ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio do Muriaé/MG torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), e CONVOCA os proponentes classificados para a etapa de habilitação, com entrega da documentação no período de 27 de outubro a 04 de novembro de 2026, conforme antecipação do cronograma prevista no edital.
A relação abaixo apresenta os proponentes, os títulos dos projetos e as respectivas pontuações finais, conforme avaliação da Comissão de Seleção.
1. RELAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES E PONTUAÇÕES
Economia Criativa – Artesanato e Artes Plásticas
|
PROPONENTE |
NOTA |
PROJETO |
|
Gilmar Cavalier |
69 |
Arte em madeira |
|
Maria da Conceição Moreira |
74 |
Feito à mão com amor |
|
Cleide Carla de Oliveira |
76 |
Trabalhando com as mãos e com o coração |
|
Maria Regina de Oliveira Souza |
71 |
Vovó Regina Crochê |
|
Fabiana Francisca Cortês Pereira |
77 |
Projeto Zuri |
|
Elma Derly dos Reis |
72 |
Crochetando com a Dinda |
|
Marcos Vinícius Leal |
70 |
Projeto regatar |
|
Maria Dolores Corrêa Marreiro |
71 |
Tapetes e pano de prato com biquinhos de crochê |
|
Claudete de Paula Freitas |
72 |
Tapete e panos de prato Sapucaia |
|
Ana Lívia Souza Coelho |
71 |
Trança dos bambus |
|
Elza da Silva Gomes |
71 |
Tricotando arte |
|
Juliana Lúzia Araújo de Souza Ávila |
70 |
Arte Campestre |
|
Luiz Ricardo Vilela Ávila |
65 |
Madeira Vip |
|
Célia Maria de Souza |
71 |
Arte com Bambu |
|
Gilmar Cardilo Cavalier |
68 |
Fazendo arte |
|
Débora Duarte Silva de Souza |
67 |
Projetando cores |
|
Alzira Vieira de Souza |
72 |
Artesanato Ecologicamente correto |
|
Ana Maria Apolinário |
77 |
A arte da transformação |
|
Wanderson Pereira Silva |
72 |
Tatuagens minimalistas |
|
Natália Aparecida Zanon da Silva |
73 |
Transformando Bambu em arte |
|
Eloíza Helena Cardilo Pompei e Silva |
73 |
Leleca Artesanatos |
|
Raquel Malta Geraldino |
74 |
Pano e Pincel |
|
Maria Carolina de Souza Barroso |
73 |
Imaginário |
|
Luiz Antônio Parazi |
70 |
Parazi Artes |
|
Vitor Diego da Silva |
67 |
Exposição fotográfica |
|
Paulo Roberto Borsari |
70 |
Madeirando |
|
Matildes Silva de Santana da Silva |
73 |
Empoderamento da mulher negra |
|
Léa Lúcia Belan da Silva |
74 |
Linhas |
|
Maria Aparecida de Paula Freitas |
76 |
Mimos da Cida |
|
Cíntia Aparecida de Lima |
72 |
Artesanato da Negra Cíntia |
|
Rosemere Fernandes Cevinandes |
70 |
Arte da Rose |
|
Beatriz Cruz Magalhães |
73 |
Traço de fogo |
|
Márcia Tostes da Silveira Silva |
70 |
Arte em linhas |
Manifestações de Afro-Mineiridades – Caxambu/Jongo e Manifestações Religiosas
|
PROPONENTE |
NOTA |
PROJETO |
|
Geraldo Lagares Miranda (Caxambu) |
75 |
Caxambu |
|
Henrique Cardoso de Paulo (Folia de Reis Estrela Dalva Renovada) |
80 |
Folia de Reis estrela Dalva Renovada |
|
João Marcos de Almeida Zanon (Folia de Reis Nossa Senhora do Patrocínio) |
80 |
Folia Nossa Senhora do Patrocínio |
Shows Musicais – DJs
|
PROPONENTE |
NOTA |
PROJETO |
|
Joaquim Marques Corredor da Silva |
65 |
Sons da periferia |
|
Felipe D’ Aldoci dos Santos |
65 |
D’aldocci |
|
Danilo Santana Heredia Amarante |
65 |
Eletro vibe |
|
Rhauã Garcia de Almeida Ferreira |
65 |
Tocando |
Shows Musicais – Apresentação Solo
|
PROPONENTE |
NOTA |
PROJETO |
|
Beagio Joaquim Valdiero Filho |
69 |
Cantando e encantando |
|
José Geraldo Freitas |
66 |
Animando a galera |
|
Joaquim Zeferino de Paulo Filho |
66 |
Cantando com alegria |
|
Leandro Nunes da Silva |
66 |
Arte Campestre |
|
Rodolfo Rocha da Silva |
68 |
Espalhando amor |
Produção de Eventos
|
PROPONENTE |
NOTA |
PROJETO |
|
Rômulo Rocha Pereira – MF Produtora e Distribuidora Ltda. |
68 |
Brincar e encantar |
|
Poliana Gomes Almeida Moreira |
72 |
Natal em Patrocínio do Muriaé |
|
André Luiz da Silva Moreira |
67 |
Carnaval da comunidade |
Salões de Eventos
|
PROPONENTE |
NOTA |
PROJETO |
|
Simonita Valdiere de Carvalho ME |
Não informada |
Não informado |
PROPONENTE DESCLASSIFICADO
|
PROPONENTE |
SITUAÇÃO |
ITEM DO EDITAL |
MOTIVO |
RECURSO |
|
Cristiano Vieira |
DESCLASSIFICADO |
5.1 |
Não atendimento ao requisito de residência no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses. |
INDEFERIDO, por não atendimento ao requisito de residência no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses, conforme o item 5.1 do Edital nº 01/2026. |
Fundamento: item 5.1 do Edital nº 01/2026, segundo o qual pode participar o agente cultural que reside no Município de Patrocínio do Muriaé–MG há pelo menos 12 (doze) meses. A desclassificação integra este resultado preliminar e é passível de recurso, conforme os itens 10.12 e 10.13 do edital.
2. CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Patrocínio do Muriaé/MG CONVOCA os proponentes classificados na etapa de avaliação e seleção para apresentação da documentação obrigatória de habilitação, na forma do item 12 do Edital nº 01/2026.
Considerando a conclusão da etapa de avaliação e seleção e a possibilidade de antecipação das etapas subsequentes, conforme previsto no cronograma do edital, fica estabelecido o seguinte período:
PERÍODO DE ENTREGA: 27 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada na Avenida Silveira Brum, s/nº, Antiga Estação Rodoviária, Centro, Patrocínio do Muriaé/MG.
FORMA DE ENTREGA: Presencial, durante o horário de atendimento da Secretaria, nos dias de expediente.
2.1. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA
PESSOA FÍSICA E MEI: documento de identificação com RG e CPF; Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; certidões negativas estaduais e municipais; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); e comprovante ou declaração de residência. Para MEI, as certidões deverão ser emitidas em nome da pessoa física titular, vinculadas ao CPF.
GRUPOS OU COLETIVOS SEM CNPJ: documento de identificação do representante com RG e CPF; certidões negativas federais, estaduais, municipais e trabalhistas em nome do representante; e comprovante ou declaração de residência do representante.
PESSOA JURÍDICA: comprovante de CNPJ; ato constitutivo atualizado; identificação do representante legal com RG e CPF; certidão negativa de falência e recuperação judicial, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; certidões negativas federais, estaduais, municipais e trabalhistas; e Certificado de Regularidade do FGTS.
Serão observadas as hipóteses de dispensa da comprovação de residência previstas no item 12.1.2 do edital.
O não atendimento às exigências documentais poderá resultar na inabilitação do proponente, observadas as disposições do edital e o procedimento aplicável à etapa de habilitação.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
A antecipação do período de habilitação tem por finalidade conferir maior celeridade ao procedimento de seleção, nos termos da previsão constante do cronograma do Edital nº 01/2026.
A classificação na etapa de seleção não implica habilitação automática nem garante o recebimento dos recursos financeiros, ficando a celebração do Termo de Execução Cultural condicionada ao cumprimento das exigências editalícias e à disponibilidade orçamentária e financeira.
Patrocínio do Muriaé/MG, 27 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Publicado por:
Moises de Souza Piteira
Código Identificador:65DF6219