ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

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DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO - 89ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA – 27/07/2026

Aos vinte e sete (27) dias do mês de julho de 2026 (dois mil e vinte e seis), deu-se início, por meio de videoconferência, efetivada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a 89ª Reunião Plenária Extraordinária do CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente.

Às 18h00min foi realizada a 1ª (primeira) convocação, sendo verificada a presença de 4 (quatro) membros com direito a voto.

Depois de 15 (quinze) minutos, realizou-se a 2ª (segunda) chamada, sendo necessária a presença de 1/3 dos membros com direito a voto (mínimo 6 membros), contudo, estavam presentes apenas 5 (cinco) membros.

Deste modo, estando o quórum determinado pelo artigo 10, caput, do Regimento Interno insuficiente, não restou alternativa à Presidência, sendo necessário o cancelamento da reunião, conforme preconiza o §2º do Artigo 10 do Regimento Interno.

A reunião será transferida para data posterior, que será previamente agendada e o edital de convocação devidamente publicado. 


Publicado por:
Lorena Alves Costa Ferreira
Código Identificador:5D24980C