ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 141/2025

EXTRATO DA DO CONTRATO Nº 141482/2025

 

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 141/2025

DISPENSA Nº048/2025

DATA: 11/12/2025

OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação para aquisição de cadernos e pastas escolares personalizadaspara uso escolar, destinada a crianças em idade pré-escolar e do ensino fundamental da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de argirita/mg, via dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021

CONTRATADO: RIO BRANCO EDITORA GRAFICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.696.741/0001-09, sediado(a) na RUA GERALDO PEIXOTO FILHO, em VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.

DO VALOR: R$ 16.380,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E OITENTA REIAS)

DO PRAZO DO CONTRATO: 11/12/2025 a 11/12/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0004.2.0030 1.500.000 168, 3.3.90.30.00.2.02.01.12.361.0004.2.0025 1.500.000 165

Publique-se.

 

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:699287FA