ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Retificação 01
Data: 10/06/2026
A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais, e ainda:
CONSIDERANDO a necessidade de correções formais no texto do edital, referentes à padronização de referências aos anexos dos editais; à necessidade de padronização da nomenclatura do órgão responsável pela publicação do edital; e à numeração sequencial de itens do edital;
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização de informações entre a parte dispositiva do edital e seus anexos;
RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, conforme segue:
DAS RETIFICAÇÕES
Com relação à nomenclatura do órgão responsável pela publicação do edital, ficam retificados os itens abaixo relacionados, corrigindo-se a expressão “Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG” para “Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”:
Itens corrigidos: 1.4; 4.1; 4.2; 5.5.1; 6.5.2; 7.1.1; 7.6.2; 9.1.8; 9.2.2; 10.1.3; 12.1; 12.1.3; 12.2; 13.3.1; 13.3.2; 13.3.3; Anexo V, 6.1; Anexo V, 6.2, V e VI; Anexo XIII e Anexo XV.
13.3.4.
Onde se lê:
13.3.4. Este edital foi revisado e aprovado pela Procuradoria Geral do Município de João Monlevade.
Leia-se:
13.3.4. Este edital foi revisado e aprovado pelo advogado/assessor especial nº 212.2.47 da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade.
Anexo V
Onde se lê:
1.1 O [NOME DO ENTE FEDERATIVO], neste ato representado por [AUTORIDADE QUE ASSINARÁ PELO ENTE FEDERATIVO], Senhor(a) [INDICAR NOME DA AUTORIDADE QUE ASSINARÁ PELO ENTE FEDERATIVO], e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:
Leia-se:
1.1 A FUNDAÇÃO CULTURAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE, neste ato representado por sua Diretora-Presidente, Senhora Nadja Lírio Furtado, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:
João Monlevade, MG, 10 de Junho de 2026.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Fundação Casa de Cultura de João Monlevade
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:5BEE18D7