ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
RESOLUÇÃO CMS N° 017/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIAÉ

RESOLUÇÃO CMS n° 017/2026

 

O Conselho Municipal de Saúde de Muriaé, no uso de suas atribuições, resolve aprovar, em Reunião Ordinária do dia 29/10/2026, conforme as exigências legais previstas no artigo 2º da Lei Municipal de nº 5.408 de 19 de abril de 2017;

 

CONSIDERANDO:

 

- Constituição Federal/88

- A Lei Orgânica Municipal

- A lei Federal 8.080/90 e suas alterações

- A Lei Federal 8.142/90

- O Decreto Presidencial 7.508 de 28 de junho de 2011

- Lei Municipal de nº 5.408 de 19/04/2017

- Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde.

 

DIA

MÊS

18

NOVEMBRO

16

DEZEMBRO

RECESSO

JANEIRO

17

FEVEREIRO

17

MARÇO

14

ABRIL

19

MAIO

16

JUNHO

 

Artigo 2º - As reuniões acontecerão às 08h00min na Sala Amarela, no 1° andar da Prefeitura, na Av. Maestro Sansão, 236 – Centro.

 

Artigo 3º - Por deliberação da plenária, em janeiro não haverá Reunião Ordinária, caso necessário, será convocada Reunião Extraordinária.

 

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

 

Muriaé/MG, 29 de outubro de 2026.

 

MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé

 

Homologo a presente Resolução, cumpra-se integralmente a mesma.

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
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