ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BOTUMIRIM

PROCURADORIA MUNICIPAL

PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2025.

Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município, alterando o Decreto n.º 064 de 13 de setembro de 2021.

 

O Prefeito Municipal de Botumirim/ MG, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 70, VI da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do ato normativo do Executivo Municipal de nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE conforme Comunicado n.º 84524/2025/COACS/CGPAE/DIRAE/FNDE,

 

Decreta:

 

Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, em substituição aos anteriormente nomeados pelo Decreto Municipal nº 064 de 13 de setembro de 2021, conforme segue:

I – Presidente: Maria Inês Rodrigues de Souza;

Vice-Presidente: Patrícia de Andrade de Souza;

II - 02 (dois) representantes do Poder Executivo, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):

Titular: Giliani Alves Medeiros;

Suplente: Patrícia Samara Rodrigues de Souza;

III - 02 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação (escolhidos por meio de assembleia específica):

Titular: Maria do Rosário Santos Pereira;

Titular: Renata Guedes de Oliveira;

Suplente: Maria Nilda Cruz Oliveira;

Suplente: Leidiane Pereira de Souza;

IV - 02 (dois) representantes das entidades dos pais de alunos (escolhidos por meio de assembleia específica):

Titular: Regiane Pereira de Jesus;

Titular: Patrícia de Andrade de Souza;

Suplentes: Suely Soares de Jesus;

Suplentes: Geisy Danielle Faria Santos;

V - 02 (dois) representantes da entidade civil (escolhidos por meio de assembleia

específica):

Titular: Maria Auxiliadora da Silva;

Titular: Maria Inês Rodrigues de Souza;

Suplente: Joaquim de Lourdes dos Santos

Suplente: Gabriela Soares Lima Rocha

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

 

Publique-se e registra-se.

Botumirim/MG, 21 de maio de 2025.

 

EDER LEANDRO LIMA RIOS

Prefeito Municipal de Botumirim


Publicado por:
Patrick Samuel Peres de Souza e Silva
Código Identificador:57AB40C1