ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2026
INEXIGIBILIDADE Nº025/2026
O Município de Guaraciaba/MG, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Fonoaudiologia, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba/MG, conforme condições, critérios e exigências estabelecidos no edital e seus anexos. O objeto compreende a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, mediante realização de atendimentos individualizados, avaliações clínicas, elaboração e execução de planos terapêuticos, acompanhamento contínuo dos pacientes e demais atividades correlatas relacionadas à assistência fonoaudiológica. O valor total estimado da contratação é de R$107.889,20 (cento e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos) O recebimento das solicitações de credenciamento terá início a partir do dia 29/05/2026, por meio da Plataforma AMM Licita by Licitar Digital, disponível no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. A primeira sessão de análise, habilitação e classificação dos interessados ocorrerá no dia 11/06/2026, às 08h, sendo considerados, para esta sessão, os protocolos realizados até o horário imediatamente anterior ao início da sessão. Os protocolos efetuados após esse horário serão analisados em data a ser oportunamente designada, nos termos do Decreto Municipal nº 060/2024.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma utilizada para realização do certame, podendo ser acessados pelos interessados para obtenção de maiores informações.
Guaraciaba, 27 de maio de 2026.
LUCIANA MARIA MOREIRA REIS
Agente de Contratação
Publicado por:
Luciana Maria Moreira Reis
Código Identificador:65946C52