ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4.076, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO N.º 4.076, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições previstas no Artigo 162, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no Decreto Nº. 3.252/2022, em especial nas disposições do seu Artigo 3º,
D E C R E T A :
Art. 1º. Ficam nomeados como membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Representantes das Áreas Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde:
1- Titular: Sarah Rezende Chaves Xavier;
Suplente: Laís Inácio Silva e Silva;
2- Titular: Bianca Oliveira Ribeiro;
Suplente: Emanuelle Cruz Carvalho;
3- Titular: Fabiano Barbosa da Silva;
Suplente: Meiriane Costa Mesquita.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e Habitação:
Titular: Wanderson Pinto da Silva;
Suplente: Vanusa Cândida de Oliveira Brito.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:
Titular: Lilian Duarte Pereira;
Suplente: Marília de Oliveira.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes População Negra:
Titular: Sandra Silva Lima Teodoro;
Suplente: Katrine Erlin Ferreira da Silva.
b) Representantes da População LGBTQIA+:
Titular: Michael Oliveira Silva;
Suplente: Carlos Eduardo Batista Tavares.
c) Representantes da População em Situação de Rua:
Titular: Juliana Jaqueline Nascimento;
Suplente: Michele Aparecida Ferreira Silva.
d) Representantes da População Adolescente em Conflito com a Lei:
Titular: Márcio Oliveira Pereira;
Suplente: Elaine Gleiciene.
e) Representantes da População de Campo, Florestas e das Águas:
Titular: Alex Rodrigues Silveira;
Suplente: Nágela Naiara Oliveira.
f) Representantes da Atenção Hospitalar do Município:
Titular: Paula Célia Costa Teixeira Garcia;
Suplente: Júlio César Oliveira Silva.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.775, de 21 de Março de 2025.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 27 de agosto de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Ferreira Araújo Batista
Código Identificador:6199D2D7