ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PERDIZES

Procuradoria Geral

PROCURADORIA GERAL
DECRETO N.º 4233/2026

DECRETO N.º 4233, DE 01 DE JULHO DE 2026

 

Abre crédito por Remanejamento

 

O gestor de PERDIZES usando das atribuições de seu cargo e de acordo com a Lei n° 2453, de 12/11/2025, decreta:

 

Artigo 1º - Fica aberto o crédito REMANEJAMENTO de R$ 4.532.186,10 (Quatro milhões quinhentos e trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos), às dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

 

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES 4.532.186,10

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENV. ECON. E REL. INSTIT 751.294,10

01 SECRETARIA MUNICIPAL 751.294,10

04122000920010 MANUT. ATIV. AUX. SEC. MUN. GOVERNO 645.539,26

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.684,79

33504100 CONTRIBUICOES 30.000,00

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 6.541,97

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.845,18

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 557.498,46

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 44.968,86

 

04122001020136 MANUT. CONSERV PRÉDIOS MUNICIPAIS 25.170,79

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 11.750,79

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.710,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.710,00

 

04122002920030 RECURSOS HUMANOS 14.417,87

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.668,72

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 4.749,15

 

04126001220012 MANUT. SERV. INFORMATICA 14.983,47

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.202,55

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 1.780,92

 

04131001620017 MANUT. E ENCARGOS SETOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAS E 43.956,45

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 15.543,97

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.412,48

 

04181001320013 MANUT. CONVENIO POLICIA MILITAR 6.369,37

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 542,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.827,37

 

04181001320014 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL 856,89

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 618,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238,89

 

02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 19.152,06

01 PROCURADORIA GERAL 19.152,06

04062001420015 MANUT. ENCARGOS DOS SERV. JURIDICOS 19.152,06

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18.261,60

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 890,46

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 123.926,71

01 SECRETARIA MUNICIPAL 121.513,33

04122001820019 MANUT. E ENC. SETOR ALMOX. E PATRIMONIO 26.060,48

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 33,80

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.026,68

 

04122002020021 MANUT. E ENCARGOS DO SETOR DE LICITAÇÃO 31.155,54

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.000,00

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 4.155,54

 

04122002120022 MANUT. ENCARGOS DA SETOR DE COMPRAS 11.858,07

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 28,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.300,00

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 6.530,07

 

04123001920020 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. MUN. DA FAZENDA 100,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00

 

04124002820029 ADM.FINANCEIRA, CONTABILID. E AUDITORIA 52.339,24

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 43.637,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.468,96

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 6.233,28

 

02 SETOR DE TESOURARIA 2.413,38

04123002320024 CONTR. P/FORMAÇÃO PATR.SERVIDOR PÚBLICO 2.413,38

33904700 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.413,38

 

04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.114,00

01 CONTROLE INTERNO 1.114,00

04124001520016 MANUT. E ENCARGOS CONTROLE INTERNO 1.114,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.086,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 28,00

 

05 SECRETARIA MUNIC. CONVÊNIOS, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS 890,46

01 SETOR DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E CONVÊNIOS 890,46

04122000820146 MANUT. SECRETARIA CONVENIOS, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE 890,46

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 890,46

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 57.728,16

01 SECRETARIA MUNICIPAL 57.728,16

08122006520098 MANUT.SEC.MUN. DE ASSIST. SOCIAL 56.241,28

33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILIT 43.651,48

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.466,06

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC - PESSOAL 7.123,74

 

08243006820182 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1.247,99

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.247,99

 

08244003720111 MANUTENÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL 238,89

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238,89

 

07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 156.066,90

01 FUNDO MUNICIPAL 156.066,90

08244007020107 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.143,89

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.143,89

 

08306006920183 PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS 105.923,01

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 105.923,01

 

08 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 238,89

01 FUNDO MUNICIPAL 238,89

08243006820194 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 238,89

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238,89

 

09 SECRETARA MUNIC. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBL 909.693,52

01 SECRETARIA MUNICIPAL 15.979,07

20122007620115 MANUT.DESENV. DAS ATIVID. AGROPECUÁRIAS 15.979,07

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 3.404,20

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 160,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.414,87

 

02 SETOR DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS AMBIENTAIS 205.915,08

18541003820137 MANUT. E CONSERV. USINA DE RECICL. LIXO 205.249,91

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.655,79

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.594,12

 

20181007720138 MANUT. CONVENIO POLICIA AMBIENTAL 665,17

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 665,17

 

03 SETOR DE AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS PÚBLICOS 687.799,37

17512008320045 MANUT. DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 164.250,93

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.250,93

 

20606007620124 MANUT. CONVÊNIO COM A EMATER 28.408,12

33304100 CONTRIBUICOES 28.408,12

 

20606007620125 ORG.MANT. FEIRAS EXPOS.COMERCIB. PROD.AG 415.000,00

33504100 CONTRIBUICOES 415.000,00

 

20608007620116 PREPAR. DO SOLO P/PEQ. E MIC.PROD.RURAL 12.056,32

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 9.460,32

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.596,00

 

20609007620120 MANUT. DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 68.084,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.084,00

 

10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.708,26

01 FUNDO MUNICIPAL 4.708,26

17512003920145 MANUT. CONSER. ETE - ESTAÇ. TRATAM. ESG. 4.708,26

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.708,26

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MÁQUINAS E SERV. RURAIS 148.212,08

01 SECRETARIA MUNICIPAL 131.091,09

15122003220035 MANUT.ENC.SEC. MUN. MAQUINAS TRANSPORTES 27.881,39

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 3.360,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 21.782,50

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.738,89

 

26782004120044 MANUT. E ENCARGOS DAS ESTRADAS VICINAIS 103.209,70

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 31.355,57

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.995,42

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.858,71

 

02 SETOR DE TRANSPORTES 17.120,99

26122004520049 MANUT. DA SETOR DE TRANSPORTE 17.120,99

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14.162,66

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.958,33

 

12 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 436.954,96

01 SECRETARIA MUNICIPAL 436.954,96

12122004620050 MANUTENÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 22.447,43

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 802,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 96,04

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.549,39

 

12122006020072 MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 235.290,90

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 7.080,28

31909400 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 228.210,62

 

12306006120078 MANUT. PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 14.197,06

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 14.197,06

 

12306006120079 MANUT. MERENDA ESCOLAR - RECURSOS MUNIC. 3.763,67

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.763,67

 

12306006120080 MANUT. PNAC - ENSINO INFANTIL – CRECHE 6.318,21

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 6.318,21

 

12306006120144 MANUT. PEJA – MERENDA 5.088,86

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.088,86

 

12361004620051 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 53.061,84

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.390,80

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.671,08

44905100 OBRAS E INSTALACOES 3.999,96

 

12361005320064 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 65.624,64

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.624,64

 

12363011020242 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O IFTM 5.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

 

12365005120058 MANUTENÇÃO CRECHE 26.162,35

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.162,35

 

13 FUNDEB 590.479,16

01 FUNDEB 590.479,16

12361004620148 MANUT. FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 157.839,28

31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 157.839,28

 

12365005120152 MANUT. FUNDEB – CRECHE 432.639,88

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 327.120,36

31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 105.519,52

 

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.258,24

01 SECRETARIA MUNICIPAL 10.258,24

10122002020086 MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS SECRETARIA 10.258,24

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.258,24

 

15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 739.435,10

01 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 418.074,35

10301006410024 CONST.AMPL.ADAPT.REF. UNID. SAUDE MUNIC. 179.388,98

44905100 OBRAS E INSTALACOES 179.388,98

 

10301006420091 MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUB.SAÚDE 135.056,97

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.948,89

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 802,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 14.295,20

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 640,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.370,88

 

10301006420093 MANUT. PAB - FIXO 24.620,44

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.620,44

 

10301006420169 MANUTENÇÃO DO PMAQ 49.215,26

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 300,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.915,26

 

10301006420171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 29.792,70

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 29.792,70

 

02 BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR 36.105,00

10302006420223 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 6.105,00

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 6.105,00

 

10302008620094 MANUT. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 30.000,00

33504300 SUBVENCOES SOCIAIS 30.000,00

 

03 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.107,49

10305008820097 MANUTENÇÃO SERVIÇOS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 4.107,49

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.107,49

 

04 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 281.148,26

10303010520227 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICA 281.148,26

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 281.148,26

 

16 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBL., TRÂNS. MOB. URB. E DEFESA CIVI 142.220,86

01 SECRETARIA MUNICIPAL 142.220,86

06183009620177 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONI 238,89

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238,89

 

15451003310003 CONST.PASS.MEIO-FIOS,SARJ.MURO PONT.BUEI 119.355,76

44905100 OBRAS E INSTALACOES 119.355,76

 

15451003320036 MANUT. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.202,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.192,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 990,00

33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 800,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.220,00

 

15451003620039 MAN. CONSERV. CONT.SEG.TRÁF. TRANSITO E MOB. URBANA 18.424,21

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.424,21

 

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS 58.359,19

01 SECRETARIA MUNICIPAL 58.359,19

15122003120032 MANUT. SECRET.MUN. DE OBRAS 942,05

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 200,00

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 742,05

 

15452003720040 MANUT. CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 2.135,46

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 990,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.145,46

 

17512003820041 MANUT.CONSER.REDE DE AGUA - CID.DIST.POV 4.112,30

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.112,30

 

17512003920042 MANUT.CONSERV.SIST.ESG. - CID.DISTR.POV. 47.440,74

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 47.440,74

 

26782009320178 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIARIO 3.728,64

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.728,64

 

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 127.673,06

01 SECRETARIA MUNICIPAL 127.673,06

04129002520026 SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 127.673,06

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.503,32

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 12.169,74

 

21 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 253.780,39

01 ESPORTE 253.780,39

27811005720068 MANUT.CONSERV.GIN.POLIESP.C.FUT.SOC. OUT 72.395,28

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 29.070,60

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.577,18

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.747,50

 

27811005720069 MANUT. ATIVIDADES DESPORTIVAS 181.385,11

33504100 CONTRIBUICOES 78.000,00

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 802,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.609,02

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.974,09

 

Artigo 2º - Para ocorrer ao disposto no artigo anterior será anulado parcialmente o valor de R$ 4.532.186,10 (Quatro milhões quinhentos e trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos):

 

02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES 4.532.186,10

01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DESENV. ECON. E REL. INSTIT 258.412,53

01 SECRETARIA MUNICIPAL 258.412,53

04122000920010 MANUT. ATIV. AUX. SEC. MUN. GOVERNO 36.801,96

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.775,28

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.026,68

 

04122001020136 MANUT. CONSERV PRÉDIOS MUNICIPAIS 6.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

04122002920030 RECURSOS HUMANOS 151.111,72

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 13.202,55

33904600 AUXILIO-ALIMENTACAO 136.909,17

 

04126001220012 MANUT. SERV. INFORMATICA 8.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00

 

04131001620017 MANUT. E ENCARGOS SETOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAS E 44.429,15

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.429,15

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.000,00

 

04181001320013 MANUT. CONVENIO POLICIA MILITAR 6.069,70

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.069,70

 

04181001320014 MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL 6.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

 

02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 935.256,66

01 PROCURADORIA GERAL 935.256,66

04062001420015 MANUT. ENCARGOS DOS SERV. JURIDICOS 935.256,66

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 394.196,33

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.020,27

33909100 SENTENCAS JUDICIAIS 9.782,28

33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 207.500,00

44909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 274.757,78

 

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 64.353,31

01 SECRETARIA MUNICIPAL 64.345,95

04122002020021 MANUT. E ENCARGOS DO SETOR DE LICITAÇÃO 12.055,90

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 618,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 437,90

 

04124002820029 ADM.FINANCEIRA, CONTABILID. E AUDITORIA 52.290,05

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 39.621,33

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 9.668,72

 

02 SETOR DE TESOURARIA 7,36

04123002320024 CONTR. P/FORMAÇÃO PATR.SERVIDOR PÚBLICO 7,36

33904700 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7,36

 

04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.000,00

01 CONTROLE INTERNO 12.000,00

04124001520016 MANUT. E ENCARGOS CONTROLE INTERNO 12.000,00

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00

 

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.110,80

01 SECRETARIA MUNICIPAL 16.075,80

08122006520098 MANUT.SEC.MUN. DE ASSIST. SOCIAL 13.000,00

33900800 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILIT 11.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

 

08243006820182 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

 

08244007010031 CONST.AMPL.REFORMA UNIDADES COMUNITÁRIAS 1.075,80

44504200 AUXILIOS 1.075,80

 

02 SETOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA E APOIO TÉCNICO 1.035,00

08123006520179 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA E APO 1.035,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.035,00

 

07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 87.972,00

01 FUNDO MUNICIPAL 87.972,00

08244007020107 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

 

08244007020184 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 972,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 972,00

 

08244010620238 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO DEPENDENT 17.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000,00

 

08306006920183 PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS 59.000,00

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 59.000,00

 

08 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 28.305,30

01 FUNDO MUNICIPAL 28.305,30

08243006820194 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 28.305,30

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.477,29

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.828,01

 

09 SECRETARA MUNIC. AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBL 228.033,88

01 SECRETARIA MUNICIPAL 80.530,07

20122007620115 MANUT.DESENV. DAS ATIVID. AGROPECUÁRIAS 80.530,07

33717000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 3.530,07

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 30.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00

33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 17.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00

 

02 SETOR DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS AMBIENTAIS 2.467,69

18541003820137 MANUT. E CONSERV. USINA DE RECICL. LIXO 2.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

 

18541007720143 APOIO AGRO-FLORESTAL 467,69

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 235,69

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 232,00

 

03 SETOR DE AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS PÚBLICOS 145.036,12

17512008320045 MANUT. DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA 10.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00

 

20606007620126 MANUT. FUNDO MUN.AGRIC. SUSTENTAVEL-FMAS 517,88

33900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 26,21

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 491,67

 

20608007620116 PREPAR. DO SOLO P/PEQ. E MIC.PROD.RURAL 114.518,24

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.518,24

 

20608007620117 DIST.CALC.FERT.MUD.SEM.P/PEQ.MIC.PROD.RU 5.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

 

20609007620120 MANUT. DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 15.000,00

33504100 CONTRIBUICOES 14.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

 

10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 11.130,64

01 FUNDO MUNICIPAL 11.130,64

18541007720129 MANUT. FUNDO MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 11.130,64

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 202,00

33900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.673,60

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.237,13

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

33903100 PREMIACOES CULTURAIS ARTISTICAS CIENTIFICAS DESPORTIVAS 17,91

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00

 

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MÁQUINAS E SERV. RURAIS 440.186,39

01 SECRETARIA MUNICIPAL 440.186,39

15122003220035 MANUT.ENC.SEC. MUN. MAQUINAS TRANSPORTES 47.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00

 

26782004120044 MANUT. E ENCARGOS DAS ESTRADAS VICINAIS 393.186,39

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 22.368,86

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 370.817,53

 

12 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 437.286,79

01 SECRETARIA MUNICIPAL 437.286,79

12122004620050 MANUTENÇÃO SECRETARIA EDUCAÇÃO 214.538,31

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.927,32

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 57.600,14

31901300 OBRIGACOES PATRONAIS 2.359,02

31911300 OBRIGACOES PATRONAIS 132.651,87

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

44909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.999,96

 

12122006020072 MANUT. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 18.274,92

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.274,92

 

12306006120078 MANUT. PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 6.604,13

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 4.973,39

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.630,74

 

12306006120080 MANUT. PNAC - ENSINO INFANTIL – CRECHE 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

12306006120139 MANUT. PNAP-ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

12361004620051 MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL 177.210,62

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 164.210,62

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00

 

12361004720074 MANUT. PDDE - PROG. DINH. DIRETO ESCOLA 1.390,80

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 390,80

 

12361005320064 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR 3.172,51

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.172,51

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

12365005120058 MANUTENÇÃO CRECHE 10.095,50

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.095,50

 

12366005220061 MANUT. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 2.000,00

33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00

 

13 FUNDEB 590.479,16

01 FUNDEB 590.479,16

12361004620148 MANUT. FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 432.639,88

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 432.639,88

 

12365005120152 MANUT. FUNDEB – CRECHE 157.839,28

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 157.839,28

 

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 58.943,50

01 SECRETARIA MUNICIPAL 58.943,50

10122002020086 MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS SECRETARIA 58.843,50

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.843,50

 

10126004920087 MANUT. SERVIÇO DE INFORMÁTICA 100,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00

 

15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 695.554,05

01 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 240.236,38

10301006420091 MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUB.SAÚDE 85.476,24

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84.631,24

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 845,00

 

10301006420093 MANUT. PAB - FIXO 3.509,36

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 3.509,36

 

10301006420166 MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAUDE DA FAMILIA 99.162,97

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 99.162,97

 

10301006420171 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 52.087,81

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.087,81

 

02 BLOCO MEDIA ALTA COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR 455.317,67

10302006420092 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – FAE 75.364,51

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 75.364,51

 

10302008620094 MANUT. ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 379.953,16

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 303.566,13

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.041,01

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 52.346,02

 

16 SECRETARIA MUNIC. SEG. PUBL., TRÂNS. MOB. URB. E DEFESA CIVIL 384.337,48

01 SECRETARIA MUNICIPAL 384.337,48

06183009620177 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONI 349.673,51

33504300 SUBVENCOES SOCIAIS 348.673,51

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

 

15451003310001 CONSTR. PAV. E DRENAGEM VIAS URBANAS 22.581,97

44905100 OBRAS E INSTALACOES 22.581,97

 

15451003320036 MANUT. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00

 

15451003620039 MAN. CONSERV. CONT.SEG.TRÁF. TRANSITO E MOB. URBANA 8.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

 

22661007420113 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.082,00

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 202,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 880,00

 

17SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS 39.664,86

01 SECRETARIA MUNICIPAL 39.664,86

15122003120032 MANUT. SECRET.MUN. DE OBRAS 22.600,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 22.600,00

 

15451003420037 MANUT.CONS.PRAÇ.PARQ.JARD.LOG. PÚBLICOS 7.064,86

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.413,38

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.651,48

 

15452003720040 MANUT. CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 10.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00

 

19 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1.000,00

01 FUNDO MUNICIPAL 1.000,00

08241006620100 MANUT. ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS IDOSOS 1.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

 

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 50.543,97

01 SECRETARIA MUNICIPAL 50.543,97

04129002520026 SETOR DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS 50.543,97

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 23.543,97

33904000 A SERVIÇOS DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC – PESSOAL 27.000,00

 

21 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO 134.968,15

01 ESPORTE 106.000,00

27811005710022 CONST.AMPL.AD.REF. GIN.POL. C.FUT.SOC.OB 100.000,00

44905100 OBRAS E INSTALACOES 100.000,00

 

27811005720068 MANUT.CONSERV.GIN.POLIESP.C.FUT.SOC. OUT 4.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

 

27811005720069 MANUT. ATIVIDADES DESPORTIVAS 2.000,00

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

 

02 CULTURA 20.048,88

13391005420065 MANUT.PATR.HIST.ARTIST.ARQUEOL. PERDIZES 2.014,55

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.483,51

33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 531,04

 

13392005520066 MAN.ATIV.CULT.ART.CIENT.FOLCL. PERDIZES 12.034,33

33504100 CONTRIBUICOES 7.710,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 324,33

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.000,00

44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

 

13392008210046 CONSTR. REFORMA DE REPETIDORES DE TV 2.000,00

44905100 OBRAS E INSTALACOES 2.000,00

 

13392008220135 MANUT. E CONSERV. DE REPETIDORES DE TV 4.000,00

33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00

 

03 LAZER 2.919,27

27813005920071 MANUT. ATIV. DE LAZER E RECREATIVAS 2.919,27

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.738,46

33903600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 366,50

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 814,31

 

04 TURISMO 6.000,00

23695005620067 MANUT. ATIVIDADES TURISTICAS DE PERDIZES 6.000,00

31900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00

31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

31901600 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00

 

22 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 56.646,63

01 SECRETARIA MUNICIPAL 56.646,63

04121000820009 MANUT. ASSESSORAMENTO SUPERIOR 56.646,63

33900400 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 730,00

33901400 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 48.921,52

33903200 MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.900,00

33903500 SERVICOS DE CONSULTORIA 501,00

33903900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.490,30

33909200 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.914,57

33909300 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.189,24

 

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este, em vigor nesta data.

 

FERNANDO MARANGONI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cecília Taís de Oliveira
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