ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARCOS
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PA 070/2026 - EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026
PROCEDIMENTO DE LEI Nº.089/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.001/2026
- – TERMO DE COLABORAÇÃO – Contratante: Município de Arcos – Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (SOCIAL), inscrita no CNPJ sob o nº 20.876.579/001-68, com sede na Rua Major Valeriano Macedo, 1060, Arcos/MG, valor R$ 353.000,00 mediante INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público com transferência de recursos – Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 4.503/2017 – WELLINGTON FRANCELLI ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE. Ratificação em Arcos/MG, 04 de maio de 2026.
Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:64D05B06