ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 05/2025 PROC 042/2025

5ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

 

OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.

 

Aos 18(dezoito) dias do mês de novembro de 2025, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, reuniu-se a Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 241/2025, para proceder à análise e julgamento da documentação de habilitação apresentada no âmbito do procedimento de credenciamento nº 002/2025, instaurado com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Aberto os trabalhos, foi constatado o recebimento do envelope da seguinte empresa, em ordem de entrega:

 

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERNANDES SALES ALÉM PARAÍBA, CNPJ Nº 08.704.036/0001-68

 

A Comissão procedeu à análise da documentação de habilitação apresentada, nos termos do item 5.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, verificando o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e cumprimento das demais exigências previstas no edital, conforme disposto nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021.

 

Após análise minuciosa dos documentos apresentados, a Comissão deliberou:

HABILITAR as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido integralmente às exigências do edital:

 

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERNANDES SALES ALÉM PARAÍBA, CNPJ Nº 08.704.036/0001-68.

 

Fica aberto o prazo recursal previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021.

 

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

 

Argirita/MG, 18 de novembro de 2025.

 

ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

 

ARTHUR DO CARMO MEDINA THIAGO BARBOSA PAIXÃO

Apoio Apoio

 

SILVIO PEDRO DO CARMO JÚNIOR

Apoio 


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
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