ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 060/2026 PMTO/SMS/NGS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: Prestação de serviços hospitalares, para realização de cirurgias e procedimentos de baixa e média complexidade previstos na Proposta nº 63000706264202500, autorizado pela Portaria GM/MS Nº 9.399, de 15 de dezembro de 2025, referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, destinado ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC). AÇÕES, VI - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MANUTENÇÃO E II - PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO). Recurso advindo da solicitação feita por meio da Portaria GM/MS N° 6.916 DE 09 DE MAIO DE 2025. Contratado: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo (Hospital Philadelfia) CNES 2210924. Referência: Termo de Compromisso n° 060/2026; plano de trabalho fornecido pelo beneficiário conforme proposta InvestSUS n° 63000706264202500. Fonte de recurso: Ficha: 977 Fonte: 1.600. Valor: R$1.451.000,00 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil reais). Da Vigência: 12 meses contados a partir do recebimento do recurso. Data do termo: 28/09/2026.
Publicado por:
Emerson Gomes Campos
Código Identificador:5E86EBC9