ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NATALÂNDIA
Prefeitura Municipal de Natalândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 017/2026
O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da “DISPENSA nº 017/2026”, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços para a consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Natalândia/MG, que, dentre outros fins, visa o repasse de ICMS de acordo com a Deliberação Normativa vigente do CONEP para o ano corrente (Lei Estadual 18.030/2009). A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 05 de maio de 2026.
SIMONE AMORIM DE SOUZA
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Publicado por:
Bruna Adaleia
Código Identificador:5D22E1C4