ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BARBACENA
Câmara Municipal de Barbacena
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA
RESUMO ATA Nº. 043/2009
005ª. Sessão Extraordinária – 03.07.2009 – 1º. Período - 1º. Ano da Legislatura
Presidente: Vereador Ronaldo Braga
Secretário: Vereador Johnson Oliveira Marçal
Vereadores Presentes: Conforme registro em livro próprio.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – HORÁRIO:19h29
Leitura e Discussão da Ata:
- Não houve.
Leitura de Correspondência e de Comunicações:
Telegrama do Ministro de Estado das Comunicações – Senador Hélio Costa; - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Carlos Henrique Custódio, o Diretor dos Correios de Minas Gerais - Fernando Miranda; e o Prefeito de São João Evangelista – Hércules José Procópio: convidam para a cerimônia de inauguração das novas instalações da Agência de Correios e Banco Postal
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA – HORÁRIO: 19h30
Discussão e Votação de Projetos
REDAÇÃO FINAL – PROJETOS. DE LEI
Proj. Lei nº. 023/09 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências – Aut. Executiva. - APROVADO POR UNANIMIDADE.
Proj. Lei nº. 030/09 – Denomina Avenida Prefeito Vicente Araújo – Aut. Executiva. - APROVADO POR UNANIMIDADE.
REDAÇÃO FINAL – PROJETOS. DE RESOLUÇÃO
Proj. Resolução nº. 005/09 – Determina a Leitura de versículo Bíblico e dá outras providências – Aut. Ver. Johnson Marçal. - APROVADO POR UNANIMIDADE.
SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI
Proj. Lei nº. 038/09 – Dispõe sobre a regularização de imóvel edificado sem observância do recuo exigido no art. 54 da Lei Municipal nº. 801, de 1962 – Aut. Executiva.
*Votar emenda de fls. 17 de autoria do Ver. Amarílio Augusto de Andrade. - VISTA AO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LIMA SAD.
PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO – PROJETO DE LEI
Proj. Lei nº. 040/09 – Cria o Fundo Municipal Pró-Esporte e Lazer e dá outras providências – Aut. Executiva. - VISTA AO VEREADOR AMARÍLIO AUGUSTO DE ANDRADE.
Proj. Lei nº. 051/09 - Revoga a Lei nº. 4022, de 02 de maio de 2007 e dá outras providências – Aut. Mesa da Câmara. - APROVADO POR UNANIMIDADE.
Proj. Lei nº. 052/09 - Altera dispositivos da Lei nº. 3931, de 17 de maio de 2006 e dá outras providências – Aut. Mesa da Câmara. - APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO – PROJETO DE RESOLUÇÃO
Proj. Res. nº. 010/09 – Altera a regulamentação da verba indenizatória devida aos Vereadores, dos serviços vinculados ao serviço do mandato, disponibilizados ou indenizados pela Administração do Poder Legislativo – Aut. Mesa da Câmara. - APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROPOSIÇÕES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- APRESENTADAS EM BLOCO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2009: - APROVADAS POR UNANIMIDADE.
TERCEIRA PARTE – ENCERRAMENTO
I - Comunicações
O Senhor Presidente lembrou aos Senhores Vereadores sobre a convocação para a Sessão Extraordinária, amanhã, às 19h nesta Casa.
Também, homenageou o Vereador José Jorge Emídio, pelo seu aniversário.
II - Chamada final
E, não havendo Oradores Inscritos que desejassem manifestar, o Sr.
Presidente agradeceu a presença dos visitantes e determinou a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Feita a chamada, constatou-se a presença dos demais Vereadores.
E, nada mais havendo a ratar, às 19h35 declarou encerrada a presente
Sessão Extraordinária. Eu, José Maria Alvim e Silva, Redator de Atas, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos Senhores Presidente e Secretário Ad-hoc.
Presidente - VER. RONALDO BRAGA
Secretário “Ad-hoc”: VER. EDUARDO JOSÉ LIMA SAD
Publicado por:
Cláudio Marcelo Gonçalves
Código Identificador:56EA1F3A