ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5370 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5370 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$978.340,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

978.340,00

Anulação

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

 

211

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

211

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

211

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

211

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

211

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

200.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

217

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

18.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

236

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

67.480,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

Anulação

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

 

237

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

70.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019

000

FUNDEB 30%

 

 

251

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019

000

FUNDEB 30%

 

 

309

 

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

60.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019

000

FUNDEB 30%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

408

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

83.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

604

000

 

 

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

 

 

 

 

032

000

Transf. Governo Federal dest.

 

 

385

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

 

385

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

25.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

 

446

 

10.301.0023.2482.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

28.100,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

 

590

 

10.302.0025.2481.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

5.760,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

 

2209

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

4.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055

000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

2211

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

26.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

746

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

2.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

776

 

08.244.0015.2373.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

2.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

793

 

08.244.0015.2375.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

3.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

855

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

 

967

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

12.500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

 

2027

 

18.122.0001.2022.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

 

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

 

49

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-67.480,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-18.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

 

212

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019

000

FUNDEB 30%

 

 

254

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-60.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019

000

FUNDEB 30%

 

278

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-200.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

339

 

12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-70.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019

000

FUNDEB 30%

 

02

11

 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

375

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-5.760,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

 

383

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-100.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

02

11

 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

387

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-26.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

 

387

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

 

396

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002

000

SAÚDE 15%

 

 

550

 

10.302.0025.2415.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-4.000,00

 

 

 

3.3.50.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055

000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

2212

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-83.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

604

000

 

 

 

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário

 

 

 

 

032

000

Transf. Governo Federal dest.

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

 

683

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

-100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15 01

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

786

 

08.244.0015.2374.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-2.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

806

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

18

 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

2013

 

04.122.0001.2440.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

2102

 

13.391.0003.2352.0000

PATRIMONIO VIVO

-28.100,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

 

2133

 

13.695.0004.2353.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2138

 

13.695.0004.2354.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-3.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2139

 

13.695.0004.2483.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-12.500,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2139

 

13.695.0004.2483.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-5.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-978.340,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

AILTON SOARES DUTRA

Prefeito De Leopoldina

Contadora

Secretario Munic. De Fazenda

118.922.936-68

008.456.076-26

488.806.556-04

LEOPOLDINA, 29 DE MAIO DE 2024.

____

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229 3668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668 Dados: 2024.06.12 16:50:24 -03'00'

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:57BEF101