ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIAMANTINA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.294, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO MIRANTE DA PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara dos Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - A praça pública localizada no bairro Mirante da Palha, neste município de Diamantina/MG, descrita no Anexo Único, parte integrante desta Lei, passa a ter a seguinte denominação:

 

Praça 01: Professor Raymundo Nonato Fernandes.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Diamantina, 16 de outubro de 2024.

 

JUSCELINO BRASILIANO ROQUE

Prefeito Municipal

 

Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/anexo_Unico_-_lei_n_4294,_de_16_de_outubro_de_2024_-_dispoe_15055206.pdf


Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
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