ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais

 

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 000002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00140 / Pregão Eletrônico Nº: 000018

 

Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois e vinte e seis, o Município de Biquinhas, com sede administrativa na Rua Goiás, 986, Centro, Biquinhas, MG, CEP 35621-000, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. EUCLIDES PINTO

COELHO, denominado CONTRATANTE e a empresa POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.848.233/0016-53 , estabelecida à Rua PREFEITO AIRTON XAVIER DE OLIVEIRA,

nº. 432, Biquinhas-Minas Gerais, CEP: 35.621-000, neste ato representada pelo abaixo signatário doravante denominada de CONTRATADA, considerando o Processo nº 00140/2025, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços nº. 000002 /2026; mediante cláusulas seguintes, e

CONSIDERANDO que a empresa participante do processo licitatório em epígrafe solicitou o reajustamento do preço no seguinte item: Gasolina; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº. 14.133/21 prevê que sobrevindo fato que possa ferir o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, a Administração poderá proceder à alteração.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR

O valor do item gasolina passará para R$ 5,95, a partir de 19/06/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços permanecem válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

 

COELHO:56595360691

 

E, por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

 

EUCLIDES PINTO 

Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO

 

COELHO:56595360691

Dados: 2026.06.18 17:50:39 -03'00'

 

EUCLIDES PINTO COELHO 

Prefeito Municipal

 

POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA

19.848.233/0016-53

 


Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
Código Identificador:69F27AEF