,  não havendo  Oradores  Inscritos  que  desejassem  manifestar,  o Sr.

Presidente agradeceu a presença dos visitantes e determinou a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Feita a chamada, constatou-se a presença dos demais Vereadores. 

E, nada  mais  havendo a ratar, às 19h35  declarou  encerrada  a  presente

Sessão Extraordinária. Eu, José Maria Alvim e Silva, Redator de Atas, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos Senhores Presidente e Secretário Ad-hoc.

 

Presidente -  VER. RONALDO BRAGA

 

Secretário “Ad-hoc”: VER. EDUARDO JOSÉ LIMA SAD


Publicado por:
Cláudio Marcelo Gonçalves
Código Identificador:56EA1F3A