ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
DECRETO14893

DECRETO Nº 14893, DE 29 DE JULHO DE 2026

 

TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

 

Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2026, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4856/2025

DECRETA:

Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 2.490.825,20 a(s) seguintes dotações orçamentárias:

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Valor do Lançamento: R$ 35.581,00

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 26.014,00

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 495.304,45

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 3.092,93

Ficha.............: 153

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função............: 04 - Administracao

Sub-Função........: 122 - Administracao Geral

Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS

Projeto Atividade.: 2021 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOB

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 15.000,00

Ficha.............: 426

 

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2104 - ATEND DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-FAEC

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 900.000,00

Ficha.............: 426

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2104 - ATEND DA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-FAEC

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 910.000,00

Ficha.............: 407

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE

Projeto Atividade.: 2369 - MAN UNIDADES ATEND MEDIA/ALTA COMPLEXID

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 4.361,00

Ficha.............: 252

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08 - Assistencia Social

Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL

Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UAI

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 33.000,00

Ficha.............: 252

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

 

SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08 - Assistencia Social

Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL

Projeto Atividade.: 2051 - PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS DA UAI

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 2.631,82

Ficha.............: 380

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE

Projeto Atividade.: 2068 - PAG PESSOAL E ENCARGOS-CONT E AVALIAÇÃO

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 9.804,00

Ficha.............: 459

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica

Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Projeto Atividade.: 2117 - PAG PESSOAL ENCARGOS VIG EPIDEMIOLOGICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais

Valor do Lançamento: R$ 787,00

Ficha.............: 484

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED

SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%

Função............: 12 - Educacao

Sub-Função........: 122 - Administracao Geral

Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED

Projeto Atividade.: 2128 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 20.000,00

Ficha.............: 484

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED

SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%

Função............: 12 - Educacao

 

Sub-Função........: 122 - Administracao Geral

Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED

Projeto Atividade.: 2128 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMED

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 35.249,00

Art. 2º - A transposição no valor de R$ 2.490.825,20 decorreu da seguintes dotações orçamentárias:

Ficha.............: 348

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 35.581,00

Ficha.............: 350

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

 

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 26.014,00

Ficha.............: 350

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 495.304,45

Ficha.............: 350

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 3.092,93

Ficha.............: 163

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SubUnidade........: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função............: 04 - Administracao

Sub-Função........: 122 - Administracao Geral

Programa..........: 0006 - ADM. GERAL DA SECRETARIA OBRAS

Projeto Atividade.: 2023 - MANUTENCAO DA FROTA DA SEMOB

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 15.000,00

Ficha.............: 423

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos

Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Valor do Lançamento: R$ 900.000,00

Ficha.............: 423

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2103 - ATEND DE MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE-SIASIH

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos

Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Valor do Lançamento: R$ 910.000,00

Ficha.............: 395

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0021 - ASSIST. AMBUL. MEDIA COMPLEXIDADE - REDE

Projeto Atividade.: 2098 - MANUTENÇÃO DO LABORATORIO CENTRAL

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 4.361,00

Ficha.............: 209

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08 - Assistencia Social

Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0072 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Projeto Atividade.: 0061 - SUBVENCOES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos

Elemento Despesa..: 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Valor do Lançamento: R$ 33.000,00

Ficha.............: 248

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06 - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08 - Assistencia Social

Sub-Função........: 245 - Serviços Socioassistenciais

 

Programa..........: 0074 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL

Projeto Atividade.: 2050 - MANUTENÇÃO DA UAI DE VOLTA PARA CASA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 2.631,82

Ficha.............: 434

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 302 - Assist. Hospitalar e Ambulatorial

Programa..........: 0022 - ATEND DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto Atividade.: 2555 - PROGRAMA CUIDAR NA HORA CERTA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 9.804,00

Ficha.............: 447

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 305 - Vigilancia Epidemiologica

Programa..........: 0024 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

Projeto Atividade.: 2087 - INTENSIFICACAO PLANO ATEN MUN-DST/AIDS

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 787,00

Ficha.............: 491

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED

SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%

Função............: 12 - Educacao

Sub-Função........: 122 - Administracao Geral

Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED

Projeto Atividade.: 2129 - MANUTENCAO DOS VEICULOS FROTA DA SEMED

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 20.000,00

Ficha.............: 478

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-SEMED

SubUnidade........: 02.08.02 - EDUCACAO BASICA - 25%

Função............: 12 - Educacao

Sub-Função........: 122 - Administracao Geral

Programa..........: 0025 - ADMINISTRACAO GERAL DA SEMED

Projeto Atividade.: 2127 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMED

 

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física

Valor do Lançamento: R$ 35.249,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PONTE NOVA, 29 de julho de 2026

 

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR

Prefeito Municipal

 

CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA

Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão


Publicado por:
Patricia Porto Nogueira
Código Identificador:67277F8C