ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Divinópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO Nº 17.641/26

Exonera servidores titulares dos cargos efetivos que especifica.

 

A Prefeita Municipal de Divinópolis, Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os pedidos formulados pelas servidoras, na forma dos processos administrativos digitais nº 000056360/2026, 000041062/2026 e 000056643/2026,

 

DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados dos cargos públicos de provimento efetivo nos quais se encontram investidos, os seguintes servidores:

I - Tatiane Raissa Fonseca Oliveira, matrícula 99044306/1, do cargo de Professor em Atuação na Educação Infantil Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a partir de 1°.09.2026;

II - Jardel Otávio Cardoso Vilaça, matrículas 99044338/1, do cargo de Assistente Educacional, a partir de 17.10.2026;

III - Aline Miriam Cunha Alves, matrícula 99041395/2, do cargo de Professor em Atuação na Educação Infantil Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a partir de 20.10.2026;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1°.09.2026.

 

Divinópolis, 23 de outubro de 2026.

 

(Assinado Eletronicamente)

JANETE APARECIDA SILVA

Prefeita Municipal

 

(Assinado Eletronicamente)

MATHEUS DA SILVA TAVARES

Secretário Municipal de Governo

 

(Assinado Digitalmente)

THIAGO NUNES LEMOS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia

 

(Assinado Eletronicamente)

TACIANA ALCÂNTARA DE CARVALHO

Procuradora-Geral Adjunta do Município


Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:5F739762