ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.533 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2025 do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

 

O povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Com a finalidade de adequação da estrutura orçamentária e administrativa do Poder Executivo, considerando a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 13.565.873,48 (treze milhões quinhentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme artigos 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos, obedecendo às seguintes especificações:

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 – Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.09.01.13.392.0040.1026.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 – Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.09.01.13.392.0040.1026.3.3.60.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 – Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.09.01.13.392.0040.1026. 3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores

R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 – Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.09.01.13.392.0040.1026.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 – Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.09.01.13.392.0040.1026. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 – Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.09.01.13.392.0040.1026. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 51.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.09.01.13.391.0040.2285.3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Jurídica

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.09.01.13.391.0040.2285.3.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.09.01.13.391.0040.2285. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.09.01.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.09.01.13.391.0040.2285.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.391.0040.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

02.09.01.13.391.0040.2286. 3.3.50.41.00 Contribuições

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.09.01.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.391.0040.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

02.09.01.13.391.0040.2286. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

02.09.01.13.392.0040.2287. 3.3.50.41.00 Contribuições

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

02.09.01.13.392.0040.2287. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 1.050.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 20.500,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 44.400,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288. 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.09.01.13.392.0040.2288. 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições

R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.09.01.13.392.0040.2290. 3.3.50.41.00 Contribuições

R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.09.01.13.392.0040.2290. 3.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 – Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.09.01.13.392.0040.2290. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.09.01.13.392.0040.2290.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.50.41.00 Contribuições

R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

R$ 576.473,48 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 – Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.09.01.13.392.0040.2291. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 3.650.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 1.501

R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 1.700

R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 1.701

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.09.01.13.392.0040.2292. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 45.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.09.01.13.392.0040.2292. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.09.01.13.392.0040.2292. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.09.01.13.392.0040.2292. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.09.01.13.392.0040.2292. 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.09.01.23.695.0041.2293. 3.3.50.41.00 - Contribuições

R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.09.01.23.695.0041.2293. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.09.01.23.695.0041.2293. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.09.01.23.695.0041.2293. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.09.01.23.695.0041.2295. 3.3.50.41.00- Contribuições

R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.09.01.23.695.0041.2295. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.50.41.00 - Contribuições

R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.90.30.00- Material de Consumo

R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 52.200,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.09.01.23.695.0041.2296. 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.50.41.00- Contribuições

R$ 84.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.30.00- Material de Consumo

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.23.695 – Turismo

02.09.01.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.09.01.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.09.01.23.695.0041.2297. 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040. 2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

02.09.01.13.392.0040. 2323. 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

02.09.01.13.392.0040. 2323. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

02.09.01.13.392.0040.2324. 3.3.50.41.00 - Contribuições

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

02.09.01.13.392.0040.2324. 3.3.90.30.00- Material de Consumo

R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

02.09.01.13.392.0040.2324. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.01 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.09.01.13.392 –Difusão Cultural

02.09.01.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.09.01.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

02.09.01.13.392.0040.2324. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2325 - Sine

02.09.02.08.244.0037.2325. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2325 - Sine

02.09.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.30.00- Material de Consumo

R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2325 - Sine

02.09.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 76.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2325 - Sine

02.09.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 72.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.09.02.08.244.0037.2278. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 820.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

02.09.02 – Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.09.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.09.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.09.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.09.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 13.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º desta Lei, utilizar-se-á como recurso a anulação das seguintes dotações:

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 – Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.05.05.13.392.0040.1026.3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 – Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.05.05.13.392.0040.1026.3.3.60.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 – Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.05.05.13.392.0040.1026. 3.3.90.20.00 Auxílio Financeiro a Pesquisadores

R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 – Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.05.05.13.392.0040.1026.3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 – Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.05.05.13.392.0040.1026. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 – Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.1026 - Política Nacional Aldir Blanc

02.05.05.13.392.0040.1026. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 51.000,00 Fonte de Recurso 1.719

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Jurídica

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.05.05.13.391.0040.2285. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.391.0040.2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire – CAALE

02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç

R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.391.0040.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

02.05.05.13.391.0040.2286. 3.3.50.41.00 Contribuições

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.391 – Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

02.05.05.13.391.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.391.0040.2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

02.05.05.13.391.0040.2286. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

02.05.05.13.392.0040.2287. 3.3.50.41.00 Contribuições

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

02.05.05.13.392.0040.2287. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288.3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 1.050.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 20.500,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 44.400,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288. 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2288 - Gestão e Manutenção da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0040.2288. 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições

R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0040.2290. 3.3.50.41.00 Contribuições

R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0040.2290. 3.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0040.2290. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2290 - Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0040.2290.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.50.41.00 Contribuições

R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

R$ 576.473,48 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações Culturais

02.05.05.13.392.0040.2291. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 3.650.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 1.501

R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 1.700

R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 1.701

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.05.05.13.392.0040.2292. 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 45.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.05.05.13.392.0040.2292. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.05.05.13.392.0040.2292. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.05.05.13.392.0040.2292. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2292 - Manutenção de Centro Cultural e Bens Tombados

02.05.05.13.392.0040.2292. 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0041.2293. 3.3.50.41.00 - Contribuições

R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0041.2293. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0041.2293. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2293 - Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0041.2293. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.05.05.23.695.0041.2295. 3.3.50.41.00- Contribuições

R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.05.05.23.695.0041.2295. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.50.41.00 - Contribuições

R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.90.30.00- Material de Consumo

R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 52.200,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

02.05.05.23.695.0041.2296. 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.50.41.00- Contribuições

R$ 84.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.30.00- Material de Consumo

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.23.695 – Turismo

02.05.05.23.695.0041 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local e Regional

02.05.05.23.695.0041.2297 - Promoção e Apoio de Ações Voltadas ao Turismo

02.05.05.23.695.0041.2297. 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040. 2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0040. 2323. 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0040. 2323. 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

02.05.05.13.392.0040.2324. 3.3.50.41.00 - Contribuições

R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

02.05.05.13.392.0040.2324. 3.3.90.30.00- Material de Consumo

R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

02.05.05.13.392.0040.2324. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.05 – Diretoria de Turismo e Cultura

02.05.05.13.392 –Difusão Cultural

02.05.05.13.392.0040 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0040.2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

02.05.05.13.392.0040.2324. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2325 - Sine

02.05.02.08.244.0037.2325. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2325 - Sine

02.05.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.30.00- Material de Consumo

R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2325 - Sine

02.05.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 76.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2325 - Sine

02.05.02.08.244.0037.2325. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 72.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2278. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 1.000,00 Fonte de Recurso 1.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 820.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.244 –Assistência Comunitária

02.05.02.08.244.0037 Gestão do SUAS

02.05.02.08.244.0037.2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2278. 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 13.000,00 Fonte de Recurso 1.500

R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 1.501

 

Art. 3º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme artigos 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos, obedecendo às seguintes especificações:

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.04.122 –Administração Geral

02.05.02.04.122.0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

02.05.02.04.122.0005.2338– Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.05.02.04.122.0005. 2338. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 2.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.04.122 –Administração Geral

02.05.02.04.122.0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

02.05.02.04.122.0005. 2338 – Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.05.02.04.122.0005. 2338. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 2.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.04.122 –Administração Geral

02.05.02.04.122.0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

02.05.02.04.122.0005. 2338 – Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.05.02.04.122.0005. 2338. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 2.500

 

02. Poder Executivo

02.05 - Secretaria de Bem Estar Social

02.05.02 – Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.04.122 –Administração Geral

02.05.02.04.122.0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

02.05.02.04.122.0005. 2338 – Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico

02.05.02.04.122.0005. 2338. 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 2.500

 

Art. 4º Os recursos para atender ao disposto no art. 3º, decorrerão nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº4.320, de 1964, por Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior.

 

Art. 5º A abertura dos créditos será feita por Decreto do Executivo, em conformidade com o art. 42, da Lei nº 4.320, de 1964.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 14 de abril de 2025.

 

BRENO SALOMÃO GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ludmilla Ornelo Mendes
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