ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 234/2026
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e o Lar São Vicente de Paulo da Sociedade São Vicente de Paulo, CNPJ nº: 20.582.680/0001-06. DATA: 15/10/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 10599/2026. OBJETO DA PARCERIA: Promoção de alimentação rica em nutrientes, vitaminas, minerais, fibras e suplementação nutricional, proporcionando aumento da imunidade na vida diária do idoso durante a oferta do serviço de Proteção Social Especial Alta Complexidade, acolhimento institucional para idoso no Município de Paracatu - MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.241.0022.2229.3.3.50.41, Ficha: 1.127. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. VALOR: R$180.000,00 ASSINATURAS: Ana Maria de Andrade Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, convenente, e, Geraldo Magela Teixeira da Mota, representante OSC, conveniada.
Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:6ADA30C1