ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e DECOELIS TOMAZ PIRES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 584.199.856-00, residente e domiciliado na cidade de Oratórios – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 005/2025, contrato nº 032/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base nos valores homologados no Processo 005/2025, houve um decréscimo no valor de R$ 1.338,56 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), ocasionado pelo seguinte ajuste de valor:
Mexerica Ponkan: R$ 8,15 (oito reais e quinze centavos);
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
3.1 As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0014.2.0018, de acordo com o orçamento de 2025.
•
No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Oratórios, 10 de junho de 2025.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
DECOELIS TOMAZ PIRES
Publicado por:
Douglas Vinicios Apolinario
Código Identificador:60C5D0C8