ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 107/2026

 

Convoca a Comunidade Escolar, Profissionais da Educação, Entidades da Sociedade Civil Organizada e Munícipes para a Etapa de Diagnóstico destinada à Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – Oficina 1: Panorama da Situação Educacional.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE; A COMISSÃO GESTORA DO PME 2027-2037 - Portaria n.º 635/2026 e; O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas institucionais e regulamentares, e com suporte na Lei Federal nº 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação), na Lei Estadual nº 23.197/2018 (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais) e em observância às diretrizes previstas no Manual de Metodologia Orientativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG);

 

FAZ SABER a todos os cidadãos, gestores escolares, professores, trabalhadores da educação básica, conselheiros municipais de educação, conselheiros escolares, do FUNDEB, CAE, estudantes, pais, mães ou responsáveis, entidades civis e à comunidade escolar em geral e demais cidadãos interessados, que se encontram abertos os procedimentos da ETAPA DE DIAGNÓSTICO destinado à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME 2027–2037) – OFICINA 1: PANORAMA DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL, mediante o cumprimento da seguinte programação:

 

ETAPA DE DIAGNÓSTICO DO PME 2027-2037:

Oficina/Etapa

Data Prevista

Horário

Local de Realização

Público-Alvo Prioritário

Oficina 1: Panorama da Situação Educacional

 

06/11/2026

 

8h

 

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação (coordenação executiva do processo); Comissão Gestora do PME; Equipe Técnica do PME; Conselho Municipal de Educação; Conselhos Escolares; Conselho do Fundeb; CAE; Representação das escolas: gestores, professores, servidores, estudantes e famílias; Representação da rede estadual presente no território e da rede federal e da rede privada; Secretarias municipais de áreas correlatas - saúde, assistência social, cultura, esporte, planejamento; Comissão de Educação da Câmara Municipal; entidades representativas; comunidade escolar e sociedade civil.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

João Monlevade 04 de novembro de 2026.

 

ALDA FERREIRA DA SILVA FERNANDES

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:6B3D2EEA