ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

 

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa INSTITUTO MEDICO DE ENSINO E ATENDIMENTO LTDAinscrita no CNPJ sob n. º 61.243.714/0001-15, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CREDENCIADO: INSTITUTO MEDICO DE ENSINO E ATENDIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob n. º 61.243.714/0001-15.

OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO CREDENCIAMENTO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.

RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

 

Chapada do Norte/MG, 28 de agosto de 2026.

 

MAURÍCIO LEMOS SOARES

Agente de Contratação 


Publicado por:
Maurício Lemos Soares
Código Identificador:583DECFC