ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O Município de Caiana, inscrito no CNPJ sob o nº 18.114.256/0001-95, com sede na Rua Miguel Toledo, nº 106, Bairro Centro, Caiana - MG, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura do Procedimento Auxiliar em epígrafe, adotando – se como: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, e demais condições fixadas neste instrumento. DATA DE INÍCIO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: LOCAL DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: licitacao@caiana.mg.gov.br ou através de protocolo no setor de licitações localizado no endereço mencionado no preâmbulo. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Em até 05 (cinco) dias úteis após a postagem da documentação ou data do recebimento através de protocolo no setor de licitações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO: Seleção a Critério de Terceiros REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília; OBJETO Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de procedimentos hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caiana/MG.
Publicado por:
Helen Viana Ribeiro
Código Identificador:5B3D64C7