ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 1166/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 034/2026

Processo nº: 1166/2026

Dispensa de Licitação nº: 034/2026

Data: 02/07/2026

 

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com respaldo no Parecer de N.º 535/2026, de 02 de julho de 2026, da lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO contratação para: “CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IEDA RABELO DUARTE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER A DEMANDA DE CAMARINS DOS SHOWS ARTÍSTICOS DA EXPOLUZ 2026” e autorizo o empenho das despesas em favor da empresa licitante:

 

IEDA RABELO DUARTE

CNPJ: 54.389.151/0001-02

 

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Valor Global: R$ 24.835,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais)

 

Publique-se.

 

Luz/MG, 02 de julho de 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:58B0A3C8