ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA
Departamento Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 023/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026.
DATA DA ABERTURA: Dia 15 de outubro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília).
OBJETO: Aquisição de KITS DE PARQUES TEMÁTICOS (PLAYGROUNDS), incluindo os serviços de montagem e instalação, para viabilizar as atividades pedagógicas, recreativas e institucionais das unidades escolares sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, no município de Santa Vitória, MG, mediante recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261002887/2025/SEE, celebrado entre a municipalidade e a Secretaria de Estado de Educação, e de contrapartida municipal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.
AMPLA PARTICIPAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM.
INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 – e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória, MG, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
LUIZA MARIA DE LIMA -
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Fabiana Pires Oliveira
Código Identificador:5730E64F