ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Curvelo/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. A listagem completa contendo a situação dos proponentes habilitados e inabilitados encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Curvelo, por meio do link: https://curvelo.mg.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-pnab. PRAZO PARA RECURSO: Fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos contra o resultado preliminar da etapa de habilitação, no período de 02/06/2026 a 05/06/2026, conforme disposições previstas no edital. Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico: projetosculturais@curvelo.mg.gov.br.
Curvelo/MG, 29 de maio de 2026.
FERNANDO ÂNGELO FARIA BARCELOS
Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:5ADD8CDC