ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026
PROCESSO Nº 401/2026. INEXIBILIDADE Nº 036/2026. CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. Credenciante: Município de Guaraciaba/MG. Credenciado: LABORATÓRIO FRANSCIMAR MOREIRA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 73.465.668/0003-40.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na tabela unificada do SUS e suas atualizações para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de Guaraciaba/MG, conforme demonstrado abaixo:
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GRUPO 02 |
SUB GRUPO 02 |
QUANTIDADE |
VALOR |
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Procedimentos com Finalidade Clínica |
Diagnóstico em Laboratório com finalidade Clínica |
Conforme demanda efetivamente apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, limitada ao teto financeiro global da contratação. |
Conforme Tabela SUS/SIGTAP, por procedimento. |
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FORMA ORGANIZACIONAL |
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01 ‐ Exames Bioquímicos |
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02 ‐ Exames hematológicos e hemostasia |
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03 ‐ Exames sorológicos e imunológicos |
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04 ‐ Exames coprológicos |
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05 ‐ Exames de uroanálise |
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06 ‐ Exames hormonais |
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07 ‐ Exames toxicológicos ou de monitorização terapêutica |
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08 ‐ Exames microbiológicos |
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09 ‐ Exames em outros líquidos biológicos |
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10 ‐ Exames de genética |
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11‐ Exames para triagem neonatal |
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12‐ Exames imunohematológicos |
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TOTAL GERAL ESTIMADO (12 MESES) |
R$ 350.400,00 |
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O valor acima representa o limite estimado de execução, e que o pagamento ocorrerá exclusivamente pelos exames efetivamente realizados, autorizados, comprovados e aceitos pela Secretaria Municipal de Saúde, observados os valores da Tabela SUS/SIGTAP.
Vigência: Até dia 20/09/2027
Data da assinatura: 21/09/2026
Guaraciaba/MG, 23 de setembro de 2026.
CINTIA GOMES FERREIRA
Secretaria Municipal De Saúde
Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:698FE205