ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NINHEIRA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ADITIVO À ATA DE REGISTRO 006/2022

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de n.º 006/2022 Proveniente do Pregão Presencial n.º 004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, de acordo com as condições e quantidades estabelecidas no termo de referência, celebrado entre o Município de Ninheira e a empresa a ELVIS ALVES BATISTA-ME.

 

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO DO TERMO ADITIVO

 

O presente termo aditivo tem por objetivo renovação do presente Contrato para atendimento das necessidades da administração. Para tanto a administração utiliza-se da prerrogativa do Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93.

 

CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

Constitui objeto deste aditamento a prorrogação, do prazo de vigência do Contrato, prorrogado até o dia 25.02.2024.

 

CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR

Com a prorrogação do prazo do contrato, renova a obrigação do pagamento que corresponderá ao montante de R$ R$ 216.050,00 (duzentos e dezesseis mil e cinqüenta reais).

 

CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Contrato ora aditado.

Assim, por estarem justas e acertadas, subscrevem as partes o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, dando-o como bom e valioso, na presença de duas testemunhas.

 

Ninheira, 25 de Fevereiro de 2023.

 

WAGNER ANTUNES SPOSITO

Prefeito Municipal

Contratante

 

ELVIS ALVES BATISTA

Elvis Alves Batista-ME

Contratada

 

TESTEMUNHAS: 

01. _________________________________

Nome:

RG.:

 

02. _________________________________

Nome:

RG.:


Publicado por:
Helder Dias de Oliveira
Código Identificador:603B7B3B