ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAJURI
Prefeitura Municipal de Cajuri
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026
O Município de Cajuri/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada neste ato pela Comissão de Licitação e Contratação, instituída pela Portaria nº 74/2024, torna público que iniciará Contratação de pessoas física(s) ou jurídica(s) para credenciamento de profissionais especialistas para atendimentos médicos em Psiquiatria Infantil, Psiquiatria, Reumatologia e Procedimento de Infiltração Intra-Muscular com corticóide para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
O Credenciamento ficará aberto pelo período de 06/05/2026 á 31/12/2026.
A primeira homologação acontecerá 20/05/2026 e, posteriormente, ocorrerá todo dia 05 do mês subsequente mediante a aparição de novos interessados.
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital o contratação de pessoas física(s) ou jurídica(s) para credenciamento de profissionais especialistas para atendimentos médicos em Psiquiatria Infantil, Psiquiatria, Reumatologia e Procedimento de Infiltração Intra-Muscular com corticóide para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, conforme estabelecido neste edital.
Publicado por:
Uderlaindo José Batalha
Código Identificador:682D95B4