ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
DECRETO Nº 3.802/2026 ´´DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREA DELIMITADA NO ENTORNO DA PRAÇA CASTORINO DE SOUZA, DURANTE AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``
PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.802/2026
A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.802/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM ÁREA DELIMITADA NO ENTORNO DA PRAÇA CASTORINO DE SOUZA, DURANTE AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 10 de setembro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/
Publicado por:
Rafael Corrêa Ramos
Código Identificador:6545F973