ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-015537

UF Ente Recebedor: MG

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CALDAS

CNPJ Ente Recebedor: 18 625.129/0001-50

Valor Total do Plano de Ação: R$ 126.737,77

Masked Input 126 737.77

 

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome Sirlene de Cássia Ananias

 

Cargo SecretariaMunicipaldeCulturae Patrimonio Histórico

 

Telefone (35) 99813-2077

 

E-mail sissacaldas@gmail.com

 

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura

 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

 

Nome Ailton Pereira Goulart

 

Cargo PrefeitoMunicipal

 

Telefone (35) 99894-1762

 

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a

sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

O processo foi feito através de consulta publica, pelo Microsoft Forms, conforme link a seguir.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

Divulgação nos canais oficiais da Prefeitura Municipal: https://www.facebook.com/share/p/36zuhvkoNfb8LxNn/?mibextid=ox5AEW

 

Resultado da consulta: https://forms.office.com/Pages/AnalysisPage.aspx? AnalyzerToken=EjTucPLS2VBAMU00SJzAXfRDtw5ZsYd5&id=DQSIkWdsW0yxEjajBLZtrQAAAAAAAAAAAA N mbEtB9URjMxQTJDTjdEOVBINk1IOTFLUk9MQjdVVy4u

 

Metas

META - Ações Gerais

 

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entre ga

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

Festival de Cultura Popular

25.000,00

Parceria MROSC (Lei 13.019/201 4)

Festival/Fes ta Popular realizada

2

Sim

Fomento Cultural

Edital de Apoio a Produção de Audiovisual

14.000,00

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado

2

Sim

 

Ação

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entr ega

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

Subsídio e Manutençã o de espaços e organizaçõs culturais

48.737,77

Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3)

Espaço Cultural mantido

1

Sim

 

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entrega

Quantidade

 

 

Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)

Serviço ou profissional contratado

 

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

 

Atividades

Valor Estimado(R$)

Quantidade Fomentada

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

 

 

Sim

 

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Ações gerais, envolvendo atividades nos festivais que contemplarão principalmente a zona rural, obedecendo a meta mínima de 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Inclusão de acessibilidade para PCD, projetos que contemplem em sua maioria mulheres, indígenas e negros e LGBTQIA+.

 

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura?Não

Possui Plano de Cultura? Não

Possui Fundo de Cultura? Não

 

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

 

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

 

PAAR SVBJ1WYA


Publicado por:
Aline Galdino
Código Identificador:644B4490