ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação: 30882120230005-015537
UF Ente Recebedor: MG
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CALDAS
CNPJ Ente Recebedor: 18 625.129/0001-50
Valor Total do Plano de Ação: R$ 126.737,77
Masked Input 126 737.77
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome Sirlene de Cássia Ananias
Cargo SecretariaMunicipaldeCulturae Patrimonio Histórico
Telefone (35) 99813-2077
E-mail sissacaldas@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome Ailton Pereira Goulart
Cargo PrefeitoMunicipal
Telefone (35) 99894-1762
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a
sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
O processo foi feito através de consulta publica, pelo Microsoft Forms, conforme link a seguir.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
Divulgação nos canais oficiais da Prefeitura Municipal: https://www.facebook.com/share/p/36zuhvkoNfb8LxNn/?mibextid=ox5AEW
Resultado da consulta: https://forms.office.com/Pages/AnalysisPage.aspx? AnalyzerToken=EjTucPLS2VBAMU00SJzAXfRDtw5ZsYd5&id=DQSIkWdsW0yxEjajBLZtrQAAAAAAAAAAAA N mbEtB9URjMxQTJDTjdEOVBINk1IOTFLUk9MQjdVVy4u
Metas
META - Ações Gerais
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Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entre ga |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
Fomento Cultural |
Festival de Cultura Popular |
25.000,00 |
Parceria MROSC (Lei 13.019/201 4) |
Festival/Fes ta Popular realizada |
2 |
Sim |
|
Fomento Cultural |
Edital de Apoio a Produção de Audiovisual |
14.000,00 |
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) |
Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado |
2 |
Sim |
|
Ação |
Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entr ega |
Quantidade |
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? |
|
Fomento Cultural |
Subsídio e Manutençã o de espaços e organizaçõs culturais |
48.737,77 |
Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) |
Espaço Cultural mantido |
1 |
Sim |
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
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Atividade |
Valor Estimado (R$) |
Forma de Execução |
Produto/Entrega |
Quantidade |
|
|
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Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) |
Serviço ou profissional contratado |
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META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
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Atividades |
Valor Estimado(R$) |
Quantidade Fomentada |
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? |
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Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura |
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|
Sim |
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Ações gerais, envolvendo atividades nos festivais que contemplarão principalmente a zona rural, obedecendo a meta mínima de 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Inclusão de acessibilidade para PCD, projetos que contemplem em sua maioria mulheres, indígenas e negros e LGBTQIA+.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura?Não
Possui Plano de Cultura? Não
Possui Fundo de Cultura? Não
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
PAAR SVBJ1WYA
Publicado por:
Aline Galdino
Código Identificador:644B4490