ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 464/2026

PORTARIA Nº. 464, DE 9 DE MARÇO DE 2026

 

Exonera servidora efetiva.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, IX e XIII, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando o Requerimento de exoneração protocolizado neste Gabinete sob o número 543/2026-1Doc,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica a servidora Maria Célia Costa Lanes exonerada, a pedido, de seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nesta Prefeitura.

 

Art. 2º Ficam revogados:

 

I - a Portaria nº. 34, de 18 de fevereiro de 2008;

II - o Ato s/nº.-2013-GP, de 1º/12/2013 (Protocolo nº. 1.217/2013-DRH).

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 3 de março de 2026.

 

Caparaó, 9 de março de 2026.

 

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:6B3BD9C4