ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.° 041/2026
DECRETO N.° 041/2026
"NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTО ESCOLAR PARA O ANO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE MОЕМА"
O Prefeito Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Resolução SEE nº 5191 de 03 de outubro de 2025, que estabelece normas para realização do cadastro 2026/2027. DECREТА: Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal do Cadastramento Escolar para o ano de 2027: 1 - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Renata Liliam Ferreira Mesquita Nunes Denimar Fernandes Rezende DE DET II - Diretora, representando as escolas municipais: Cleize da Costa Caldeira Silva 1943 III - Secretário Escolar ou Professor, representando as escolas municipais: Viviane Ferreira Santos Resende IV - Representante da Superintendência Regional de Ensino: Fabiana Vasconcelos Lino Pereira V - Diretora, representando as escolas estaduais: Ivonete Maria de Oliveira MUNICÍPIO DE MOЕМА CNPJ: 18.301.044/0001-17 RUA DOS CAETÉS N° 444 - CENTRO - FONE: (37) 3525-1214 CEP: 35.604-000 - МОЕМА - МINAS GERAIS E-MAIL: moema@moema.mg.gov.br MOEMA Governopara todos! VI - Secretário Escolar ou Assistente Técnico da Educação Básica, representando as escolas estaduais: Alessandra Mendes Ferraz Gontijo VII - Representantes de pais de alunos, sendo um da rede municipal e outro da rede estadual: Maiara de Souza Oliveira Silva Sabrina de Oliveira Cunha VIII - Representante do Conselho Tutelar do Município: Jane Oliveira Ferreira IX - Representante do Conselho Municipal de Educação: Kamila da Silva Madeira Pereira OE X - Representante do Setor de Transporte Escolar do Município: Nilton Santos de Souza 953 Art. 2° - A comissão nomeada ficará incumbida de acompanhar a realização do Cadastro Escolar em 2026 para o ensino fundamental e da matrícula nas escolas públicas do município de Moema. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Moema, Aos 17 de abril de 2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:5C71F829