ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BOTUMIRIM
PROCURADORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Botumirim/ MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 70, VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato normativo do Executivo Municipal de nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE conforme Comunicado n.º 84524/2025/COACS/CGPAE/DIRAE/FNDE,
Decreta:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em substituição aos anteriormente nomeados pelo Decreto Municipal nº 064 de 13 de setembro de 2021, conforme segue:
I – Presidente: Maria Inês Rodrigues de Souza;
Vice-Presidente: Patrícia de Andrade de Souza;
II - 02 (dois) representantes do Poder Executivo, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Giliani Alves Medeiros;
Suplente: Patrícia Samara Rodrigues de Souza;
III - 02 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Maria do Rosário Santos Pereira;
Titular: Renata Guedes de Oliveira;
Suplente: Maria Nilda Cruz Oliveira;
Suplente: Leidiane Pereira de Souza;
IV - 02 (dois) representantes das entidades dos pais de alunos (escolhidos por meio de assembleia específica):
Titular: Regiane Pereira de Jesus;
Titular: Patrícia de Andrade de Souza;
Suplentes: Suely Soares de Jesus;
Suplentes: Geisy Danielle Faria Santos;
V - 02 (dois) representantes da entidade civil (escolhidos por meio de assembleia
específica):
Titular: Maria Auxiliadora da Silva;
Titular: Maria Inês Rodrigues de Souza;
Suplente: Joaquim de Lourdes dos Santos
Suplente: Gabriela Soares Lima Rocha
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se e registra-se.
Botumirim/MG, 21 de maio de 2025.
EDER LEANDRO LIMA RIOS
Prefeito Municipal de Botumirim
Publicado por:
Patrick Samuel Peres de Souza e Silva
Código Identificador:57AB40C1